Segundo Hegel, a consciência está cheia de contradições, dividida entre o puro dever e o fazer impuro. A única via da resolução das suas contradições é reconciliar-se consigo própria, pelo reconhecimento dos erros. Só o reconhecimento dos erros pode redimir a acção das imperfeições.
Nietzsche viu na consciência a “voz do rebanho” e fez notar que muitas vezes a consciência não é outra coisa senão a “voz da vizinha”. Freud lembrou que há um inconsciente que fala em nome da razão. E Karl Marx fez saber que a consciência não é pura, uma vez que reflecte os interesses da cultura dominante.
Identificar, como fez Aristóteles, a consciência à “recta razão” também já não faz sentido. As geometrias não-euclidianas, como as de Lobatchevsky, Rieman e outras vieram demonstrar que há vários modelos lógicos e, assim, desmoronou-se a ideia de uma única racionalidade depositária dos primeiros princípios fundamentadores não só do conhecimento como da própria moral. Não há mais a razão (singular e unívoca) mas as razões (plural e segundo determinado modelo). Max Planck demonstrou que não se pode observar a natureza sem a perturbar, como, por exemplo, no caso do fotão.
O sonho de transformar o mundo pela técnica e pela ciência submeteu o homo sapiens ao homo faber e isso teve como consequência a desvalorização da solidariedade antropocósmica.
Max Weber, por volta de 1917, numa conferência na Universidade de Munique, defendeu que a ética da convicção e a ética da responsabilidade são inseparáveis. No seu entender, a natureza e a história humana são mais complexas do que pensavam os Yuppies, os profetas ou os revolucionários. Há situações, nomeadamente as técnico-científicas, que não podem ser resolvidas sem uma avaliação das consequências previsíveis.
Karl-Otto Apel e Jurgen Habermas substituem, então, a relação indivíduo-consciência pela relação da comunidade-diálogo e consideram que são as regras que legitimam a função normativa da linguagem. Na ética comunicativa não se privilegia o sujeito que conhece, mas a razão comunicativa, onde os argumentos se impõem pela universalidade de critérios. A ética torna-se, então, num procedimento que procura uma justificação por consenso respeitando uma regra fundamental: todo o falante que aplicar um predicado “F” a um objecto “a” tem que estar disposto a aplicar “F” a qualquer outro objecto que se assemelhe a “a” sob todos os aspectos.
12 julho 2005
Considerações sobre a consciência
11 julho 2005
as tuas mãos
as tuas mãos,
as mesmas que me falavam
atos e palavras,
nada mais dizem.
que destino terá o discurso
depois de mortas as mãos
afora a memória unívoca,
fragilizada pelo tempo ?
que destino terá a realidade
ineludível nas suas chamas,
será ilusão súbita?
que destino deste àquelas mãos
de modo que não sintas a angústia
e o medo de estar morto ?
negar às tuas mãos
a verdade delas
é, num jogo de máscaras,
suicidares-te.
silvia chueire
Sorrateiramente…
A notícia chega assim, sorrateira, quando nunca estamos à espera. Um colega de trabalho que morre, alguém com quem nos cruzamos diariamente, uma pessoa com família, com projectos, com um futuro pela frente. Porque quando se tem trinta e um anos, o mundo parece que está ali, à nossa espera.
A incomodidade e o desconforto são gerais. Abre-se um vazio. Pensa-se no que ficou por fazer e por dizer. O que vale a vida quando a morte está sempre à espreita? A interrogação de sempre faz ainda mais sentido em dias assim.
10 julho 2005
Na efeméride do massacre de Srebrenica
10 anos depois, um testemunho e uma homanagem
ZLATA
Ao chegar a Sarajevo, esmorecia já a tarde, o espírito ainda tumultuado dos horrores e das maravilhas já referidas aqui a propósito de Mostar, não consegui ler facilmente a cidade. Ainda que não soubesse que esperar, não era seguramente o que via da janela do carro o que esperava: nem edifícios imponentes, nem arquitectonicamente relevantes, antes um aglomerado algo incaracterístico de prédios que pareciam prestes a ser engolidos pelo emaranhado de modestas moradias que se encavalitavam umas nas outras e todas nas colinas circundantes.
