Agora que o MCR voltou...

--- das Correntes d' Escritas, onde já sabemos que reencontrou dezenas (quiçá mesmo centenas) de amigos e que acabo de ler este escrito num blog aqui do SUL, não resisto a deixar-vos o copy-paste. Quem queira aceder ao blog onde foi escrito pode fazê-lo clicando clicando no título abaixo.

Ondjaki, Correntes d'Escritas, Pátio de Letras, Os Dias do Amor, ontem, eu

Ontem: ontem comecei por ter a certeza que nunca seria convidado para as Correntes d'Escritas, pois segundo o Ondjaki esse é um espaço "de reencontro de amigos". Ora, eu, sem amigos na literatura (e ainda com uma pessoa que se arroga de ter uma inimizade comigo, apesar de não me conhecer) como posso esperar ser convidado?

Quando cheguei ao Pátio de Letras esqueci-me do choque da definição de Correntes d'Escritas do Ondjaki e desfrutei de boas leituras de poemas na apresentação da antologia de poesia Os Dias do Amor. Fiquei um pouco vaidoso por terem lido o meu poema "antologia", é verdade, mas também envergonhado quando os muitos presentes olharam para mim. No final, alguém que não conhecia, depois de me ter felicitado pelo poema, pediu-me para escrever algo na página onde ele se encontra. Então escrevi assim "para a Filipa, que a sua vida também seja uma antologia e, de preferência, com muitos poemas".

Fui para Tavira, logo de seguida para uma festa de família, e a declaração do Ondjaki reapareceu na minha cabeça: "As Correntes d'Escritas são um espaço para o reencontro de amigos". Como diria alguém: e esta, hein?

[tn]

Publicado por Texto-Al at 15.2.09

Porque sim

Caros leitores, venho fazer prova de vida neste fórum, após prolongado silêncio, dando conta daquilo que os amigos incursionistas, companheiros queridos de incursões várias, sempre no meu coração, lembrança e recorrentes pensamentos (ainda que não na ponta dos dedos teclantes) bem sabem: estou em "prisão domiciliária", por conta da concretização de um sonho que espero não me arraste para o pesadelo do real :)

Teclo muito ao longo do dia e da noite mas só hoje, demasiado tempo depois da radical mudança de vida, escrevi o que se pode chamar "um post". E apeteceu-me vir dar conta disso aqui. Por muitas razões, uma das quais, provavelmente a mais importante, porque sim.

Com amizade e muitas saudades,

vossa Kami

Nítido Nulo

A obra de Virgílio Ferreira, goste-se mais ou menos dos seus escritos (ou de alguns dos seus escritos, que são muitos e de diversa natureza) constitui, inquestionavelmente, património cultural português a preservar e manter vivo - leia-se, disponível para leitura.

No entanto, das 32 obras editadas pela empresa que detém os direitos de publicação, uma das quais incluída no Plano Nacional de Leitura, estão esgotados ou indisponíveis ... 32 títulos!!! Ou pelo menos assim consta do site respectivo... pois afinal, segundo me acabam de informar telefonicamente, há alguns (poucos) títulos reeditados.

Como acabam de dar à estampa manuscritos do espólio do escritor, correspondentes a um diário que escreveu, com algumas interrupções, entre os 26 e os 32 anos , apetece glosar a célebre frase e gritar bem alto: PUBLIQUEM 33!!!

E se não publicam/reeditam, que haja alguma entidade responsável pela cultura neste país que - à falta de mecanismos legais de injunção neste particular - faça uma oferta irrecusável e adquira os direitos de publicação! Sairia certamente mais barato que uma só saison de Allgarve, pelo menos tendo em conta a regra do custo/benefício, sendo este extensível agora a todos os portugueses e não só aos allgarvios e certamente também mais perene, não se evanescendo num qualquer "sonho de uma noite de verão" ...

David e Golias

ou "episódio 3 da novela Crise? Qual Crise?"

Crise? Qual crise? (1)

Uma prestigiada editora sediada no Porto, à qual pretendíamos fazer uma primeira encomenda, acaba de nos informar que apenas podemos encomendar livros no valor tortal de 250 €, pois é o plafond máximo estabelecido para vendas a crédito. Bem, para além de livros que queremos ter na Livraria, há pedidos de clientes que queremos satisfazer, pagaremos então a pronto! Ah, isso não pode ser, só vendemos a crédito com prazo de 60 dias. Como disse? Então só podemos encomendar 250 € de livros e temos de esperar 2 meses para pagar e assim podermos pedir reposições e novos livros? Bem, podem prestar uma garantia bancária no valor mínimo de 5.ooo €... Certo, mas para quê a garantia bancária se pagarmos a pronto?? Uhm, é que o nosso sistema só admite pagamentos a crédito.

