Realmente é descuido de Bexiga

http://grandelojadoqueijolimiano.blogspot.com/2008/02/justia-portuguesa.html#links

Proposta construtiva:

cada martelada 1 €

kami under cover

aventuras da Kami (under cover) em vã tentativa de ficar elegante como MCR, mas SEM os mesmos sacrifícios gastronómicos...

Hora H - Entrevista a Hitler

a minha mãe bem me tinha avisado...

UPS!

«A CGTP faz mal em anunciar grandes números de adesão à greve em actividades que mal foram perturbados por ela (por exemplo, os transportes ferroviários). Pois de duas, uma: ou os números são imaginários, ou a greve provou que essas actividade funcionam perfeitamente com muito menos trabalhadores...»

Vital Moreira, no blog Causa Nossa

Sounds of silence

dedicado ao Miguel Abrantes e ao meu amigo João Pinto e Castro, melómanos

Um Natal muito gay

é o que se anuncia

Para as bandas da ASJP

Augúrios

Nos tempos de António Costa, os novos magistrados passaram a receber, na respectiva cerimónia de tomada de posse, um computador portátil, impressora e demais equipamento acessório.
Augura-se que, nas próximas cerimónias do género, o futuro Ministro da Justiça, a coberto de um pacto de regime já esboçado no debate de 5ª feira passada, na RTP passe a distribuir aos nóveis juízes e procuradores da República, este equipamento muito mais moderno:

Ministério Público fora dos tribunais, já!

É a palavra de ordem do inefável Pinto Ribeiro ou lá como se chama. Tudo por causa dos "contactos".
Também acho muito bem! Um MP sujeito à medida de coacção de proibição de contactar, por qualquer meio, com juízes, advogados e alternadeiras! Um MP de motoreta tipo distribuidor de pizzas, de lado para lado e de tribunal em tribunal, a apontar adiamentos e a aviar promoções!
O resto, que se ... [impropério]!
Viva a liberdade de asnear!

O lacre

Ou Um acto eleitoral na sociedade de informação Ou a melhor receita para a abstenção

"Sou magistrado do M.P.
Hoje acabei por ter de tirar uma boa parte do dia para votar por correspondência. É que o meu boletim de voto para as eleições para o Conselho Superior do MP tem de dar entrada na PGR até ao próximo dia 6.
Assim, tenho de comprar dois envelopes.
No primeiro introduzo o boletim e lacro.
Oops – lacre. Procuro no tribunal: não têm desde o século passado. Inicio, então, um périplo pelas papelarias das redondezas. Ignoram o que seja, já não vendem, ninguém comprava.
Passe a publicidade, encontrei, finalmente, na Fernandes.
Regresso ao tribunal. Lacro finalmente o envelope.
Introduzo no segundo; lacro-o.
Num papel, identifico-me e assino. Vou à Secretaria, peço para me aporem o selo branco do tribunal (sim… a alternativa era o reconhecimento em notário).
Dirijo-me à estação de correios e, depois de aguardar 30 minutos pela minha vez, remeto-o, sob registo, para a PGR.
E agora só tenho de confiar na eficácia dos CTT porque, como é óbvio, a data de recepção é algo que não está no meu domínio.
Por favor, quando tiverem um bocadinho, mudem o regulamento eleitoral (é que mais parece o guião de um rally paper). "

enviado por Teresa Almeida, Procuradora da República (eu, como trabalho em Lisboa e no meu tribunal também não há lacre, vou “tirar” uma hora no dia 6 e vou à PGR votar)

O Guru

No princípio, era juiz. A seu cargo, tivera um processo no qual evitara que uma notável do reino fosse a julgamento devido a mortes ocorridas por transfusões de sangue ruim. Divisara ele, então, em peça jurídica de tomo, a destrinça entre dolo eventual e negligência consciente, repondo a clareza que faltara aos magistrados que nesse processo haviam intervindo antes.
Foi então que a sua estrela começou a brilhar.Sentiu-se predestinado.

Depois, foi sempre subindo, em esforço de erudição. Doutorou-se em leis, podendo vir a ser lente. Não o quis logo, cuidando ter missão mais elevada, assim continuando a julgar em juízo criminal da capital do reino. Julgou processos de plebeus e de grandes do reino. Sempre com mui douta postura, e maior sapiência.

Naquele tempo, cuidando ele de suas altas qualidades de pensador de todo o sistema, apresentou-se candidato ao tribunal de direitos do homem do continente, sendo nele preterido, por indesculpável falta de atenção ao seu mérito e notável saber.

