(...) Não vem mal ao mundo que exista um "pacto de regime" - na verdade, o mais assustador é que se mencione permanentemente a sua necessidade como se o regime estivesse em perigo e precisasse de salvação. Não está e não precisa. O regime funciona com alguma normalidade. Não existe, como em Espanha, um perigo secessionista ou a ameaça do terrorismo; mas há sectores, ligados à vida do Estado, em que é necessário haver um acordo de princípio e é provável que o da justiça esteja em primeiro plano, juntamente com o da chamada reforma da administração pública. (...)-Francisco José Viegas, no JN desta segunda-feira: Não partilho do optimismo do colunista. Então Portugal não vive a ameaça do terrorismo, como qualquer outro país da Europa? E o regime não está em perigo? O que se pode dizer de um país cada vez mais longe das médias europeias? Creio que o que é grave é não percebermos que somos um país a caminhar alegremente para a falência...
11 setembro 2006
Nem por isso, FJV
Esta não percebo...
No estatuto dos juízes, ainda, a Associação não poderá aceitar que seja desvirtuado o conteúdo do estatuto da jubilação, pois a possibilidade de garantir aos juízes em fim de carreira a manutenção do conjunto dos deveres e direitos equiparado ao dos juízes em efectividade de funções é uma condição essencial para que os cidadãos confiem num desempenho profissional livre, independente e eticamente irrepreensível, ao longo de toda a carreira.
Quotas
Há uma solução que me desagrada na substância do pacto: a questão das quotas. Já me cansei de escrever aqui que sou contra as quotas das mulheres nas listas partidárias candidatas a cargos políticos. Logo, sou, obviamente, contra a quota obrigatória de não magistrados no preenchimento de vagas dos tribunais superiores. Donde decorre que também sou contra o actual sistema: x juízes de carreira, y procuradores. De duas uma: ou se entende que os cargos em causa devem ser apenas ocupados só por juízes - o que não me repugna -, ou se entende que todos os juristas estão em pé de igualdade. Desde, claro, que as regras de recrutamente sejam claras e justas.
10 setembro 2006
Perspectivas do pacto
É curiosa esta algazarra em torno do pacto para a justiça. Já o leram ? Não traz uma única ideia nova relevante, que eu tenha reparado ou melhor, parafrasenado o prof. Marcello Caetano, tem algumas ideias boas e outras originais - sendo que as boas não são originais e as originais não são boas. Sintetiza várias soluções que são defendidas há 20 e 30 anos e são em geral aceites pela maioria das pessoas, consagrando ainda algumas propostas polémicas.
Afinal, onde está a novidade ? Creio que apenas no facto de os dois maiores partidos terem finalmente feito os “trabalhos de casa”, abandonando o improviso e o imediatismo com que brindaram o País nos últimos 30 anos. Dito de outra forma: não fizeram mais que a sua obrigação. É sem dúvida motivo para satisfação, mas lançar tanto foguetório com o assunto acaba por ser um pouco suspeito e como a demagogia e a propaganda não são propriamente uma novidade nesses protagonistas, há todos os motivos para encarar com uma prudente reserva o entusiasmo desses políticos e da sua corte de jornalistas. Até porque ainda estamos muito longe de esse pacto produzir resultados concretos, quaisquer que eles sejam.
(Na Informática do Direito - Francisco Bruto da Costa)
Caso para dizer: se os dois partidos, ao assinarem o pacto, fizeram a sua obrigação e se a maior parte das medidas são defendidas pela generalidade das pessoas há 20 ou 30 anos, e se os dois partidos "fizeram o trabalho de casa" já é motivo de regozijo e caso para foguetório. Ou seria melhor passar mais 20 ou 30 anos no improviso e no imediatismo?
Diário Político 26
Um verão violento?
Eu sei que este título evoca um belíssimo filme de Zurlini, um desses filmes que marca um espectador jovem, era o meu caso, e muitos outros, basta recordar as criticas, os prémios, o êxito da banda sonora, mas a verdade é que por mais que tente não descortino o dvd que logicamente deveria já ter aparecido. Todavia, não é a isso que venho, mas apenas aproveito a boleia, o Zurlini que me desculpe, lá onde já está não deve ficar chateado por eu o chamar à colação neste Verão em que ele faria oitenta anos.
E comece-se pelo óbvio: antes de partir para férias terei falado nessa estúpida guerra que o rapto de dois soldados desencadeou. Israel voltou a mostrar a sua força mas desta vez apesar da destruição causada no Líbano, do desastre ecológico provocado pela maré negra no Mediterrâneo oriental, e da prova da evidente superioridade militar exibida, a verdade é que os cidadãos israelitas acham que o passeio das suas tropas foi um erro, uma derrota e com um custo muito superior a quaisquer hipotéticos benefícios de que aliás só se descortina o de treino militar e mesmo assim....
Os raptados não foram libertados, as baixas israelitas foram importantes, a resistência do Hezbollah surpreendeu toda a gente, as estruturas deste estão intactas enquanto o seu prestígio poderá ter subido um par de pontos. E subirá ainda mais se conseguir, como prometeu e se vê nos noticiários das televisões sérias (eu disse sérias o que exclui várias, senão todas as portuguesas) reconstruir as zonas devastadas.
Mas deixemos de lado esse triste episódio, que nos deveria fazer reflectir. A quem interessar, hoje, o El País, traz um artigo de opinião de John Le Carré (esses mesmo!) sobre a tolice supina que consiste em pensar que é às cegas e à bruta que se luta contra o fanatismo.
Passemos a outra tristeza estival: um cavalheiro chamado José Lopez Obrador ia ganhando as eleições mexicanas. Ia, mas não ganhou. Por uma unha negra, é verdade. Mas em democracia a unha negra vale. Tem de valer! Vai daí, numa patética e delirante fuga à realidade, ocupou as ruas da capital, increpou as instituições caducas (a cuja presidência se tinha candidatado!...) e ameaçou mergulhar o país de Zapata e Villa, num pandemónio. Mau, Maria! vários dos seus aliados já o abandonaram, a inteligentsia está contra (veja-se por todos Jorge Volpi, novamente no El Pais de novo) e a direita ganha argumentos contra estes desvios golpistas e esquerdistóides.
Em Portugal, no caso Mateus (onde pelos vistos a Justiça regular e as suas instituições estão proibidas de meter o nariz, porventura para não caírem definitivamente mortas pela fetidez absoluta que reina no futebol nacional...) há um pequeno clube ou dois (Leixões) que paga um pato (sem laranja) que arranja os interesses de alguns grandes clubes. E uma instituição igualmente extraordinária ( a FIFA) ameaça os clubes de muitas e graves penas se outro clube não se sujeitar à lei do silêncio. Em locais igualmente extraordinários, onde pontificam empresas igualmente lucrativas (refiro-me à Sicília e à honorata societá) também essa lei é cumprida à ponta de lupara (que é uma espingardinha de canos serrados). Nada identifica estas instituições umas com as outras, claro, mas que há processos á primeira vista semelhantes, ai há, há...
Entretanto, enquanto o Verão esmorece e na messe que enlouresse estremece a quermesse (Eugenio de Castro: Oaristos) sai à duvidosa luz do dia um “pacto de regime” sobre a Justiça é anunciado. Confesso que a minha opinião (no caso perfeitamente inócua) se formará apenas e só quando vir, preto no branco, os textos completos, ou até quando vir como é que na prática as coisas vão funcionar. Não julgo essencial que a opinião pública a tenha de discutir (o mesmo todavia não se aplica ao Parlamento, que está aí mesmo para esse efeito e a quem o povo, nós, delegou essa função por quatro anos) ou que devam ser consultados os “operadores judiciários”. A democracia directa não faz parte do nosso ordenamento jurídico. Por outro lado tenho visto soçobrar muitas tentativas de legislar justamente porque se perdem nas malhas de uma opinião pública (não demasiadamente pública, as mais das vezes) e no embate com poderosos interesses corporativos que têm conseguido travar reforma pós reforma matando-as no ovo. Nos países democráticos a regra é essa, os acordos parlamentares têm existência e não são proscritos pela lei, pela doutrina ou pelos costumes. E não devemos agitar sempre o fantasma do autoritarismo de Cavaco ou Sócrates, criaturas eminentemente antipáticas é certo, mas que no caso vertente não me parece que tenham ultrapassado quaisquer limites. E no caso do último, bom será estarmos alerta para ver como é que o homem se vai comportar dentro do seu partido. Há sempre uma eleição que espreita por perto e um voto contra pronto a meter na urna. Lamento, mas é assim que as coisas se fazem em países democráticos. E os desvios á democracia combatem-se democraticamente. Como os desvios à paz nacional e internacional se combatem tendo em linha de conta as regras difíceis e dolorosas que, ao fim de muito sangue fomos, nós ocidentais, adquirindo e interiorizando (e com isto voltamos por um escasso segundo ao tema de abertura).
Prosseguindo neste saldo estival de diário político, aí temos que o senhor Bush vem dizer o que antes mil vezes desdissera: que há prisões secretas; que há prisioneiros sem nome: que a esses prisioneiros poderá ter sido aplicado um regime indefinido e fora de qualquer controle, etc., etc... E as suas mais especializadas agencias vem dizer o que todos sabíamos: que Saddam não podia com o fanatismo da Al Qaeda & similares, que se lhes tivesse posto a (pesada) mão em cima os teria tratado pior que Mafoma ao presunto; que no Iraque não havia raspas de armas de destruição maciça e que portanto os senhores Aznar, Blair e Barroso mentiram às respectivas populações ao dizer terem visto provas concretas das mesmas armas. E que o já citado senhor Bush mentiu ao dizer aos seus aliados que havia as famigeradas armas. E que portanto, tendo sido esse o argumento para a 2ª guerra do Iraque, esta tornou-se uma guerra injusta e fora da lei (???) internacional. E que, por consequência, haveria que pedir responsabilidades, condenar actuações e tentar voltar à linha de partida: Ai o mundo é mesmo divertido!...
Finalize-se com a grata notícia (espera-se que seja uma grata notícia...) da saída de um livrinho sobre a crise de 1969 em Coimbra. Pela parte que me toca, diverti-me como um cabinda, senti-me livre como nunca antes me sentira, comovi-me e comovo-me ainda hoje, fiz amigos para a vida inteira e, se os leitores me aturarem um destes dias contarei a louca aventura da fuga clandestina e estival deste vosso criado, do encontro com outros fugitivos igualmente divertidos e de nome Orlando Leonardo e João Bilhau numa noite lisboeta de copos e Vává, de um grupo de meninos que num reboliço inimaginável viveram uma aventura (dos seis, que tantos eram eles) de proteger um fugitivo escondido no chão de um carro imenso, graças ao facto dessas seis guinchantes e entusiasmadas criaturas irem num confuso monte em cima dele!!!) Abençoados sejam! Em 1969 éramos assim e nem a cadeia posterior ou o tempo retiram um milímetro que seja de alegria e de fraternidade a essa época ou à recordação dela.
E comece-se pelo óbvio: antes de partir para férias terei falado nessa estúpida guerra que o rapto de dois soldados desencadeou. Israel voltou a mostrar a sua força mas desta vez apesar da destruição causada no Líbano, do desastre ecológico provocado pela maré negra no Mediterrâneo oriental, e da prova da evidente superioridade militar exibida, a verdade é que os cidadãos israelitas acham que o passeio das suas tropas foi um erro, uma derrota e com um custo muito superior a quaisquer hipotéticos benefícios de que aliás só se descortina o de treino militar e mesmo assim....
Os raptados não foram libertados, as baixas israelitas foram importantes, a resistência do Hezbollah surpreendeu toda a gente, as estruturas deste estão intactas enquanto o seu prestígio poderá ter subido um par de pontos. E subirá ainda mais se conseguir, como prometeu e se vê nos noticiários das televisões sérias (eu disse sérias o que exclui várias, senão todas as portuguesas) reconstruir as zonas devastadas.
