Resquícios de um combate

Em 2001, quando apresentou os seus candidatos num comício junto à Câmara do Marco, AFT tratou mal os seus adversários, especialmente a mim. Tentou visar-me na minha vida privada. Em nome da minha filha - então com 10 anos e que ouviu as palavras do senhor - , dias depois comentei as acusações em O Comércio do Porto. O senhor sentiu-se ofendido - não imagino por quê - e apresentou queixa-crime contra mim por difamação através da imprensa. O MP decidiu avançar com um processo sumaríssimo e propor uma sanção. O juiz entendeu não aceitar a posição do Ministério Público, sustentando que não havia crime e, nos termos da lei, remeteu o assunto para processo comum.
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Agora, um outro juiz decidiu receber a acusação marcar julgamento. É em Novembro. Quatro anos depois. É a vida... Realmente AFT tem razões para se queixar de que a justiça é lenta...

Faleceu o Juiz Conselheiro Armando Sá Coimbra

Morreu hoje o meu amigo, colega e mestre Conselheiro Sá Coimbra, que sempre terei como exemplo de cidadão e magistrado.
Foi mensageiro dessa infausta notícia o comum amigo António Arnaldo Mesquita, na singela mensagem que aqui deixo:
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Armando Sá Coimbra (1919-2005) faleceu hoje no Porto e o funeral realiza-se amanhã, pelas 10h.00, da Igreja de Cedofeita para o cemitério de Barcelos. Escritor e juiz conselheiro, Sá Coimbra publicou quatro romances (“O Sol e a Neve”, “Teia”, Chancela” e “Cor do Ouro”) e duas peças de teatro (“Até à vista” e “O Relógio”). Mas a biografia de Sá Coimbra inclui também sinais de um “magistrado íntegro e radicalmente independente, que se impôs ao respeito de todos os advogados e de todos os que com ele trabalhavam”, garante o conselheiro Artur Costa, numa evocação recente na Revista do Ministério Público.

Desde a adolescência, Sá Coimbra nunca perdeu o ensejo de exprimir a sua capacidade de afirmação e acabaria por ser expulso “por indisciplina” de um seminário, prosseguindo os seus estudos para concluir o curso na Faculdade de Direito de Lisboa, em 1945. Desta fase da sua vida inspirou-se para o seu primeiro romance, “Teia”. Óscar Lopes prefaciou o romance e sintetiza a trama. “É a história de um seminarista que descobriu no seminário não ter sido nunca verdadeiramente inspirado pela vocação sacerdotal e que, depois de vencidas muitas dificuldades, consegue chegar ao fim do curso de Direito”. “O tema de Teia pode resumir-se assim: uma consciência que se busca a si própria por entre o que a vida lhe oferece e lhe nega, e que nesta busca descobriu o seu lugar e o dos outros, no mundo, se transformou, ganhou consciência”, frisa o autor de “O Modo de Ler”.

Nas três décadas seguintes, Sá Coimbra foi magistrado judicial nas três instâncias e da sua passagem pelo Tribunal de Polícia do Porto ficaram ecos de uma perspicácia e ironia ímpares, com que condenava um tempo que gerava homens e mulheres que as agruras da vida encaminhavam para o “banco dos réus”. Nesse tribunal do “pé rapado”, recorda o conselheiro Artur Costa, Sá Coimbra ganhou “uma aura de juiz inconformista e destemido”, que lhe “valeram a marginalização e a perseguição, quer do poder político, quer do poder corporizado nas instituições judiciárias”.

O escritor Armando Sá Coimbra acabaria por retratar o universo judicial anterior a Abril de 1974 num outro romance, ”Chancela”, saído do prelo há quase três décadas e que está há muito esgotado. O prefácio de Maria Glória Padrão começa assim: “Pardo é Prado. Prado é juiz. Pardo é o juiz. Este juiz que se movimenta nesta narração e de que o narrador se serve para questionar uma forma brutal de poder — o poder dos tribunais”.

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Para quem melhor o quiser conhecer que leia a sua obra e estes dois prefácios, na íntegra, são o melhor incentivo. Um é de Óscar Lopes e outro da Maria da Glória Padrão, que é feito de ti, mulher?

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TEIA, Sá Coimbra

Teia é o primeiro romance que Sá Coimbra escreveu, embora só tivesse sido publicado um ano depois de O Sol e a Neve. Como seria de esperar na primeira obra de um romancista, os heróis de Sá Coimbra são em grande medida veículo do muito que há de significativo na vida do autor; quando seminarista, quando estudante de Direito. Contudo, Teia não é um pretensiosismo autobiográfico, e muito menos, uma tentativa adolescente de "escrever um romance". Esta obra é mesmo um romance no sentido de expressão artística que se procura total de realidade social e psicológica do homem. Para isso contribui grandemente uma vasta experiência pessoal de juiz, que compreende o sentido social da justiça e da moralidade que procura e sabe como encontrar os últimos porquês das acções humanas. Esta experiência de Sá Coimbra jorra por toda a sua obra, revigora com realismo os pormenores mais acidentais e deixa ficar no leitor como que uma adesão, uma revelação daquilo que em si já pressentia.

Teia é a história de um seminarista que descobriu no seminário não ter sido nunca verdadeiramente inspirado pela vocação sacerdotal e que, depois de vencidas muitas dificuldades, consegue chegar ao fim do curso de Direito; mas o significado profundo deste romance não se esgota nos acidentes da vida imaginária dos seus heróis. Cada um de nós, seminarista ou não, estudante de Direito ou não, encontra lá um pouco de si próprio. O tema de Teia pode resumir-se assim: uma consciência que se busca a si própria por entre o que a vida lhe oferece e lhe nega, e que nesta busca descobriu o seu lugar e o dos outros, no mundo, se transformou, ganhou consciência.

Óscar Lopes

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A CHANCELA, Sá Coimbra

Pardo é Prado. Prado é juiz. Pardo é o juiz. Este juiz que se movimenta nesta narração e de que o narrador se serve para questionar uma forma brutal de poder — o poder dos tribunais.Pardo é Prado. No universo da relação familiar tipifica a instituição que transporta para o espaço da casa (passado o momento de pitoresco que vive na primeira noite nos Açores) a condição da marca de classe que suporta. É juiz. Pardo é Prado. No universo da relação social é o voluntária e conscientemente arredado dela, num círculo de estreitamento que lhe castra o gesto do dialogo. Restar-lhe-á o rato necessário para o dizer estereotipado do bom dia. Porque para o espaço da relação com o outro, ele transporta a condição da marca de classe que suporta. Ele é juiz.

Pardo é Prado. No universo da relação profissional, em deambulação geográfica, vai sendo promovido. Por tempo.

Mas também por competência, lato é, por assepsia, meticulosamente cumpridor da lei. Porque no espaço da hierarquia de que depende e sobre que impende, ele transporta a condição da marca de classe que suporta. É juiz.

Pardo é Prado. Agora com toda - a força da superlativação.

No universo da relação superstrutural, não se descola da escrupulosa execução da norma jurídica com a consequente deslocação de valores: os códigos são, acima de qualquer suspeita; os processos são, acima de qualquer cidadão.

O prémio é óbvio: o convite para o tribunal político. Produto de um sistema que nunca põe em causa, automatizando-se numa pretensa e cega independência, começa como vítima dele, sistema, e acaba como vítima de si próprio: por não optar, optam-no. É guarda, castrador de si, do outro, até à morte. Linearmente.

Quando a família sai do cemitério, mudara já o pano de fundo: Venceremos, venceremos, / a batalha da terra e do pão!» É o canto atirado para a rua a derrubar a história que pariu a lei que o juiz cumpriu. Canto colectivo de polaridade oposta ao fado que plana desde os Açores: «Tudo lato é fado.» O jogo oposicional de sons é outra simbologia dos dois momentos históricos em que se processa a diegese.

Mas em tempo de fatalismo já Pedras tem a funcionalidade de contrariar o fado desde os mais rotineiros sinais até à questionação mais profunda do espaço normativo em que se movimenta a forma de poder. Por isso, pretendendo servir o homem, manter-se-á com o labéu de perigoso e deixará de ser nomeado no texto depois da data da transformação. Porque a história do poder começará a ser contada de outro modo!

A narração é ainda um lugar de movimentação de peque nos grandes casos ou acidentes humanos, esferas auxiliares que contribuem para a fixação da impessoalidade do juiz Prado que, apesar do sistema e também por causa dele, vive frequentemente uma crise de identidade de que lhe advém um complexo de culpa presente em alguns dos momentos mais humanos deste texto.

Por isso, o título permite a ambiguidade: chancela será metáfora de sistema, de processo, de sujeito. Só numa perspectiva ele é rígido: nunca metáfora de povo em movimento.
Maria da Glória Padrão

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Faz algum tempo que, neste espaço, o Conselheiro Artur Costa exprimiu um sentir de muitos amigos e admiradores, que esta morte inesperada (sempre inesperada) já não permitirá concretizar com o mesmo significado, mas que impõe seja relembrado.

«Li, já lá vão uns dias, uma curta, mas digna nota biobibliográfica de Sá Coimbra, e fiquei com vontade de acrescentar alguma coisa da minha experiência pessoal com essa figura ímpar de magistrado que ele foi. Na verdade, tive o privilégio de conviver com ele e com ele compartilhar alguns projectos, como o da Fronteira. Conheci-o na posição de advogado estagiário, quando o Dr. Sá Coimbra era juiz de um juízo correccional, no Porto. Tive, então, ocasião de observar a sua qualidade de magistrado íntegro e radicalmente independente, que se impôs ao respeito de todos os advogados e de todos os que com ele trabalhavam. Estava-se ainda no fascismo e, por isso, mais sobressaíam tais atributos, que, aliás, lhe valeram a marginalização e a perseguição, quer do poder político, quer do poder corporizado nas instituições judiciárias, estas não sendo mais do que a emanação daquele. O Dr. Sá Coimbra ficou a marcar passo na 1ª instância, até que o regime democrático instituído pelo 25 de Abril lhe fez justiça.Antes da sua colocação nos Correccionais, o Dr. Sá Coimbra tinha estado num tribunal de polícia – o tribunal do «pé rapado» -, onde a sua humanidade, a sua cultura, a sua sensibilidade e a ironia mordaz com que sublinhava muitas situações do quotidiano policial e autoritário, tão opressivo das franjas marginais da sociedade, lhe granjearam uma aura de juiz inconformista e destemido, com honras de destaque na imprensa. Quem quisesse conhecer a natureza do regime que vigorava antes do 25 de Abril tinha nos tribunais de polícia um espelho de eleição. Por isso, muitos jornais, que tinham o terreno barrado pela censura, lhes dedicavam crónicas diárias saborosas, falando habilmente do regime opressivo, e jornalistas houve que, sendo repórteres desse quotidiano judiciário, ficaram célebres. Um deles foi Mário Castrim.