Desanimado por tamanha injustiça, apostou-se em reforçar os dotes de estudioso e pensador. Ao caber-lhe em sorte o julgamento de processo crime de ofensas contra-natura, envolvendo crianças, saiu, então, da magistratura. Haveria ele de confessar a razão de tal abandono, com a circunstância de haver magistrados a mais no reino, segundo crónica da época da capitania da Madeira, assim contribuindo para a (necessária) redução da quota de magistrados por súbditos do reino.

Nesse tempo, o que era regente-mor havia defendido, sagazmente, como forma de minorar os problemas da justiça, que os professores do reino desempregados fossem postos na assessoria aos juízes (que apesar de muitos magistrados haver, os juízes eram poucos).
Por seu lado, e sentindo o apelo da necessidade de trazer luz a tamanhas trevas de ideias, decidiu-se ele a escrever e falar a muitos cronistas, que o ouviam com enlevo, bem como alguns grandes do reino.
Nesse tempo, o ministro-regente da justiça, que não sabia o que fazer, mas queria mostrar trabalho, pela mão do seu braço direito, tratou com o herói desta crónica, encomendando-lhe pensamentos sobre a forma de resolver as magnas questões do sistema de justiça do reino, entre elas o exagerado poder da corporação dos meirinhos do reino, por haverem eles pedido e conseguido a prisão de algumas gradas figuras. Falou, então, no notável conceito de «refundação democrática» da corporação dos meirinhos, tendo estes poder desproporcionado, conseguindo fazer prender notáveis do reino. Quiseram destinar-lhe uma missão em grupo, ou vice-versa, como lhe chamaram. Queria também o ministro-regente um pato, digo, um pacto de regime, coisa de que não falara o programa da sua governança, mas que o haviam convencido a propor. Para isso, contaria com a inteligentsia do reino e aliados, mui do agrado de um bastonário dos legistas, que pouco tempo antes chegara a acordo com os demais notáveis da justiça sem nisso, no entanto, falar.
A sua estrela brilhava como nunca.
Com o apoio de um secretário, homem estudado noutras paragens, e que já estudara assuntos sobre a legitimidade dos juízes, o nosso herói volveu-se em oráculo.
As suas palavras eram gulosamente sorvidas no ministério, o que não ocorria com as ideias, por serem elas pouco claras. Mas a sua estrela foi brilhando, cada vez mais alto. O oráculo tinha agora cátedra em leis carcerárias e ordenamento dos tribunais, nos estudos de Nosso Senhor.
Tornou-se guru. Guru rima com peru.
Mas este era pinto, dos albuquerques.

contributo de mangadalpaca©
(ilustrações: Kamikaze)

Carta aberta a S.E. a Ministra da Cultura

Regresso em grande do Causidicus  Gomez, na GLQL, com uma Carta aberta a S.E. a Ministra da Cultura, que merece ser divulgada allover (e chegar ao destino) e de que se transcrevem excertos, com rasgada vénia. 

"No momento em que, mais uma vez, o país arde, as prioridades são claras: combater os incêndios e apoiar as vítimas.

Nenhuma destas prioridades tem imediatamente a ver com o Ministério de V. Ex.a. Pode a Senhora Ministra continuar a abanar suavemente o distinto leque com que se refresca - dispensando o requinte burguês do ar condicionado e o risco de infecção por legionella – sem com isso se sujeitar à crítica que se abate sobre alguns dos seus colegas.

Porém, sendo Ministra da Cultura, V. Exa. não pode deixar de ser culta; e, sendo culta e Ministra, será certamente sábia. O governante sábio conhece as virtudes da prospectiva. Sabe que o bater de asas de uma borboleta (ou o abanar de um frágil leque) pode provocar terramotos nos antípodas. Tem sobre os seus ombros sábios a responsabilidade estratégica de antecipar, planear e prover, tudo quanto necessário seja à boa governação da sua pasta. E bem pesada é a pasta da Cultura, carregada que está com o património cultural que partilhamos e temos a responsabilidade de preservar para os vindouros.

Agora que S.E. o Secretário de Estado dos Bens Culturais está ocupado com as incontornáveis prioridades da mudança do seu gabinete para Évora - medida de tão profundo alcance que ainda ninguém esteve à altura de o discernir - é chegado o tempo de V. Exa. governar. E como V. Ex.a sabiamente já terá antecipado, uma das urgentes prioridades dessa governação tem a ver com os incêndios que nos assolam.