Mas deixemos de lado esse triste episódio, que nos deveria fazer reflectir. A quem interessar, hoje, o El País, traz um artigo de opinião de John Le Carré (esses mesmo!) sobre a tolice supina que consiste em pensar que é às cegas e à bruta que se luta contra o fanatismo.
Passemos a outra tristeza estival: um cavalheiro chamado José Lopez Obrador ia ganhando as eleições mexicanas. Ia, mas não ganhou. Por uma unha negra, é verdade. Mas em democracia a unha negra vale. Tem de valer! Vai daí, numa patética e delirante fuga à realidade, ocupou as ruas da capital, increpou as instituições caducas (a cuja presidência se tinha candidatado!...) e ameaçou mergulhar o país de Zapata e Villa, num pandemónio. Mau, Maria! vários dos seus aliados já o abandonaram, a inteligentsia está contra (veja-se por todos Jorge Volpi, novamente no El Pais de novo) e a direita ganha argumentos contra estes desvios golpistas e esquerdistóides.
Em Portugal, no caso Mateus (onde pelos vistos a Justiça regular e as suas instituições estão proibidas de meter o nariz, porventura para não caírem definitivamente mortas pela fetidez absoluta que reina no futebol nacional...) há um pequeno clube ou dois (Leixões) que paga um pato (sem laranja) que arranja os interesses de alguns grandes clubes. E uma instituição igualmente extraordinária ( a FIFA) ameaça os clubes de muitas e graves penas se outro clube não se sujeitar à lei do silêncio. Em locais igualmente extraordinários, onde pontificam empresas igualmente lucrativas (refiro-me à Sicília e à honorata societá) também essa lei é cumprida à ponta de lupara (que é uma espingardinha de canos serrados). Nada identifica estas instituições umas com as outras, claro, mas que há processos á primeira vista semelhantes, ai há, há...
Entretanto, enquanto o Verão esmorece e na messe que enlouresse estremece a quermesse (Eugenio de Castro: Oaristos) sai à duvidosa luz do dia um “pacto de regime” sobre a Justiça é anunciado. Confesso que a minha opinião (no caso perfeitamente inócua) se formará apenas e só quando vir, preto no branco, os textos completos, ou até quando vir como é que na prática as coisas vão funcionar. Não julgo essencial que a opinião pública a tenha de discutir (o mesmo todavia não se aplica ao Parlamento, que está aí mesmo para esse efeito e a quem o povo, nós, delegou essa função por quatro anos) ou que devam ser consultados os “operadores judiciários”. A democracia directa não faz parte do nosso ordenamento jurídico. Por outro lado tenho visto soçobrar muitas tentativas de legislar justamente porque se perdem nas malhas de uma opinião pública (não demasiadamente pública, as mais das vezes) e no embate com poderosos interesses corporativos que têm conseguido travar reforma pós reforma matando-as no ovo. Nos países democráticos a regra é essa, os acordos parlamentares têm existência e não são proscritos pela lei, pela doutrina ou pelos costumes. E não devemos agitar sempre o fantasma do autoritarismo de Cavaco ou Sócrates, criaturas eminentemente antipáticas é certo, mas que no caso vertente não me parece que tenham ultrapassado quaisquer limites. E no caso do último, bom será estarmos alerta para ver como é que o homem se vai comportar dentro do seu partido. Há sempre uma eleição que espreita por perto e um voto contra pronto a meter na urna. Lamento, mas é assim que as coisas se fazem em países democráticos. E os desvios á democracia combatem-se democraticamente. Como os desvios à paz nacional e internacional se combatem tendo em linha de conta as regras difíceis e dolorosas que, ao fim de muito sangue fomos, nós ocidentais, adquirindo e interiorizando (e com isto voltamos por um escasso segundo ao tema de abertura).
Prosseguindo neste saldo estival de diário político, aí temos que o senhor Bush vem dizer o que antes mil vezes desdissera: que há prisões secretas; que há prisioneiros sem nome: que a esses prisioneiros poderá ter sido aplicado um regime indefinido e fora de qualquer controle, etc., etc... E as suas mais especializadas agencias vem dizer o que todos sabíamos: que Saddam não podia com o fanatismo da Al Qaeda & similares, que se lhes tivesse posto a (pesada) mão em cima os teria tratado pior que Mafoma ao presunto; que no Iraque não havia raspas de armas de destruição maciça e que portanto os senhores Aznar, Blair e Barroso mentiram às respectivas populações ao dizer terem visto provas concretas das mesmas armas. E que o já citado senhor Bush mentiu ao dizer aos seus aliados que havia as famigeradas armas. E que portanto, tendo sido esse o argumento para a 2ª guerra do Iraque, esta tornou-se uma guerra injusta e fora da lei (???) internacional. E que, por consequência, haveria que pedir responsabilidades, condenar actuações e tentar voltar à linha de partida: Ai o mundo é mesmo divertido!...
Finalize-se com a grata notícia (espera-se que seja uma grata notícia...) da saída de um livrinho sobre a crise de 1969 em Coimbra. Pela parte que me toca, diverti-me como um cabinda, senti-me livre como nunca antes me sentira, comovi-me e comovo-me ainda hoje, fiz amigos para a vida inteira e, se os leitores me aturarem um destes dias contarei a louca aventura da fuga clandestina e estival deste vosso criado, do encontro com outros fugitivos igualmente divertidos e de nome Orlando Leonardo e João Bilhau numa noite lisboeta de copos e Vává, de um grupo de meninos que num reboliço inimaginável viveram uma aventura (dos seis, que tantos eram eles) de proteger um fugitivo escondido no chão de um carro imenso, graças ao facto dessas seis guinchantes e entusiasmadas criaturas irem num confuso monte em cima dele!!!) Abençoados sejam! Em 1969 éramos assim e nem a cadeia posterior ou o tempo retiram um milímetro que seja de alegria e de fraternidade a essa época ou à recordação dela.
09 setembro 2006
Vendam-me o Expresso em 2ª mão
Nunca tal me tinha acontecido: este pobre dependente de jornais, que até trocou uma eventual carreira de autarca pelo prazer de ler os jornais ao Sábado, não conseguiu hoje comprar o Expresso. Apesar de edição reforçada, o semanário do Dr. Balsemão esgotou logo pela manhã. Sobressalto: será que os portugueses descobriram uma súbita apetência pela leitura? Será que a mudança de formato é assim tão arrebatadora ao ponto de levar a uma corrida às bancas? Terá sido pela benesse da redução do preço em 20 cêntimos? Ora, que não, explicou-me a simpática empregada da tabacaria: foi por causa do filme que trazia. Bolas! Eu nem sei qual era o filme. O que sei é que corri a cidade inteira, pára aqui e pára ali. Esgotado. Esgotado. E, como eu, muitos outros leitores que fui encontrando, desesperados por não terem o jornal. Por falar nisso: não há por aí ninguém que queira vender-me o Expresso em segunda mão, pelo preço de capa e mesmo sem filme? Raio de vida...
SMMP inicia reflexão
Vai realizar-se uma Conferência, no Porto, nos próximos dias 13 e 14 de Outubro. Subordinada ao tema genérico “O Ministério Público, o cidadão e a Justiça - Organizar para aproximar”, pretende-se com este evento dar inicio à reflexão de teses sobre “Organização e Hierarquia na área penal” e “A responsabilidade comunitária do MP e hierarquia”, as quais serão (também) tema do próximo Congresso.
Muito em breve se dará aqui nota pormenorizada do programa da Conferência.
Fonte: site do SMMP
Muito em breve se dará aqui nota pormenorizada do programa da Conferência.
Fonte: site do SMMP
A inicitiva é de louvar e só peca por tardia. Surpreende comprovar que o SMM só agora vai iniciar uma reflexão que há muito devia ter colocado na ordem do dia! Mas enfim...mais vale tarde do que nunca. Deixo votos de que a participação dos magistrados do MP seja activa e fecunda.
08 setembro 2006
Vieira apanhado
A jornalista Tânia Laranjo, que já algumas vezes deixou aqui os seus pertinentes comentários, revela hoje no “Público” um curioso triângulo de telefonemas entre o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, o presidente da Liga, Valentim Loureiro, e o então presidente do Conselho de Arbitragem da Federação, Pinto de Sousa. Tudo à volta da nomeação de um árbitro para uma meia-final da Taça de Portugal de 2004, competição que…o Benfica viria a ganhar, numa final contra o FC Porto de Mourinho.
Vieira, que ultimamente se tem apresentado como o mártir, o perseguido, a vítima dos complots, qual “virgem pudica” do famigerado sistema, é, afinal, mais um a condicionar, a sugerir, a arranjar, a ludibriar, a procurar benefícios para o seu clube em prejuízo de uma competição limpa e justa.
Já diz o povo que, quem tem telhados de vidro, não pode querer ser o primeiro a lançar a pedra…
Vieira, que ultimamente se tem apresentado como o mártir, o perseguido, a vítima dos complots, qual “virgem pudica” do famigerado sistema, é, afinal, mais um a condicionar, a sugerir, a arranjar, a ludibriar, a procurar benefícios para o seu clube em prejuízo de uma competição limpa e justa.
Já diz o povo que, quem tem telhados de vidro, não pode querer ser o primeiro a lançar a pedra…
Mentecaptos
De cada vez que António Fiúza, presidente do Gil Vicente, fala, eu tremo. Conheço o estilo: um homem que gasta milhares de contos, como diz, no seu clube, também merece os seus minutos de fama. Eu conheço outro, parecido com ele, que, porque também dá milhares de contos do "seu bolso", acha-se capaz de fazer o que lhe apetece, no futebol e noutras coisas, pois então, que eles têm todos um enorme fascínio pelas coisas da bola.
Não, não vou falar da assembleia geral do Gil Vicente, esta quinta-feira, onde os associados deram carta branca a Fiúza para fazer o que quiser fazer. Nem vou falar daquilo que me arrepiou: nunca vi tanta gente feliz num funeral, como parece que vai ser o que vai acontecer ao Gil Vicente. E nem sequer vou tomar posição sobre se aquilo que eles vão fazer é justo ou injusto, nessas relações estranhas entre a justiça desportiva e a outra.
O que me traz aqui? Um destes dias, Eduardo Prado Coelho, via Público, do alto da sua sobranceria, chamou mentecapto a Fiúza. E até queria exterminá-lo. Com razão? Sem ela? Sem ela, diz Eduardo no Pública desta quinta-feira, em p.s.: "Reconheço que no texto sobre António Fiúza o uso da palavra 'mentecapto' é abusivo e desnecessariamente insultuoso. Peço desculpa por este gesto excessivo e afirmo que não o pretendia ofender pessoalmente no seu bom nome, Foi apenas um arrebatamento de retórica polémica da minha parte. Lamento."
Eduardo penitenciou-se porque Fiúza, o tal mentecapto, anunciou que ia apresentar queixa-crime contra o intelectual Eduardo. E Eduardo recuou. Mentecapto?
(Ó Eduardo, se acha que eu estou a chamar-lhe mentecapto, está enganado: "foi apenas um arrebatamento de retórica polémica da minha parte. Lamento.")
Proteção social no desempregonovas regras
O Conselho de Ministros aprovou ontem, entre outros diplomas, o Decreto-Lei que estabelece o novo regime jurídico de proteção social no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem.
Desenvolvimento aqui.
Méritos
Professor Saldanha Sanches afirmava há dois dias que todos, todos, os seus bons alunos everedavam pela advocacia. Hoje nenhum dos melhores quintanistas quer ser juiz...
.
Paulo Ribeiro de Faria, comentando um postal no dispozitivo onde se debruça, com elegância, sobre um postal meu, no Incursões, sobre a a preocupação dos juízes em relação à alegada possibilidade de juristas de mérito, que não juízes, ascenderem aos tribunais superiores, escreve o que atrás se transcreve a azul.
