28 janeiro 2005

Ministério Público fora dos tribunais, já!

É a palavra de ordem do inefável Pinto Ribeiro ou lá como se chama. Tudo por causa dos "contactos".
Também acho muito bem! Um MP sujeito à medida de coacção de proibição de contactar, por qualquer meio, com juízes, advogados e alternadeiras! Um MP de motoreta tipo distribuidor de pizzas, de lado para lado e de tribunal em tribunal, a apontar adiamentos e a aviar promoções!
O resto, que se ... [impropério]!
Viva a liberdade de asnear!

6 comentários:

Kamikaze (L.P.) disse...

Ó caro e acutilante Gastão, qual Pinto Ribeiro qual carapuça! Daí não vem novidade, há muito se lhe conhece a ladaínha, sempre reiterada, mesmo depois de, em vários debates, como aliás voltou a acontecer agora, ficar demonstrado que parte de premissas erradas, que muitas vezes nem sabe do que fala.
Giro giro foi ver os circunstantes que se pronunciaram sobre a magna questio, assentirem sem mais quês nem porquês, deixando Odete Santos a perorar sozinha, relembrando que no nosso sistema o MP não é parte e tentando explicr o seu estatuto constitucional (também já ninguém, sequer, a ouve, o que não admira. Está mais que na hora de o PCP renovar o seu representante de serviço para as questões da justiça...)
Que Cruz Vilaça e Alberto Costa se tenham apressado a, laconicamente, apoiar Pinto Ribeiro, não espanta. O 1º, ainda não deve ter tido oportunidade de descer ao concreto nacional e o 2º - putativo futuro Ministro da Justiça (VALHA-NOS DEUS, está quase ao desnível de Odete Santos)! - até tinha insistido antes que o CSMP é A hierarquia do MP (um magistrado do MP invocara, num certo processo, que actuava de certo modo por determinação hierárquicaa, dizia Odete Santos; pois, por ordem do CSMP, a hierarquia, dizia e repetia A. Costa).
Agora Aguiar Branco... e pensar que ainda há dias inaugurou o tribunal de Sintra, com pompa e circunstância, afinal manifestamente sobredimensionado na perspectiva de um MP de lambreta!
É certo que apenas vi a última parte do debate, a seguir ao último intervalo, mas chegou para formar a convicção que apenas Aguiar Branco estava em condições de sair da formulação abstracta de princípios e passar ao concreto. Conhece os problemas, já reflectiu nalguns caminhos para encontrar soluções.
Outra muito muito gira: de repente, está praticamente tudo de acordo relativamente à necessidade de alterar a Lei de Investigação Criminal, que isso de pedir responsabilidades ao MP por investigações que fogem à sua direcção táctica não fica nada bem!Mas afinal não clamavam todos, há bem pouco tempo, com destaque para o PS e o Bloco (cujo representante pois... muita cidadania, muita cidadania e pouco mais), que o MP tinha era poderes a mais?
Parece-me que não fizeram foi o trabalhinho de casa, mas afinal eu só vi a última parte do debate.
Mas também... é irrelevante o que ali disseram os putativos futuros ministros da justiça. Como, em boa medida, é irrelevante o que dizem os programas eleitorais - generalidades que nem os próprios candidatos a primeiro ministro conhecem bem. Razão tinha Pacheco Pereira ao dizer, ontem, na Quadratura do Círculo (SIC Notícias), que interessante seria mesmo um debate entre Mexia e Vitorino, "as cabeças" dos programas do PSD e PS. Se os Programas fossem para ser levados a sério, acrescento eu.

Isto está mau - tens razão, amigo Anaximandro incursionista. Já nem o polícia de costumes Louçã (*)- mais papista que o papa em matéria de ataques ao MP e PGR, lembram-se? - me convence como "voto do contra", ou "voto útil à la Soares": andam a ficar com tiques de quem está a sentir o cheiro do poder e, para além do mais, andam-me a irritar e nisto as subjectividades contam muito, oh se contam.

Será que ainda acabo por alinhar com o Carteiro e (pela 1ª vez) voto em branco? Afinal estou muito mais desmoralizada do que há 15 dias atrás e a campamha eleitoral ainda nem sequer começou.
No final, é capaz de ser apenas problema meu e estou para aqui a deitar a culpa à rapaziada.

(*) Desculpe lá Compadre Esteves, mas no seu post também foi mais papista que o papa (e puxou um bocadinho demais ao sentimento, havia nexexidade?). Mais logo à noite, quando finalmente nos conhecermos, expilico, se me quizer dar essa abébia...:)

Kamikaze (L.P.) disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
Kamikaze (L.P.) disse...
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Kamikaze (L.P.) disse...