(...) não esquecemos que a nossa congénita incapacidade de prever e evitar factores de risco, de planear, testar e coordenar intervenções, explica em muito o que está a acontecer. Acabar com a cultura do nacional-porreirismo, do improviso e da impunidade tem de ser, de uma vez por todas, um dos principais desígnios nacionais. Fazê-lo hoje – e já - também no domínio do património cultural, é imperativo.

Não podemos deixar de integrar medidas de salvaguarda dos bens culturais na estratégia nacional de luta contra os incêndios, tanto mais que a eventual perda de muitos desses bens seria irreparável.

A Cultura não está, neste momento, debaixo de fogo. Que a titular da pasta saiba tomar, serena mas firmemente, as medidas que se impõem para que não venha a estar, são os votos do cidadão que se subscreve,

Gomez"

Um homem às direitas

Nobre Guedes assegurou, em declarações à imprensa, que já pediu a suspensão de ligações com a empresa de advogados que tratou de uma (e só uma, segundo suas afirmações) questão relacionada com o Ambiente. O novo ministro da tutela disse ainda que vai revelar dados sobre este assunto.
Presume-se que, de harmonia com a vontade deslocativa do primeiro ministro, Santana Lopes, vai revelar que instalará a sua secretaria nas Berlengas, para demonstrar que se distancia de todos os lobbys do ambiente e que Portugal não é só a metrópole.

Tegui

Eu sinto-me particularmente feliz. A nossa secretária de Estado, que era para ser da Defesa - porque tinha familiares militares -, e que depois passou para a Cultura (para as Artes e Espectáculos), tem um "petit nom" bonito - Tegui. Eu gostava de conhecer a Tegui. Talvez a encontre, num qualquer dia de dispersão governamental (ouvi dizer que a a secretaria de Estado das Artes e Espectáculos poderá ficar situada algures na A1), para lhe poder dizer, Olá, eu sou o Quim Manel? Não ouviu falar? Ah, claro, não tenho antecedentes militares, mas o meu pai, nos seus bons tempos, tocou bandolim, e faz biscoitos e eu sou um doce... (será que a miúda é gira?)

Segurança

Segundo o expresso on line, Santana vai ter 16 seguranças, que é o dobro do que tinha Barroso. Quem quererá fazer mal ao homem?

Ainda o falhanço

Jorge Sampaio, pouco depois de ter falhado o penalty, já de posse da bola, mas sem baliza.

Basta pum basta

Uma geração, que consente deixar-se representar por um Dantas é uma geração que nunca o foi. É um coio d'indignos e de cegos! É uma rusma de charlatães e de vendidos, e só sabe parir abaixo de zero!
Abaixo a geração,
Morra o dantas, morra! Pim!
Uma geração com um Dantas a cavalo é um burro impotente!
Uma geração com um Dantas à proa é uma canoa em seco!
O Dantas é um cigano!
O Dantas é meio cigano!
O Dantas saberá gramática, saberá sintaxe, saberá medicina, saberá fazer ceias pra cardeais, saberá tudo menos escrever que é a única coisa que ele faz!
(..)
O Dantas é um habilidoso!
(...)
E fique sabendo o Dantas que se todos fossem como eu, haveria tais munições de manguitos que levariam dois séculos a gastar.
(...)
Morra o Dantas! Morra! Pim!

Almada Negreiros. In: Manifesto Anti-Dantas.