Que concluir daquelas palavras? Que os melhores juristas optam pela advocacia em detrimento das magistraturas? Que é por isso que os resultados dos exames dos candidatos a magistrados são tão maus que até custa acreditar? Que os bons juristas estão na advocacia e não nas magistraturas? Que, por isso, faz todo o sentido que os tribunais superiores sejam abertos aos juristas de mérito que, afinal, não coincidem preferencialmente com os magistrados?
Mas, lendo a generalidade dos comentários que a questão tem suscitado, verifica-se que há quem labora num erro imenso. Perguntam muitos: haverá algum advogado e jurista de mérito que queira abdicar as fortunas que ganha para se um pobre pelintra magistrado num tribunal superior?
Creio que há aqui uma confusão que qualquer jurista, mesmo sem mérito, como é o meu caso, percebe. Quem assim comenta desconhece a realidade que por aí anda. Ou anda distraído. É que há por aí muito jurista de mérito que é pobre. Há por aí muitos grandes advogados que não estão preocupados com a riqueza, mas com a forma como exercem a profissão. E há por aí muitos advogados ricos, de ricos escritórios, que são verdadeiras nulidades, mas que estão onde estão por uma questão hereditária ou porque são filhos de grandes clientes dos grandes escritórios.
A ideia de que os advogados são máquinas de fazer dinheiro é terrível e injusta na generalização. E lamento que muitos magistrados embarquem nesse tipo de ideias. Meus caros: se há profissão proletarizada nos dias de hoje, ela é precisamente a advocacia. Há por aí muitos advogados a viver abaixo do limiar do que é decente. E, que eu saiba, isso não acontece com nenhum magistrado.
E, não será por acaso, que os estagiários que passam pelo meu pobre escritório sonham todos com a ida para a magistratura. Eu poderia acrescentar: sentisse eu o apelo de julgar os outros, e também trocava a minha vida pela vida de um magistrado.
O que diz o pacto...
...segundo o DN
O pacto sobre justiça que hoje o PS e o PSD assinarão na Assembleia da República prevê a reinstauração de uma norma do Estado Novo: a obrigação de os juízes fazerem provas públicas para o acesso aos tribunais superiores. Tal medida constará na revisão do Estatuto dos Magistrados, a qual também incluiu uma outra proposta muito controversa nas magistraturas: a criação nos tribunais superiores de uma quota obrigatoriamente preenchida por não-magistrados - ou seja, por juristas (advogados, por exemplo) de mérito. (...)
07 setembro 2006
Eu sou a favor do pacto para a Justiça
Há para aí dois anos, ou nem tanto, participei numa tertúlia que era organizada pela Associação Comercial do Porto e por O Comércio do Porto. Era uma conversa sobre política, num altura em que o PSD ainda estava no governo. A dada altura decidi intervir e fi-lo fazendo juz ao meu proverbial pessimismo. E que disse? Que estava preocupado com o rumo do país. Nenhuma novidade. O que foi novidade foi a minha sugestão: isto só se resolve no dia em que houver um governo que congregue os dois maiores partidos do espectro político. Razões? A seguinte: a prática tem demonstrado que quando um dos dois maiores partidos está no governo tende a fazer precisamente o que contrário do que diz quando está na oposição. E o que fica na oposição tende a dizer tudo o que possa contrariar quem está no governo, mesmo que seja o contrário do que defendia quando estava no governo.
Ninguém apoiou a minha sugestão. O PS tencionava ganhar as eleições. O PSD não queria comprometer-se. Os partidos pequenos sentiam que eu estava a ostracizá-los.
Hoje, quando leio que PS e PSD se entenderam num pacto para a Justiça, sinto-me reconfortado. Havia razoabilidade na minha posição. Enquanto durar o pacto, sabemos que ele responsabiliza os dois partidos que representam a grande maioria da população portuguesa. E há mais: a oposição (esta ou a que vier)não poderá fazer da Justiça arma de arremesso, como tem acontecido nos últimos anos. Pode ser quer agora as coisas melhorem neste importante esteio do Regime.
O artífice do pacto terá sido, ao que tudo indica, Cavaco Silva. Um bom ponto. Não terá agradado muito à sua base de apoio - pelo menos a quem se preocupa mais com o tacticismo do que com os problemas do país - mas prestou um grande serviço ao país. Recorde-se que Sampaio também tentou este pacto. Mas não conseguiu.
Ninguém apoiou a minha sugestão. O PS tencionava ganhar as eleições. O PSD não queria comprometer-se. Os partidos pequenos sentiam que eu estava a ostracizá-los.
Hoje, quando leio que PS e PSD se entenderam num pacto para a Justiça, sinto-me reconfortado. Havia razoabilidade na minha posição. Enquanto durar o pacto, sabemos que ele responsabiliza os dois partidos que representam a grande maioria da população portuguesa. E há mais: a oposição (esta ou a que vier)não poderá fazer da Justiça arma de arremesso, como tem acontecido nos últimos anos. Pode ser quer agora as coisas melhorem neste importante esteio do Regime.
O artífice do pacto terá sido, ao que tudo indica, Cavaco Silva. Um bom ponto. Não terá agradado muito à sua base de apoio - pelo menos a quem se preocupa mais com o tacticismo do que com os problemas do país - mas prestou um grande serviço ao país. Recorde-se que Sampaio também tentou este pacto. Mas não conseguiu.
Não tiro
Não tiro os meus olhos do mar,
não disponho as mãos geométricas,
calmas, sobre o colo.
Mantenha-se distante ,
diz o aviso em minha testa.
Não evitarei o lugar do corpo,
- o lugar natural ao qual ele pertence -
ou o da voz. Não evitarei a canção.
Não darei voltas ao redor
do óbvio : círculos são formas repetitivas.
Não navego no discurso vazio,
os dias são poucos e raros
para silenciar a fala
com a palavra vã.
Não renego o que digo
nem aceito arreios a atormentar-me os versos.
Não me dobram as noites longas,
cujo céu cresce, onda negra
no silêncio em torno.
O tempo não corre trajetos exatos,
amanhã cantarei a lua, o dia.
Não me cales as palavras
de qualquer ordem
- não me calarei para que durmas em paz,
não me importas.
Não as enfeito com lirismo
elas têm brilho próprio.
O poema é a matéria
que tenho nas mãos.
Silvia Chueire
Primavera na Justiça versus
Inverno do Descontentamento
Ao ler o enunciado que se segue (bem mais detalhado aqui) - mesmo, ainda que com reservas, o que respeita à alteração dos Estatutos das Magistraturas e do sistema de acesso ao STJ (que, já se viu, vão ser o prato forte das manifestações sindicais ), penso: como não estar de acordo com propósitos tão nobres quanto estes que anunciam os que nos Governam (para mais em consenso pactuado com os de alguma Oposiçao)? Será que é desta que vamos ter a nossa Primavera na Justiça (ainda que à custa do Inverno do Descontentamento de alguns já anunciados e, de resto, previsíveis?). Em tese e em abstracto diria que há razões para optimismo. Mas como os ditos propósitos hão-de ser concretizados pelos do costume e pela forma do costume fico expectante…
Aprovado hoje em Conselho de Ministros:
- Propostas de Lei de alteração dos Códigos Penal e de Processo Penal;
- Proposta de Lei que cria um regime de mediação em processo penal;
- Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar o regime dos recursos em processo civil, o regime dos conflitos de competência e a competência dos julgados de paz.
No domínio dos recursos em processo civil, a Proposta de Lei visa iniciar uma reforma norteada por três objectivos fundamentais: simplificação do regime de recursos, maior celeridade processual e economia processuais, racionalização do acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Em matéria de conflitos de competência, o diploma visa, igualmente, imprimir maior simplicidade e celeridade num regime que tende a consubstanciar-se na eternização da discussão sobre uma matéria que é prévia à discussão material sobre a causa.
Foi ainda aprovada uma Resolução que desenha orientações e procede à calendarização de um conjunto de iniciativas legislativas que o Governo pretende apresentar à Assembleia da República, tendo em vista aprofundar a eficiência do sistema judiciário e os direitos fundamentais dos cidadãos e das empresas no acesso à Justiça, estabelecendo a calendarização da sua concretização.
Assim,o Governo deve apresentar à A.R:
no prazo de 90 dias:
uma Proposta de Lei de simplificação e modernização do regime jurídico das custas processuais.
No prazo de 120 dias:
- uma Proposta de Lei de revisão do modelo de acesso à magistratura, adoptando-se um figurino de formação que reflicta as diferenças entre o exercício das magistraturas judicial e do Ministério Público e compreenda áreas de actividade social onde os litígios surgem com mais frequência, bem como a existência de módulos de formação comuns com outras profissões jurídicas.
- uma Proposta de Lei sobre o acesso e formação de magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais, com vista à concretização do plano de acção do Governo para a melhoria da justiça tributária.
- uma Proposta de Lei de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, incluindo a aproximação aos princípios gerais em matéria de aposentação e jubilação, a adopção de provas públicas para o acesso aos tribunais superiores e a criação de uma quota de juízes conselheiros de preenchimento obrigatório por juristas de mérito não pertencentes às magistraturas.
- uma Proposta de Lei que proceda às alterações necessárias ao aprofundamento da autonomia do Conselho Superior da Magistratura.
- uma Proposta de Lei que proceda ao aperfeiçoamento do regime jurídico do acesso ao direito e aos tribunais
no prazo de 180 dias:
- uma Proposta de Lei que proceda à revisão do mapa judiciário, no seguinte sentido:
- uma Proposta de Lei que viabilize alterações ao regime da acção executiva, promovendo a sua celeridade e eficiência, designadamente o acesso de licenciados em direito, nomeadamente de advogados, ao exercício de funções de agente de execução.
O que fazer? (cont.)
Os jornais de hoje referem que, só ontem, chegaram às Canárias mais 900 imigrantes ilegais provenientes de África – o maior número registado num só dia. O presidente da região autonómica das Ilhas Canárias, Adán Martín, não poupa nas palavras e diz que se trata da “pior crise humana vivida no país desde a Guerra Civil”.
Durão Barroso, como se vê aqui, parece apenas preocupado em impedir que os imigrantes cheguem ao arquipélago espanhol.
Durão Barroso, como se vê aqui, parece apenas preocupado em impedir que os imigrantes cheguem ao arquipélago espanhol.
Recomendo
Revista Minguante : http://www.minguante.com
Revista LaGioconda : http://www.lagioconda.art.br
Rascunho - Jornal de Literatura : http://rascunho.ondarpc.com.br/index.php
Au Bonheur des Dames nº30
No céu de Nova Iorque: Um lenço? Um pássaro?
...te sentirás acorralada
te sentirás perdida o sola
tal vez querrás no haber nacido...*
te sentirás perdida o sola
tal vez querrás no haber nacido...*
Conta-me a Luísa Felix que numa janela das torres gémeas havia alguém que acenava desesperadamente um lenço branco. Provavelmente, lá, daquela altura desconforme, acompanhava o aceno com um pedido muito simples “tirem-me daqui”, daqui, deste centésimo andar coroado de fogo, longe dos homens e mais longe ainda da mão de Deus.
Pouco a pouco, continua a Luísa, os acenos foram sendo menos fortes, mais calmos quase, mais cansados de certeza. Até que chegou um momento em que cessaram de todo e o lenço soltou-se da mão e, serenamente, lentamente, veio por aí fora, caindo desse andar esquecido pela piedade. Com uma graça leve, revoluteava sustido pela brisa do Hudson ali tão perto e quem o viu pairar entre as ruas Vesey e Murray pensou numa pomba perdida ou numa gaivota aturdida pelas sirenes dos bombeiros, pelo crepitar das chamas, pelos gritos da rua.
E, ao contar-me isto, o rosto da Luísa era uma pedra dividida ao meio pelo parco sol outoniço que, pela esquerda, vinha da janela do café onde num domingo, onze dias depois, nos encontrámos. O João Félix enterrava os olhos e o bigode numa chícara de café e eu tentava suster pela enésima vez uma lágrima teimosa e quente.
