15 novembro 2005

SINE DIE

É o nome de um novo blawg (link) cuja progenitura e teor da nota de abertura (que a seguir se transcreve, com negritos nossos) reflectem um pensamento sobre o papel da blogoesfera em geral e da blawgoesfera em particular e, sobretudo, um propósito de intervenção cívica aquém e além dos temas corporativos, que vivamente saudamos.

Nota de Abertura, de 9/11/05
A decisão de criar este blogue parte da constatação de que o espaço público português está cada vez mais reduzido, mais condicionado, logo, mais pobre e menos democrático. É um fenómeno mais ou menos universal, devido fundamentalmente à intervenção asfixiante do poder económico na comunicação social, condicionando de forma significativa o pluralismo de opiniões e a independência dos jornalistas.
A par disso, a agenda mediática reduziu-se, os intervenientes na discussão pública são um corpo restrito de vozes (por vezes, mesmo um coro), dialogando em circuito fechado, umas vezes amenamente, outras acidamente, mas sempre como velhos amigos/inimigos que sabem que partilham o mesmo espaço privilegiado, negado à maioria, ao vulgo.
É uma autêntica asfixia da opinião pública o que se vem produzindo e agravando nos últimos tempos em Portugal. As hipóteses de furar o bloqueio na comunicação social tradicional são cada vez mais limitadas.
Tudo isto é a negação do papel fiscalizador da imprensa e de toda a comunicação, enquanto pilar da democracia.
É precisamente neste ponto que o aparecimento da «blogosfera» abre uma possibilidade inédita de intervenção cidadã, sem condicionalismos económico-financeiros, o que permite contrariar a lógica prevalecente na comunicação socai tradicional e vislumbrar uma democratização profunda da discussão pública e consequentemente uma intensificação do controlo democrático do poder político.
É esse o sentido e o propósito deste blogue. A iniciativa parte de um grupo de juristas, magistrados judiciais e do ministério público e advogados. Mas as nossas afinidades não são corporativas, no sentido que recentemente este palavrão adquiriu. O que nos aproxima são convergências ideológicas: o apreço pela defesa dos direitos humanos, pelo ideal da justiça social e política, tanto no plano interno, como no âmbito internacional.
Afinidades não significa obviamente unanimidade. Dentro desse quadro geral a pluralidade de sensibilidades e de preocupações é inevitável e salutar. Os textos só responsabilizam o seu autor, não o grupo.
As pessoas que tomam a iniciativa de criar o blogue não têm ambições de «carreira», não têm favores a pagar nem os querem pedir. Sentem-se, pois, absolutamente livres, como cidadãos, de criticar ou aplaudir, conforme entendam. O que os move é o «imperativo» que sentem de exercer o mais elementar dos direitos de cidadania – o de intervir na praça pública sobre os assuntos da polis.
Assumimos um compromisso de cidadania: falar com frontalidade, mas também com responsabilidade. Não haverá anonimato de opiniões, não haverá «má língua», insinuações e outras torpezas. Defenderemos e combateremos ideias, projectos e actos. Os seus autores serão apenas visados enquanto tais, nunca nas suas pessoas. Seremos implacáveis com todas as formas de demagogia e populismo, de mistificação e de mentira, que tendem a tornar-se, sobretudo no plano internacional, mas também no interno, o modo normal e corrente de fazer política. Não procuraremos a polémica, mas também não a evitaremos, quando útil para o debate franco de ideias. O nosso «livro de estilo» é o fundamento ético das nossas posições.
Esperamos encontrar um espaço próprio e distintivo dentro do mundo da blogosfera. Acompanharemos com atenção a correspondência recebida e a ela responderemos.

Alberto Esteves Remédio
António Henriques Gaspar
António João Latas
Artur Rodrigues da Costa
Carlos Rodrigues de Almeida
Cristina Ribeiro
Eduardo Maia Costa
Guilherme da Fonseca
João Paulo Rodrigues
José Gonçalves da Costa
Mª do Carmo S. Dias
Paulo Dá Mesquita

NOTA: esta "Nota de Abertura" foi substituida, em 24 de Novembro, por esta que se pode ler aqui, pelas razoes constantes deste post, da mesma data, no sine Die.

