tag:blogger.com,1999:blog-7021717.post108854959358665273..comments2023-11-05T11:47:29.550+00:00Comments on Incursões: CabeçasKamikaze (L.P.)http://www.blogger.com/profile/15958491246516472674noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1088781399405283232004-07-02T16:16:00.000+01:002004-07-02T16:16:00.000+01:00Perfil do procurador
(...) Alberto José Pinto Nog...<B>Perfil do procurador</B> <br />(...) Alberto José Pinto Nogueira, de 58 anos, natural de Vila Nova de Gaia, é um dos mais prestigiados magistrados do Ministério Público, podendo, inclusivamente, ser escolhido para procurador-geral distrital do Porto, aquando da saída de Arménio Sottomayor, que será promovido a juiz-conselheiro. <br />O COMÉRCIO apurou que tal como a nível eclesiástico, o procurador-geral da República apresentará uma "terna" (três nomes), ao Conselho Superior do Ministério Público. (...) <br />In <A HREF="http://www.blogger.com/r?http%3A%2F%2Fwww.ocomerciodoporto.pt%2Fsecciones%2Fnoticia.jsp%3FpIdNoticia%3D3034%26pNumEjemplar%3D26%26pFechaEjemplar%3D2004-06-27+00%3A00%3A00">O Comércio do Porto</A>, de 27/6/2004Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1088589001721063002004-06-30T10:50:00.000+01:002004-06-30T10:50:00.000+01:00O problema do Ministério Público será superado no ...O problema do Ministério Público será superado no momento em que, nos termos da lei orgânica e da Constituição, os detentores da acção penal regressarem às origens. Mais do que um problema de falta de cabeça(s), o MP carece de se reavivar, retomando a iniciativa e alicerçando a sua actividade no estrito respeito pelo princípio da legalidade e na defesa dos interesses que a lei determinar, como diz a Constituição. Se assim for, rapidamente esta magistratura renovará a sua identidade, libertando-se dos miasmas que entorpecem a sua acção. E passando a perseguir os crimes, independentemente da cor política de quem é suspeito de os ter cometido. Podem começar por mostrar que estão dispostos a isso mesmo descongelando alguns inquéritos que estão paralisados por razões que a razão desconhece: não vale a pena dizer quais são... Além disso, é tempo de aproveitarem melhor a experiência dos magistrados mais dotados, como é o caso dos Procuradores-Gerais Adjuntos. Ao contrário do que actualmente se verifica,estes magistrados na plenitude dos seus recursos estiolam a sua experiência e conhecimentos, dando "vistos" nos Tribunais da Relação ou no STJ, em lugar de agirem como catalizadores do trabalho dos agentes do MP dos escalões inferiores da cadeia hierárquica.Concluindo, a melhor forma de prevenir o "corte da cabeça" é usá-la.Anonymousnoreply@blogger.com