Tínhamos os três estado em nova Iorque e, por várias vezes, comentado as respectivas viagens, juráramos regressar a uma terra que o nosso comum amor ao cinema e ao jazz tornara também nossa. Até já conhecíamos três ou quatro sítios em “downtown” onde se podia tomar um café verdadeiro, dos nossos, mais espuma que líquido, enfim, uma bica, um cimbalino como por cá se diz. E havia, depois, um rosário de recomendações que iam desde o hotel, barato e bom, até ao pequeno restaurante italiano no village que, segundo a Laurinda Simas, servia a melhor “Sachertorte” a oeste de Viena (de Áustria!).
Há muitos, muitos anos, quarenta provavelmente, um amigo trouxe de França uma edição poche de “Paroles” de Prévert. E o primeiro poema que nos leu, numa tarde de praia e vento na figueira, foi o “Barbara” que tem esse verso único e terrível “quelle conerie la guerre”. E, entre todos nós, em idade de carne para canhão, nesse ano difícil de mil novecentos e cinquenta e nove, ressoou longamente a litania “rappelle toi Barbara”, e termos acabado um pouco mais cedo a nossa adolescência. Dois anos depois, a “conerie” instalava-se e ameaçava-nos a todos. Alguns morreram numa terra africana tão desconhecida como inútil e os que ficaram recordam-nos aliviados e envergonhados por estarem vivos.
São estes mortos que agora nos vêm bater à porta de mistura com outros, muitos outros, desde uma basca chamada Yoyes até um menino palestino agarrado a um pai desesperado que, coincidência fatal, pede a paz e a vida por um telemóvel igual aos que se usaram nas torres. E tão inútil como esses...
Ainda ninguém sabe porque se atacaram as torres, ou melhor, ninguém consegue perceber o efeito útil do ataque. Milhares de mortos, de sessenta e tal nacionalidades, o dobro dos órfãos, provam o quê? Que a America também se abate? Para isso bastava uma bomba na estátua da Liberdade! Para extirpar o grande satã das terras santas de Meca e Medina? Deixem de usar dólares! Para vingar os mortos da Intifada? Parem um só dia a retaliação! Ou matem os matadores!
Os mortos das torres nem sequer representavam o capitalismo triunfante ou a desregulação dos mercados e a exploração desenfreada dos recursos do planeta. Na esmagadora maioria, e logo pela manhã, nas torres só estavam empregados subalternos das empresas aí instaladas. E ascensoristas, mulheres da limpeza, contínuos. E turistas ansiosos por ver a cidade desde aquela imensa altura. Não morreu um único capitão da indústria, um banqueiro, sequer um guru das novas tecnologias. O capitalismo continua intacto, eventualmente mais forte. Em contrapartida, a nossa liberdade vai ser reduzida, os nossos passos e as nossas opiniões vão ser mais seguidos. Virá o tempo em que analistas de olhos frios prescrutarão as intenções mais subtis deste papel que enfim consigo escrever e poderão ver nele uma ameaça ao sistema, um recado de Alá, de Yhavé ou de uma qualquer outra divindade vingativamente justiceira.
Paralelamente há-de haver por aí um compagnon de route dos deserdados e oprimidos que censurará em nome da história e dos amanhãs radiosos, este degenerado que se comove com a morte dos ricos em vez de perpetuamente chorar o destino dos pobres. E explicará, uma mão num Evangelho apócrifo e nobelizável, e outra a tapar as fossas comuns dos gulags, dos laggers, do primeiro, segundo e terceiro mundos, as raízes deste gesto vil mas compreensível à luz dos olhos cegos dos autoproclamados defensores da nova ordem internacional.
Perdoname
No sé decir nada más
pero tu comprende
que aun estoy en el camino...*
(*José Agustin Goytisolo)
Este texto que aqui dou não é original: publicou-se num jornal de pouca expansão e já desaparecido em 11 de Setembro de 2002. Terá merecido honra idêntica num jornal de província, mais propriamente Castelo Branco em data desconhecida porque nunca o vi. Entrego-o agora, à leitura generosa dos confrades e leitores porque, apesar do acima dito, ter a vaga percepção que este escrito continua a ser actual e, na medida do possível, justo. Será porventura muita prosápia minha mas continuo, vários anos depois, a identificar-me com o que aqui escrevi, como de costume numa penada, com mais emoção do que razão, mas que querem?, fui assim feito e já há não mezinha que me endireite.
Na altura (cerca de um mês depois dos acontecimentos) ofereci-o (e a oferta mantém-se) aos meus amigos Luisa e João Felix que são, como mais uma pequena ruidosa e alargada caravana de pessoas generosas, meus amigos, o mesmo é dizer o sal da terra.
Dormex
Há noites assim: o diabo da manhã surge ali, de mansinho, e eu não consigo dormir. Vá lá, Sócrates, avia aí um dormex, que os comprimidos de outros tempos já não fazem efeito e eu estou aqui. Tu, primeiro, que reformas e resolves, que afrontas tudo e todos, manda aí um choque de qualquer coisa, que eu preciso de dormir, que raio!, marquei coisas para logo e, sabes?, eu não tenho garantido o salário ao fim do mês e preciso de trabalhar e de aturar clientes chatos, e magistrados chatos - estes, graças a Deus, só na segunda quinzena de Setembro, que eles são espertos e deram-te a volta. Fizeram bem. Porque eles, depois de alguns anos a penar, saídos da escola deles, foram aprendendo a vida nos tribunais, a lidar com a escumalha que faz o tempo e com aqueles que não são escumalha mas que também ensinam. E tu, pá? Também lidas com a escumalha, pois claro que lidas. Mas essa malta não te explicou o que é a vida e tu também não tiveste tempo para aprender o que é isso, porque és criação de aviário e, aí, toda a criação é relativa.
Já contei tudo sobre isto no blog do João
Quatro anos após ter adquirido o Arrábida Shopping, em Gaia, a Sonae Sierra decidiu fazer uma remodelação profunda no visual daquele espaço comercial, dotando-o de novas lojas. - JN, ainda.
em www.juventudena-net.blogspot.com
Confirma-se, João: a nova Microlândia do Arrábida vai mesmo ter um bowling. Mas ainda não abriu, nem tenho informação sobre o dia de abertura. A parte nova (modernaça, com côr e muita luz) já está a funcionar - abriu hoje. Tem vários restaurantes novos, embora nem todos estejam ainda abertos. O pior é a parte velha. Como agora os antigos resturantes vão dar lugar a lojas, está quase tudo fechado, ainda em obras. Mas, não tarda, estará tudo a funcionar em pleno. Quanto ao mais, espero que também tu comeces a funcionar em pleno, isto é, a escrever. Beijo do pai.
(Página pessoalíssima)
Continuo à espera do estudo que vai garantir que fumar faz bem à saúde...
O divórcio prejudica a saúde cardiovascular da mulher, enquanto o homem parece escapar incólume à separação, de acordo com um estudo feito por investigadores das Universidades do Texas e do Ohio, nos Estados Unidos. - Mais JNFinalmente, os jornais descobriram o que os blogs já andavam a discutir há uns dias
A alegada presença na Festa do Avante! de elementos de uma organização terrorista colombiana está a causar polémica em vários blogues portugueses. Alguns bloguistas garantem ter visto, na Quinta da Atalaia, um stand das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). E já são muitos os que questionam o PCP, inclusive o constitucionalista Vital Moreira. O partido desmente tudo. - Também no JN desta 5ª feira
Pois: queriam escrever nos blogs à custa do lavrador :-)
A falta de meios no Tribunal da Relação de Guimarães obriga os juízes a usarem os seus próprios meios. Como a Internet. - Ler no JN desta 5ª feira
E também o que são 200 mil euros? Se o MP arquivou é porque era de arquivar, pois então...
O Ministério Público (MP) de Felgueiras arquivou as suspeitas de terem sido cometidos crimes de corrupção no âmbito de um negócio no valor de quase 200 mil euros, em 1997, entre a Câmara de Felgueiras e uma empresa de instalação de aquecimento. Foram ilibadas as condutas da autarca Fátima Felgueiras, do vereador António Pereira e dos dois sócios da empresa. Em causa estava um cheque no valor de 200 contos (mil euros) em nome da empresa depositado na conta do Banco Espírito Santo, que reunia os donativos para a campanha do PS em Felgueiras, nas autárquicas de Dezembro de 1997 (...). Ler mais no JN desta 5ª feira
Preocupados?
Paulo Ramos de Faria comenta, no Dispozitivo, o meu postal abaixo "Juízes preocupados, eu nem por isso". Com graça. E com preocupação.
Os comentários
Do DIZLEXIAS. Já por diversas vezes eu defendi esta tese por aqui. Por isso, só posso aplaudir a sentença em causa.
A responsabilidade do blogger II
Sentença judicial brasileira considera que os comentários são parte do blog.
O brasileiro Fernando Gouveia, responsável pelo blog Imprensa Marrom foi condenado, em primeira instância, a pagar uma indemnização no valor de R$ 3.500,00 (cerca de € 1.200) devido a um comentário anónimo considerado ofensivo.
De acordo com a sentença, "Embora não seja o requerido (o blogueiro Fernando Gouveia) o autor das palavras ofensivas, por certo que, disponibilizando o espaço, tem responsabilidade perante o ofendido", acrescentando que "a responsabilidade do requerido se mantém, pois que, ao disponibilizar o espaço para divulgação democrática (termo utilizado na contestação) do conteúdo inserido por terceiros, assume o risco sobre as expressões ofensivas veiculadas".
06 setembro 2006
Onde está a verdade?
É longa e penosa a polémica acerca do constrói, não constrói, o Centro Materno Infantil do Norte. O debate leva uns 20 anos e tantos foram os intervenientes que já se terá perdido a memória e a vergonha.
No mesmo dia em que uma criança de 6 anos, queimada no Porto, teve que ser transferida para um hospital da Corunha porque no Porto não existe uma unidade de queimados pediátrica e o Hospital de D. Estefânia (Lisboa) está em obras, no mesmo dia, os jornais dão-nos as seguintes notícias acerca do futuro CMIN: enquanto o Jornal de Notícias anuncia que está para breve a decisão para avançar com o Centro Materno Infantil e o Primeiro de Janeiro refere que isso vai acontecer até ao final de Setembro, o Diário de Notícias anuncia que a ideia do Centro Materno Infantil está definitivamente abandonada. Ficamos na mesma. Pior: ficamos mais confusos.
O que fazer?
As tentativas desesperadas dos emigrantes clandestinos que todos os dias batem à porta da Europa, seja nas Canárias, no estreito de Gibraltar, em Ceuta ou na costa italiana do Adriático, devem importunar-nos enquanto cidadãos de uma Europa que não pode ser construída numa redoma de vidro.
A UE, terra dos sonhos para povos de países ameaçados pela guerra, pela fome, pela miséria, em suma, pela ausência de condições mínimas de desenvolvimento, deve empenhar-se activamente em combater as razões que estão na base desse êxodo em busca do milagre europeu. Fomentando programas de auxílio e de incentivo ao desenvolvimento económico-social nesses países, pressionando os governos no sentido de respeitarem os direitos humanos e o estado de direito, contribuindo para o surgimento de estados com infra-estruturas mínimas de funcionamento, criando condições para que essas sociedades possam gerar oportunidades, atrair empresas, criar riqueza, sem a mão opressora das oligarquias dominantes. Será pedir o impossível?
A verdade é que a UE necessita de mão-de-obra imigrante mas não suporta esta avalanche de repatriados. O caminho será definir regras e quotas razoáveis. De nada adianta abrir a porta, criar ilusões, se depois não podemos corresponder às expectativas de quem pensa vir encontrar o el dorado.