E houve juízes que souberam impor-se como extraordinários exemplos de aprumo cívico e profissional no lidar com a miséria quotidiana de que se compunha essa justiça aparentemente de «rebotalho». Um deles foi Sá Coimbra e outro, mais ou menos da mesma altura, foi o Dr. Quintela, um juiz que também foi pontapeado pelo regime. Não o conheci, mas ainda há feitos seus que ecoam nos nossos ouvidos, pelo menos dos mais velhos. O Dr. Quintela, um dia, condenou uma pobre vendedeira, por questões de negócio na rua, sem licença. Mal acabou de ler a sentença, levantou-se e disse para a assistência: «E agora vamos aqui abrir uma subscrição para pagar a multa à mulher, porque, se não, ela vai para a cadeia; eu sou o primeiro a contribuir». E mergulhou a mão no bolso, de onde extraiu umas moedas. Haverá um gesto de maior «desmistificação» do que este? Para quando uma história dos tribunais de polícia?Conheci então o Dr. Sá Coimbra mais tarde, nos Correccionais, já ele tinha uma aura de juiz singular, isto é, «irregular». Foi o juiz de 1ª instância mais escrupuloso que conheci no apuramento da matéria de facto e na preocupação de fazer justiça. Onde se é juiz a sério é na 1ª instância, e foi com o Dr. Sá Coimbra que eu comecei a ter essa exaltante sensação. Talvez tenha contribuído para diluir a relutância que eu sentia pela magistratura. Tratava todos os profissionais – Ministério Público, advogados – por colegas. «Colega, tem a palavra.» Mas era um tratamento autêntico, não aquela capa de superioridade, disfarçada de condescendência, de que se revestem os mais altamente colocados na hierarquia ou numa posição de autoridade para fingirem uma proximidade fraterna com os que sentem ser-lhes inferiores. Nos intervalos, convocava todos para o seu gabinete, para fumar um cigarro e discretear sobre os mais diversos assuntos.

Não era só escrupuloso, mas corajoso. Quando foi do julgamento de dois polícias da PSP e um da PJ (se não estou em erro), por agressão, nas instalações da PJ do Porto, ao Néné Santos Silva (como nós lhe chamávamos), na sequência dos acontecimentos da crise académica de 1969, demonstrou abundantemente essas suas qualidades. Tanto na condução do julgamento, como na decisão final, em que condenou dois dos arguidos e absolveu o outro, absolvendo também o próprio Dr. Artur Santos Silva, que foi acusado de ter agredido ou injuriado membros da PJ, quando, no mesmo dia, foi às instalações daquela polícia tirar satisfações pela agressão ao filho. Este, portador de uma grave doença cardíaca, não haveria de chegar com vida ao dia do julgamento. Corria o ano 1972. Com pouco mais, estava-se no 25 de Abril. Nessa altura, já eu era magistrado.

Quando, depois de andanças pelo Sul, regressei ao Porto para fazer estágio na magistratura judicial, vim a privar com o Dr. Sá Coimbra e a tornar-me amigo dele. Havia um grupo de magistrados na capital nortenha que se distinguia pelas suas qualidades cívicas, culturais e profissionais. Foi uma plêiade de magistrados que marcou uma época. Entre outros, lembro Roseira de Figueiredo, que foi presidente da Relação do Porto a seguir ao 25 de Abril, Flávio Pinto Ferreira, o autor de Para Uma Abordagem Sociológica Da Magistratura Judicial, que chegou a ser secretário de Estado, Fernando Fabião, Herculano Lima, que ficou à frente da Procuradoria da República no Distrito do Porto nos alvores da democracia e, claro, Sá Coimbra, que, sendo de todos o que tinha mais prestígio intelectual, ficou a presidir à revista Fronteira – uma revista inovadora para discussão de temas constitucionais, a que esses magistrados deram alma e que – ponto muito importante – não estava confinada ao mundo judiciário, abrindo-se a outros sectores. Nessa revista, o Dr. Sá Coimbra escreveu vários artigos de grande relevância para uma outra compreensão do direito, da magistratura, da função de julgar, em que sobressaía a sua preocupação pela abertura do juiz ao mundo «profano», buscando aí tanto a sua legitimação, como a sua «dessacralização». Muitos desses textos, lidos hoje, ainda causariam surpresa pela novidade e ousadia.Foi nesse período que ele deu à luz a Chancela, um romance todo ele enraizado na experiência judiciária e que condensa o seu pensamento e a sua sensibilidade em torno da função de julgar, ao mesmo tempo que constitui um fresco do panorama da justiça em Portugal antes do 25 de Abril. Editado pelo prestigiado Cruz Santos, ao tempo da Editora Inova, apareceu com uma apreciação crítica de Maria da Glória Padrão reproduzida na badana da capa. Mas não é só na Chancela que emerge, embora aí apareça com toda a nitidez, dada a especificidade do tema, o acto de julgar como objecto de efabulação. Também em outros livros, como O Sol e a Neve, aparece a figura do juiz entronizado na sua função, aí num belo episódio, pleno de observação crítica, que poderia figurar numa antologia de textos literários acerca da justiça e que também veio reproduzido num dos números da Revista do Ministério Público, na secção designada de Vária, por sugestão que fiz ao Maia Costa, sendo eu, então, membro do Conselho da Redacção.

Recolhendo em síntese as principais qualidades do Dr. Sá Coimbra, destacaria: o espírito de radical independência, a coragem, a probidade intelectual e funcional, o aprumo cívico, o combate lúcido pela dignificação de julgar numa perspectiva democrática e não corporativa, a solidariedade interprofissional, a abertura à polis, onde o acto de julgar cobra fundamento e justificação. Falei sobretudo do homem e não do escritor, que esse mereceria apreciação autónoma. Quantos de nós, com trinta anos de democracia em cima, nos poderíamos reclamar de um tão rico naipe de qualidades?Pergunto: onde é que estão os políticos da nossa democracia que nunca foram capazes de encontrar, nos meios judiciais, homens como este para lhes atribuírem uma pequena distinção, em nome da comunidade que eles serviram com honra e verdadeiro empenho cívico, quando esbanjam comendas a torto e a direito por uma espécie em voga: os novos ricos da democracia? Onde estão eles, afinal, que, quando se lembram de atribuir honrarias desse tipo a magistrados, vão indagar junto dos presidentes dos conselhos superiores a quem as devem atribuir? Há tempos, um jornalista dos mais brilhantes da cidade do Porto – Germano Silva, da Visão – que foi um dos cronistas, ao serviço do Jornal de Notícias, que reportou, diariamente, os julgamentos do tribunal de polícia, perguntou-me para quando uma homenagem da «classe judicial» (foi assim que ele se exprimiu) ao Dr. Sá Coimbra. Encolhi os ombros envergonhado e culpabilizado. Artur Costa »

O calendário do MJ

Em versão music-hall.

Pia

Confesso que hoje andei afastado das notícias. Mas, depois de jantar, soube que o Dr. António Pinto Pereira, por "razões académicas e profissionais", tinha abandonado a posição de advogado da Casa Pia, para ser substituído pelo Dr. José António Barreiros. Nas redacções, havia muitas dúvidas sobre esta mudanaça. Em sectores do MP, notei grande regozijo. Pela minha parte, está tudo bem desde que o putativos pedófilos sejam condenados, caso sejam culpados. Por aqui, já percebi que o Dr. JAB é uma figura querida - leiam-se os posts dos últimos meses. Eu não conheço nenhum dos dois advogados. Que seja tudo a bem da Nação... Ah, já agora, uma preocupação: com o ritmo do processo Casa Pia, o Dr. JAB não vai ter tempo para tantos blogues...

Postal de S. Pedro de Moel

Há terras pelas quais nos apaixonamos e que se “agarram” a nós como se das nossas próprias raízes se tratasse. É isso que eu sinto relativamente a S. Pedro de Moel, uma pequena localidade situada no litoral da Marinha Grande, a escassos quilómetros de Leiria. As suas gentes, o casario, a praia, o mar, o farol, o pinhal, tudo aquilo me é tão familiar como se sempre aí tivesse vivido.

Descobri S. Pedro de Moel, um pouco por acaso, no Verão de 1988 e desde então volto sempre com a mesma sensação de quem regressa a casa após uma longa viagem. Neste Verão, além da praia, do descanso e das investidas gastronómicas, pude visitar a Casa-Museu Afonso Lopes Vieira.

O edifício, uma prenda de casamento de seu pai, foi a casa-nau do escritor e o local privilegiado de inspiração para a sua obra poética. Aí se reuniram personalidades ilustres do seu tempo, como Aquilino Ribeiro, Vitorino Nemésio e tantos outros que procuravam S. Pedro de Moel para as suas criações pessoais. O prédio foi acrescentado de uma capela, em Agosto de 1929, quando Afonso Lopes Vieira, ateu na juventude, reconheceu o milagre do sol, avistado da varanda da casa, e pretendeu afirmar publicamente a sua fé.

Após a sua morte, em 1946, a casa foi doada à Câmara Municipal da Marinha Grande com o objectivo de albergar uma colónia balnear para os filhos dos operários vidreiros, dos pescadores e dos trabalhadores florestais, o que evidencia bem as preocupações sociais do escritor. Com a abertura da Casa-Museu, a Câmara da Marinha Grande dá a conhecer a vida e a obra de Afonso Lopes Vieira, lado a lado com a agitação peculiar que as crianças da colónia balnear transmitem aos outros espaços da casa. Um bom exemplo de como fazer reviver um edifício secular.

Tomar os desejos por realidades

Talvez movido por este post, Vital Moreira escreve hoje estoutro:

Há quem já veja nos blogues um "quinto" poder -- ou mesmo um "sexto" poder, conforme as contagens ... --, a par dos media tradicionais, funcionando como "watchdog" do poder político, ou mesmo do poder mediático. Mas essa visão sobre o impacto desse novo poder emergente parece manifestamente exagerada, pelo menos por ora, sendo conveniente manter alguma prudência na avaliação do poder dos blogues entre nós.
Descontados os blogues dedicados ao desporto e ao sexo, são muito poucos os blogues com alguma notoriedade; e vários deles devem o seu impacto essencialmente ao conhecimento público dos seus autores fora da blogosfera. E não é a repercussão efémera de abaixo-assinados colectivos, em arremedo de movimento cívico, que vai alterar significativamente as coisas...