Mas, já a pé, passados apenas um ou dois quarteirões, eis-nos no coração da vibrante zona antiga da cidade, com o seu ambiente tipicamente muçulmano-turco, as lojas e muitos lugares de comidas e guloseimas abertos até tarde, em dédalos de ruas pedonais, por onde hordas de jovens seguiam e se cruzavam apressados, simulando destinos que não apenas os encontros e desencontros - eles de calças e t-shirt bem justa ao corpo, anoraks e muito gel no cabelo, elas muito pintadas e vistosas nas suas roupas baratas de pouco pano e muita cor. Aqui e ali casais de mãos dadas ou mulheres mais idosas a duas e duas, eles vestindo calças escuras e camisa clara, elas o tradicional traje muçulmano, cabeça coberta. Nos frondosos pátios das 
Peço ao meu filho que se desengome e concretize finalmente as suas vagas combinações com a Zlata, uma bósnia muçulmana de 24 anos, a acabar o curso de engenharia informática, que conhecera noutras recentes andanças por aquelas paragens. Receio que, à última hora, ela não possa vir encontrar-nos e que, estafados como estamos, tenhamos que esticar a noite no bar, que presumo barulhento, onde o namorado, designer gráfico, ganha mais uns marcos convertíveis como dj. Mas Zlata poupa-nos. Comidos uns deliciosos bureks num típico tasquinho de souk e aí vamos, eu toda em ânsias de curiosidade e perguntas.
Encontramo-nos onde começa a simpática e mais moderna avenida que conduz à outra Sarajevo, a dos edifícios e ambiente mittle europa, onde pontuam as lojas de roupa de marca e por onde novas hordas de juventude se apressam em busca do futuro incerto.
Num moderno e elegante café/bar, manifestamente muito in, não demorou até que perdessemos o pudor e disparássemos perguntas atrás de perguntas, na ridícula pretensão de, em instantes, tudo querer entender... Mas Zlata é afável e muito simpática, não se incomoda, gosta de contribuir para que "lá fora" se saiba o que realmente se passou. Toma a iniciativa de pontuar que sabe que a sua visão não é isenta, mas é a sua visão, não pode ter outra, é a visão da sua realidade.
Zlata considera-se uma privilegiada. Durante a guerra, da sua família apenas a irmã sofreu ferimentos mais ou menos graves e do património familiar apenas a casa nos campos de Mostar foi destruída (pelos croatas, quando foram obrigados a desocupá-la, no fim da guerra). E espanta-se e pergunta-se como foi possível terem encontrado forças para sobreviver a tanto - não só aos constantes tiroteios vindos das colinas circundantes mas, principalmente, à traição dos até então vizinhos e amigos que, de um dia para o outro, se tornaram nos seus mais perigosos inimigos; ou "apenas" à façanha durante anos diariamente recomeçada, de acordar sem fazer ideia se nesse dia encontrariam o que comer, como o pagariam, como o cozinhariam... sem água, correndo permanentemente o risco de sucumbir a uma bala disparada ao virar de uma esquina (pese embora os panos estendidos a acobertar os que, sem outra alternativa, arriscavam ir buscar água aos tanques de abastecimento colocados nalguns pontos da cidade), sem electricidade, sem gás, consumidos já todos os tacos do soalho, os sapatos, os móveis... ; e os invernos gelados sem aquecimento! Zlata ri, relembrando o luxo em que se tornara lavar o cabelo com água quente e, sobretudo, a odisseia que representava fazê-lo: - que queimarei hoje para aquecer a água? - E os livros, queimavam livros? ... ah, os livros!
Até aqui num registo vibrante mas sobretudo informativo, que procurava aligeirar com notas de humor, Zlata emociona-se e emociona-nos. A custo ela conta-nos do cirúrgico ataque à Biblioteca Nacional, alvo de balas, obuzes e fogo posto e do subsequente incêndio que, alimentado a exemplares únicos, perpetuou a noite por muitos dias nos céus de Sarajevo, plúmbeos das cinzas da ancestral cultura e da alma bósnias.