A UE, terra dos sonhos para povos de países ameaçados pela guerra, pela fome, pela miséria, em suma, pela ausência de condições mínimas de desenvolvimento, deve empenhar-se activamente em combater as razões que estão na base desse êxodo em busca do milagre europeu. Fomentando programas de auxílio e de incentivo ao desenvolvimento económico-social nesses países, pressionando os governos no sentido de respeitarem os direitos humanos e o estado de direito, contribuindo para o surgimento de estados com infra-estruturas mínimas de funcionamento, criando condições para que essas sociedades possam gerar oportunidades, atrair empresas, criar riqueza, sem a mão opressora das oligarquias dominantes. Será pedir o impossível?
A verdade é que a UE necessita de mão-de-obra imigrante mas não suporta esta avalanche de repatriados. O caminho será definir regras e quotas razoáveis. De nada adianta abrir a porta, criar ilusões, se depois não podemos corresponder às expectativas de quem pensa vir encontrar o el dorado.
Volto a um tema que foi aqui trazido, em boa hora, pelo atentíssimo MCR, como poderão ler mais abaixo.
O tempo esse grande simplificador 3
Louvor e simplificação de um carteiro
que desistiu de entregar correio
que desistiu de entregar correio
oferecido ao Exº Sr. Dr. Coutinho Ribeiro
carteiro de outros e vultuosos méritos
pelo recoveiro do Foco
carteiro de outros e vultuosos méritos
pelo recoveiro do Foco
Um carteiro do doce pais do spaghetti, entendeu lutar contra o sistema, metendo na formidável máquina do Estado omnipotente, o seu pequeno grão de areia. Poderia ter pegado num par de litros de gasolina e numa caixa de fósforo e deitado fogo a uma mata próxima da via Appia; poderia ter carregado um carro velho com botijas de gás, muitos pregos, um relógio despertador e mais uns quantos artefactos fáceis de arranjar e enviar tudo aquilo contra o Quirinale ou San Pietro in Vaticano e bum!; poderia escrever duas cartas anónimas à Ornela Mutti ameaçando revelar ao mundo que ela (impossível sonho de tantos anos atrás!) era de facto um travesti chamado Bernardo e antigo amante do onorevole Andreotti, encarregado pela N’dranghetta napolitana de vigiar-lhe os passos e suavizar a política anti-crime da antiga Democrazia Cristiana de fraca memória.
Poderia, com mais trabalho, mais combustíveis e provavelmente mais cúmplices carrear para o Vesúvio combustíveis e provocar uma erupção terrível como a que sepultou Pompeia, cidade pecadora por excelência como se pode comprovar pelos lupanares que se revelam impudicos aos olhos do turista ingénuo.
Enfim poderia pôr açúcar na gasolina do Ferrari onde corre esse gajo que ganha tudo e provocar um desastre, uma derrota, uma explosão, desfazendo a carripana o piloto e alguns elementos do respeitável público como outrora em Roma os émulos de Ben Hur faziam quando se zangavam.
Fez qualquer coisa dessas? Não. Matou alguém? Não consta. Roubou valores, enriqueceu à custa alheia, pregou algum susto às doces velhinhas que à tarde vão tomar ruidosamente uma tisana ao Caffè Grecco na Via Condotti, atacou acaso as prostitutas que noite pós noite, deambulam pela via Cavour e enquanto esperam um cliente se encomendam a um santo amigo, ali mesmo na quarta grande igreja da Cristandade, Santa Maria Maggiore, que estende a sua sombra protectora pela pobre humanidade que se assoma ao seu adro?
Nada, sempre nada!
Por junto o nosso carteiro, pobre e pequeno Robin Hood em luta contra o sheriff de Nothingham moderno (ou seja o presidente dos CTT italianos) entendeu não distribuir todas as cartas que por mister havia de entregar. Provavelmente, guardou com ternuras de mamma italiana as cartas com tarja preta, anunciando lutos tremendos, desgostos amargos, arrependimentos tardios (lá se foi o Peppino e eu que já não lhe telefonava há anos!...), igualmente desviou do seu triste e utilitário destino cartas comerciais, anúncios exagerados, propostas irrecusáveis que um monte de empresas enviava aos pobres tansos encontrados numa lista telefónica. O que estes terão poupado em sonhos impossíveis, em despesas incomportáveis, em angustiadas respostas, em calafrios ao pagar a centésima “cambiale” devida pela compra de um artigo inútil, caro e feio. Terá igualmente desviado citações de tribunais, sempre ameaçadoras para quem as recebe, idem do fisco, meu Deus o fisco italiano é quase tão perverso, porco, feio e mau quanto o lusitano. Pior: é mais eficiente! Finalmente, que eu não pretendo fazer aqui a lista exaustiva da correspondência desviada (note-se desviada e não destruída) que se encontrou em casa deste combatente da liberdade contra o monopólio estatal da distribuição de cartas, terão sido postas a bom recato cartas de desamor, rompimentos de promessas de noivado, lancinantes apelos de maridos traídos, soluços de mães solteiras abandonadas por sedutores que de Mastroianni nem sequer um Marcello teriam, frenéticos apelos de colegiais internas aos cantores da moda italianos que de S. Remo lhes prometem pão amor e fantasia mas que de mais perto só lhes querem uma coisa, que eu por pudor não digo, e depois não te vejo nem te conheço.
Querido Confrade Carteiro do Marco: não se envergonhe, não se amofine nem se exalte com a façanha deste seu colega transalpino. Louvemos-lhe antes a paciência beneditina de guardar numa casa que não há-de ser grande (lá como cá o pessoal afecto aos correios não nada na abundância!) esses milhares de quilos de cartas, postais, telegramas, tudo atado por fitas de nastro de várias cores, por dia mês e ano (suponho, claro) pronto a reentrar no circuito caso se verificasse a sua necessidade, cartas que, repito, ninguém terá reclamado ou só alguns mais mesquinhos mais nariz no ar, mais exigentes que não perdoam a um postino italiano o direito ao dolce far niente.
O tempo ou a sua passagem simplificam tudo mesmo as cartas urgentes.
Receba um abraço forte, deste seu colega mais velho em coimbrice menina e moça risonha e recoveiro (amador) do Foco.
O tempo ou a sua passagem simplificam tudo mesmo as cartas urgentes.
Receba um abraço forte, deste seu colega mais velho em coimbrice menina e moça risonha e recoveiro (amador) do Foco.
PS: obrigadinho por ter dado um jeito ao meu texto abaixo. Ou antes : grazie tante
Conversas privadas que todos podem ouvir
Há duas ou três coisas sobre as quais teremos de conversar por aqui. Antes que não me apeteça falar sobre o que quer que seja.
05 setembro 2006
77,7 milhões?!
Lê-se no Correio da Manhã. Não será isto um abuso? E pergunto: quem foram os autores de tais pareceres? E pergunto: quanto se gastou em pareceres no ano de 2004? E no ano de 2003? É só para comparar.A despesa pública com a realização de estudos, pareceres e projectos de consultoria a entidades externas à Administração Pública (AP) deverá ascender, no final de 2006, a 77,7 milhões de euros. A confirmar-se esta previsão, os gastos do Governo de José Sócrates com esta área de negócio aumentam 78 por cento face à despesa realizada em 2005.
Grande Paulinho!
O português Sérgio Paulinho (Astana) venceu hoje a 10ª etapa da 61ª Volta a Espanha em bicicleta, num total de 190 quilómetros, entre Avilés e Santillana del Mar e ascendeu ao 10º lugar na geral, a 3.42 minutos do líder, o espanhol Alejandro Valverde (Caisse d'Éspargne).
Paulinho é o único português a disputar a Vuelta e, no próximo ano, representará a Discovery Channel, que foi liderada por Lance Armstrong e onde corre ainda José Azevedo, que no próximo ano vai representar a equipa do Benfica, que regressa à velocipedia.
Recorde-se que Sérgio Paulinho (26 anos) foi medalha de prata na prova de estrada dos últimos Jogos Olímpicos. Esta é a primeira participação de Paulinho numa das três grandes provas por etapas do calendário internacional.
O último português a ganhar uma etapa da Vuelta foi Joaquim Agostinho.
E VANESSA FERNANDES SEMPRE A SOMAR
A portuguesa Vanessa Fernandes sagrou-se no Domingo vice-campeã mundial de triatlo, ao terminar a prova, que decorreu em Lausana, Suíça, em 02:04.48 horas, a apenas 45 segundos da vencedora, a australiana Emma Snowsill.Vanessa Fernandes, tricampeã europeia e líder dos rankings mundial e da Taça do Mundo, obteve o seu melhor resultado de sempre no Mundial, depois de ter sido 4ª classificada em 2005 e 5ª em 2004.
E quando LC fazia autocrítica?
Repescando textos, cheguei a Novembro de 2004 e leio a autocrítica deo afastado LC. Que nos dizia? Que o blog falava demais de coisas do direito. E queria mais abertura. E ele dava-nos brilhantes músicas de Domingo e estava sempre atento ao que se escrevia por outras bandas. Para quando o regresso do fundador?
Autocrítica
Acho que o Incursões, nos últimos dias, tem exagerado. E eu sou o principal culpado disso.O que pretendo dizer? Que o Incursões se tem deixado hegemonizar pelos juristas e suas preocupações corporativas. Para isso, torna-se necessário alargar a outras áreas o recrutamento dos seus colaboradores e diversificar mais os temas. Com isto não quero dizer que a temática juridico-judiciária, principalmente aquela que pode interessar a um público mais alargado, não deva ter aqui guarida. Aqui fica a autocrítica e o repto, com a promessa de que será feito um esforço para equilibrar os pratos da balança. Agradecem-se sugestões e iniciativas dos "contributors" e, principalmente, dos leitores.
leituras gratificantes 1
Que vengan, que se queden, que no se vayan
JAVIER CERCAS
EL PAIS SEMANAL - 27-08-2006
JAVIER CERCAS
EL PAIS SEMANAL - 27-08-2006
Este verano he descubierto el Mediterráneo. Antes por supuesto sabía que existía, lo conocía racionalmente, pero la razón es una facultad que padece limitaciones insuperables, que a veces la experiencia suple. El primer vislumbre de esa verdad evidente lo tuve una mañana de principios de agosto, en un ambulatorio. La tarde anterior había estado jugando un partido de waterpolo en una piscina y, en el fragor de la contienda, una bestia de 14 años me atizó un balonazo homicida en el ojo derecho; la criatura no actuó sola, sino con la complicidad activa de David Trueba, quien de este modo se vengaba de las torturas que le infligió un libro mío que, contra toda razón, se empeñó en adaptar al cine. Consumada la felonía, los agresores fingieron interesarse por mi ojo a la funerala, pero yo me sobrepuse con admirable entereza a la adversidad y a su cinismo, y heroicamente me negué a ser examinado por un médico. A la mañana siguiente, sin embargo, a punto estuve de desmayarme cuando vi mi ojo en el espejo, así que salí pitando hacia el ambulatorio. Tras la espera preceptiva, me recibió el oculista. Era una mujer joven, muy seria, morena y de rasgos aindiados; apenas empezó a hablar reconocí la música cantarina del peruano. Antes de que procediera a examinar mi ojo lastimado, hablamos durante un rato inesperadamente largo; luego me recriminó con suave firmeza mi retraso en acudir al oculista, con varios aparatos auscultó mi ojo, verificó el estado de mi visión, me explicó con toda exactitud qué era lo que podía haberle ocurrido a mi ojo y qué era lo que efectivamente le había ocurrido, me dio consejos, contestó sin prisa a todas y cada una de mis preguntas (relacionadas con mi ojo o no), me transmitió tal seguridad en mi estado de salud general, en suma, que cuando salí de su despacho, más de media hora después de haber entrado en él, daba tales saltos de alegría que en recepción tuvieron que llamarme al orden.