A propósito, talvez não seja mau ouvir um pouco de Mahler... Sinfonía nº 5 (1904):

1º Movimento 3º Movimento 4º Movimento 5º Movimento

P.S. - Como é possível que, quem gosta de ouvir isto, subscreva isto?

O Mundo das Sombras

O Dr. José António Barreiros continua a surpreender-nos.
Depois da Revolta das Palavras, e para além do blog jurídico Patologia social e da sua participação no Cum grano salis, sustenta os blogues A Janela do Ocaso e Geometria do Abismo.

Recentemente, descobrimos-lhe mais um, O Mundo das Sombras, blog dedicado aos estudos de investigação que tem vindo a fazer sobre as redes estrangeiras de espionagem, contra-espionagem e operações especiais em Portugal, sobretudo durante a segunda guerra mundial.

José António Barreiros, advogado, nascido em 1949, tem-se dedicado nos últimos anos a investigar as redes de espionagem estrangeira em Portugal durante a Segunda Guerra Mundial.

Sobre o tema já publicou:
(1) «A Lusitânia dos Espiões», uma colectânea de artigos que editara na imprensa sobre o tema;
(2) «O Espião Alemão em Goa-Operação Longshanks», um relato de um incidente ocorrido em 1943 no porto de Mormugão, em que um comando do SOE britânico tentou apresar navios cargueiros do Eixo estacionados naquele porto neutral;
(3) «O Homem das Cartas de Londres - Rogério de Menezes», a biografia de um dactilógrafo da Embaixada portuguesa em Londres, preso em 1943 por espionagem a favor do Eixo e condenado à pena de morte, mas que o autor encontrou vivo em Castelo Branco.

Prepara actualmente um outro livro biográfico sobre a agente duplo «Treasure», Nathalie Sergueiew.

Tem colaboração dispersa em artigos na imprensa e em conferências.

Não resistimos a dar-lhe, daqui, um forte e entusiasmado abraço pelo feito e a desejar-lhe o maior êxito nesta sua outra faceta.

Os “fora-da-lei”

Depois do 25 de Abril é a primeira vez que vamos ter eleições autárquicas com candidatos “fora-dos-partidos” (e não independentes!) por serem acusados de agirem “fora-da-lei”. E o mais paradoxal desta situação é o apoio que tais candidatos recebem das respectivas populações locais, a ponto das sondagens indicarem que podem obter a maioria das intenções de voto.
Uma das causas desta situação é, certamente, a perda de legitimidade dos partidos perante a opinião pública. Prometem e depois não cumprem, perderam o carácter ideológico, não cultivam o respeito por regras e não estimulam uma militância de inserção nos movimentos sociais. Aliás, de uma forma geral, os directórios locais dos partidos estão mais empenhados nos jogos de poder aparelhístico que no apoio aos militantes ou simpatizantes envolvidos em causas sociais. E as denúncias de corrupção e favorecimentos pessoais, que atingem todos os governos, acabam por justificar um pessimista lugar-comum: os partidos só servem para beneficiar alguns e não o povo.
Os partidos, aos olhos dos eleitores, foram-se tornando em meras legendas de reprodução de interesses individuais ou de grupo e, assim, abriram caminho ao populismo que, rapidamente, foi promovendo uma espécie de privatização de mandatos. A acção politica deixa de ser mediada pelos partidos e no quadro do respeito pelas leis para passar a conjugar-se unicamente na primeira pessoa: “eu faço, eu quero, eu mando”. Em nome pessoal, promete-se a resolução de todos os problemas e a vontade do povo passa a ser a única lei. É neste contexto que surge uma nova categoria de independentes: a dos que não são independentes por razões ideológicas, mas porque, sendo suspeitos ou acusados de crimes, os partidos (como é sua obrigação) não apoiam as suas candidaturas a autarquias. São os “fora-de-partido” por serem os “fora-da-lei”. Estes “chico-espertos” servem-se da erosão dos partidos para invocarem a vontade do povo e afirmarem, como Valentim Loureiro, que nada devem ao Partido ou se gabarem, como o senador do CDS, Ferreira Torres, que valem mais do que o Partido.
É urgente fazer reformas que ponham a funcionar as instituições, antes que a proliferação dos “fora-da-lei” acabe com a democracia.

JBM, no JN de hoje

FERNÃO DE MAGALHÃES

rota de Magalhães

A Igreja diz que a terra é achatada, mas sei que ela é redonda, porque vi a sombra na Lua, e tenho mais fé numa sombra do que na Igreja.

Fernão de Magalhães (1480? - 1521), único português a ter o seu nome nas estrelas

A queixa-crime que ninguém quer

No dia 20 de Julho, desloquei-me a um tribunal para uma leitura de uma sentença criminal, que tinha sido adiada do dia 15, por causa da greve dos funcionários. Na véspera, um cliente que eu não conhecia - dessa comarca - pediu para se encontrar comigo para um "caso urgente". Marquei com ele no próprio tribunal.

O senhor em causa andava a ser fustigado com cartas anónimas e ameaçadoras. Temia pela vida dele e dos seus familiares, sobretudo dos netos. A conselho de alguém, tinha decidido não abrir a última carta, para tentar salvaguardar as impressões digitais que eventualmente estivessem no papel interior.

No final da leitura de sentença, pedi para falar com o Procurador-adjunto, com quem trabalhei várias vezes e de quem tenho a melhor das impressões. Expliquei-lhe o sucedido e tentei que ouvisse o meu cliente, doente do coração e receoso das ameaças. Disse-me que não o faria, até porque não estava de turno e só tinha ido ao tribunal por causa da sentença. Presumo que com a sua presença ali, teria acordado com o colega de turno a desnecessidade de se deslocar ao tribunal. Mas deu-me algumas ideias úteis: aconselhou-me a GNR local, para que pedisse a intervenção do NAC competente, com vista a proceder ao exame lofoscópico das eventuais impressões digitais.

No dia seguinte, um colega do escritório, já munido da queixa, deslocou-se ao posto da GNR. Em vão. NAC? Medidas cautelares de preservação de prova? O que é isso? Apenas uma garantia: se a queixa cá ficar, segue de imediato para o tribunal da comarca e faremos o que nos mandarem.

No dia seguinte, uma incursão ao NAC. Quê? Recolher as impressões digitais? Só depois do MP determinar. Telefonamas para aqui, para ali e regresso ao escritório.

Nova tentativa no tribunal competente. O procurador-adjunto de turno ouviu o meu colega. Decidiu perguntar ao funcionário se podia fazer "aquilo"? Aquilo era um mero despacho a ordenar os exames periciais... Que sim, disse o funcionário. O magistrado disse que faria. Eu pensei que tinha feito.

Há dias soube que não fez. Depois disso, já houve outros turnos. Ninguém achou o assunto suficientemente entusiasmante para prolatar o simples despacho? Ora, um mero crime de ameças?!

A queixa lá continua (estivemos até às 11 da noite para a apresentar no dia seguinte...). À espera que alguém lhe dê alguma importância.

Eu não sei se as eventuais impressões digitais se compadecem com a demora. Imaginemos que existem e se vão perder daqui até ao momento em que alguém decidir que deve fazer alguma coisa. Que fazer se tudo se perder?

Entretanto, espero que o meu cliente, doente cardíaco e que já teve um problema na sequência das cartas, resista.

Estranhei

Eu estranhei que nos últimos dois dias não tivesse havido sequência na discussão, aqui no blogue, sobre o diferendo Público-PGR. Chamaram-me a atenção para o facto de o debate se ter transferido para a GLQL. Não fiquei suficientemente motivado para ir ler, apesar de me terem dito que era por lá citado.

Não percebi a mudança de palco. Por isso, pela minha parte, discussão encerrada. Eu não opino na GLQL e, mesmo verificando que o debate voltou, hoje, para aqui, também não se sinto motivado a prosseguir sobre o tema no Inc..

A Justiça que temos ou que não temos!

Um amigo meu apareceu morto há quase dezoito meses. Não se sabem as causas. Foi feita a autópsia. Abriu-se um inquérito. O inquérito aguardava o relatório de autópsia. O relatórito preliminar refere que faltam os exames toxicológicos. Pede-se ao MP uma certidão do relatório de autópsia. O pedido foi recusado porque o processo se encontra em segredo de justiça.

A família desespera. Não tem meios para pagar a prestação da casa. Havia um seguro de vida que podia pagar o empréstimo bancário. A seguradora recusa pagar, enquanto não for apresentada certidão do relatório de autópsia. O Banco vai propor execução da dívida com penhora da casa de habitação.

De quem é a culpa ? De ninguém! Só resta propor uma acção de indemnização contra o Estado que, daqui a 12 anos (com sorte!), poderá ser julgada. No entretanto, uma família ficou sem habitação, sem que se consiga explicar porquê.

Muitas vezes, como advogado, sinto-me incapaz de dar uma resposta eficaz aos problemas que me colocam.

Postal de Fuerteventura

Este Verão fiz a minha segunda incursão às Ilhas Canárias. Depois de Lanzarote, estive em finais de Julho em Fuerteventura, a segunda maior ilha do arquipélago e a que se encontra mais próxima da costa africana – desde “La Punta de la Entallada” até ao “Cabo de Juby” em Marrocos não são mais do que 100 km.
Fuerteventura é a mais antiga das Ilhas Canárias e o seu estranho relevo foi moldado pela última erupção vulcânica, que ocorreu há aproximadamente 7.000 anos. Com uma paisagem interior árida, em que predominam as pedras e as rochas, tem na sua costa leste praias e dunas magníficas. O vento, nalguns sítios bastante forte, atrai muitos praticantes de desportos aquáticos e durante a minha estada decorria aí o Campeonato Mundial de Windsurf.
O turismo começou a desenvolver-se nos últimos anos, mas parece haver algum cuidado com a expansão imobiliária. Os serviços e o turismo recrutaram muitos trabalhadores espanhóis do Norte da Península, sobretudo da Galiza e das Astúrias, e a construção civil requisita …portugueses. Isso mesmo!
No interior ficam as sedes dos pequenos municípios de Pájara, Betancúria, Tuineje, Antigua e La Oliva, com alguns pontos de interesse, e na costa leste fica a capital, Puerto del Rosário, assim como os principais centros turísticos (Corralejo, Caleta de Fustes, Costa Calma, Jandía, Morro Jable).
Como abundam as cabras – antes da expansão turística, dizia-se que a ilha tinha mais cabras do que habitantes – a gastronomia local assenta na carne e no queijo de cabra. Um dado importante e que me "chocou" sobremaneira: a gasolina está sensivelmente a metade do preço de cá. E esta?!