Embalada pela emoção, conta-nos de como a revolta a hipocrisia da outra Europa, a que agora vai subsidiar a reconstrução da Biblioteca e que, então, refugiada no alegado desconhecimento da origem dos ataques, nada fazia para proteger os bósnios muçulmanos, mas não hesitava na hora de proteger os seus, sabendo bem para onde apontar o arsenal bélico, sempre que algum dos seus altos dignitários se deslocava à cidade: para as colinas circundantes de Sarajevo (previamente esquadrinhadas por satélite), consabidamente ocupadas pelos sérvios! E conta-nos da revolta que sente pela atitude das forças holandesas estacionados em Srebrenica para proteger as populações, as quais, embora cientes de que apenas a sua presença impedia a invasão e o massacre pelos sérvios, que a cercavam, um dia, repentina e inesperadamente, lhe viraram as costas, dando azo à matança de mais de 8 000 bósnios muçulmanos (uma semana de horror que teve início há precisamente 10 anos).
E conta-nos como é difícil viver sem rancor, de como é impossível esquecer, de como é imperioso encontrar outro modo de viver, todos diferentes todos iguais. Uma pausa, uma sombra de desalento a turvar-lhe o olhar: - Mas está visto que não somos todos iguais, pois não?
Tens força para ser feliz! Felicidades para ti e para o teu país, Zlata!
Blawgs
Um novo Blawg - Informática Jurídica e Direito da Informática (objectivo: aproximar os estudiosos da Informática Jurídica e do Direito da Informática, de Língua Portuguesa).
Outro novo mas não tanto: Santerna (blawg dedicado ao Direito Comercial - Direito dos Mercados e das Empresas - interno, comunitário e internacional vigente nos Países Lusófonos).
E ainda outro que, depois de um longo recesso, reaparece remoçado: Patologia Social ("Das ciências criminais ao Direito Penal").
Juízes e estatística.
Parece que um tribunal-piloto no norte do país já está informatizado ao nível de permitir o acesso directo aos operadores judiciários à informação sobre o andamento dos processos. Ora esta é a questão fulcral: a responsabilização por cada um dos atrasos de forma a permitir que os mesmos deixem de existir. Responsabilização que não é necessariamente disciplinar, como é evidente, mas que não se pode diluir em exclusivas culpas do "sistema". No livro Courtroom 302, em que um jornalista relata o dia-a-dia de um tribunal e de um juiz norte-americano, ao longo de um ano, também esta questão de os cidadãos poderem saber dos atrasos nos processos se põe. Mas aí o problema não é sequer disciplinar, é eleitoral: o juiz do Tribunal 302 é eleito pelos cidadãos de Chicago e, antes da eleição, são divulgados pela Chicago Crime Commission os "números" do juiz Locallo. Para além de se poder saber os processos por ano que estão pendentes, assim se detectando os processos que se começam a atrasar, podemos saber o tipo de soluções dadas aos processos e a sua frequência. Quantas vezes o juiz conseguiu terminar o processo sem chegar a julgamento? De que forma? Através da "confissão negociada", o plea bargaining (...)? Ora, no nosso país, em que não temos eleições dos magistrados judiciais nem parece que tais eleições sejam uma exigência do momento, podemos, no entanto, institucionalizar uma forma de controlo público do andamento dos processos. Parece ser um direito inequívoco das partes, mas também dos cidadãos em geral, saber do andamento dos processos judiciais, por sua natureza, públicos. Embora possa haver processos judiciais sobre os quais pode haver restrição no acesso ao conteúdo dos mesmos, tal restrição não abrangerá, certamente, o mero acompanhar do desenrolar temporal do processo, sem acesso ao conteúdo das peças processuais. (...) Poder saber-se em cada secção e em cada juízo de todos os tribunais do nosso país quantos processos se encontram pendentes, por ano de entrada, é essencial para se poder detectar e resolver os problemas/estrangulamentos do sistema judicial.
Francisco Teixeira da Mota, Público, 10Jul05
As corporações e a república
Não menos chocantes do que muitas situações viriam a ser, porém, as reacções corporativas logo desencadeadas - ora disfarçadas sob a forma de reivindicações sindicais, ora invocando pretensos direitos adquiridos, ora intentando manter insustentáveis regimes especiais ou excepcionais. Causa espanto que se manifestem tantos egoísmos corporativos e tanta falta de solidariedade nacional!
Paradigmáticos são, entre vários casos que poderiam ser referidos, os casos dos professores sindicalistas do ensino básico e secundário, de alguns juízes, de presidentes de câmara municipal e de deputados. Paradigmáticos e difíceis de entender, em face do lugar eminente que ocupam na sociedade e do magistério cívico que lhes deveria estar associado.