Dos semanas después tuve el segundo vislumbre del Mediterráneo. Aquel día yo había cedido a la ocurrencia suicida de convertir mi casa en la sucursal de una compañía de trata de niños. Preventivamente (y pese a la ausencia de David Trueba), me negué a jugar al waterpolo, limitándome a ejercer de capataz y a tratar de minimizar pérdidas. Sin embargo, a media tarde uno de mis rehenes empezó a ser presa audible de un ataque de asma y, un poco asustado, cargué como pude en el coche a la banda (había niños por todas partes, salvo en la baca) y me fui al ambulatorio. Allí nos atendió un médico pequeño, joven, gordito, bronceado y medio calvo, que al abrir la puerta de su despacho sonrió de oreja a oreja, abrió los brazos como si en cada mano llevara unas maracas y gritó con inconfundible acento cubano: “¡Carajo, pero si ha venido todo el colegio!”. Luego, con una alegría inagotable, apaciguó a los niños, al tiempo que me tranquilizaba examinó al enfermo, le puso una máscara de oxígeno y, mientras éste limpiaba de suciedad los pulmones, aprovechó para darles un repaso a los demás niños: curó la raspadura de una rodilla, diagnosticó un par de otitis leves, dio un par de órdenes que sonaron como consejos y contó un par de historias de médicos que reímos como chistes. Al despedirme, a punto estuve de pedirle su teléfono, para llamarle algún día y preguntarle si tenía tiempo de tomar una copa.
No hace mucho, el sabio cardiólogo Valentín Fuster aconsejaba a los médicos preocuparse menos de los avances tecnológicos y más de escuchar a sus pacientes y de atenderlos bien. Cuando salí de la consulta del doctor cubano me acordé de la oculista peruana, pero también de una dentista chilena y de un estomatólogo argelino y de un traumatólogo sirio, y sobre todo me acordé de que, casi siempre que consulto con un médico español, las consultas son muchísimo más ásperas y expeditivas, de manera que casi siempre salgo de ellas lleno de dudas y enfermo de lo que los franceses llaman pensaments d’escalier: preguntas que no tuve tiempo u oportunidad de formular donde y a quien debí formulárselas. ¿Significa esto que los médicos españoles son peores que los extranjeros? No, puesto que es un hecho que el sistema sanitario español genera desde hace tiempo profesionales muy apreciados en los hospitales de Europa y América. ¿Significa que han nacido menos atentos, más bordes o menos cordiales? No, puesto que es imposible sostener eso sin incurrir en una forma de xenofobia al revés. ¿Significa que están más hartos, más fatigados que los extranjeros, quienes no han perdido la ilusión y saben que tienen que abrirse camino y ponen todo su ímpetu y su coraje en ser mejores médicos que nadie, y que tal vez tienen que aprovechar las vacaciones de los médicos españoles para demostrar que son tan buenos como ellos? ¿Qué demonios significa eso?, me pregunté. Y entonces me pregunté si lo que vale para los médicos vale también para los arquitectos y los ingenieros y los albañiles y los camareros y los escritores y los abogados. Y entonces, en una humillante efusión de lirismo, pensé: Que vengan. Que no dejen de venir. Que se queden. Que no se vayan. Que follen. Que tengan familia. Que sean felices. Que coman perdices. Que nos enseñen. Que mejoren la raza. Que la ciudad sea suya. Y en ese momento me di cuenta de que acababa de descubrir definitivamente el Mediterráneo.
como os leitores do texto "estes dias...37" poderão verificar consegui copiar o texto belíssimo de Javier Cercas. Deste autor lê-se com evidente júbilo o excelente romance "Soldados de Salamina"editado pela ASA.
Estes dias que passam 35
Alguns equívocos com importância
1 Já não me lembro (e tenho preguiça de o ir confirmar em anteriores escritos meus, aqui neste blogue) se o caso Grass começou ou não antes de Agosto. Relembrando: Grass é um dos mais conhecidos e mais estimados escritores europeus. Foi galardoado com o Nobel entre dezenas senão centenas de prémios. A sua obra, relatando a dolorosa história da Alemanha, foi glosada em diferentes tons havendo mesmo quem o tenha erigido à condição de “consciência moral” do país, que bem necessitado andava nesses anos turvos de 50 a 80. Posteriormente Grass falaria também da perseguição aos alemães, aos civis alemães, derrotados e expulsos de terras onde viviam há séculos.
Grass, sabia-se, fora feito prisioneiro de guerra, pelos aliados, e passou mais de um ano num campo com outros milhares de jovens soldados vencidos. Agora sabe-se que, aos dezasseis anos, se oferecera como voluntário para os submarinos. Não tendo entrado na marinha, que de resto já quase não existia, foi incorporado numa unidade Waffen SS. Como milhares de outros miúdos! Pouquíssimos meses depois já estava vencido e preso. Nunca falou deste episódio, de resto conhecido, bastava ir ver a ficha militar dele, até ao momento de escrever a sua autobiografia. E foi o escândalo. Todos os filisteus que sempre detestaram a obra poderosa e extremamente rica de Grass vieram para a praça pública arrancar os cabelos e bater no peito acusando não o rapazola de 17 anos, educado no universo ideologicamente carcerário do nazismo, mas o escritor de mais de setenta anos. Que mentira! Que ocultara o passado sanguinário e nazi (passado com dezasseis anos de idade!!!) que isto e aquilo!
Tenho visto nesta procissão de súbitos conversos à virtude muito boa gente que, bem mais entrada em aninhos, educada em universos muitíssimo mais livres, entendeu a determinada altura da sua vida de adulto alinhar com outros ismos igualmente maus, igualmente perversos e reconhecidamente denunciados como tal. Por quem Deus nos manda avisar! Juízo, criaturas, juízo, uma pouca de vergonha na cara, que este forno (onde pretendem liquidar uma obra, uma reputação e um homem digno)) não está para bolos.
2. E já que se está com a mão na massa vamos a outro ataque de politicamente correcto: parece que um articulista (não interessa o nome) escreveu holocausto assim mesmo, com letra pequena. Ai Jesus, Maria, José que é o fim do mundo! Holocausto com letra pequena é duvidar da Shoa, do extermínio dos judeus (nunca se fala dos outros que por raça ((ciganos)), cor ((cidadãos alemães negros )) nacionalidade ((espanhóis, russos e outras raças inferiores)) encheram os campos e morreram exactamente da mesma maneira) dos fornos crematórios, de Auschwitz... É, numa palavra, revisionismo histórico. E isto terá dado direito a notas, doutas notas, de redacção no jornal onde o artigo fora publicado.
Ora, indo por partes: no dicionário Houaiss, não ha menção à famigerada maiúscula. Nem tem de haver. A palavra (que significa sacrifício de uma ou muitas vítimas pelo fogo) já contem em si própria o quantum satis de horror para valer em minúscula e, acaso, em escrita inteligente(?!) sem h. Fazer desta subtil minúscula um ataque anti-semita é, perdoarão, procurar pelos num ovo. Mais uma vez, juízo, criaturas, juízo!
3 E, já agora: a expressão revisionismo (que com histórico a seguir se aplica aos negacionistas do massacre) tem raízes nobres que convinha não abandalhar, não estragar, não usurpar. O espírito do senhor Bernstein, socialista e judeu, ficaria muito grato. E a malta que não dá para o peditório do “verdadeiro socialismo” versus torpe revisionismo, também agradece. Valeu?
4. No Iraque, segundo conspícuos meios oficiais norte-americanos, a contabilidade dos mortos ultrapassou a barreira dos cinquenta mil. Ora aqui está um argumento que o senhor Saddam Hussein faria bem em usar. De facto, cinquenta mil mortos, num pais democrático, com governo eleito, parlamento, exércitos ocupantes e milícias privadas de companhias estrangeiras igualmente ocupantes, parece um bocado exagerado. E num curto período de tempo. Saddam, uma vez mais, vê-se ultrapassado em eficácia anti-iraquiana, anti-civil. Vê-se mesmo que é arabe, burro, e inferior... E os mesmos meios oficiais, começam a deixar ouvir esta que seria espantosa se não fosse cínica e infame: o Iraque encaminha-se para uma guerra civil incontrolável. Ora toma, que já almoçaste!
5. Continuando o périplo pelos países ditos “muçulmanos”, temos que no Afeganistão, nem em Cabul as pessoas estão tranquilas. E no resto do território, nomeadamente no sul e no leste, a guerrilha domina, mata, morre e volta a matar e a morrer. As senhoras andam de burka à mesma e o governo de bons afegãos tutelado pelos ocidentais, não é obedecido por ninguém. Se neste momento, as tropas estrangeiras saíssem o dito governo não tinha tempo sequer para se assoar antes de se ver presa da guerrilha.
6. E no Líbano? Pois no Líbano as escassas tropas da ONU, a futura FINUL, vai desmontando cento e sessenta bombas de fragmentação por dia. Tendo em conta que ainda só patrulha dez por cento do sul, pode dizer-se sem receio de desmentido que terão trabalho para anos. Um aparte: as bombas de fragmentação fazem parte das armas internacionalmente proibidas contra populações civis. Detalhe pouco significativo aos olhos de Tel Aviv que considera o Líbano na sua totalidade como um viveiro de terroristas do Hezbollah...
7. No Darfur, tudo na mesma: morre-se de fome, de doença, de tiros, de tudo e, sobretudo, de falta de esperança.
8. E por falar em falta de esperança: Alguém consegue olhar de olhos secos e impávidos essa infindável caravana marítima de barcos carregados de emigrantes negros que todos os dias chegam às costas de Tenerife? Alguém consegue lembrar-se dos outros, dos que não chegam porque se afundaram nesses caminho semeado de emboscadas? Alguém explica porque é que esses homens, que não sabem nadar, se metem num “kaiuko” podre de velho, para imitar em tragédia a gesta duns portugueses malucos que iam demandar as costas do marfim do ouro e da aventura?
Alguém, entre nós, que fomos, ou tivemos na família, um ou mais emigrantes económicos, não entende este grito imenso e silencioso, de homens na flor da idade que se sujeitam a tudo, que arriscam tudo, para vir varrer as nossas ruas, apanhar fruta nos nossos campos, ser mão de obra barata, num continente que vê decrescer alarmantemente a sua população? Alguém é capaz de nos dizer o que move esta gente que, ao abandonar a aldeia, a pátria, a família, se arrisca a morrer afogada ou, no melhor dos casos, a ser detida logo à chegada a terras que poderiam ser de esperança mas não?
Para os que guardam no olhar uma lágrima e na praia uma garrafa de água para dar aos desgraçados que chegam, um abraço.
E para os outros, uma proposta: leiam na internet um texto de Javier Cercas.
À cautela irei tentar pô-lo no blog mas, conhecidas que são as minhas inépcias, aqui deixo o endereço:
(em www. El pais.es/articulo/portada/vengan/queden/vayan/20060827elpepspor_11/Tes/).
9 E finalmente: Ricardo Pais, velho amigo, de outros tempos, outras guerras e muito teatro, deu há pouco uma entrevista onde mete, jucundamente e com o meu aplauso, a pata na poça: em resumidas contas, R. Pais vem dizer alto e bom som que se é verdade que há algum, parco, mecenato privado, tem sido o Estado o motor e o principal pagador da cultura pública mesmo quando as fundações que para aí pululam (Gulbenkian à parte) se esmeram em apontar para os privados que as dirigem, chamem-se elas Serralves, Casa da Música ou outro nome menos sonante. É o pagode, com os seus impostos que paga o grosso da despesa, que pagou a quase totalidade do investimento inicial e que ainda por cima pagando o seu bilhete continua a fornecer o essencial do cacau com que operam esses mecenas. Olha Ricardo, não te futuro grande futuro, mano. Eles nunca se esquecem de quem lhes levanta a bainha da calça para se ver a meia branca...
Post-scriptum: descobri com a melancolia própria de quem anda para aqui a dar água sem caneco que já postei centenas de páginas. Provavelmente “pessoais”, isto é, pensadas por mim, feitas para quem quer conversar comigo, me lê (grato favor me faz). Se isto é ou não projecto que caiba neste blog, não sei. Gostaria de pensar que cabe aqui.
