tag:blogger.com,1999:blog-7021717.post113387485210323906..comments2023-11-05T11:47:29.550+00:00Comments on Incursões: Independência e interpretação da leiKamikaze (L.P.)http://www.blogger.com/profile/15958491246516472674noreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1133922727020170042005-12-07T02:32:00.000+00:002005-12-07T02:32:00.000+00:00Creio que para a aplicação do Direito, ou a busca ...<I>Creio que para a aplicação do Direito, ou a busca de uma solução para um dado caso concreto, seja através de uma sentença, ou de um parecer (...) temos de nos servir da nossa própria reflexão cultural, filosófica e, porque não, religiosa.</I><BR/>Impec.<BR/>É <B>exactamente isso</B>.<BR/>E nessa reflexão tem que caber a humildade, a possibilidae real da nossa falibilidade e acima de tudo o sentido da justiça.Informática do Direitohttps://www.blogger.com/profile/18030481835308656458noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1133916913266483762005-12-07T00:55:00.000+00:002005-12-07T00:55:00.000+00:00Na interpretação da lei o juiz não é livre…afirma ...Na interpretação da lei o juiz não é livre…afirma o Exmº Juiz Conselheiro António Henriques Gaspar.<BR/><BR/>Com efeito, temos de acautelar que não existam desvios na aplicação da lei. Na verdade, a existência do ordenamento jurídico, por si só, não garante o fim do Direito, qual seja, a Justiça. <BR/>É antes a aplicação de uma Hermenêutica Jurídica que aproxima o Direito da Justiça.<BR/>Ora, a Hermenêutica Jurídica desempenha uma função essencial no Direito. <BR/>Como ensinou São Tomás de Aquino, ao jurista é imprescindível, mais que aplicar a lei ao caso concreto, saber interpretá-la de modo a alcançar o justo. <BR/>Com efeito, a lei deve existir para servir o homem…<BR/>Aos profissionais do Direito cabe o estudo dedicado da Hermenêutica Jurídica, pois, mais importante que aplicar a lei ao caso concreto é saber porque se aplica a lei e fazer com que, dessa aplicação/interpretação, seja realizada a justiça. <BR/>A dignidade da pessoa humana assim o exige.<BR/><BR/>Creio que para a aplicação do Direito, ou a busca de uma solução para um dado caso concreto, seja através de uma sentença, ou de um parecer (universo mais meu conhecido) temos de nos servir da nossa própria reflexão cultural, filosófica e, porque não, religiosa.<BR/><BR/>De um conceito sempre presente da iminente dignidade da pessoa humana é que se retiram axiologias importantes para o Direito e para a sua aplicação concreta.<BR/><BR/>Delfim Lourenço Mendes, de Lisboa.C.M.https://www.blogger.com/profile/10450043387374740133noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1133911675070999552005-12-06T23:27:00.000+00:002005-12-06T23:27:00.000+00:00O Juiz conselheiro Gaspar veio apenas repetir algo...O Juiz conselheiro Gaspar veio apenas repetir algo que, no meu tempo, se bem me recordo, se aprendia nas aulas, ou seja que a liberdade do juiz tem claros limites. A mim o que me espanta é que seja necessário repetir isto. Mas devo estar a ir para velho.<BR/>Também não compreendi o comentário de Assur. Estou definitivamente velho.M.C.R.https://www.blogger.com/profile/11876657123374239939noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7021717.post-1133883181727492102005-12-06T15:33:00.000+00:002005-12-06T15:33:00.000+00:00E assim vai continuar enquanto não for solucionada...E assim vai continuar enquanto não for solucionada a separação de poderes que permite certas invasões pessoais aos "bem nascidos".Dr. Assurhttps://www.blogger.com/profile/08221117343172603455noreply@blogger.com