De regresso...

...ao mundo da blogosfera depois de umas retemperadoras férias (não judiciais), estive a pôr a leitura em dia e vi que perdi grandes discussões que por aqui houve durante este período de ausência. Não valerá a pena, contudo, voltar a elas porque outras se sucederão.

Prometo para breve uns despretensiosos postais de férias e, entretanto, recomendo a leitura de um livro e de um artigo que li por estes dias. Que nada têm em comum e que me cativaram por razões diferentes.

O livro é o romance "Rosa Brava", escrito por José Manuel Saraiva, ex-jornalista do "Expresso", que constrói um romance a partir da figura de D. Leonor Teles, uma mulher marcante do Portugal do séc. XIV. Uma escrita fluida, irónica e divertida, bem enquadrada historicamente pelo autor.

O artigo "Lisboa a arder" está no caderno de economia do "Expresso" desta semana e foi escrito por Jorge Fiel. Em poucas palavras, todo um quadro de diferenças entre Porto e Lisboa e a forma como o poder central olha para as duas cidades. Subscrevo por inteiro, caro Fiel.

Esclarecimento do Procurador-Geral da República

Dirigido ao director do Jornal O Público e hoje publicado a págs. 11 deste diário (e sem chamada à 1ª página ... claro!)

"Dirijo-me a V. Exa. na qualidade de presidente do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, e indo ao encontro do deliberado por este órgão, na reunião que teve lugar ontem, dia 16 de Agosto.
Prende-se tal deliberação com a necessidade de esclarecer a notícia vinda a lume na edição de sábado, dia 14 de Agosto, do PÚBLICO, a páginas 19 e assinada pela jornalista Tânia Laranjo, com chamada à primeira página.
O título do artigo, em destaque, é “Procuradoria demorou 16 anos a decidir situação de um inspector da PT” na pág. 1, e “Procuradoria-Geral da República demora mais de 16 anos para qualificar ‘risco agravado’ de polícia, a páginas 19.
Acontece, porém, que, se decorreram 16 anos sobre a ocorrência que originou o pedido de parecer, o decurso de tal lapso de tempo não é minimamente imputável ao conselho Consultivo da PGR, ao contrário do que, para qualquer leitor, decorrerá do modo como a notícia foi titulada.
Na verdade:
- O processo deu pela primeira vez entrada na PGR em 29-5-2002 acompanhado de ofício do Ministério da Justiça.
- Distribuído a 12-6-2002, o parecer entretanto lavrado veio a ser votado na 1ª sessão após férias de Verão, a 26-9-2002. Ou seja, a menos de quatro meses depois. Tal parecer não foi favorável à pretensão de concessão de pensão apenas devido à carênncia de elementos de facto enviados, certo que, como é sabido, o Conselho não detém competências instrutórias.
Em 15-12-2004 o Ministério da Justiça solicitou novo parecer, sobre o mesmo caso, agora juntando os elementos de prova em falta.
O segundo parecer, favorável, foi votado na sessão de 3-2-2005, ou seja, cerca de um mês e meio depois.

Já que o caso mereceu ser noticiado, interessaria que também este esclarecimento fosse do conhecimento público.
Por um lado, prestar-se-á assim melhor informação aos leitores.
Por outro, isentar-se-á a PGR do odioso de uma responsabilidade que lhe não cabe.

José Adriano Machado Souto de Moura
Procurador-Geral da República

No México recorda-se Trotsky

No próximo dia 20 de Agosto faz 65 anos que León Trotsky foi assassinado no México: o revolucionário que foi companheiro de luta de Lenine e que foi perseguido por Estaline morreu, aos 61 anos, às mãos do estalinista espanhol Ramón Mercader (a ler em El País).

León Trotsky e Natalia Sedova (no centro da imagem) à sua chegada ao México, onde foram recebidos pela pintora Frida Kahlo (à direita do casal).

Les dormeuses

Gustave Courbet (1819 - 1877), Les Dormeuses (1866)

POR DETRÁS DE CADA PALAVRA

Por detrás de cada palavra que deixo
escorrer de mim no teclado
existe um beijo um toque de ternura ou
um grito.

Letra a letra com o indicador envolvo
os dedos que me hão-de dar resposta acaricio
os olhos em que releio o sentido
do que escrevi percorro
os lábios cuja voz anseio
poder ouvir no meu écran.

As palavras transmitem-nos
na ausência pressentem-nos
o amor as veias o sangue
a fusão
nossa
em calor côncavo.

QUESTÕES DE FÉ

Tenho andado numa “roda-viva” a tratar dos documentos exigidos para o casamento da minha filha. Ontem tive de ir ao Paço Episcopal. Quando cheguei à Secretaria, deram-me uma senha com o nº15 e mandaram-me esperar numa sala. Para chegar à dita, tive de passar por um corredor e o meu passo –“tóc…, tóc…,tóc…” --- sinalizava a importância do silêncio num paço episcopal. Entrei na sala, onde estavam dois vetustos senhores. Disse “boa tarde” – num tom adequado à circunstância. Percebi que não tinham ouvido e repeti o cumprimento. Então, levantaram o rosto e corresponderam. O vício de tudo problematizar levou-me a interrogar em voz alta: «Sou o número 15, mas só somos três».

Um dos velhinhos, pensando que a minha questão se relacionava com a sua razão de recorrer aos serviços episcopais, respondeu-me: «é para anular o matrimónio».Fiquei a pensar: «o que terá levado um indivíduo, com aquela idade, a recorrer ao Bispo para anular o matrimónio!?.... A infidelidade não serve de razão canónica. Só há a de improficuidade. Mas com aquela idade valeria a pena!?...».

Talvez a resposta estivesse nos insondáveis desígnios de Deus e eu como agnóstico renitente não poderia atingir o mistério. O melhor seria perguntar ao Conselheiro Lopes, homem de tanta fé que até acredita na senhora de Fátima (de Felgueiras) -- pensei com os meus botões.

Entretanto, chegou a minha vez: depois de pagar noventa e tal euros, uma voz num tom docemente abrasileirado (suponho duma Irmã) disse-me que tinha de entregar o processo na igreja onde terão lugar as cerimónias. Perguntei se àquela hora a secretaria ainda estaria aberta. Respondeu-me: «cada paróquia tem a sua realidade». Fiquei esclarecido: as questões de horários dizem respeito às realidades da fé. Pus-me a caminho. Chegado á dita paróquia a secretaria estava fechada. Voltei a aceitar que “as veredas do senhor são insondáveis” e de repente percebi que Pessoa já tinha encontrado uma fórmula que justificava o pedido de divórcio à luz do direito canónico do velhinho que encontrei na sala de espera: é que "tudo vale a pena, quando a alma não é pequena”. A partir desta luz, a Rua de Cedofeita fez brilhar para mim todas as mulheres bonitas que por ali passavam. Não sei se foi milagre, mas sei que, tal como em outros tempos, naquela Rua onde vivi há trinta e tal anos, os meus pensamentos eram como barcos que nos mastros erguiam velas que tornavam insondáveis as "veredas" de Cedofeita e sempre navegando num mar de felicidade.

Foi uma experiência de fé inolvidável. A fé ergue montanhas.

Bem, montanhas já não será o caso, mas que é preciso fé, é!

COMPADRE ESTEVES (que continua impossibilitado de botar os posts directamente)
17/8/05

Viver sempre perfeitamente feliz.

A nossa alma tem em si mesma esse poder de ficar indiferente perante as coisas indiferentes. Ficará indiferente se considerar cada uma delas analiticamente e em bloco, lembrando-se que nenhuma nos impõe opinião a seu respeito nem nos vem solicitar; os objectos estão aí imóveis e somos nós que formamos os nossos juízos sobre eles e os entalhamos, por dizê-lo assim, em nós mesmos; e está em nosso poder não os gravar e, se eles se insinuam nalgum cantinho da alma, apagá-los de repente.Depois os cuidados que te pungem não duram, bem depressa deixará de viver. E por que tens um penoso sentimento de serem assim as coisas? Se são conformes à natureza aceita-as alegremente e sejam-te propícias. Se vão ao arrepio da natureza, busca o que for conforme à tua natureza, e corre nessa direcção, fosse-te ela menos propícia; merece indulgência quem procura o seu próprio bem.

Marco Aurélio, in 'Pensamentos'
recolhido em -http://citador.weblog.com.pt/

Face Oculta

Com este nome nasceu mais um blog, desta feita com origem na Ilha do Pico, Açores, transporte de crónicas de jornal, em
http://cronicasilhadopico.blogspot.com

Bem vindo, que a viagem seja longa e profícua.

O CEJ e o seu Programa de Actividades

" Acicatado por uma observação do Dr. Rui Carmo em Incursões e aqui transcrita(*), quanto ao programa do Centro de Estudos Judiciários, fui lê-lo. Até porque em tempos tinha manifestado a minha opinião sobre a provável vantagem de o CEJ também poder ser dirigido por alguém estranho às magistraturas."

O interessante post/opinião de ALM, pode ser lido na íntegra no Cum Grabo Salis

(*) nota da redacção: o referenciado post de Rui do Carmo foi originariamente posto no blawg de sua autoria, o Mar Inquieto, em 11/8

Erros e intolerâncias

...

Confirmo: em Portugal há mau jornalismo (nos outros países também). Ainda na semana passada, tive oportunidade de verificar isso, sobre um problema muito concreto que não vem agora ao caso, num jornal de grande expansão. Olhei para "aquilo" e fiquei enojado...

Confirmo também: em Portugal (nos outros países também), os jornalistas e os jornais não gostam de admitir que erraram. Daí a dificuldade com que aceitam coisas tão simples como o exercício do direito de resposta e de rectificação. E, às vezes, era tão simples não complicar...

Confirmo: em Portugal (nos outros países também) há maus aplicadores da justiça. Ainda na semana passada, um tribunal inglês arrasou a justiça portuguesa por causa de uma decisão que envolveu cidadãos britânicos que - disse o tribunal português - eram responsáveis por desmandos durante o Euro 2004.