E PRONTO!!!!!

Crise? Qual crise?(2)

Uma casa portuguesa

onde com certeza me podem (re)encontrar... e aos incursionistas actualmente mais militantes que são, hélas, os melhores amigos que se pode ter, e que eu, ingrata, não mereço. É só clicar aqui e seguir as pistas :)

post colocado " a pedido de várias famílias" e dedicado a o meu olhar, a quem prometo regressar em breve, diria mesmo já :)

Portugal...

«... não tem meios para ser ...
Portugal»

Quo vadis, Kami?

Carta aberta aos meus amigos

Não dou notícias há muito tempo, não escrevo nem comento nos blogs, nem umas graçolas reenvio por e-mail.
E no entanto nunca passei tanto tempo ao computador (nem sequer quando, entre Janeiro e Março, "de perna ao peito", andei a "arrumar" o Inc...).

Et pour cause! O objecto está de tal forma associado ao meu dia a dia de trabalho (o mundo dos candidatos a emprego e do import-export ao alcande de um rato...) que, quando chega a hora do lazer (se é que chega…), só me apetece fechá-lo.

Mas ter o tempo hiper-ocupado com a concretização, para breve, de um projecto que há muito acalentava (quando comecei a perceber que, por razões familiares/pessoais, teria de deixar o Ministério Público, era um projecto/sonho difuso, muito difuso mesmo, a que me agarrava) é, para além de um grande desafio, um enorme prazer e fonte de genica e boa-disposição. Para mais, esta entrada no mundo do empreendedorismo está a ser/vai ser uma interessante fonte de melhor conhecimento das realidades culturais e socio-económicas deste cantinho ao sul, pedaço ainda assim privilegiado do dito “país real”… (*)

Alguns de vós sabem do que se trata – a abertura de uma livraria/espaço de exposições em Faro, integrados num Espaço de Memória, projecto de O Mundo em Gavetas, que surgiu do encontro com a inesgotável criatividade e vontade de fazer do José António Barreiros.

Mas, para saberem mais, o melhor é abrirem este link:
www.omundoemgavetas.com/novidades.html

O objectivo é abrir a 14 de Junho (assim a Câmara de Faro não boicote com a sua proverbial inércia no despacho dos processos). Teremos a apresentação de um novo livro do José António Barreiros editado por O Mundo em Gavetas e uma exposição alusiva – o pretexto é o centenário do nascimento do escritor Ian Fleming. O tema genérico dá pelo título de 00Fleming.
O livro será lançado no Espaço dos Exílios, no Estoril, no dia 28 de Maio, data do centenário propriamente dito.

Claro que, quando tiver a certeza absoluta da data da abertura em Faro, informarei. Como é um sábado (para os lisboetas antecedido de feriado) e o tempo estará certamente óptimo, é mais um bom pretexto para virem gozar as delícias do Sul :)

(*) Por via das dezenas de CVs que consultei e das várias entrevistas que já fiz a candidatos a emprego pude contactar com a realidade do que lia acerca da quantidade de jovens licenciados desempregados ou à procura do 1º emprego – não que o não tivesse sentido já na vivência dos meus próprios filhos (e filhos de amigos) , ele lançado às feras no mundo do recibo verde, com um curso técnico de 1 ano que lhe deu logo trabalho, tirado depois de obter a licenciatura num curso superior em universidade pública e “de bom tom”, a Nova; ela – por opção, é certo - sozinha no mundo das profissões liberais, na perspectiva de nem a um mês de ausência pós maternidade se poder dar ao luxo … (é para rir ouvir o Marinho e Pinto, Il. Bastonário da OA, reivindicar licença de maternidade para as advogadas! E eu a pensar que se tratava de uma profissão em que a relação profissional/cliente é tendencialmente insubstituível, como acontece com os psicólogos clínicos, profissão exercida pela minha filha!)

Mas constatei também realidades positivas: depois de terem acabado com as escolas comerciais e técnicas, os responsáveis pelo ensino lá perceberam que havia muitos jovens que, para singrarem na vida, precisavam de competências técnicas de nível médio e, na verdade, as vias técnicas de ensino pós escolaridade obrigatória, que dão equivalência ao 12º ano, têm bons currículos disciplinares; idem quanto a certos cursos de formação proporcionados via Centros de Emprego!