(...)
Outro caso: a reacção de alguns juízes perante certas medidas anunciadas pelo Governo. Os juízes, os magistrados do Ministério Público e quantos trabalham nos tribunais (não raro em condições precárias) merecem todo o respeito. No entanto, justamente por isso, eles devem dar-se ao respeito, não fazendo declarações, movimentações e ameaças de greve que contrariam o seu estatuto constitucional de titulares de órgãos de soberania. Então os órgãos de soberania podem fazer greve? Admiti-lo, admitir as formas de luta que alguns juízes reclamam, equivaleria a pôr em causa o próprio Estado.
(A este propósito, vale a pena perguntar se, em vez da redução das férias judiciais, outra providência legislativa não deveria ser adoptada: a proibição absoluta de qualquer juiz ou qualquer magistrado do Ministério Público desempenhar funções estranhas aos tribunais. E isso não tanto por causa da multiplicação de processos quanto por imperativo de dignidade das respectivas funções. Como conceber um juiz - que deve ser isento politicamente e independente - a assumir cargos políticos ou de confiança política? Não representa tal o contrário da atitude que os deve marcar? E como conceber que depois voltem à carreira e até, por vezes, venham a ser promovidos?
(...)
Mais do que o respeito do princípio republicano como princípio jurídico, está aqui em causa a ética republicana como ética de responsabilidade, de exigência cívica e de desprendimento ao serviço do interesse geral. Esperamos que ela venha a prevalecer!
Jorge Miranda, Público, 09Jul05
09 julho 2005
media vita (1979)
Da vida vimos e à vida vamos
por esta mágoa de morte em que nos lemos.
Irmos é esperarmos.
E vir por onde vimos esquecermos.
E em vindo ou indo, se nos iluminamos,
exalta a cruz os signos em que vemos
irmos ou virmos em ainda estarmos
sendo pensados nos hinos e em os lermos.
E quando em vir esquecia acende-se na frente
de irmos; e ir se apaga na esperança.
Mas não na cruz ardente
que designa os signos na mudança
de serem lidos no cume do repente
se a solidão o estuda e no vagar o alcança.
Fernando Echevarria
08 julho 2005
Habitação Social no Porto
Ontem, à noite, participei numa reunião que a Dra. Matilde Alves, Vereadora do Pelouro de Habitação Social da Cãmara Municipal do Porto, promoveu com os inquilinos do Agrupamento Habitacional das Antas. Trata-se de um bairro recente, ocupado há cerca de 3 anos. Para além das queixas (muito poucas), relativas a defeitos de construção, que estão a ser resolvidos pelo empreiteiro, verificou-se que os problemas decorrem de falta de educação (ruído em horas de descanso, crianças e jovens que vagueiam pelo bairro sem respeito por ninguém, vandalismo contra equipamentos colectivos, designadamente tubos de queda, contentores, papeleiras, etc., graffitis com textos ofensivos, linguagem indecente, animais soltos, imundície nos espaços comuns). Muitos se queixaram da insegurança e de que a Polícia nada faz. Ora, essas questões não podem ser resolvidas pela Câmara.
Na verdade, não existem hoje instrumentos jurídicos eficazes que, em tempo real, resolvam os problemas de vizinhança e de banditismo juvenil. Os pais demitem-se da sua função e, quando confrontados com as queixas dos filhos, ainda se insurgem contra quem chama a atenção. E é pena que a Polícia não possa fazer nada. Aliás, parece que é proibido instalar câmaras de videovigilância nos espaços públicos do bairro, Esta paranoia da privacidade não ajuda a construir espaços seguros para quem quer viver a sua vida com dignidade. Nós vivemos em democracia; não precisamos de manter os fantasmas do "fascismo". Não há liberdade sem segurança. E precisamos de reintroduzir as medidas de segurança! A resposta criminal é insuficiente.
Admirei a vida de sacrifício de algumas pessoas dos bairros e o estoicismo com que enfrentam as dificuldades. Mas é patente a revolta pela impotência e pela inércia de que acusam os serviços públicos.