Juízes preocupados, eu nem por isso
Os juízes temem que os tribunais superiores passem para as mãos de juristas de mérito e de professores universitários se o Governo introduzir o chamado princípio da carreira plana. Trata-se de um modelo que o Executivo pretende pôr em prática até final da legislatura, mas sobre o qual ainda não deu explicações nem ao Conselho Superior da Magistratura nem aos sindicatos dos sector.
Notícia do Correio da Manhã. Eu se fosse juiz (magistrado, para ser mais rigoroso) também ficava preocupado. Como não sou, acho que isto não me preocupa rigorosamente nada. Desde que o modelo funcione, para mim está bem.
Há carteiros e carteiros
David Pontes, do JN, escreve esta terça-feira sobre o carteiro. Não, não é nada comigo, trata-se daquele carteiro italiano que, em vez de distribuir a correspondência, guardou em casa mihares de quilos de cartas, telegramas, vales e afins. Como todos sabem, eu prefiro percorrer a dureza das calçadas, levar na mona que ponho a jeito a deixar qualquer simples postal que seja por distribuir. Mas, depois, Pontes parte para outra questão. E qual é? Tem a ver com o postal que escrevo abaixo [Contra quem?]. Ora vejam:
Nos alvores do "Apito Dourado", o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Superior de Magistratura vieram pedir aos procuradores e juízes que se abstivessem de participar em órgãos de justiça desportiva . Não tiveram grandes resultados. Alguns dos protagonistas do passado continuam por lá, nessa casa mal frequentada do futebol, a ditar e desmentir leis, como carteiros que não entregam cartas. É pena. É um sinal da degradação a que chegou a nossa Justiça. A verdadeira, não a desportiva.
Nos alvores do "Apito Dourado", o Conselho Superior do Ministério Público e o Conselho Superior de Magistratura vieram pedir aos procuradores e juízes que se abstivessem de participar em órgãos de justiça desportiva . Não tiveram grandes resultados. Alguns dos protagonistas do passado continuam por lá, nessa casa mal frequentada do futebol, a ditar e desmentir leis, como carteiros que não entregam cartas. É pena. É um sinal da degradação a que chegou a nossa Justiça. A verdadeira, não a desportiva. Contra quem?
Estava este pobre praça em sossego, deitado no sofá e ler umas coisas, a televisão em silêncio, quando me telefonou o Compadre Esteves a dizer-me para ligar para a RTP1, o Prós e Contras, sobre o caso Mateus e essas coisas de saber se quem manda mais é a FPF ou a Liga, ou a FIFA, ou a UEFA, ou os tribunais.
Liguei. Quando vi que estava o major Valentim apeteceu-me mudar logo outra vez, mas persisti, e, penosamente, fui ouvindo. Não sei se o major V. se portou bem ou mal neste processo. Nem me interessa. Não é por isso que a imagem do major V. me sugere a mudança de canal. O problema já vem de longe e é uma questão de idiossincrasias. Não gosto do estilo do major V., aquela postura de quem manda em tudo e todos, de quem pode falar quando lhe apetece e como lhe apetece. Irrita-me a forma como ele menospreza os magistrados que estão nos órgãos do futebol, como me irrita a forma como recorre a eles quando se trata de justificar as suas decisões.
E há outras coisas que me irritam. Por exemplo: os jornalistas que se colam ao registo do major. Fátima Campos Ferreira, quase a pedir desculpa, lá foi falando do Apito - foi número, notou-se que foi número - e até houve um momento entusiasmante: foi quando Fátima CF falou das trapalhadas daqueles que na liga estão abaixo do major. De quem? Da comissão de disciplina, essa mesma que é composta por magistrados que o major manifestamente despreza. Obrigado, major, por desprezá-los, que eles merecem, sejam eles quem forem.
E os políticos? José Luís Arnaut e Laurentino Dias. O primeiro já foi e o segundo é o tutor do governo para o desporto. Fiquei com a leve impressão de que ambos mediam pesadamente as palavras quando comentavam, não fossem os gurus do desporto ficarem zangados com as suas posições. Bem. Nada que me impressione particularmente. Pouco tempo antes de estourar o Apito, estive na sede do PSD do Porto e percebi bem a relação de subserviência que existia de Arnaut para Valentim. Inenarrável. Mas eu narrei por aqui e por onde pude, que aquilo agoniou-me, porque eu sou um tipo de estômago fraco à custa de tantas francesinhas que como por aí.
E voltou a haver o número de Luís Filipe Vieira a entrar pelo telefone, que o homem entra sempre que pode, para refutar o major, que lhe tinha feito referência. Esperei. Vem aí o grande momento, a verdadeira orgia. Anticlimax! Aquele telefonema foi o princípio para reatar uma grande amizade.
Caso Mateus? Quem é Mateus?
04 setembro 2006
PORTUGAL PARALELO
A notícia, amplamente divulgada, da enorme percentagem de desempregados inscritos no IEFP que este ano recusou empregos, não foi surpresa para mim. Apenas mais uma confirmação. Há já alguns anos, pretendendo fazer um recrutamento para uma função mais ou menos indiferenciada, recorri aquele Instituto. A lista de contactos era grande. Poucos foram os que apareceram e menos os que permaneceram no processo de selecção, apesar de a empresa empregadora ser boa, assim como as condições oferecidas. As pessoas, de uma maneira geral, estavam mais preocupadas em explicar porque é que o lugar não lhes interessava, do que em fazer valer as suas competências para conseguir o emprego. Um desatino. Uma perda de tempo (e de paciência).
Explicações para facto tão “estranho”? Há certamente muitas. A que eu encontro como mais evidente é este Portugal Paralelo em que vivemos.
Nunca sentiram, quando se impacientam na espera por mesa num restaurante, quando se sentem abafados pelo magote de gente em Centros Comerciais e Hipermercados, quando aguardam que a fila interminável do cinema se apresse, que este País não está em crise?
Qual é a crise que germina a duplicação da venda de carros de alta gama no primeiro semestre de 2006 relativamente a igual período de 2005?
Que crise é esta que vende os duplex e moradias de luxo e deixa anúncios intermináveis de T2 de baixa gama persistirem na sua luta pela mudança de proprietário?
Não, definitivamente não existe uma verdadeira crise económica em Portugal. O que existe é uma crise de valores, de responsabilização cívica e de estatísticas.
A questão que muitos dos desempregados inscritos se coloca é : “ Porque raio vou aceitar um emprego, perder outro e pagar impostos, se posso ter um subsídio, um emprego e não pagar impostos?
A questão que o comum dos portugueses se coloca é: “ Porque raio havemos de pagar impostos, se…
Se é para alimentar políticos incompetentes e corruptos?
Se “eles” são os que mais fogem aos impostos?
Se não temos saúde e educação de jeito, nem justiça atempada?
Se …?
Portanto a regra é: o subsídio de desemprego é mais uma ajuda remuneratória a juntar ao que se consegue com os biscates, com o trabalho, parcial ou por inteiro, que se obtém no mercado paralelo.
Alguém critica verdadeiramente? Não, enquanto não existir uma cultura de responsabilização de utilização dos dinheiros públicos.
Não, enquanto existir um sistema de justiça fiscal que permite a fuga de altos rendimentos e concede grandes benefícios fiscais a entidades e actividades fortemente lucrativas.
Não, enquanto não existir uma cultura neste País de responsabilização que venha de cima, exija em baixo, e que se faça cumprir a todos os níveis.
Não, enquanto este Portugal Paralelo se sobrepuser a tudo.
O tempo de um TIL "vociado"
Também já tivemos um TIL, que escrevia assim, nos idos de Maio de 2004. Será que um dia volta?
Vócio
Não sei se blogar é um ócio ou um vício. Talvez seja um ócio num domingo à tarde e um vício numa terça-feira de manhã. A minha experiência é pequena neste escrever sem propósito. Trata-se de um exercício ao sabor do vento, procurando mais as palavras do que os assuntos. Poderei até vir a ensaiar algumas rimas, glosando o que se esconde em cada discurso. Como sou tímido, nunca saberia blogar sobre mim, mas essa insuficiência hei-de superá-la imaginando-me outro: o outro que sempre há em cada um de nós. Num certo sentido, somos dois. Um, o que não sabe escrever; o outro, o que gostaria, no mínimo, de saber tocar piano. Afinal, sendo um e o outro, e tendo dificuldade em escolher-me, resta-me este vócio sem desassossego.
Guerras de poder
O Conselheiro Noronha do Nascimento está bem colocado para ser o próximo presidente do Supremo Tribunal de Justiça. É o que escreve Licínio Lima no DN de hoje, onde também discorre sobre a "Guerra aberta pelo Conselho Superior da Magistratura". Guerras de poder, digo eu.
ACABADAS AS ENCURTADAS FÉRIAS JUDICIAIS
Acabadas as encurtadas ferias judiciais deste ano, sucedem-se divergentes declarações sobre se, com tal medida, aumentou, não aumentou, ou mesmo se diminuiu a produtividade do sistema de justiça. Não se esclarece, contudo, o que se entende por produtividade do sistema de justiça e, consequentemente, quais os critérios para a sua medição, sendo, contudo, notório, e significativo, que a confiança no êxito da medida se revela fraca mesmo por banda dos que a decidiram.
Uma medida populista que, para além de não ter resolvido nenhum dos verdadeiros problemas com que se debate o sistema, contribuiu para os iludir e, consequentemente, atrasar o caminho da efectiva resolução das questões de morosidade e de eficácia, mas também do acesso ao direito e da qualidade da justiça.
A organização do trabalho, e dos seus tempos, é, na realidade, um dos aspectos que terá de ser considerado numa reponderação do funcionamento do sistema de justiça, constituindo a sua consideração, por si só, uma relevante alteração de atitude e de mentalidade. Mas, para além do primarismo com que foi até agora tratado, é indissociável de, pelo menos, outros dois debates, e reformas, que estão anunciados – os que respeitam ao mapa judiciário e à formação (sendo o ingresso na magistratura e a formação inicial apenas uma, cada vez mais, pequena parcela do problema). Sob pena de se poder estar a contribuir para o aumento da desordem do sistema e, seguramente, de nada se estar a fazer para a melhoria da sua oferta e da qualidade das respostas.
Uma medida populista que, para além de não ter resolvido nenhum dos verdadeiros problemas com que se debate o sistema, contribuiu para os iludir e, consequentemente, atrasar o caminho da efectiva resolução das questões de morosidade e de eficácia, mas também do acesso ao direito e da qualidade da justiça.
A organização do trabalho, e dos seus tempos, é, na realidade, um dos aspectos que terá de ser considerado numa reponderação do funcionamento do sistema de justiça, constituindo a sua consideração, por si só, uma relevante alteração de atitude e de mentalidade. Mas, para além do primarismo com que foi até agora tratado, é indissociável de, pelo menos, outros dois debates, e reformas, que estão anunciados – os que respeitam ao mapa judiciário e à formação (sendo o ingresso na magistratura e a formação inicial apenas uma, cada vez mais, pequena parcela do problema). Sob pena de se poder estar a contribuir para o aumento da desordem do sistema e, seguramente, de nada se estar a fazer para a melhoria da sua oferta e da qualidade das respostas.
03 setembro 2006
A ler
Vale a pena ler no tomarpartido o texto de Jorge Ferreira, "Marchar para quê?". Onde se fala de desemprego e da recusa dos desempregados em aceitar os empregos que lhes são oferecidos, tal como salienta o JN de hoje.
A discussão do anteprojecto de revisão do CPP
O nosso fundador, hoje retirado com pena nossa, teve a amabilidade de enviar o postal que se segue:
Prezado(s) amigo(s):
Como é sabido, encontra-se em discussão pública o Anteprojecto de Revisão do Código de Processo Penal, entregue por Rui Pereira, coordenador da Unidade de Missão para a Reforma Penal, em 26 de Julho de 2006, ao Ministro da Justiça.
