"O espectáculo da Cruz"

Na Mesa de Palavras, blog de D. António Couto, Bispo Auxiliar de Braga, um dos homens mais cultos e sábios da Igreja Portuguesa, escreve-se sobre o "espectáculo da Cruz". Vale a pena ler!

Queda de elevador

Ontem, apanhei um susto. Estava numa reunião, quando ouvi bater à porta da rua. Resolvi descer ao rés-do-chão. Tomei o elevador. Só que não parou e continuou o movimento de encontro aos amortecedores no fim do túnel. A adrenalina subiu, mas não quero repetir a experiência. Felizmente, o porteiro ouviu, desceu à à cave e conseguiu abrir a porta por onde pude saltar para fora. Trata-se de um elevador antigo (anos 30 / 40), muito bonito. Mas de futuro não volto a utilizá-lo. Mesmo que tenha afixada certificação de inspecção!

Excomunhão

No "anónimo", discute-se a excomunhão de criança de 9 anos que praticou aborto de bébé gerado por estupro do padastro.

A excomunhão é uma sanção automática estabelecida no direito canónico para a situação de aborto. Tal excomunhão é latae sententiae, isto é, decorre do próprio direito e não precisa de ser declarada. É o que dispõe o cânone 1398 do Código de Direito Canónico:"Quem procurar o aborto, seguindo-se o efeito, incorre em excomunhão latae sententiae". Na mesma pena incorrem os cúmplices, se sem o seu concurso o delito não teria sido perpretado (c. 1329, § 2).

A censura pode ser objecto de revogação pela autoridade eclesiástica (cc.1356-1358), pelo que compete ao excomungado expor as razões que lhe assistem, com recurso para os competentes órgãos da Santa Sé.

Esta é a lei da Igreja (a que pertencem os que nela querem permanecer), que se aplica com a "equidade canónica e tendo-se sempre diante dos olhos a salvação das almas, que deve ser sempre a lei suprema na Igreja" (c. 1752)

Obras no Tribunal

O Tribunal de Chaves está em obras. Entra-se pela cave nas traseiras. Acede-se ao 2º piso por uma escada manhosa, estreita, suja e nojenta. O ar é irrespirável, o espaço está cheio de pó, os cheiros são insuportáveis. Respiro com dificuldade. E tenho vontade de me vir embora. A Justiça não é tratada com dignidade. E o Ministério deve ser o mais incompetente serviço público português. É a vida! Paciência!

SClENTIA IVRIDICA, Tomo LVII - N," 316

Critica da razão comunicativa: o Direito entre o consenso e o conflito, Túlio Vianna
Os "novos" desafios do Direito Penal no século XXI. André Teixeira dos Santos
Fraude fiscal e branqueamento: prejudicialidade e concurso, Jorge Bravo
A protecção nacional da propriedade industrial (à luz da evolução recente), Luís M. Couto Gonçalves
Nótulas sobre a Sociedade Privada Europeia, Renato Gonçalves
Dois modelos de implantação da mediação familiar, Inmaculada García Presas
Sanção pecuniária compulsória: meios coercitivos -'- modelo português, Lurdes Varregoso Mesquita
Crónica do Tribunal da Relação de Guimarães, António A. R. Ribeiro e José António Barreto Nunes
Crón
Crónica do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (XVIII), Jorge Manuel Lopes de Sousa

Revolução na Arábia Saudita?

Noura Al-Fayez, nova vice-ministra da educação para os assuntos das raparigas, tornou-se a primeira mulher a entrar ao governo da Arábia Saudita, um país onde a religião impõe uma estrita separação dos sexos. “É uma fonte de orgulho para todas as mulheres”, considerou a Sra. Al-Fayez na imprensa saudita, saudando a decisão do rei Abdallah como “uma feliz iniciativa”.
“Há muito tempo que temos sofrido que um homem ocupe este posto. A mulher conhece os problemas e os desafios que encontram as suas concidadãs. É uma mudança para uma melhor situação ", explicou Noura Al-Fayez, que fez carreira no sector do ensino. A sua entrada ao governo é entendida como um progresso pelos observadores, que esperam agora ver se outras medidas de promoção das mulheres a postos de responsabilidade se vão seguir.

Notícia dada por Le Monde

Arquitectura Militar Portuguesa no Golfo Pérsico

Ontem na Universidade de Coimbra apresentou dissertação de doutoramento o Arqº João Campos, licenciado em Arquitectura pela ESBAP, Mestre em Relações Interculturais e agora Doutor em História da Arte pela Univerdidade de Coimbra, aprovado com nota máxima e distinção.