Gostei da Sra. Vereadora, apesar de não ser da minha área política. Desde logo, saliento que se apresentou como professora (de Filosofia), o que significa que tem uma profissão. Não vive à custa da política. A sua simpatia e capacidade de diálogo e de decisão foram patentes. E só prometeu resolver o que lhe competia e que podia fazer, sendo certo que se comprometeu a remeter às autoridades competentes as outras queixas (que, afinal, são as mais relevantes).
Fiquei a saber que a Câmara do Porto tem 44 bairros sociais, com 17.000 fogos e 50.000 habitantes.É obra! Mais de 20% da população da cidade vive nos bairros camarários.
O que querem os partidos?
A três meses das eleições autárquicas, são já conhecidos quase todos os candidatos na Área Metropolitana do Porto. Faltará apenas conhecer a opção do PS em Matosinhos para o quadro ficar completo, embora aqui o PS tenha sempre fortes hipóteses de vitória. Como já aqui escrevi sobre o caso concreto do Porto, a minha reflexão de hoje tem a ver com a qualidade dos candidatos apresentados nos restantes concelhos e com a "desistência" antecipada dos partidos que estão na oposição.
Deixando de fora da análise as autarquias que pertencem ao distrito de Aveiro, o PSD conta ganhar Gaia, Maia, Trofa, Valongo e Póvoa de Varzim. Nestes municípios quem é que o PS apresenta para a luta? De um modo geral, os socialistas abrem alas para os seus adversários ao concorrerem com candidatos pouco conhecidos e com reduzidas hipóteses (Maria José Azevedo em Valongo, Silva Garcia na Póvoa e Joana Lima na Trofa) ou com velhos quistos do aparelho local (Jorge Catarino na Maia e Barbosa Ribeiro em Gaia).
Já o PSD admite uma vitória confortável dos socialistas em Matosinhos, Vila do Conde e Santo Tirso e apresenta aí candidatos sem verdadeiras hipóteses de lutar pela vitória (João Sá, Santos Cruz e João Abreu, respectivamente). Gondomar é um caso à parte, uma vez que tanto PS como PSD parecem conformados com a vitória de Valentim Loureiro e apresentam candidatos apenas para marcar figura de corpo presente.
Constata-se assim que as estruturas distritais dos dois principais partidos são incapazes de traçar uma estratégia de vitória e de conquista das autarquias em que não são poder, limitando-se a esperar que o poder um dia lhes caia na mão por esta ou aquela razão. A própria vitória de Rui Rio em 2001 aconteceu sem que ninguém contasse, a começar pelo próprio, como se podia ver pelo seu elenco de vereadores. Por vezes, até parece que há um acordo entre ambos os partidos para definir as fronteiras e os territórios em posse de cada um: “este concelho é meu e aquele é teu e não se fala mais nisso”.
Cidade surpreendente
Aconselho uma visita à cidade surpreendente. Aos que vivem no Porto, aos que gostam do Porto, aos que têm saudades do Porto, até aos que não conhecem o Porto. É uma óptima oportunidade para desfrutar das imagens, das cores, dos tons e das pessoas desta cidade que nos enche de orgulho.
07 julho 2005
dois mundos em guerra
O que as absurdas imagens de 11 de Setembro nos Estados Unidos, mais tarde em Madrid e, agora, em Londres deixam claro, é que o sistema global, que submeteu o mundo e a vida de todos os povos ao lucro e ao predomínio da técnica, falhou.
As contradições entre países muito pobres e países muito ricos, entre oprimidos e opressores, entre crentes e não crentes, são demasiado chocantes para podermos encontrar na globalização alguma coerência.
As consequências de tal facto são claras: por um lado, a arrogância belicista do "quero, posso e mando" e, por outro, o desespero furioso dos traídos pela História.
Precisamos de uma outra ordem internacional que faça da solidariedade e do diálogo as componentes fundamentais da democracia e da relação entre os povos.
António Vitorino fala sobre Imigração
Uma conferência actual: António Vitorino na Sessão de Encerramento do Curso de Pós-Graduação em Direito e Imigração, na Universidade Católica (Lisboa), dia 8, 6ªfeira, 17 horas.