Claro que nem sempre isto basta se não se teve uma boa formação de base e, por exemplo, apesar de se cursar o 2º ano de gestão, se escreve com manifestos erros ortográficos e não se é capaz de compor meia dúzia de linhas num e-mail de candidatura/apresentação…

Enfim, o "noticiário" vai longo, não escrevo há tanto tempo que as ideias por partilhar se atropelam e sai tudo em turbilhão ficando, ainda assim, quase tudo por dizer…
bem ao contrário do JAB que escreveu hoje (mais) dois lindíssimos posts, cuja leitura não resisto a recomendar:

http://joseantoniobarreiros.blogspot.com/2008/05/regressado-aos-sonhos.html

Com este post envio abraços e beijinhos aos amigos e cordias cumprimentos aos leitores

Da vossa Kami, que também responde por Little Palha

Art. 30º do C. Penal

"O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão ao Ministério Público e, em dois processos distintos, no espaço de uma semana, recusou manter a condenação de dois arguidos acusados de crimes sexuais na forma continuada, como permite o novo Código Penal devido à alteração do artigo 30.º. Os conselheiros entenderam que ambos os condenados cometeram dois crimes, e não um na forma continuada, pelo que elevaram as respectivas penas. (...)
Apesar de nos dois casos os arguidos serem acusados de crimes sexuais sobre a mesma vítima, situação que, pelo novo Código Penal, configura uma excepção à proibição da aplicação da figura do crime continuado nos crimes contra as pessoas, o STJ acolheu os argumentos do Ministério Público e revogou decisões da primeira instância.

(...) os críticos [da nova redacção do art. 30], que não tiveram dúvidas em afirmar que “beneficia aquele que violar repetidamente a mesma vítima”, exigiram explicações. Rui Pereira explicou, então, que se opôs à alteração que prevaleceu, e também o ministro da Justiça, Alberto Costa, rejeitou responsabilidades, dizendo que a proposta saiu da Unidade de Missão.

O gabinete de Rui Pereira, que coordenou a reforma penal antes de entrar para o Governo, garantiu ao CM que as actas da extinta Unidade de Missão estarão revistas até ao fim do mês para serem publicadas. Isso ajudará a desvendar a paternidade de normas polémicas, como o crime continuado e a proibição da publicação de escutas."

no Correio da Manhã de hoje

Sobre o "jogo do empurra" em que se tornou a paternidade do art. 30º do CP e a publicação das actas da Unidade de Missão:

http://incursoes.blogspot.com/2008/02/o-jogo-do-empurra-art-30-do-cp-cont.html

Por Teresa Ribeiro

no Corta-fitas

Fiquei muito satisfeita com esta nova proposta de lei do PS que proibe os piercings na língua. De facto, se as pessoas são inconscientes e decidem fazer mal a elas próprias, a atitude responsável de qualquer governo que esteja verdadeiramente empenhado em contribuir para o bem estar da população é proibir esses comportamentos desviantes.
Na minha opinião esta proposta só peca por defeito. Para arrumar de vez com os maus hábitos dos portugueses eu propunha que se fosse até ao fim e interditasse também:

1 – O acesso às praias entre as 11h e as 16h
2 – A venda de chupa-chupas, gomas e rebuçados às crianças
3 – O consumo de álcool
4 – O consumo de fast-food
5 – O consumo de tabaco
Também veria com bons olhos a proibição de noitadas e da venda de sapatos com o salto demasiado alto a senhoras com excesso de peso.

Governo simplifica a língua,

por Ferreira Fernandes, no «DN» de 15 Mar 08

NUM PAÍS em que "a minha pátria é a língua portuguesa" era inevitável o sobressalto patriota. Aconteceu ontem: fica proibido pôr um piercing na pátria.

Comprova-se a vontade em simplificar a língua: depois do acordo ortográfico, tira-se o piercing. A pátria ficou mais coesa: havia portugueses com piercing na língua e portugueses sem piercing na língua - ficou um país de língua única (tirando o mirandês).

Quando a lei sair no Boletim, a língua oficial é sem piercing.
Tudo porque, parece, um piercing pode matar. Por isso o Governo decidiu perder o latim com o assunto: não quer uma língua morta. Legislou-se, pois, para que haja tento com a língua.
Mas se passa a ser proibido, passa a poder ser controlado. Como? Vejo o polícia: "Importa-se de nos mostrar a língua?"