Confirmo: em Portugal, os magistrados (muitos dos que eu conheço), detestam ter de reconhecer um erro. Já por diversas vezes, informalmente, chamei a atenção de alguns para erros grosseiros que facilmente poderiam ser reparados e ouvi (quase) sempre a mesma resposta, nesse caso invariavelmente arrogante: "Recorra, sr. dr!" E eu recorro. E era desnecessário. E é a justiça que perde.

Não vou ater-me às questões concretas que me levam a escrever este postal, depois de ler a guerra que por aí anda em relação a Tânia Laranjo (nossa leitora e comentadora), e muito menos ao que veio dizer o o António Mesquita que, realmente, não precisava de trazer à liça o que trouxe.

Há uma coisa que eu sei (deixando o AAM de fora): a Tânia Laranjo comete erros como toda a gente. E até pode cometer mais do que qualquer outro, o que é facilmente justificável pelo caudal de informação de que dispõe e que todos os dias escreve. Eu sei o que é isso. Como sei o que é começar a trabalhar num jornal de características diferentes e ter que aprender muitas coisas de novo. Mas há outra coisa que eu sei: a Tânia é uma jornalista corajosa, que gosta de saber o que escreve, que pergunta. E mais: já não lhe basta ter que aguentar a terrível pressão por escrever sobre o que escreve, de ter de ouvir o que ouve por parte dos "maus", e ainda tem que ser crucificada pelos "bons", apenas porque houve alguém que fez um título pouco escorreito?

Já aqui disse muitas vezes que os jornalistas que escrevem sobre justiça não tinham nada a perder se fizessem cursos especializados sobre jornalismo forense. Mas parece-me que há muitos magistrados que não perderiam nada se fizessem um estágio de um mês na redacção de um jornal diário para perceberem como as coisas se passam e para perceberem a angústia dos fechos, o tremor de não se conseguir encontrar uma fonte, o medo de avançar com uma informação que pode não estar completamente filtrada...

A Tânia cometeu um erro? Não vou prender-me a isso. Estou mais preocupado com aquele episódio que relatei aqui há uns tempos, quando fui testemunha num julgamento de abuso de liberdade de imprensa, e verifiquei que estava a falar "chinês", a avaliar pelas perguntas a que fui submetido. Uma situação que também já verifiquei muitas vezes como advogado...

Que tal se nos preocupássemos todos mais com a substância do que com um eventual erro de forma? É que, como jornalista, a Tânia Laranjo andou muitas vezes à frente da justiça em casos concretos. Duvido, aliás, que a justiça tivesse andado se não fossem as notícias dela.

A bem da Nação

(Já agora, vou tentar não esquecer escrever aqui a saga que ando a viver, desde 20 de Julho, de uma queixa-crime que ninguém quer receber, porque é preciso fazer um despacho - simples despacho - para que sejam tomadas providências cautelares de preservação de meios de prova).

PROCURO, MAS NÃO ENCONTRO!?

1. Procuro, há já alguns dias, no sítio da Procuradoria-Geral da República, nomeadamente nas Novidades ou na entrada das Circulares, rasto da propalada “afinação” dos critérios do Ministério Público no que respeita às medidas de coacção a aplicar aos suspeitos de provocar incêndios – mas não encontro!?
Ainda bem, pois os pressupostos de aplicação da prisão preventiva (que é, de resto, da competência do juiz de instrução criminal) são iguais para todos os crimes que a admitem, sendo a criação de uma situação excepcional para certo tipo de crimes inconstitucional e o regresso àquilo que foi a figura dos “crimes incaucionáveis”.
Mas, que não se pense que o tratamento da notícia do crime e dos seus eventuais autores, no caso dos incêndios florestais, não exige uma especial atenção. Acho que exige um especial esforço de informação dos magistrados e de coordenação hierárquica, atendendo ao carácter sazonal do fenómeno e a que a sua ocorrência e a detenção dos suspeitos acontece, quase sempre, no período das férias judiciais do Verão (e continuará a acontecer!), com todas as contingências que daí advêm, como sejam: a ausência do tema, há já alguns anos, dos programas de formação; a não coincidência, em regra, entre o magistrado que acompanha a abertura do inquérito e os primeiros actos urgentes e aquele que será o titular do processo; o maior isolamento de quem tem o primeiro contacto com os factos.

2. Procuro no Público de hoje uma explicação, ou admissão do erro, no que respeita à notícia que ontem, no Cum Grano Salis, L.C. considerou ser “Um caso de grosseira desinformação jornalística” – mas não encontro!?
A autora da notícia costuma espreitar por ali, pelo que a continuação do silêncio será (mais) um exemplo da prepotência de algum jornalismo.

Programa de Actividades do Centro de Estudos Judiciários

Depois da movimentação provocada no ano passado pela nomeação de uma professora universitária para directora do Centro de Estudos Judiciários, a ASJP e o SMMP constituiram-se na obrigação de emitir a sua opinião quanto ao Programa de Actividades para 2005/2006 (já aprovado pelo Conselho de Gestão do CEJ e que pode ser lido em http://www.cej.pt/plactividades.pdf), apresentado como constituindo uma reforma curricular da formação inicial e que é o primeiro elaborado sob a responsabilidade da Prof. Doutora Anabela Rodrigues.

A importância da blogosfera

Uma apologia estrénue, aqui.

Adágio romano

Corruptissima respublica, plurimae leges

(quanto mais a República se corrompe, mais as leis proliferam).

o meu desabafo, a horas tardias

O bloguista perfeito é um solitário. Só um solitário se dá a essa função. E só o bloguista solitário percebe os dramas e a tormenta e é solidário. Esquisito? Talvez. E talvez, também, só o bloguista solitário - mas que não é parvo - seja capaz de perceber os desmandos que alguns - sobranceiros da moral e da supremacia da "raça" - são capazes de fazer. Esquisito? Desiludido? Talvez. Mas não surpreendido. Já ando por aqui há algum tempo. Tempo bastante para perceber que nem sempre estivemos certos nas nossas opiniões, nas amizades. É tremendo sentir isto. Mas isso só me anima para continuar por aqui. A administradora merece. Olá, Kamikaze. Buenas noches.

(e não volte a confundir-me com o Dr. Rui do Carmo, que ele escreve melhor do que eu)

A janela aberta...

J. Gris, La ventana abierta, 1921,
Meyer Collection, Zurich

Respondendo a um "desabafo"

Hoje jantei com o JCP deste blogue e de outras aventuras, que, vindo de férias, estava razoavelmente fora do mundo e que, neste momento, está mais vocacionado para o seu encargo autárquico no Marco. Claro que tive de lhe chamar preguiçoso por fazer a vida dele tão estanque que não lhe permite conjugar as férias com os deveres de bloguista e de outras coisas. Imagine-se que o tipo nem um computador tem em casa! Acho que ele me ouviu e vai resolver essa coisa...

Também estive a queixar-me. Contei-lhe o quanto é difícil esta empreitada de dar corpo a um blogue, sozinho, virado para questões locais, correndo o risco de ser mal entendido, de ser insultado, caluniado. E também lhe contei o quanto é difícil não defraudar as pessoas - como uma leitora que ainda hoje me escreveu a dizer que a primeira e a última coisa que faz todos os dias é ir ver o Marco2005 - que esperam ler o blogue todos os dias actualizado. Não é fácil. Mas é um compromisso.

O que me levou a estabelecer-me por conta própria? A consciência de que não podia fazer no Inc. o que faço no Marco2005. Por todas as razões. O Inc. é um projecto nacional. O Marco2005 é um jornal local. Mas há mais: num blogue essencialmente de magistrados, eu não tinha o direito de escrever aqui sobre o lado criminoso de algumas pessoas. Tive, aliás, o cuidado de dizer isso mesmo a LC muito tempo antes de criar o Marco 2005.

Creio, contudo, que houve deserções que não tiveram nada a ver com as razões que propiciaram a minha. Embora não tivesse uma linha de rumo definida, sempre a meio caminho entre o blogue especializado e o blogue generalista, o Inc. tinha um espaço próprio. Porventura, seria mesmo a sua orientação mesclada que fazia dele um produto interessante. Por isso, talvez não houvesse razões para que os colaboradores de cá fossem criando espaços de discussão que, no fim de contas, também acabam por não ser muito diferentes do que era o Inc. quando todos por aqui andavam.

O "desabafo" tem razão de ser, obviamente. Mas quem aguentou "isto" na fase mais difícil, também aguenta agora. Pela minha parte, tentarei, sempre que possível, dar o meu contributo. E, além do mais, há um ano atrás as coisas não eram muito diferentes por esta altura.

Por isso, minha cara Kamikaze, há que aguentar as correntes adversas.

QUEBRA-LUZ

Desconfio dos poetas
que falam muito de luz, das
manhãs e das árvores
na sua obsessão hospedeira
de frutos aves e
folhas. Desconfio dos que cantam
lareiras e vozes mansas, tentando
apaziguar o poema com a sua
indústria de incensos. Eles
encenam como velhos profetas
tardias formas de beleza
extinta – e fazem do verso
um ritual nado-morto
de pequenos afectos,
indiferentes à faca
incandescente que separa
o corpo das palavras
da substância do mundo.

Inês Lourenço

in Logros Consentidos

& etc - Março 2005

contundente intermitência

Aparentemente de férias intermitentes, o juiz Joel T. R. Pereira regressa à blogoesfera com tres contundentes postais - no Verbo Jurídico blawg, claro.

Destaco as pertinentes questões colocadas no post "SSMJ" (Serviços Sociais do Ministério da justiça).

COMO NO TEMPO DO MEU PAI

O meu pai era comerciante. Tinha sido caixeiro. Os que mais jeito mostravam para o negócio, que se mostravam mais capazes, iam ganhando a sua clientela e a certa altura decidiam estabelecer-se por conta própria, assim se chamava. Ter empregados que se estabeleciam era um sinal de prestígio para a casa-mãe. Os patrões ajudavam – davam conselhos, eram os fiadores do arrendamento e davam garantias aos bancos e aos fornecedores, emprestavam dinheiro ou davam boas referências a um sócio-capitalista, cediam o guarda-livros que os ia pondo ao corrente do negócio, indicavam a nova loja aos clientes que pediam alguma coisa que não tinham e até nem se importavam que o ex-empregado levasse alguns clientes consigo. E quando as coisas ao fim de algum tempo não corriam bem, o que às vezes acontecia, o caixeiro lá tinha geralmente outra vez o lugar dele. E o ciclo renovava-se. Ainda hoje uma boa parte dos comerciantes da baixa de Coimbra foi assim que o passaram a ser.
Ora, eu comecei como caixeiro no Incursões e ao ter-me agora estabelecido por conta própria no Mar Inquieto, ainda sem saber se tenho pernas para o negócio, sinto-me como no tempo do meu pai. Tenho de provar a mim e ao meu ex-patrão, que, cumprindo a tradição, me tem ajudado. E a quem agradeço também o prazer de poder continuar a fazer umas horas extraordinárias por conta dele.