06 julho 2005
Funcionários Judiciais insatisfeitos
"Na audiência com o ministro da Justiça para discutir os principais problemas do sector participaram [o representante dos funcionários judiciais] também o bastonário da Ordem dos Advogados, o presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses e o responsável pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
O representante dos funcionários judiciais foi, no entanto, o que saiu mais insatisfeito do encontro, afirmando-se "desiludido" por não terem sido discutidas "medidas concretas para melhorar o funcionamento da Justiça e a credibilidade dos operadores judiciários". "Em relação a nós, oficiais de Justiça, saio ainda mais desiludido porque constatei que fomos marginalizados e ignorados. A manter-se este tipo de situação, a nossa atitude vai ter de ser outra e será, naturalmente, uma atitude de protesto e indignação", referiu." in Público (http://www.publico.clix.pt/shownews.asp?id=1227642&idCanal=95)
Souto Moura admite sair
O PGR afirmou que sairá "quando houver um encontro de vontades" dos órgãos de que depende - Governo e Presidente da República. Ler tudo no DN.
Qualidade e serviço público
Participei ontem numa conferência sobre qualidade e certificação que contou com a presença de algumas centenas de gestores, quadros e especialistas da área. Durante a jornada foram apresentados casos de boas práticas em empresas privadas e organismos públicos de diferentes sectores económicos. Uma das conclusões presentes em todas as comunicações evidenciou a necessidade de orientar o foco das organizações para o mercado e para os seus clientes. Aí deve residir o principal motivo de atenção e de preocupação das empresas. Esta é uma asserção, aliás, que colhe hoje a unanimidade dos teóricos da gestão.
Esta realidade levou-me a pensar nos recentes protestos de várias corporações do serviço público – magistrados, professores, polícias, enfermeiros e outros funcionários públicos – que têm manifestado de forma veemente o seu desagrado com as medidas decretadas pelo Governo. Sem prejuízo de todos terem naturalmente direito a lutar pelos seus direitos e pelo seu estatuto sócio-profissional, não deveriam essas corporações lutar em primeiro lugar pela melhoria do serviço público, centrando as suas preocupações nos “cidadãos-clientes”, afinal os destinatários e a razão de ser da sua acção quotidiana? Doutra forma, até pode parecer que essas corporações estão mais preocupadas com os seus próprios direitos do que com a qualidade do serviço prestado à comunidade. E certamente não será assim.
de carrinho
ABC e o seu Ministério da Justiça vão de carrinho -notícia do Correio da manhã - ler aqui
Quem dera...
05 julho 2005
Sampaio segura Souto Moura contra o Governo
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Demissão.
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Governo considera que Souto Moura está já na recta final do seu mandato e que chegou a altura para se fechar um ciclo Presidente do sindicato do Ministério Público afirma não haver qualquer razão para interromper mandatoO Presidente da República, Jorge Sampaio, tem travado, ao longo dos últimos meses, a substituição imediata do procurador-geral da República (PGR).
A iniciativa, confirmou ao DN fonte governamental, tem partido do próprio Governo através de diligências junto da presidência, mas em Belém a palavra de ordem é que Souto Moura cumpra o seu mandato até Outubro de 2006. A mesma fonte acrescentou que o Governo chegou a avançar com alguns nomes, mas Jorge Sampaio mostrou-se sempre indisponível para discutir o que quer que seja sobre esta matéria.A substituição do actual PGR tem estado na agenda do Governo desde a tomada de posse. As cicatrizes do processo da Casa Pia e o facto de o Governo socialista pretender implementar um "novo ciclo" para a justiça, são duas razões apontadas para a substituição de Souto Moura. "O procurador-geral está no sexto ano de mandato e o Governo a iniciar funções. É uma altura para se fechar um ciclo", disse, ontem ao DN, fonte do Governo. No entanto, apesar de não ser assumido, o calendário político também não é favorável aos socialistas. Isto porque, caso um candidato apoiado pela direita (sobretudo Cavaco Silva) vença as presidenciais, a margem de manobra do Governo em relação a um substituto fica diminuída, já que o PGR é nomeado pelo Presidente da República sob proposta do Governo, o que obriga a uma negociação entre as partes até se chegar a um nome consensual.
Um dos nomes que terá sido proposto a Jorge Sampaio foi o do ex-director dos Serviços de Informações e Segurança (SIS) Rui Pereira. E terá sido apresentado como um "não magistrado" capaz de implementar outra cultura no Ministério Público (MP). Ontem, em declarações ao DN, o membro do Conselho Superior do MP garantiu que nem foi "convidado, nem sondado" e que tal informação se reduziria a um "boato".