O CINTO DE CASTIDADE

Giovanni P..., siciliano, comparece num tribunal de Brooklyn para responder pelas sevícias graves que infligiu à esposa. Inquirido sobre os seus motivos, explica - em dialecto anglo-siciliano - que a mulher violou o cinto de castidade que ele a obrigava a usar, cortando-o com a tesoura. Confusão do juiz, dos jurados, do auditório: Cinto de castidade? Que vem a ser isso? - Ninguém o sabe, e o siciliano, encavacado, não pode, ou não ousa, explicar. A audiência é suspensa, e o pretório em peso corre a um museu local para estudar um exemplar ali existente da (por eles, ou para eles) nunca vista maravilha.
Satisfeita a curiosidade e remediada a compreensível ignorância da Justiça, o julgamento prossegue:
«Por que razão é que tu forçavas a patroa a usar esta coisa tão bárbara?»
«Porque ela é napolitana, e muito ardorosa!» explica o acusado.
«Talvez por ter nascido perto do Vesúvio, não?», comenta o magistrado, piscando o olho aos senhores jurados, por cima das lunetas severas. Borborigmas de riso... «Mas ela é-te infiel? Ou tens algum motivo para o suspeitar?»
«Nenhum! Ela é-me fiel, tenho a certeza, e boa rapariga. Mas vale mais prevenir que remediar, sabe Vossa Honra? Por isso a castiguei. No lar, quem manda é o homem.»
Ouvida por sua vez, a mulher declara que conhecia o esconderijo onde o marido guardava a chave do seu cárcere-de-pudor, mas nunca a foi lá buscar. «E porque não?» interrompe o juiz. Porque isso seria enganá-lo, mentir-lhe. Só tirava o cinto na presença e com autorização dele. «Hum!» faz o juiz. Preferiu revoltar-se, e assumir a responsabilidade do seu acto. Como o cinto de couro a incomodava muito, foi-se a ele com a tesoura e rasgou-o de alto a baixo. Génios! A sova deixou-a quinze dias de molho. Oh lavas de Vesúvio! Oh castidade!
Sobre isto, o tribunal condena o réu a três meses de cadeia (pena suspensa) e o juiz faz à esposa um criterioso sermão sobre a higiene e os direitos da Mulher.
Ainda há juízes em Brooklyn. E cintos de castidade!

José Rodrigues Miguéis, in O Espelho Poliédrico

Nota: Este post pretende ser um contributo para a formação contínua dos magistrados, já que o CEJ tem descurado este aspecto da formação.

Prolegómeno

Sentado numa pedra, à sombra dum castanheiro, eu saboreava o silêncio da tarde como quem lê um livro ou ouve música.
No meu caso, a música era a dos pássaros.
Um casal de toutinegras que tem o ninho nas traseiras da casa onde moro, mantinha uma acesa discussão doméstica: crés, crés, crés, lés, crés: sublinhadas as palavras com acentos de cauda ou pequenos voos dum lado para o outro.
Empoleirada no cocuruto da chaminé, uma carriça ensaiava solos de prima-dona de teatro lírico.
Nunca tinha reparado que a carriça, a bem dizer um passareco irrisório, cantasse tão bem. Ou será esta a Maria Calas das carriças? Assim no alto da chaminé, bem projectado no espaço, o raio do passaroco até parecia ave de maior vulto. E quanto à cantiga, nada mal.
Dum emaranhado de silvas e salgueiros, vinha o improviso dum rouxinol. E esse sim, que é um génio. Creio que adormeci ao som do rouxinol.
Acordei com a sensação de que me estavam a bater à porta. Abri os olhos e vi um burro atrás de mim. Era ele que, incomodado por uma vespa, batia as patas no chão.
As toutinegras continuavam a discutir, a carriça empoleirada na chaminé e o rouxinol a desfazer-se em melodias, sem nunca repetir a mesma nota.
Já um tentilhão que ensaiava a rabeca lá para a macieira, repisava sempre o mesmo estribilho.
Escondidos na copa dum carvalho alvarinho, um gaio amarelo e um melro pareciam pegados numa desgarrada sem fim à vista. O melro, porém, senhor dum assobio mais poderoso e variado, ia levando a melhor.
Enquanto os ouvia, eu pensava: será que os pássaros são dotados por igual de voz e ouvido, ou também entre eles haverá Amálias Rodrigues e Josés Cabras?
Estive para perguntar ao burro. Mas ele pareceu-me tão filósofo e concentrado que eu não tive coragem de o perturbar.
A meus pés, uma planta de folhas verdes, flores azuis e vários caules em círculo e divergentes a partir da raiz comum, era uma orquestra de instrumentos de corda dedilhados por numerosos insectos da família das abelhas, onde sobressaíam moscões amarelos listrados de preto: vam-am, vam-am, vom-om, vom.
Para além dos pássaros, dos grilos, das rãs, dos insectos, silêncio absoluto. Apenas o sol brando, a aragem leve, o ar perfumado.
Se me tenho mantido fiel a este recanto do paraíso onde nasci, muito provavelmente hoje seria um poeta ou um santo, disse para comigo.
O burro deve ter-me lido o pensamento porque, mal eu acabara de pensar isto, ele alongou o focinho e o rabo numa gargalhada estrondosa:
- Uah! Uah! Uah! Ah! Ah! Ah! Brr, brr, brr, ipsilon, ipsilon, ipsilon.
Fugi espavorido.
Ao que eu cheguei. Até os burros se riem de mim...
VIVA BARROSO!

Bento da Cruz
In O Correio do Planalto (Montalegre), de 30-5-2004