é noite no mar

ouve-se as ondas
e o roçar da areia nos pés,
a lua no mar
é um caminho sem fim.

aqui o poema dá uma guinada.

por onde anda a curva suave da noite?

a moça que passa,
pedala a bicicleta vermelha,
pedala o sonho na noite.
dois rapazes pedem uma cerveja,
no quiosque iluminado.
discutirão o destino do mundo?
ruge um hip hop no carro azul de vidros pretos,
ferida na madrugada.
cantam as casuarinas,
deus se recolhe para dormir
e os homens brincam de guerra,
feito meninos em noite de São João.
o sem-sentido das coisas
é às vezes tão óbvio.

encontro o vai-e-vem das ondas
impiedosamente regular.
quando inspiro,
o ar sabe a sal.
e a face.


silvia chueire

Por falar de cinema...

Uma referência incontornável, já linkada aqui ao lado esquerdo:
O blog do inexcedível Jorge Amaral: O Zombie comeu o meu blog.

Cinema fora do sítio

"Há festa na aldeia"

12 de Agosto
22h00

Bensafrim (Lagos)
Campo de Futebol

"Cinema Fora de Sítio é um amplo acontecimento que nos meses de Julho e Agosto irá oferecer 30 sessões de cinema ao ar livre em outras tantas localidades do interior ou do litoral ocidental algarvio, povoações onde as salas de cinema são inexistentes.
Os filmes, escolhidos com critérios de adequação aos locais onde vão ser exibidos - largos de igrejas, campos de futebol, recreios de escolas primárias entre tantos outros -, constituem um ciclo de grande qualidade aliado a uma indubitável capacidade de entretenimento.(...)

Este verdadeiro 'roteiro cultural' que Faro Capital Nacional da Cultura coloca à disposição dos algarvios e dos visitantes da nossa região será concluído com a oferta de Cinema com Música ao Vivo em 7 diferentes localidades de vários concelhos abrangidos por esta iniciativa, proporcionando assim a todos a possibilidade de se encantarem com o visionamento dessa obra imortal de Charles Chaplin que é o filme "O Garoto de Charlot" a par da música ao vivo que o contrabaixista Zé Eduardo criou para uma banda jazz jovem de 7 instrumentistas interpretar, bem ao estilo do que acontecia no tempo dos nossos avós.

A todos os residentes das localidades abrangidas por este Cinema Fora do Sítio chama-se a atenção que será colocada à sua disposição a participação gratuita em cursos práticos de projeccionismo cinematográfico por forma a que, finda a Capital da Cultura, possam as populações continuar a ter e a mostrar cinema por esse Algarve fora..."

Aceder à programação e locais de exibição a partir daqui.

Olá, então por aqui...

Tenho andando arredio do Incursões, eu sei. Estive, um destes dias, para intervir na discussão que por aqui se estendeu sobre o "mau jornalismo", mas, como não o fiz logo, depois esqueci-me. E, agora, também não me apetece, que é coisa já do passado. Embora eu saiba que a tensão devia permanecer por muito tempo, porque não é coisa que se arrume com meia dúzia de comentários num blogue.

Há um ano, por esta altura, estava muito mais activo. Preocupado - demasiado preocupado - e um tanto instável - a incerteza de férias -, fui ficando por aqui, a tapar os buracos de postais que nunca apareciam, só ultrapassado pela inesgotável kamikaze.

Mesmo quando fui de férias e a kamikaze também estava, fomos colocando por aqui histórias simples, postais de viagem. Creio que, às vezes, falávamos praticamente um para o outro, embora ambos soubessemos que LC estava atento e lia, mesmo quando não dava sinal de si.

Se este ano tenho andado mais arredio, não significa que tenha perdido o prazer de escrever por aqui. Ando é mais ocupado. Como é que fui lembrar-me daquela empreitada de criar o Marco2005, coisa que começou por ser apenas uma brincadeira, mas, que - imagine-se! - ontem teve mais audiência que o próprio Incursões? O que significa que os leitores do Incursões estão mesmo de férias e sem paciência para blogues, o que é justo. Eu é que sou parvo!

Bem. Criei o meu monstro e agora tenho que alimentá-lo. O que tem sido uma tarefa árdua, mas sem dúvida gratificante. Raios! Eu e esta minha maldita vocação para arranjar a toda a hora coisas que me gastam o tempo...! Qualquer dia começo a pensar em mim. Ora. Esta ameaça já foi feita por várias vezes. Já nem eu acredito.

Tomás

Um jovem invisual timorense que a genorosidade de alguns portugueses trouxe a Portugal em busca de melhor sorte. Nem tudo correu bem.
O JN de ontem dedica-lhe algum espaço e conta a sua história. E indica a forma de o ajudar.
"O Tomás tem um boné do F. C. Porto a cobrir o cabelo ruivo, um sorriso puro que enternece e uns óculos escuros que escondem a sua diferença". Não fique indiferente.

Em defesa do Comércio do Porto

O progresso social, económico e cultural alimenta-se da informação, nomeadamente, jornalística. Esta, sendo crítica e plural, promove o conhecimento que abre perspectivas a um futuro mais justo e humano. Foi com esta visão que a 02 de Junho de 1854 se anunciou o nascimento do “Comércio do Porto”: «A Praça do Porto precisa d’ um jornal de Comércio, Agricultura e Indústria, onde se tratem as matérias económicas, históricas e instrutivas destes três poderosos elementos em que assenta a prosperidade das nações modernas».
Simplesmente, entre as intenções patrióticas de Manuel Carqueja, Henrique Miranda e Francisco Carqueja e as dos novos actores do oligopólio global dos “media” há uma diferença incomensurável. Os fundadores do Comércio do Porto criaram um jornal para promover o espírito crítico que desenvolvesse as melhores ideias capazes de abrir caminhos ao desenvolvimento da Região Norte; os novos “senhores” da nova ordem global querem um jornal para promover o pensamento único e alargarem o seu domínio sobre os meios de comunicação, desde jornais, rádio e TV até à produção de revistas e livros. Mas esta estratégia ter-se-á frustrado para o grupo Editorial Prensa Ibérica (EPI) com a aprovação do negócio da venda da Lusomundo-Media.
Sendo assim, a decisão da EPI em suspender a publicação do C.P. (bem como da “Capital”) poderá ter um significado positivo: sobre o mais antigo jornal deixará de ficar suspenso o cutelo da homogeneização da informação que faria esquecer a sua longa tradição de luta pelo desenvolvimento do Norte. Mas, para isso é necessário, como referiu Rogério Gomes, que “o Norte, como congregação de interesses e uma certa maneira de estar, realmente exista.”
Na verdade, a verdadeira riqueza de uma região está no capital que promove as virtudes sociais do empenhamento nas causas que dão significado á identidade regional. É este património que está em risco com a interrupção da publicação do C.P.
Oxalá saibamos elevar-nos ao melhor da nossa tradição e se mobilizem vontades, como aconteceu com o Coliseu, para que o Comércio do Porto retome o seu papel de voz insubstituível na defesa do desenvolvimento da nossa Região E é urgente que isso aconteça!

João Baptista Magalhães, no JN de hoje

AS PRIORIDADES DA POLÍTICA CRIMINAL

Em face do actual contexto constitucional sobre as funções do Ministério Público (nº1 do artº 219º), entendo que se mostra necessário reforçar a ligação entre o Ministério Público e a Assembleia da República (responsável, em última instância, pela definição da política criminal) e que seria desejável, face à impossibilidade prática de conceder igual prioridade a todas as investigações, que esta definisse, de forma geral, quais as prioridades da investigação criminal, dotando o Ministério Público de legislação e dos meios necessários à fiscalização e inspecção do seu cumprimento pelas polícias - escrevi-o em Setembro de 2004 (cfr. Revista do CEJ nº1).
Posteriormente, o programa do Governo passou a consignar que:
No plano da política criminal, a Assembleia da República, sob iniciativa do Governo, passará a prever periodicamente, de forma geral e abstracta, as prioridades da política de investigação criminal, bem como as responsabilidades de execução dessa política, nomeadamente no que respeita ao Ministério Público, com base num novo quadro legislativo específico de desenvolvimento do artigo 219.º da Constituição.
Prevê-se que o Governo tome a iniciativa no último trimestre deste ano, pelo que urge o debate.
Recentemente, foi publicado O que é a política criminal, porque precisamos dela e como a podemos construir? (no nº4º do ano 14 da Revista Portuguesa de Ciência Criminal), no qual Paulo Pinto de Albuquerque aborda o tema.
Concordo parcialmente com ele quando afirma que "a política criminal deste país é definida de um de dois modos (...): ou é definida de um modo atomístico, por cada magistrado do Ministério Público no isolamento do seu gabinete, ou é definida em casos pontuais superiormente pelo Procurador-Geral da República através de directivas sem legitimidade democrática directa". Pois omitiu um terceiro modo: a gestão incontrolável da investigação e dos meios a ela afectos pelas polícias, que dependem hierarquicamente do executivo.
Concordo quando diz que "depois de definida pelos órgãos de soberania, a política criminal deve ser executada de modo uniforme pelos magistrados do Ministério Público, constituindo a subordinação hierárquica dos magistrados do Ministério Público e a subordinação funcional dos órgãos de polícia ao Ministério Público os meios legais de garantir a execução uniforme da política criminal". E sublinho a imprescindibilidade da garantia dos mecanismos legais e meios de efectiva capacidade de direcção e fiscalização pelo Ministério Público da actividade funcional dos órgãos de polícia criminal, que tem vindo a ser fragilizada por sucessivas alterações legais e pelo desinvestimento.
Mas discordo completamente quanto à resposta que dá à pergunta "Que objecto deve ter a política criminal repressiva?":
"O âmbito destas directivas genéricas da AR deve incluir as seguintes matérias: os critérios de distinção entre os casos em que é o Ministério Público que dirige directamente o inquérito e em que delega essa competência em polícias, os critérios de determinação da urgência de processos, os critérios de determinação concreta do tribunal competente nos termos do artigo 16º nº3 do Código de Processo Penal, os critérios de selecção das medidas coactivas mais gravosas, os critérios de diversão no tratamento da qualidade participada (isto é, em que casos o Ministério Pùblico deve promover soluções extrajudiciais e, designadamente, em que tipos de crimes semi-públicos e particulares deve o Ministério Público promover esse tipo de soluções e em que tipos de crimes deve o Ministério Público promover a suspensão provisória do processo), o critério da escolha das formas processuais alternativas do processo e os critérios de escolha e individualização das penas (isto é, a definição de uma política de recurso criminal pelo Ministério Pùblico de decisões judiciais que profiram penas que superem os limites considerados nas directivas genéricas)".
Este elenco reduz a questão praticamente à esfera adjectiva e pretende colocar a Assembleia da República a aprovar uma espécie de regulamento da aplicação pelo Ministério Público do Código de Processo Penal, que "o procurador-geral da República converte[ria] em circulares internas". Teríamos, assim, permito-me o dichote, que cada magistrado do Ministério Público passaria a vir acompanhado do adequado "livro de instruções".
Não é isto o que diz o programa do Governo, que fala da definição, "de forma geral e abstracta, [d]as prioridades da política de investigação criminal". Portanto, espera-se um debate substantivo, necessariamente aberto pela sua importância à sociedade, que conduza à definição dos principais alvos da política criminal, à luz dos valores constitucionais, da análise da criminalidade e dos principais desafios da sociedade de hoje, e à objectivação dos meios imprencindíveis à sua boa execução.
Ao Ministério Público, enquanto responsável por esta execução, respeitado o seu estatuto de autonomia, cabe o "dever de prestar contas à comunidade".