É o tipo de caça à multa sem escapatória. Se um cidadão tem piercing, e mostra, multa-se por infringir a nova lei. Se não tem, multa-se por causa da lei antiga: mostrar a língua à autoridade é desrespeito.

O gosto do ayatolla Sampaio

por Coutinho Ribeiro, no Anónimo

A ideia foi de Renato Sampaio que - pode haver quem não saiba - é deputado e líder do PS do Porto e sintetiza-se assim (segundo o JN): os socialistas querem proibir os menores de 18 anos de fazer tatuagens, colocar piercings e aplicar maquilhagem definitiva. Mas atenção: o projecto-lei propõe-se proibir, para todas as idades, piercings na língua, na boca e noutros locais considerados de maior risco. O que diz Sampaio? Que é tudo por uma questão de saúde, mas também por «uma questão de gosto». Sampaio reconhece que distingue mal brincos de piercings e, por isso, entende que os piercings podem ser usados, desde que nas orelhas, onde são tradicionalmente usados os brincos.

Este cuidado de Renato Sampaio, meu colega de debates, enternece-me. Fico a pensar que se o líder socialista do Porto se tivesse lembrado mais cedo desta ideia, ter-me-ia poupado dois desgostos que a minha filha me deu, quando, um após o outro, colocou dois piercings. Eu não tive hipóteses de impedir. Mas o que não consegui eu, vai conseguir o ayatolla Sampaio, um homem que saiu da sombra para afinar o «gosto» dos portugueses.

Venha daí a burka!

desrazões

Tenho andado ausente. Da escrita neste blog e de outras coisas mais.

Razões várias, possivelmente apenas desrazões. Algumas, as mais imediatas, encontrei-as elencadas, por mão alheia, aqui ...

Fotografia de Mário Correia, Viena 2008 (MUMOK, Museum Moderner Kunst - "YIWU Survey", instalação de Liu Jianhua)

um Portugal de sarjeta

As circunstâncias em que se deram as mortes ocorridas hoje na sequência das chuvas são especialmente chocantes.

Será que algum dia vão dar ouvidos a Ribeiro Teles?

"É PRECISO UM PLANEAMENTO ADEQUADO"

Correio da Manhã – O que se passou hoje é culpa da Natureza ou do Homem?

Ribeiro Teles – A culpa é toda da acção humana. Intempéries sempre houve. A culpa é da total inexistência de planeamento urbano.

– O que poderia então ter sido feito para prevenir?

– Não se pode evitar as tempestades, mas pode prevenir-se as consequências. O pior é não haver planeamento ou ser esquecido.

– A que tipo de planeamento se refere?

– Como é possível haver cidades-região, subúrbios cada vez mais alargados, sem prevenir uma articulação entre sectores? É preciso articular habitação, produção alimentar, lazer e matas como na Natureza.

– Costuma dar o exemplo dos logradouros. Porquê?

– Qualquer cidade europeia moderna tem cuidado com os logradouros. São essenciais para uma drenagem saudável da água das chuva."

Quanto às declarações do Ministro do Ambiente, no que respeita à responsabilidade das autarquias neste desastre, estou tentada a dar-lhe razão, pelas razões referidas no Corta-fitas:

"Hoje de manhã acordei com a minha garagem completamente inundada, mesmo depois de os bombeiros, contaram-me os vizinhos, lá terem estado desde as cinco da manhã. Eu perguntei logo se não se devia ligar para a administração do condomínio e tentar pedir explicações. Disseram-me que não. Parece que a água que inundou a garagem proveniente da chuva torrencial que caiu durante a noite não entrou ali por qualquer defeito de construção, mas sim, dizem os bombeiros e os meus vizinhos (em quem acredito), porque o escoamento nas ruas estava entupido por falta de manutenção. E agora pergunto: onde vai parar o dinheirão que somos obrigados a pagar de taxa de esgotos à CML se o os esgotos simplesmente não são limpos? Se houver quem queira avançar com uma daquelas petições online para pedir a devolução dos valores pagos nas últimas taxas, eu alinho. Entretanto, por uma vez, sou obrigado a concordar com um ministro deste Governo. Até arrepia."