Seja como for, certo é que o cenário de substituição do actual PGR temdominado muitas das conversas no interior do MP. Aliás, após uma reunião com Jorge Sampaio, a 13 de Maio, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) publicou uma nota, em que fez questão de salientar ter-se manifestado junto do Presidente "quanto à necessidade do normal cumprimento dos mandados dos titulares dos cargos judiciais e mostrou apreensão face a algumas tentativas de politização de cargos de topo da hierarquia do MP".
Ontem, em declarações ao DN, o presidente do SMMP, António Cluny, disse que não há "nenhum motivo que permita interromper o mandato constitucional de Souto Moura". E, em jeito de recado, declarou "Não acredito que se queira condicionar o próximo Presidente da República na escolha do futuro PGR."
Contactada pelo DN, a Presidência da República declarou não querer fazer qualquer comentário sobre esta matéria.
Afastada a substituição imediata, o Governo terá que esperar ou pelo fim do mandato de Souto Moura (Outubro de 2006) ou insistir junto do próximo presidente na sua substituição. Até porque, segundo fonte do MP, o actual PGR não tenciona apresentar junto de Belém qualquer pedido de demissão.
De qualquer modo é claro que o Executivo não pretende renovar-lhe a confiança. Ao DN, o coordenador do grupo parlamentar do PS para os assuntos de justiça, Ricardo Rodrigues, afirmou que "estando a Assembleia da República a discutir limitações de mandatos, a regra em democracia é a alternância". O deputado, salientando estar a falar a título pessoal, declarou que, em relação a Souto Moura, "parece natural que seja indicada outra pessoa" no final do seu mandato. Com este cenário, a próxima reunião do Conselho Superior do MinistérioPúblico (CSMP) promete decorrer debaixo de um clima de tensão. Cancelada a presença na última reunião, devido à realização de um Conselho de Ministros extraordinário para analisar o défice, Alberto Costa deverá estar presente nesta (agendada para o dia 11 deste mês). Os magistrados presentes no CSMP aguardam com expectativa a comunicação que o ministro irá fazer.
Ontem, em entrevista ao Diário Económico, Alberto Costa evitou pronunciar-se directamente sobre o PGR. Questionado sobre a avaliação que o Governo faz do desempenho de Souto Moura, o ministro, após um longo silêncio, apenas disse que pretende "um novo impulso para o MP, com base na valorização articulada da autonomia, da hierarquia e da responsabilidade". E, apesar de o mandato de Souto Moura apenas terminar em Outubro de 2006, Alberto Costa já o considerou como um PGR no "fim do seu mandato".
O ministro também não deixou claro se o Governo iria renovar a confiança no PGR. Disse apenas que esta "é uma matéria sobre a qual não gostaria de me pronunciar". Estas palavras foram entendidas no MP como um convite à apresentação da demissão.
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Carlos Rodrigues Lima, DN 5JUL05
Li no barbeiro
No barbeiro lê-se de tudo. Até uma folha solta do “Público”, com um artigo de opinião do Luís Salgado Matos sobre o “Arrastão" do 10 de Junho. Opina o dito que a tal operação (que aliás não houve) tivera lugar no 10 de Junho, porque a segunda geração de imigrantes quisera demonstrar, ao escolher aquela data, a sua rejeição dos valores (ou qualquer coisa assim) cá do nosso Portugal. Como ele conseguiu falar com os ditos, tão rapidamente, para retirar esta conclusão, é que obra. A menos que seja uma chapa, agora muito em voga na Europa. E então é mais ou menos assim : os imigrantes podem viver cá, claro, mas desde que aceitem os nossos costumes (cabelinho bem cortado, como o meu, ver televisão, ler o Expresso e o Público e nada de “raps”, nem outras pretalhadas). Um bom favor, assim até o Klu-Klux-Klan era anti-racista ! Uma das condições pelos vistos é gostar do 10 de Junho. Embora sendo branco (juro que o escuro é da praia !), sinto-me em perigo. É que se há coisa que não gosto mesmo nada é daquele espectáculo grotesco do 10 de Junho, que é e será sempre o “dia da raça”. E para mim, raça só há uma a bovina mirandesa e mais nenhuma !