Projecto de Diploma sobre o regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas

- não consta do site do Ministério da Justiça; os contornos do diploma são avançados em artigo do DN de 6/8 (aliás, de forma pouco rigorosa, na medida em que apresenta como "grande novidade" aspectos que já estão actualmente consagrados na legislação em vigor) e podem ser vislumbrados com maior precisão no parecer já emitido, em 21/7, pela OA, Capítulo II - Aspectos Fundamentais do Projecto de Diploma";

- O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público desconhece o projecto - DN de 6/8;

- opinião do Presidente da ASJP: "o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses não colocou qualquer óbice ao direito de regresso no caso das decisões com dolo. Mas colocou dúvidas quanto à culpa grave. Para Alexandre Baptista Coelho, trata-se de um conceito ilimitado, pelo que pode condicionar a actuação do juiz. "A Constituição prevê que o juiz é irresponsável, assumindo o Estado o dever de recompensar possíveis erros, precisamente para que possa julgar com independência" - DN de 6/8 - (digo eu: ou seja, mais do mesmo);

Opina-se ainda:

- No Verbo Jurídico, pelas teclas de JTRP, em post de 7/8, intitulado "Ataque à independência de julgamento".

- No Mar Salgado, em post de hoje, de VLX, com o seguinte lead:
"CONCEITOS: Há alguma dificuldade no tratamento de algumas questões às quais se atrelam determinados conceitos. As "férias dos juizes" é uma delas, como o leitor assíduo deste blog já terá reparado. Agora há uma nova, que é a "irresponsabilidade dos juizes".

- No Patolgia Social, também em post de hoje, JAB espanta-se com os termos da polémica sobre facto de o Governo pretender legislar sobre a responsabilidade civil dos juízes para além dos limites apertados que estão hoje ainda consignados no artigo 5º, n.º 3 do EMJ , intitulado "Os juízes e a despesa que dão..."

Actualização:
- no Ciberjus, em post de 10/8, FBC conclui:"Acho muito bem que os titulares dos órgãos de soberania sejam responsabilizados pelos seus actos cometidos com dolo ou negligência grave – todos eles, evidentemente, e não só os Juízes – Deputados, governantes e Presidente da República devem também sujeitar-se ao princípio da responsabilização.
De outra forma os princípios pretensamente moralizadores dos actuais governantes não podem ser levados a sério."

***
"Responsabilidade civil dos magistrados por actos praticados no exercício das suas funções" - pode ler aqui as comunicações apresentadas no colóquio que o SMMP realizou sobre o tema, em 2/11/01.

Medidas de coacção "à la carte"

O ministro da Administração Interna considera que os magistrados devem "afinar" o critério das medidas de coacção impostas aos suspeitos de fogo posto, ressalvando no entanto que este crime "já tem uma moldura penal razoável". - Público on line (ver: aqui)

"O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defendeu hoje que o rigor das medidas de coacção impostas aos suspeitos de fogo posto deve ser igual aos suspeitos de outros crimes.
António Cluny comentava à Lusa declarações do ministro da Administração Interna, que na noite de ontem considerou que os magistrados devem "afinar" o critério das medidas de coacção aplicadas aos presumíveis incendiários.
Em declarações à RTP, ontem à noite, António Costa sublinhou que tem recebido "informações quer da GNR, quer via Ministério da Justiça, provenientes da Polícia Judiciária, que sublinham a necessidade de haver, quanto à aplicação de medidas de coacção (aplicadas pelos magistrados a incendiários), um critério mais afinado".
O presidente do sindicato disse que o rigor que os magistrados devem assumir para requerer as medidas de coacção deve ser o mesmo para qualquer tipo de crime, quer esteja ligado ao fogo posto ou a outros crimes, como por exemplo a pedofilia ou o homicídio.
António Cluny salientou também as dificuldades existentes no que diz respeito à investigação dos crimes de fogo posto.
"Parece pouco credível que as pessoas detidas, na sua maioria portadoras de deficiência, possam ser consideradas responsáveis neste tipo de delitos", afirmou. - Público on line (ver link acima)

UM POEMA

Quisemos romper
o caminho do futuro sentimos
o borbulhar da mudança até
que abraçámos a vertigem
estonteante de cegamente querer
agarrar o fumo correndo
à toa.


Tropeçámos na teia
que ajudámos a tecer com a nossa seda
ainda áspera.
Caímos dentro de nós
em cheio.


Fomos então a lassidão e o devaneio
fluindo e refluindo com a cadência das marés
consolou-nos
o fascínio entorpecente
da memória fóssil do tempo
em que nos vivemos.


Hoje não somos mais
um destino plural.


Cadernos de Literatura nº25 - 1986
Centro de Literatura Portuguesa da Universidade de Coimbra

O MP no Distrito Judicial de Lisboa

No site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa divulgam-se - "para dar significado ao princípio da transparência no sistema de administração da Justiça" - notas de análise e conclusões relativamente à prestação do MP durante o 1º semestre de 2005:

- nos Tribunais do Trabalho

- nos Tribunais de Família e Menores

- nos inquéritos

Canções de Hiroshima

1 - Esquecimento

pedra por pedra
rosto por rosto
componho o teu nome
hiroxima
grito por grito
silêncio por silêncio
esqueço o teu nome
para sempre

3 - Destruição I

na água
se reflectiram outros desenhos e
ritmos
longamente escritos
na claridade do dia
e a água foi apenas água nesse instante
o dia apenas dia
derramando nos suaves contornos da cidade

4 - Destruição II

um rumor de nada
um rio dormindo sobre a areia
um fruto maduro nas mãos do menino

das mãos do menino
um fruto tombado
menino dormindo sobre a areia
e um rumor de nada de nada

5 - Ódio

um barco navega
de norte a sul
de leste a oeste
com seu carregamento
mas não é de laca
mas não é de bronze
o seu carregamento
um casco de espanto
um leme de medo
um mastro de ódio
eis o carregamento
que mais não tem para dar
o porto de hiroxima
a não ser esquecimento

6 - Reconstrução

hiroxima é de vidro:
silenciosamente retira do mar as ostras que há-de vender.


(in Colectânea "Hiroxima", Nova Realidade, Tomar - 1967)

Fim-de-semana impressionista

Claude Monet, Impression, soleil levant (1873), Musée Marmottan, Paris, France

Claude Debussy, Prélude à l'après-midi d'un faune, poema sinfónico, 1894

PORQUE É QUE O PAÍS NÃO PÁRA DE ARDER?

Repetindo-se o cenário dos últimos anos, o país continua a arder e as televisões continuam a dar grande cobertura às chamas e à dor e sofrimento das pessoas cujos bens perigam ou foram mesmo atingidos.
O que há este ano de diferente é que deixou de ser tema de disputa político-partidária, o que, sinceramente, não sei se é bom se é mau.
A questão dos incêndios é uma catástrofe nacional, cujas razões é urgente esclarecer. A detenção de alguns indivíduos que suposta ou confessadamente atearam fogos e o perfil do incendiário que a Polícia Judiciária vem divulgando – no fundo, um homem de meia-idade, vulgar de lineu, que actuará por motivos fúteis – não chega. A explicação não pode estar toda, se é que está na sua maior parte, em actos isolados de índole criminosa.
O problema está no estado de abandono das matas, associado às altíssimas temperaturas e ventos fortes?
O problema está no mau ordenamento florestal, na proliferação de eucaliptos que ardem que nem fósforos e cujas folhas são projectadas a arder a grande distância provocando novos fogos?
O problema está em interesses económicos da madeira, ou da construção civil?
O problema está na indústria do fogo e nos focos de poder local e na indústria e serviços que se têm robustecido com anos e anos sucessivos de grandes fogos florestais?
O Ministro António Costa disse hoje que, paralelamente ao esforço de apagar os fogos, se deve continuar a fazer prevenção. Acrescentarei que, também simultaneamente, se devem esclarecer, apurar as causas desta calamidade, não se fazendo passar a ideia de que é uma mera questão de deter mais uns delinquentes por conta própria que por aí andam a atear fogo. Para isso, as televisões podiam dar um importante contributo, substituindo a apresentação maciça de imagens do fogo (esquecendo-se os seus responsáveis das questões que a esse propósito já no ano passado foram levantados) e o desrespeito pelo sofrimento das pessoas prejudicadas, por programas pedagógicos e de debate sobre este problema, contribuindo, assim sim, para a formação cívica e o esclarecimento democrático.