O editorialista do DN discorda, apesar de concordar que:

"Segundo os especialistas contactados pelo DN, é mesmo a falta de limpeza das sarjetas uma das grandes responsáveis pelas cheias. Pode parecer trivial, mas não é. Claro que a chuva caiu com muita intensidade em muito pouco tempo. E é nessas alturas críticas que ter um sistema de escoamento bem limpo e a funcionar se torna ainda mais importante. "

Casa Pia - 5ª sentença condenatória

Depois das condenações de António Sanches, João Beselga, Luís Godinho e de oito arguidos no caso do Parque, o Tribunal da Boa-Hora proferiu ontem a quinta sentença condenatória em casos de abusos sexuais na Casa Pia.
Arlindo Teotónio, ex-monitor da Casa Pia de Lisboa acusado de 32 crimes de abuso sexual de duas crianças surdas-mudas da instituição, foi ontem condenado a uma pena única de cinco anos e seis meses de prisão

artigo detalhado no DN

Operação Arrastão

"Nos sucessivos depoimentos de Ana Maria, foram relatados factos susceptíveis de descredibilizar a versão de Carolina, ligando-a ao líder do Benfica, Luís Filipe Vieira, e denunciando uma suposta ligação próxima com Maria José Morgado e um inspector da PJ, que a teria induzido a moldar os seus depoimentos contra o dirigente do F. C. P.
Este testemunho de Ana Salgado criou uma ideia de descrédito sobre a investigação do processo Apito Dourado, sob a alçada da equipa especial, razão pela qual o procurador-geral da República ordenou uma investigação ao "teor e circunstâncias" do depoimento, ainda a correr a cargo do magistrado Agostinho Homem. "

excerto desta notícia do JN (negritos meus)

Deve ser uma investigação altamente complexa, pois mesmo a cargo do ex-vice procurador-geral da República a "coisa" arrasta-se e arrasta-se.

Curiosamente, segundo fontes geralmente bem informadas - e parafraseando, de forma muito livre, Hortênsia Calçada, coordenadora do Diap do Porto, hoje em conferência de Imprensa sobre o "caso Bexiga" (conferência esclarecedora, mas não com as truncagens feitas logo de seguida pela maior parte da comunicação social), mas indo um pouco mais atrás no tempo e à causa das coisas - não fosse o episódio Ana Salgado - o arrastão - e os motivos que levaram os magistrados do Diap do Porto a requererem autorização para "defenderem a honra" nem teriam, sequer, ocorrido...

para ouvir a música clicar aqui.

Joe, sou ministro!

Diz o Comendador sobre a nomeação de Pinto Ribeiro (administrador da Fundação Berardo), para ministro da Cultura (citado na pág. 3 do "Expresso" de hoje):

"Não fui eu quem lhe telefonou a dar os parabéns. Ele é que me ligou. Ficou contente."

"Nunca foi meu advogado, mas encontrei-me com ele muitas vezes. Para mim é como ter um médico amigo que dá consultas de borla."

O jogo do empurra

«Rui Pereira e Alberto Costa recusam responsabilidades na alteração ao Artigo 30 do Código Penal, que introduz a figura do crime continuado nos crimes contra pessoas, como os abusos sexuais ou a integridade física, e que segundo alguns especialistas beneficia o arguido que violar repetidamente a mesma vítima.»

(...) «Na mesma nota, esclarece que no ponto em causa “como em vários outros em que não houve unanimidade prevaleceu a vontade da maioria”, sendo que Rui Pereira apresentou duas propostas distintas: primeiro, acabar com a figura do crime continuado e uma segunda que defendia o fim desta figura nos crimes contra pessoas.

«Certo é que a paternidade da norma não é assumida e que foi alvo de alterações ao longo do processo. Aliás, quando os sindicatos de juízes e magistrados foram chamados a pronunciar-se sobre o projecto-lei, a parte final do artigo que está a gerar polémica – que diz que o crime continuado não se aplica nos crimes contra as pessoas, “salvo tratando-se da mesma vítima” – não constava do documento.»
(...)
«Segundo apurou o CM, a proposta para retirar a parte final partiu de Ana Catarina Mendes. No entanto, a deputada foi de licença de parto, sendo substituída por Ricardo Rodrigues, e o texto acabou por ser aprovado com a versão inicial. Ao CM, o deputado açoriano revelou que também teve dúvidas sobre o artigo, mas acabou por votá-lo favoravelmente após ter consultado “seis acórdãos desde 1996/97” do Supremo Tribunal de Justiça que defendiam a aplicação da figura do crime continuado aos bens eminentemente pessoais. “Para corresponder à jurisprudência do Supremo”, acrescentou.» (...)

