Relação - Urgência do processo obriga a mudar relator
O desembargador Varges Gomes, do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), vai analisar os recursos do Ministério Público e da Casa Pia da decisão da juíza Ana Teixeira e Silva de não levar a julgamento Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves (este nos crimes de lenocínio).
Apesar de, na passada segunda-feira, o processo da Casa Pia ter sido distribuído, por sorteio, a Carlos Almeida (relator), Telo Lucas e Rodrigo Simão, da 3.ª Secção do TRL, as férias judiciais em curso fizeram com que fosse parar às mãos do juiz de turno, Varges Gomes, que, como primeira decisão, teria de confirmar, ou não, a classificação de urgente que tinha sido dada aos recursos pela magistrada do Tribunal de Instrução Criminal.
In Correio da Manhã
24 julho 2004
última hora
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6 comentários:
O ex juiz Paulo Albuquerque disse numa entrevista que o processo lhe parecia relativamente simples e era caso de decisão por íntima convicção.
Também me parece. Mas há intimidades imperscrutáveis.
Varges Gomes já interveio várias vezes no processo da Casa Pia. Numa delas, obrigou o juiz Rui Teixeira a ouvir, pela segunda vez, Carlos Cruz. No acórdão que assinou com Teresa Féria e Isabel Gomes, em Dezembro do ano passado, o desembargador da 3.ª Secção do Tribunal da Relação de Lisboa – em resposta a um recurso apresentado pela defesa do apresentador, por Rui Teixeira não querer ouvir o apresentador, no âmbito da reapreciação da prisão preventiva – lembrou que, na altura, o juiz já tinha acedido a inquirir Manuel Abrantes e Hugo Marçal.
“O direito a ser ouvido é não só um direito essencial do arguido, mas também o de escutar, um dever jurídico e moral da autoridade judiciária”, lê-se no acórdão que obrigou o responsável pela fase de inquérito do processo da pedofilia a voltar a interrogar Carlos Cruz.
Do Correio da Manhã do dia 23, pág. 17 (não estou a conseguir colocar o link)
Curiosamente, parece-me que esse foi o único erro que o juiz Teixeira cometeu, no processo, incluindo as entrevistas tão criticadas por certos sectores.
Nesse aspecto, o desembargador andou bem, parece-me.
Andou mesmo muito bem.
Ooops! Faltou o "parece-me", nestas copisas fica sempre bem.
Ó carteiro essa sua dúvida é bem reveladora de que não faz parte dos ungidos... a convicção é um eufemismo para revelação daí que os júris mesmo que dominados por iluminados sejam indesejáveis, a intromissão dos leigos pode ser perturbadora dos mecanismos transcendentes da revelação... perdão da conviccção.
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