As perguntas de Vital Moreira

no Causa Nossa (4/8)

"Um passo em falso"

"Sobre a remodelação da administração da CGD tenho a dizer o seguinte:
1. Defendo desde há muito que as empresas públicas devem ser administradas por gestores profissionais, sujeitos, de acordo com a lei das empresas públicas, a orientações governamentais.
2. Por isso, entendo que as empresas públicas devem ficar fora do regime de "spoil system", não contando para os "despojos" do partido de governo.
3. As "convenções" políticas que devem ser observadas; ora, desde há muito que se considera que o Banco de Portugal e a CGD devem ficar fora do regime de confiança política de cada governo.
4. Se a justificação para a substituição da administração da CGD tem a ver com a confiança política, então o que é que justifica a permanência de Celeste Cardona, cuja nomeação o PS tanto críticou?
5. É de aplaudir a diminiuição do número de administradores (de 11 para 9). Mas não serão ainda demais?
6. Se se trata de lugares de confiança política, o que é que justifica as indemnizações pela exoneração?

contemporâneo

pouco se me dá a agonia lenta
da voz que me fala.
- disseste algo, honey? -

aumentemos o volume da Joplin
há palavras demais sendo ditas.

desvio-me verticalmente dos gestos
para alimentar a estética,
os olhos passeando pela beleza dos corpos
tudo tão cool.
hum, talvez uma pequena lápide ficasse bem.

a morte, meu amor,
é algo que não sei.


silvia chueire

MAR INQUIETO

A FICHA TÉCNICA QUE DEVE ABRIR QUALQUER PERIÓDICO

Rui do Carmo.
53 anos.
Natural e residente em Coimbra.
Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, que intercalou com tertúlias de letras e militância política na OCMLP (“O Grito do Povo”), e concluiu como trabalhador-estudante.
A descendência vai por enquanto no segundo neto.
Magistrado do Ministério Público a caminho de 21 anos, contados da entrada no Centro de Estudos Judiciários.
Profissões anteriores: marteleiro de mar, técnico de exploração de telecomunicações e jurista nos CTT - Sector de Telecomunicações. Percurso ascendente, portanto.
Coleccionador de canetas, ruminante de poesia e eterno aprendiz de escriba.
Tímido e sem equipa de futebol preferida.
Foi docente e director-adjunto do Centro de Estudos Judiciários. É Procurador da Republica no Tribunal de Família e Menores de Coimbra e Director da Revista do Ministério Público.
O último ordenado que recebeu teve o valor ilíquido de 3.186,35 euros, acrescido de subsídio de renda de casa de 675 euros.

27 de Julho 2005

1º post de Rui do Carmo no seu recém criado blog "Mar Inquieto"

CAMINHO ERRADO

Caminho Errado é o título do último livro de Elisabeth Badinter editado em Portugal, pela ASA.Uma interessante e necessária visão crítica sobre o modo como tem vindo a ser tratada a relação entre homens e mulheres por certas correntes feministas, sobre o que tem sido a construção dos questionários respeitantes à violência doméstica e os equívocos de alguns dos seus resultados, sobre a ideologia da vitimização da mulher, rejeitando “as categorias binárias [que] são perigosas porque suprimem a complexidade do real em benefício de esquemas simplistas e constrangedores”.Como aperitivo deixo aqui dois extractos do livro, que, precisamente porque exprimem constatações que parecem ser evidentes, importa que sejam lembrados.

“Ao anunciar a futura lei europeia sobre o assédio, a Comissária Anna Diamantopoulou lembrou que “40% a 50% das mulheres na Europa foi alvo de abordagens sexuais não desejadas” e que “80% foi vítima delas em certos Estados”. Sem falar no “beijo roubado”, caro a Trénet e Truffaut, o que se inclui nas “abordagens sexuais não desejadas”? Um gesto inconveniente? Uma palavra inoportuna? Um olhar demasiado insistente? Mas, como muito bem observa Katie Roiphe, o problema com estas novas regras é que as abordagens sexuais não desejadas fazem parte da natureza e mesmo da cultura: “Para se ter uma atenção sexual desejada, é preciso dar e receber muitas não desejadas. Na verdade, se ninguém pudesse correr o risco de oferecer uma atenção sexual não solicitada, seríamos todos seres solitários”.

“Estamos cada vez mais rodeados por uma dupla obsessão sexual. Por um lado, as palavras de ordem repisadas sobre a obrigação do prazer, abusivamente designada “realização”; por outro, o apelo para a dignidade feminina, ultrajada por crimes sexuais não desejados, cujo campo não pára de se alargar. Por um lado, desde os anos setenta que se procura desmoralizar a sexualidade e levar sempre mais longe os limites da transgressão; por outro, reinventa-se a noção de sacrilégio sexual. Objecto de consumo ou objecto sagrado, actividade lúdica ou critério de dignidade, prazer ou violência, o sexo tornou-se objecto de dois discursos que se opõem quase palavra a palavra e um desafio crucial do novo feminismo moral”.

It's Macau, stupid!"

Na GLQL

"parafraseando...
... o Paulo Gorjão, e um slogan que ficou famoso, «it's macau, stupid», talvez comece a ser tempo de recordar o caso de um outro aeroporto... o de Macau, as malas, o fax, e as melancias. Gente que não tem emenda."
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No DN

CGD recusou-se a financiar grandes projectos públicos

Financiamento da Ota e do TGV poderá estar na origem da saída de Vítor Martins (da CGD)
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No Bloguítica

"1. O Aeroporto Internacional de Macau comemora, este ano, o seu décimo ano aniversário. Um dos seus principais accionistas é a «Sociedade de Turismo e Diversões de Macau» (STDM), que detém 33% do capital. A STDM, refira-se, foi fundada e é dirigida ainda hoje por Stanley Ho.
2. Stanley Ho é proprietário da Estoril-Sol. O novo Presidente da Caixa Geral de Depósitos, Carlos Santos Ferreira, refira-se, foi director do Aeroporto Internacional de Macau. Até segunda-feira passada, Santos Ferreira era vice-presidente da Estoril-Sol de Stanley Ho.
3. Entre outras coisas, Stanley Ho é igualmente presidente da Sociedade Gestora da Alta de Lisboa (SGAL). A SGAL consiste num mega-projecto imobiliário que se desenvolve sobre uma superfície aproximada de 300 hectares, junto ao Aeroporto da Portela"

Alegre não merecia

Estou longe, politicamente, de Manuel Alegre. Mas respeito Manuel Alegre como combatente político e como poeta. Alegre disponibilizou-se para o combate nas eleições presidenciais, mesmo sabendo que o caminho era difícil e mesmo sabendo que era a arma de recurso do PS para enfrentar Cavaco Silva. Deu a cara à luta, mesmo sabendo que era uma causa perdida.
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O PS alimentou a ideia. Sem os salvadores Guterres e Vitorino, que remédio...
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Por isso, não gostei. Não gostei de saber que enquanto Alegre ia sendo consumido em lume brando, Soares e Sócrates e Coelho e não sei mais quem iam congeminando o avanço do ex-PR. E não gostei de saber que Alegre só soube do assunto por um líder de outro partido.
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Não se faz isto a um homem generoso. Não se faz isto a um poeta. Não se faz isto a um combatente de lutas difíceis. E muito menos se faz isso a um amigo.
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Em 1985, num debate extraordinário no Teatro das Letras, em Coimbra, eu disse a Mário Soares que não tinha gostado nada da forma como Salgado Zenha o tinha tratado num recente debate televisivo. Esse foi um dos motivos que me levaram a votar Soares, contra a corrente e com muitos riscos.
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Hoje, Alegre é um dos motivos - não o único - pelos quais não poderia votar em Mário Soares.

FARO Capital da CULTURA 2005

Consulte aqui a PROGRAMAÇÃO

Blogs ALGARVIOS

O blog Faro Este disponibiliza uma extensa lista e, surprise surprise, lá vem o Incursões... quem disse que uma andorinha não faz a Primavera, hem?

No site do Centro de Estudos Judiciários

divulgam-se:

O Plano de Actividades para 2005/2006
e a
Reforma Curricular

da formação incial, a pôr em prática em 2005/2006

As minhas fabulosas férias em 2006

Há dias, perguntaram-me quais as melhores férias da minha vida. E eu respondi: vão ser as que vou ter no próximo ano. É o que respondo todos os anos por esta altura, quando vejo os dias passar e não sei ainda o que vou fazer nas férias. Ou melhor: se vou ter férias.
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Todos os anos por esta altura, eu decido que para o ano é que vai ser. Que este ano, pronto, voltaram a acontecer imprevistos, que as providências cautelares que correm em férias e que eu tinha jurado que nunca mais, voltam a estar aí, mas que, para o ano, sim, nada disto vai acontecer, nem ninguém da familia vai estar doente, nem...
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Ando nisto há anos. E há anos que peno ao longo dos meses com esta falta de férias. Meses em que quase baixo os braços de esgotado, porque não tive férias.
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Pois é. Mas para o ano é que vem é que vai ser...

O meu Comércio...

...
A Tânia Laranjo, em comentário ao último postal de Rui do Carmo, fala sobre o encerramento de "O Comércio do Porto" e da "A Capital". Sobre "A Capital" sei pouco. Sobre o Comércio sei muito, faço parte da história daquele jornal, como amavelmente reconheceu o Jorge Fiel em crónica no Público de sábado. Por isso, não pude evitar as lágrimas quando me garantiram que a suspensão era irreversível.
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Como disse no depoimento que o jornal me pediu para o último número, aprendi mais no jornal do que na faculdade. Foi lá que cresci, que aprendi com os meus erros de jovem repórter. Foi lá que aprendi a prezar muitas pessoas e a desprezar absolutamente algumas outras que fui conhecendo na procura das notícias.
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Na sexta-feira passada, ainda me senti tentado a ir ao jornal ajudar a fazer o último número. Só para sentir o cheiro da redacção e para manifestar a minha solidariedade com os que ficaram sem emprego e com os que ficaram sem jornal, como o meu pai, leitor há mais de cinquenta anos e que também chorou. Acabei por não ir. Afinal, se fosse, talvez a situação ainda me deixasse mais triste.
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Nos depoimentos de sexta-feira, onde todos eram importantes excepto eu, não pude deixar de ser crítico e um tanto azedo. Havia gente de mais a falar do Comércio que os pais liam, que os avós liam e tão poucos que falavam do jornal que ainda lêem. Pois é: foi esse o grande drama do Comércio. Apesar de preencher um espaço importante na informação regional, as pessoas já não estavam habituadas a ler o Comércio. Por isso é que, apesar de todos os esforços do Rogério Gomes e da sua redacção, o jornal não descolava nas vendas. Nisso estou à vontade: eu comprava o jornal todos os dias e fazia mais: tantas vezes, discretamente, passei o jornal para cima nos quisoques para que ficasse mais visível.
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Se os que lamentam o fim do Comércio se tivesem lembrado de o comprar todos os dias, ele não teria sido suspenso.