Ambiente sombrio

O ambiente está bastante sombrio entre os técnicos e funcionários das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) após a decisão de Santana Lopes de criar dois ministérios que terão competências cruzadas naqueles importantes órgãos que gerem o ambiente, ordenamento e planeamento regional do País.

Apesar de o Governo de Durão Barroso ter estado, durante os últimos dois anos e meio, a reorganizar estas estruturas regionais - fundindo as antigas direcções regionais de ordenamento do território e ambiente com as CCDR -, a criação dos ministérios agora chefiados por Luís Nobre Guedes e José Luís Arnaut está a ser vista como uma forte ruptura política.

Recorde-se que as CCDR, tuteladas por um só ministério, eram apontadas pelo anterior Governo como estruturas essenciais porque as suas competências «agregam e integram as competências nas áreas de planeamento e desenvolvimento regional, ambiente, ordenamento do território, conservação da natureza e biodiversidade».

Com a criação do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério das Cidades, Administração Local, Habitação e Planeamento Regional verifica-se agora exactamente o oposto. «A lógica profunda desta decisão escapa-me, se é que ela existe», critica Viriato Soromenho-Marques, membro da comissão que recentemente apresentou a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável. Para este professor universitário, «o País precisava de uma coordenação interministerial nestas áreas e a decisão não vai nesse sentido, pelo contrário».
Embora tudo aponte para que seja decidido, para já, uma tutela dupla das CCDR, esta nova reorganização terá como efeito imediato a suspensão da publicação da sua lei orgânica, cuja elaboração demorou cerca de dois anos. Mas, pior do que isso, a existência de dois ministérios obrigará a reequacionar a distribuição dos recursos humanos, financeiros e de equipamentos.

«Este é um processo administrativo e burocrático que será complexo e conflituoso, pois se uma fusão de duas estruturas de um mesmo ministério até pode ser fácil, a separação de uma estrutura para dois ministérios é complicadíssima», diz um técnico superior de uma das CCDR contactado pelo DN. «É como acontece com os casamentos e divórcios», acrescenta. Soromenho-Marques mostra-se bastante pessimista e diz que «as tutelas duplas, ainda mais em estruturas com o peso das CCDR, nunca deram bons resultados».

Aliás, o recente episódio que se viveu na Rua do Século - com José Luís Arnaut a ocupar as instalações do antigo Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente (MCOTA) sem avisar Luís Nobre Guedes - só vai tornar estas decisões mais difíceis, pois a relação entre os dois ministros, soube o DN, é actualmente de «cortar á faca». Mais confusas serão as decisões no dia-a-dia de assuntos que eram decididos pelo MCOTA. Com Arnaut a orientar as políticas urbanas das cidades e o ordenamento do território sob tutela de Nobre Guedes, ninguém sabe ainda quem terá competência para despachar determinados assuntos. (...)

In Diário de Notícias