Ler toda a notícia aqui

OBS:
1- Ana Catarina Mendes, a mulher de Paulo Pedroso, até fica bem no retrato, digam lá que não é genial?!?

2- Ricardo Rodrigues, bem conhecido nos Açores, não necessariamente pelas suas qualidades de jurista e deputado, foi o parlamentar que teve aquela ideia de propôr um "Procurador Especial", ideia tão brilhante que que nem os seus correliigionários do PS tiveram lata de apoiar...

3- Pena que Ricardo Rodrigues só tenha lido 6 Acórdãos - se tivesse lido mais encontraria outros em sentido contrário. E se a jurisprudência já era tão unânime como o sr. Deputado diz, para quê alterar a lei? Com a jurisprudência "já se lá ia"... Ah, pois, podia sempre haver algum juiz que pensasse pela sua cabeça e não se limitasse a fundamentar com argumentos de autoridade vindos de tribunal superior!

4- A UMRP era constituída por:

Coordenador: Mestre Rui Carlos Pereira

Conselho: representantes permanentes dos seguintes serviços e organismos:
- Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público;
- Ordem dos Advogados;
- Gabinete do Ministro da Justiça;
- Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
- Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça;
- Polícia Judiciária;
- Centro de Estudos Judiciários;
- Direcção-Geral dos Serviços Prisionais;
- Instituto de Reinserção Social;
- Instituto Nacional de Medicina Legal;
- Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça;
- Guarda Nacional Republicana;
- Polícia de Segurança Pública;
- Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Fonte: site do MJ

aditamento a este postal aqui

e, com bem mais desenvolvimentos, aqui.

UM POUCO MAIS DE VERDADEAlberto Costa e a Independência dos Tribunais

Alberto Bernardes Costa, Ministro da Justiça, deu uma entrevista ao jornal "Ponto Final" (Macau), no dia 13 do corrente mês de Junho, na qual fala sobre a sua exoneração, em 1988, do cargo de director do Gabinete dos Assuntos de Justiça (cargo que, curiosamente, omite na "biografia"/CV que consta do portal do Governo).

Segundo ABC tratou-se de um equívoco. Reconhece que foi objecto de um inquérito mas que o mesmo não concluiu no sentido de ele estar incurso em responsabilidade disciplinar ou criminal. O que, sendo verdade, não passa de meia-verdade.

O «Incursões» procura dar aqui o seu contributo para um pouco mais de verdade.

ABC fora nomeado por José António Barreiros para o cargo de Director do Gabinete dos Assuntos de Justiça de Macau. JAB era Secretário-Adjunto para a Administração e Justiça, cargo em que sucedera a António Vitorino.

Já no exercício do cargo, ABC resolveu ter uma conversa com o juiz de instrução José Manuel Celeiro, a propósito do processo-crime de que este era titular, e no qual havia dois arguidos presos. Investigava-se o «caso Emaudio/TDM».
Na sequência desta conversa Celeiro formalizou participação alegando que ABC o teria tentado convencer a mudar a sua posição quanto às medidas de coacção aplicadas, "o que considerou como indevida interferência e pressão na sua função judicial."
Carlos Melancia, então Governador de Macau, determinou a instauração de inquérito à actuação de ABC (e de António Lamego, seu chefe de gabinete) de cuja instrução foi encarregue o Procurador-Geral Adjunto de Macau, Rodrigo Leal de Carvalho.

Como conclusões do inquérito consta, para além do mais, ter sido apurarado que:
(ponto 14-a) ABC "interveio junto do juiz de instrução criminal"(...) "no sentido de o elucidar sobre os aspectos tecnico-jurídicos e económicos do caso, esclarecimentos que, em seu entender, justificariam uma revisão da sua decisão ou decisões sobre a situação prisional dos arguidos e, eventualmente, a sua cessação e subsequente soltura;"
(ponto 14-b) "tal intervenção foi feita apenas na sua qualidade de cidadão";
(ponto 14-h) "tal conversa não foi suficiente para integrar o conceito de «pressão» sobre um magistrado judicial relativamente ao exercício das suas funções";
(ponto 14-i) "tem-se porém por imprópria a iniciativa do Dr. Alberto Costa em abordar um magistrado judicial sobre matéria objecto das suas funções";
(ponto 14-j) "essa impropriedade agravada por" (...)