Desculpe lá, Gastão, este 2º comentário não vem lá muito a p+ropósito do seu post, mas ssim desta parte do meu comentário anterior: "Será que ainda acabo por alinhar com o Carteiro e (pela 1ª vez) voto em branco? Afinal estou muito mais desmoralizada do que há 15 dias atrás e a campamha eleitoral ainda nem sequer começou.No final, é capaz de ser apenas problema meu e estou para aqui a deitar a culpa à rapaziada."

É que descobri agora - trade de mais - que hoje/ontem, 27, José António Lima no Expresso on line, esclarecia as minhas dúvidas. Cito partes da sua crónica, porque o texto é longo e pode ser lido íntegra aqui:

"Vai por aí um coro de queixumes sobre as alternativas políticas que se oferecem para as legislativas de 20 de Fevereiro que até leva a crer que os portugueses despertaram, subitamente, e não reconhecem o país onde vivem. É tal a onda de sobranceria face à qualidade dos políticos e de desdém pela campanha eleitoral que até chega a parecer que a sociedade civil portuguesa se tornou, de repente, a mais culta, exigente e desenvolvida da chamada civilização ocidental.
A lamúria atingiu níveis nunca vistos, em todos os quadrantes profissionais, ideológicos ou residenciais.(...)
O bom povo e os maus políticos é uma ficção, porventura reconfortante. Não é, seguramente, o caso português."

Nota para depois de ler o artigo: não leio a Bola, nem a Maria e sigo com interesse os debates que vou podendo acompanhar,mas reconheço que tenho pouca intervenção cíivica - ainda há tempos o Carteiro deste blog sugeria que aqui se deixassem propostas para a melhoria do sistema de justiça e eu népia; agora José António Lima apanhou-me. Ups :(

josé disse...

Bravo Kamikaze! O voo rasante, desta vez, vai em direcção a vários contra-torpedeiros que navegam em águas turvas.
Pinto Ribeiro torna-se exasperante. É sempre convidado a dar palpites sobre estes assuntos e aos anos que anda nisto, já podia muito bem ter feito o upgrade da visão realista do sistema que temos. Parece que não. Quem o ouve falar fica perplexo, pois o sistema de que o tipo fala não é de cá, não existe por essas comarcas fora; não assenta arraiais no Terreiro do Paço e não passa nos gabinetes das pessoas dos partidos que se interessam por isto.
É um discurso arrevezado e de tábua rasa. Todo o discurso do indivíduo se baseia em pressupostos falaciosos porque pressupõe um modelo jurídico-constitucional que não é o nosso. Daí o desconcerto e a confusão, com equívocos cavalgantes.
Não percebo como se insiste em convidara para uma discussão, alguém cujas ideias assentam em fantasias putativamente inerentes a outros sistemas. Daí só advém um diálogo de surdos e as moderadoas dos debates deviam saber isto.
Seria curioso confrontá-lo com o modelo em que se inspira para reivindicar liberdades amplas individuais para arguidos e o os métodos de investigação usados por essas latitudes, mormente na Inglaterra e nos USA.

Quanto ao senhor Costa, Alberto, de facto é triste ouvir em directo alguém que se prepara para ser candidato à pasta, demonstrar que não domina as subtilezas da repartição de poderes no MP.
Prometi que sobre isto não me pronunciava em público e vou cumprir.
Mas ainda digo o seguinte:
O dr. Albetrto Costa foi obrigado a sair do MAI por causa de um equívoco: disse publicamente que a polícia que tinhamos, não era a política dele!
A gente percebeu a ideia e a boa intenção, mas ainda assim ficou a dúvida em saber se Alberto Costa acordou desde o grande sono ( big sleep) de Maio de 1968. É um lugar comum de certa direita, atirar aos idealistas de Maio, as malfeitorias ideológicas que se seguiram. COntudo, no caso de AC, a questão parece-me mais complicada. Há ideias que só se perdem depois de se experimentar a respectiva eficácia. E ele nunca a experimentou, por isso ficam os mitos. E as utopias.
Deixem isso para os ideólogos e os politólogos e ainda outros ólogos. COmo ministro dispensam-se as experiências incertas. E muito mais se os putativos revelam desconhecimento das realidades e das subtilezas da lei e instituições...

Kamikaze (L.P.) disse...

Sobre a "longevidade" de António Pinto Ribeiro na comunicação social, arrisco explicação: é sempre de bom tom ter nos debates alguém com um discurso desafinado, hors sistème. Durante bastante tempo esse papel (também) foi confiado a Garcia Pereira (e, ainda que apenas por aproximação e por menos tempo, a António Marinho). As "vantagens" de Pinto Ribeiro são duas: 1º - aparece como representante (? quem é que ele representa a não ser a si próprio?) de um tal Forum Justiça e Liberdades (ou coisa parecida) - à conta disso até foi s ouvido na 1ª Comissão da A.R. sobre eventuais alterações ao processo penal; 2º - tem uma melena giraça, que recorrentemente puxa para trás com ar modernaço e descontraído. Fica bem no retrato...