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posts de 14/11:

A REFORMA DO SISTEMA DE RECURSOS - O processo penal - I
por Carlos Almeida
QUE FUTURO PARA OS HOSPITAIS PSIQUIATRICOS?
por Carmo Dias

8 comentários:

josé disse...

Vou estar atento aos primeiros postais.

O meu único comentário, por agora, é este:
humm...até que enfim!

josé disse...

Mais um comentário:

Começam mal. Para quem se dirige ao público e se quer levar a sério com a gravitas da função às costas, não admitem comentários, a não ser dos administradores.

Ainda não é desta...

josé disse...

Mais outro:

Quem quiser saber quem são realmente os colaboradores do blog, das duas uma: ou já saberá, por serem "do meio" ou terá que perguntar.A quem , já agora?

Quem é Carlos Rodrigues Almeida, por exemplo? É o juiz desembargador que interveio no acórdão que libertou Paulo Pedroso da prisão preventiva?!

Porque além dos nomes, nada mais há que identifique os autores que dizem que "Não haverá anonimato de opiniões, não haverá «má língua», insinuações e outras torpezas".

Ou seja, há efectivamente um anonimato que é relativo.

Por outro lado, diz-se que há juizes a escrever e que serão " implacáveis com todas as formas de demagogia e populismo, de mistificação e de mentira, que tendem a tornar-se, sobretudo no plano internacional, mas também no interno, o modo normal e corrente de fazer política".

Mas também "Não procuraremos a polémica, mas também não a evitaremos, quando útil para o debate franco de ideias."

Epá! Boa sorte! Muito boa sorte, nesse empreendimento grandioso.
Com nomes anónimos e tudo.
Mas digo já: os augúrios já deixam a desejar alguma coisa e que não é pouco...

Kamikaze (L.P.) disse...

Nao seja tao pessimista, Jose! E certo que os propositos anunciados sao grandiosos e nada faceis de atingir, mas no actual panorama parece-me motivo de satisfaçao bastante que haja quem a eles se abalance!
No que respeita ao alegado "anonimato", ja pensou que a falta de elementos no "profile" de cada colaborador pode dever-se apenas ao facto de "a coisa" estar apenas a começar? Pois se ate ha varios subscritores da Nota de Abertura que ainda nao constam como contributors...
Quanto a restriçao dos comentarios aos proprios contributors do blog e uma opçao provavelmente relacionada com os propositos do blog assumidos na Nota de Abertura e que, de per se, nao lhe retira interesse.
A ver vamos, no meu caso com boas expectativas!

josé disse...

Quando as pessoas se levam demasiado a sério...as responsabilidades são maiores.

Se um Vital ou um Pacheco ou mesmo outros que carregam nomes feitos, se distendessem um pouco mais na seriedade crispada, talvez que as coisas saissem bem melhor do que aquilo que se vai lendo e o lado sério que comportam os escritos sairiam até bem mais reforçados.
A credibilidade pessoal, mostra-se na coerência e nas qualidade das ideias que se transmitem. Não anda necessariamente colada a nomes- por muito sonantes que sejam.

Ninguém é herói em casa( em princípio...ahahah) e isto dos blogs não é bem a mesma coisa que um despacho ou uma sentença a definir direitos e deveres ou até uma diploma do DR.

Aqui, o direito ao humor não é apenas uma faculdade: é quase uma obrigação.
Mas isto sou eu a falar que sou anónimo...

o sibilo da serpente disse...

Sobre o Sine Die: Gosto do estatuto editorial. Liberdade de expressão com responsabilidade. Quanto ao blog, ainda não sei, está ainda curto. Mas presumo longa vida. Assim seja. E bom trabalho.

curiositykilledthecat disse...

Advogados? Onde?

Lusitano disse...

Gato Curioso, tirou-me as palavras da boca!