Ver o relatório do Dr. Rodrigo Leal de Carvalho (pontos 1 e 14-conclusões) aqui.

José António Barreiros exonera então Alberto Costa (e António Lamego) com base nos factos (inquestionados) do inquérito, não numa valoração disciplinar, mas por conveniência de serviço, nos termos de legislação em vigor em Macau.

Ver despacho/fundamentação de JAB aqui.

O Governador Melancia revogou a exoneração, por entender que a alegação da conveniência de serviço evitava outra fundamentação, a qual seria redundante, e voltou a exonerá-lo.

Ver o despacho que revogou o despacho de JAB e o novo despacho de exoneração aqui.

ABC recorreu para o STA (processo n.º 26308, da 1ª Subsecção da 1ª Secção) deste despacho de exoneração não fundamentado de Carlos Melancia.
ABC ganhou a causa por vício de forma do despacho e ganhou ainda... uma gorda indemnização.

*
Ao que consta, merece alvíssaras quem encontrar o douto Acórdão!
*

Moral da história : preparem-se os senhores magistrados, pois o Ministro ABC entende que se funcionários superiores do Ministério - apenas na sua qualidade de cidadãos - os contactarem, através de amigos, nas suas residências, para discussões «académicas» sobre temas integrantes do objecto de processos de que sejam titulares com arguidos presos, visando modificar-lhes o ponto de vista que mantenham sobre os casos, isso é conduta legal e não censurável.

A ver se nos entendemos

Os contributors do Incursões sabem que, desde de 31 de Março, os meus percursos incursionistas estavam bem distantes deste blog(#). E, via Carteiro, os demais colaboradores e leitores ficaram a saber, um dia destes, que "andei por fora".
Ainda assim, durante esse período, que terminou hoje à tarde, tive oportunidade de "espreitar" o Incursões por duas vezes: numa delas pude ler o post em que L.C. anunciava que suspendia a sua colaboração no blog, pois precisava de um periodo de nojo. Com os dados de que então dispunha - apenas o que constava dos posts e respectivos comentários - concluí que o fazia na sequência de mais um ataque de um vírus informático que o próprio já antes identificara e denunciara, desta feita travestido de "Lélé da Cuca".
Não fora saber de alguns antecedentes e parecer-me-ia coisa pouca. Como sabia, compreendi e respeitei a decisão do L. C. (sem prejuízo de, ainda assim, subscrever o que a propósito escreveu MCR).

Mas percebi que as coisas não eram tão claras para vários outros colaboradores (e, certamente, para muitos leitores), todos eles alheios às motivações e sequelas daqueles ataques virais (sequelas nas quais incluo alguns posts entretantos "suavizados" ou eliminados pelos seus autores e outros, do Carteiro, escritos em linguagem mais ou menos cifrada).
Mas havia já alguns antecedentes, reconheça-se - daí o desfalecimento do empenho de alguns no "projecto Incursões" (ainda que tal projecto fosse "a ausência de projecto", como algumas vezes referiu L.C.)?
Outras razões terá havido. Atrevo-me a elocubrar, entre tantas imagináveis e possíveis: para uns, a quase expurgação dos posts e debates sobre temas jurídicos e judiciários, que haviam sido inicialmente "o prato forte" do Incursões; para outros, porventura o receio de perda de coesão interna, pelo rápido alargamento do número de contributors; para alguns outros, talvez, a definição do "projecto Incursões" pela "ausência de projecto"; para um ou outro, a suspeita de que, "por detrás" do Incursões, houvesse interesses pessoais e/ou corporativos (há sempre quem desconfie da transparência e simplicidade das motivações alheias); provavelmente para a maioria (e é este o meu caso), apenas a errante circunstância da sua própria vida profissional e/ou motivação pessoal - pois veja-se como, ultimamente, outros contributors, que o eram apenas ocasionalmente, têm enriquecido o Incursões de maneira notável (permito-me destacar, entre eles, a Amélia e o MCR)!