Julga-se que a blogosfera pode dar um contributo útil para a discussão.
O Dr. José António Barreiros, prestigiado especialista em processo penal, começou por dar o exemplo no blogue Cum grano salis, de que é colaborador, onde começou a fazer as suas anotações (ver os posts Estudar Direito, Processo Penal: revisionismo ou reformismo, Novo CPP: comentário ao artigo 1º, Novo CPP, suas definições e omissões: o problema do caso julgado).
Venho, assim, dar-lhe(s) conhecimento desta iniciativa, solicitando que lhe seja dada divulgação no vosso excelente blogue e incentivando os seus membros a entrarem na discussão.
Com saudações bloguistas.
Lemos da Costa (Cum grano salis)
Ao cuidado de Kamikase
À atenção da Srª Administradora Kamikase: no OPUS, do Dr. Guerreiro Cavaco, encontrei este postal. Então não é possível postar comentários?!
Aos Blogues Incursões e O Meu Monte
Outra forma não tenho de vos chegar.
Será abuso da minha parte pedir que permitam comentários de pessoas não afectas aos vossos blogues ? Muitas vezes sinto-me tentado a comentar um post e não posso. Talvez mais pessoas partilhem desta motivação.
Deixo à consideração.
Não obstante, um abraço para os ilustres doutores Coutinho Ribeiro ("the mail man" - com muito respeito) e Vítor Sequinho dos Santos.
GC
Será abuso da minha parte pedir que permitam comentários de pessoas não afectas aos vossos blogues ? Muitas vezes sinto-me tentado a comentar um post e não posso. Talvez mais pessoas partilhem desta motivação.
Deixo à consideração.
Não obstante, um abraço para os ilustres doutores Coutinho Ribeiro ("the mail man" - com muito respeito) e Vítor Sequinho dos Santos.
GC
A room with a view
Poderia, para além do título que é, de um belo filme, ser o título das palavras escritas pelo Rui do Carmo e citadas pelo Carteiro aqui, poderia enfim, mais que um título, continuar a ser a natureza do Incursões.
Poderia - um condicional carregado de ses...
Agora que somos já três a garantir, 24 horas por dia, páginas em branco para Incursões várias, parece haver menos motivação de quase todos para as preencher. Não será só por causa das férias, parece-me. Será quiçá consequência da saudável abertura, que neste último ano se verificou, de outras janelas, com vista para novas paisagens (ou para as mesmas, vistas por outros olhos), a par de uma eventualmente desconcertante prolixidade (ou indefinição???) temática no Inc. Ou porventura apenas circunstâncias pessoais de todos e cada um?
No meu caso será um pouco de tudo isso e porventura mais . Regressada de uns dias passados em terras longínquas, hesito em deixar aqui apontamentos, ainda que breves, de sensações e pensamentos. Que interesse poderão ter para quem acompanha o Inc na expectativa de aqui encontrar opiniões relevantes sobre o direito, a justiça, o exercício da cidadania, enfim, sobre os leitmotivs que levaram à criação do nosso blog? Fará sentido transformar o Inc num repositório de putativas páginas pessoais, pergunto-me? Sei que tenho tido sempre o vosso apoio e simpatia qualquer que tenha sido a natureza dos meus escritos, mas a dúvida (íntima mas sobretudo de género) persiste. Por isso e por ora, em homenagem (mais uma e mais que merecida) ao nosso Carteiro, aqui deixo esta foto, tirada através de uma janela de um dos maiores museus do mundo, o Hermitage – uma foto a que poderia dar o título “uma janela com vista sobre o passado e o presente “ ou, continuando na economia de palavras, simplesmente a room with a view (bem haja amigo Carteiro!)
Poderia - um condicional carregado de ses...
Agora que somos já três a garantir, 24 horas por dia, páginas em branco para Incursões várias, parece haver menos motivação de quase todos para as preencher. Não será só por causa das férias, parece-me. Será quiçá consequência da saudável abertura, que neste último ano se verificou, de outras janelas, com vista para novas paisagens (ou para as mesmas, vistas por outros olhos), a par de uma eventualmente desconcertante prolixidade (ou indefinição???) temática no Inc. Ou porventura apenas circunstâncias pessoais de todos e cada um?
No meu caso será um pouco de tudo isso e porventura mais . Regressada de uns dias passados em terras longínquas, hesito em deixar aqui apontamentos, ainda que breves, de sensações e pensamentos. Que interesse poderão ter para quem acompanha o Inc na expectativa de aqui encontrar opiniões relevantes sobre o direito, a justiça, o exercício da cidadania, enfim, sobre os leitmotivs que levaram à criação do nosso blog? Fará sentido transformar o Inc num repositório de putativas páginas pessoais, pergunto-me? Sei que tenho tido sempre o vosso apoio e simpatia qualquer que tenha sido a natureza dos meus escritos, mas a dúvida (íntima mas sobretudo de género) persiste. Por isso e por ora, em homenagem (mais uma e mais que merecida) ao nosso Carteiro, aqui deixo esta foto, tirada através de uma janela de um dos maiores museus do mundo, o Hermitage – uma foto a que poderia dar o título “uma janela com vista sobre o passado e o presente “ ou, continuando na economia de palavras, simplesmente a room with a view (bem haja amigo Carteiro!)
02 setembro 2006
E agora?
De vez em quando, vou por aí abaixo, leio o Incursões de outros tempos, e tenho saudades desse tempo. Do tempo em que, por exemplo, Rui do Carmo escrevia destas coisas (maio 2005):
Vive do reboliço das palavras
Com a blogosfera, a dimensão da “espiral do silêncio” ficou menor. O INCURSÕES deu e continua a dar, para isso, a sua contribuição. Sem “anónimos” e com os pseudónimos a serem cada vez mais meras figuras de estilo, tem homenageado o exercício do dever cívico da liberdade de expressão, mesmo quando os temas são melindrosos para quem participa nos debates.
Menos irritadiço do que o seu falecido irmão mais velho CORDOEIROS, fez um ano, já teve o sarampo e a varicela e resistiu a uma virose cerebral que fez temer pelo seu passamento.
Porque blog tem idade de cão, já tem voz grossa e até já morde. E foi precoce a ter filhos, uns com maior e outros com menor sucesso como quase sempre acontece, que sabem ter aqui a sua casa-abrigo.
Está a ficar crescidinho, na idade adolescente de querer ser intelectual.Vive do reboliço das palavras e de quem, persistentemente, lhe garante uma folha branca, de adequada textura, todos os dias.
01 setembro 2006
Troca de galhardetes
Jorge Ferreira, no seu excelente e citadíssimo
presenteou-me com um bonito postal, depois de um reencontro recente através da blogosfera. Obrigado, Jorge. E um abraço para ti.
COISAS DE BLOGUES
Uma das características dos blogues é proporcionar reencontros. Bem sei que também podem provocar zangas, afastamentos, crispações. Mas hoje, que é dia já suficientemente depressivo por via do regresso ao trabalho, prefiro sublinhar os reencontros. Foi o que me aconteceu com o Carteiro. E perguntam Vosselências: "Quê, o dos CTT?" Não, o Coutinho Ribeiro. Cruzámo-nos há muitos anos em batalhas partidárias e para quem não sabe, ele faz hoje excelentes Incursões. Quem sabe se não voltaremos a cruzar caminhos. Já agora uma perguntinha: quando é que actualizas a Lei de Imprensa anotada? Vá lá, que eu edito.
Uma das características dos blogues é proporcionar reencontros. Bem sei que também podem provocar zangas, afastamentos, crispações. Mas hoje, que é dia já suficientemente depressivo por via do regresso ao trabalho, prefiro sublinhar os reencontros. Foi o que me aconteceu com o Carteiro. E perguntam Vosselências: "Quê, o dos CTT?" Não, o Coutinho Ribeiro. Cruzámo-nos há muitos anos em batalhas partidárias e para quem não sabe, ele faz hoje excelentes Incursões. Quem sabe se não voltaremos a cruzar caminhos. Já agora uma perguntinha: quando é que actualizas a Lei de Imprensa anotada? Vá lá, que eu edito.
Mateus ?
Acabo de ler o acórdão do CJ da Federação (disponível em http://www.fpf.pt/destaques/conselhodejustica.pdf). Está bem fundamentado e é bem claro.
Estranho o silêncio sobre o chamado "Caso Mateus". Até o título está errado. Não há nenhum problema com o Mateus; o caso é mesmo com o Gil Vicente.
O que está em causa é uma deliberação sobre se um determinado clube pode, ou não, de acordo com os regulamentos desportivos, disputar uma competição. Para mim não podem subsistir dúvidas de que esta é uma questão desportiva (em que os tribunais do Estado não se devem meter).
E depois vejo argumentar com a Constituição e o direito de recorrer aos tribunais. Até ouvi responsáveis dizer que estas coisas quem decide são os juristas. Mal anda o País quando são os juristas que mandam. Triste sina a nossa! Deus nos livre de serem os juristas a mandar: o mundo parava com intermináveis discussões e argumentos. Ainda estariamos a discutir o campeonato do mundo de 1966!
Devia ser claro explicar que os tribunais do Estado discutem o que lhes compete. E que, em certas matérias, a ordem juridica permite que as causas (e os casos!) sejam discutidos em instâncias próprias e definitivamente! Os tribunais arbitrais que julgam ex aequo et bomo são um exemplo.
Até porque alguém quer fazer crer que os tribunais do Estado é que decidem bem! Não é verdade, os tribunais, como todas as instituições humanas, também erram. Agora não pode é haver dúvidas que as decisões dos tribunais devem ser respeitadas, porque é uma regra básica da convivência social, até que sejam alteradas, seja por via dos recursos extraordinários que a lei prevê, seja por via legislativa.
Mas há matérias que estão fora do âmbito dos tribunais do Estado. Ainda um dia destes veremos um marido insatisfeito a propor uma providência cautelar para obrigar a esposa a cumprir o débito conjugal (e já agora satisfatório!). É que todos têm direito à relação ( a sua violação é fundamento de divórcio) e "a cada direito uma acção", diz o Código de Processo Civil, garantindo a Constituição direito de recurso aos tribunais para cada um fazer valer o seu direito!
E como não se ponderam os interesses! Como é possível proteger o Gil Vicente e afastar todos os clubes e selecções das competições internacionais? Ou os tribunais portugueses têm competência para mandar na FIFA e na UEFA?!!!
A novela vai continuar e todos perdem, até os juristas, cujo prestígio vai a pique! Já que estamos à beira do abismo, demos o passo em frente!
Motivos para ficarmos descansados
Notícia DN:
A taxa de reprovação e desistência no 9.º ano subiu, em 2004/2005, de 12,5% para os 19,9%. Dos 96 500 alunos inscritos, 19 mil chumbaram. Números que representam o pior desempenho em mais de uma década, arrastando todo o 3.º ciclo para a maior taxa de retenção (19,3%) desde há nove anos (ver quadro). A explicação, diz o Ministério da Educação, resume-se em duas palavras: exames nacionais (...)
Diana era bonita
Notícia CM
A morte da princesa Diana na madrugada do domingo 31 de Agosto de 1997 é um processo que, nove anos depois, continua por concluir. As milhares de páginas que todos os anos tratam do caso não param de levantar suspeitas e acrescentar pormenores escandalosos (...)
Ladrão que rouba a ladrão...
Notícia JN, esta Sexta-feira:
Tribunais adiam há dois anos destino de 20 burlões de bancos
Os principais protagonistas de uma gigantesca burla que lesou sete bancos portugueses em milhões de euros têm praticamente como certo escapar à acção da Justiça portuguesa. Um recurso por decidir há mais de dois anos no Tribunal da Relação do Porto já obrigou à libertação dos sete presos preventivos à ordem deste processo, de um total de 20 acusados. Como os principais suspeitos são quase todos estrangeiros, só um verdadeiro milagre os trará de volta para o julgamento.
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