Eis que hoje parece ter-se espoletado claramente um clima de suspeição e desconfiança entre (alguns d)os incursionistas.
Entendamo-nos:
L.C. foi o impulsionador do Incursões e, como tal, naturalmente, o seu administrador. E quando o blog seguia já o seu caminho a passos largos, convidou-me para o coadjuvar.
Com os poderes de administração pude, tal como já podia L.C., enviar convites para novos contributors, editar ou eliminar qualquer post, eliminar comentários (*) e gerir o template. Esses poderes de administração foram por ambos usados com parcimónia e, que eu saiba, nunca passaram pela alteração do conteúdo de post alheio ou pela sua eliminação. Mas serviram para colocar imagens nalguns postais de outros colaboradores, para lhes serem introduzidos links, para ser, uma ou outra vez, destacada alguma parte a cor ou a bold e, entre outros importantes e indispensáveis aspectos logísticos (relativos ao template), para se criar e alimentar o índice temático e o índice de blogs.

Entretanto, segundo soube hoje:

- L.C. entendeu que a sua auto-suspensão/periodo de nojo passava pela eliminação do seu nome da lista de contributors e "dilitou-se";
- para que não ficasse como único administrador do blog um colaborador na ocasião impossibilitado de exercer essas funções - eu própria - deu (informáticamente) tais poderes ao Carteiro e ao JCP, partindo do princípio de que se aperceberiam do "upgrading" ...
- JCP apercebeu-se da "novidade" mas não se apercebeu da sua génese e motivação e o Carteiro, que já aqui referiu por várias vezes não perceber lá muito de tecnologia bloguista, muito menos se apercebeu e o resultado foi... o que ontem se viu!

Dada a confusão entretanto gerada, voltou-se à situação inicial: com L.C. auto-suspenso, a administração do blog está apenas a mim confiada. Por ora, claro. Pois fico na expectativa de que o período de nojo de L.C., seja curto, porque foi ele o impulsionador do Incursões, porque foi a marca de elevação que lhe imprimiu desde o início que lhe grangeou novos colaboradores, mais leitores e o respeito da comunidade bloguista e porque não sei se sem ele fará muito sentido o Incursões continuar.

E fico também na expectativa de que os recentes percalços possam ser ultrapassados - para o que espero possa contribuir este postal. Pois se o Incursões seguiu um rumo algo diferente do que inicialmente se vinha delineando (o de um blAWg aberto a outras temas de cidadania, à intervenção cívica e ao belo), do meu ponto de vista a evolução registada resultou de um processo inerente e natural à circunstância dos seus colaboradores e da própria comunidade bloguista, na qual passaram a proliferar os blAWgs, dos quais o Cum Grano Salis - de que também foi impulsionador L.C. e de que fazem parte, entre outros, vários colaboradores do Incursões e ex-colaboradores (que ali encontraram um espaço mais estritamente jurídico-judiciário onde se sentem mais a gosto) - é já uma referência.

A 21 de Abril ausentar-me-ei de novo do país por mais um periodo de cerca de 10 dias. Como única actual administradora do Incursões, espero que o rumo deste blog se tenha entretanto auto-clarificado. Até lá continuarei, no que me for possível, a dar o meu contributo.

Entretanto, por imperativo de transparência, esclareço que:
- retirei hoje da lista de contributors: a seu pedido, os nomes de Rui do Carmo e ambososdois; por indisponibilidade de tempo para colaborar, já manifestada anteriormente à minha ausência, o nome de Livianu (Roberto), magistrado do MP brasileiro; por esta última razão terá também sido há dias retirado, por LC, o nome de Pengjian (note-se que Livianu e Pengjian nunca colaboraram, de facto, no Incursões);
- desconheço em que circunstâncias deixou de constar da lista de contributors o nome do Gastão, sendo que está pendente de aceitação do mesmo um (novo) convite para contributor, certamente enviado por L.C.

Quanto aos pedidos da Amélia e do Carteiro (formulados em comentário ao último postal da Amélia) para deixarem de ser contributors, aceitem que não os satisfaça de imediato e aguarde a vossa reacção a este meu postal. (**)


(#) Vide post seguinte
(*) para que tudo fique bem claro: se um comentário é eliminado nestas circunstâncias em seu lugar fica a constar "deleated by a blog administrator" (ou algo parecido)
(**) Amélia: se quiser elminar ou editar o seu último postal (ou qualquer outro), basta entrar no blog e clicar em edit post: as duas opções ser-lhe-ão então apresentadas; mas permita-me que lhe peça que não o elimine : porque perderíamos o seu belo poema ilustrado, porque arrastaria para o limbo escritos alheios, porque o meu postal deixaria de ser entendível e porque num blog, tal como na vida, o caminho não está atrás mas sim diante de nós, no presente e no futuro.