O trabalho apresentado foi muito elogiado e constitui um marco no estudo da arquitectura militar portuguesa nos séculos XVI e XVII no Golfo Pérsico.

CEAMA: um exemplo a seguir

Em Almeida, pequeno concelho com 8.000 habitantes situado no interior do interior, a Cãmara Municipal patrocinou a criação de um Centro de Estudos de Arquitectura Militar que, entre outras iniciativas, publica uma revista semestral "CEAMA", cujo nº 3 acaba de ser distribuído.

Trata-se de uma iniciativa cultural, de relevância nacional, que mereceria melhor atenção e destaque.

Esta é uma das provas de que o que falta em Portugal não é dinheiro, são ideias ...

Padroeiros da Europa

Hoje, a Igreja Católica celebra a Festa de S. Cirilo e S. Metódio, Padroeiros da Europa.

Mas apenas se houve falar de S. Valentim, bispo, mártir, falecido em 273.

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE EVOLUÇÃO BIOLÓGICA

De 3 a 7 de Março vai realizar-se em Roma um Congresso Internacional sobre “Evolução biológica: Factos e Teorias. Uma avaliação crítica 150 anos depois de " A origem das espécies "
Organizam o Congresso a Pontifícia Universidade Gregoriana, em colaboração com a Universidade de Notre Dame (Indiana, E.U.A.), sob o patrocínio do Conselho Pontifício para a Cultura, no âmbito do Projecto STOQ (Ciência, Teologia e Questão Ontológica).
Intervieram na conferência de imprensa de apresentação do Congreso, o Arcebispo Gianfranco Ravasi, presidente do Pontifício Conselho para a Cultura e presidente honorário da Comissão de Honra do Congresso, o padre Marc Leclerc, SI, professor de Filosofia da Natureza da Universidade Gregoriana e director do Congresso, Giuseppe Tanzella-Nitti, professor de Teologia Fundamental na Pontifícia Universidade da Santa Cruz, e Saverio Forestiero, professor de Zoologia da Universidade de Roma Tor Vergata, membro da comissão organizadora.
O Arcebispo Ravasi afirmou que este Congresso responde à exigência de restabelecer “o diálogo entre ciência e fé, porque nenhuma delas pode esgotar o mistério do homem e do universo"
O Professor Leclerc explicou que o Congresso está dividido em nove sessões, que vão discutir sobre "os factos essenciais sobre a teoria da evolução relacionados com a paleontologia e a biologia molecular", "o estudo científico dos mecanismos da evolução”, “o que diz a ciência sobre a origem do homem, "grandes questões antropológicas relacionadas com a evolução”, “as implicações racionais da teoria, quer no campo epistemológico como metafísico ou da filosofia da natureza." Finalmente disse que "haverá duas sessões teológicas para examinar a evolução a partir da perspectiva da fé cristã, baseada numa correcta exegese dos textos bíblicos que tratam da Criação, bem como a recepção da teoria pela Igreja ".
O Professor Saverio Forestiero observou que "a relativa fluidez da teoria evolutiva contemporânea se deve, em grande parte, a uma série de descobertas do último quarto de século que requerem uma reconfiguração da teoria sintética e poderá conduzir a uma teoria evolutiva de terceira geração ". "Penso que o Congresso representa substancialmente uma ocasião, nem propagandista, nem apologética, de encontro entre cientistas, filósofos e teólogos sobre as questões fundamentais colocadas pela evolução biológica, que se assume e discute como um facto para além de qualquer dúvida razoável, para aprofundar as suas manifestações e mecanismos causais, além de analisar o alcance e a qualidade das teorias explicativas propostas até à data."
Por sua vez, o professor Tanzella Nitti sublinhou que "a partir da perspectiva da teologia cristã, a evolução biológica e a Criação não se excluem em absoluto. (...) Nenhum dos mecanismos evolutivos se opõe à afirmação de que Deus"quis", e decidiu "criar "o ser humano. Nem sequer se opõem aos numerosos eventos aleatórios durante a lenta evolução da vida, desde que o recurso ao caso seja uma simples leitura científica dos fenómenos científicos, incapaz de negar a esfera dos fins”. Depois de manifestar a esperança de que "a teologia faça cada vez uma maior utilização das ciências naturais como um recurso positivo de conhecimentos, e não só como uma fonte de problemas", Professor Tanzella-Nitti, admitiu: "Não creio que seja possível uma evolução biológica num mundo materialista, sem informação, sem direcção, sem um projecto. No mundo criado, a tarefa da teologia é precisamente falar sobre a natureza e do significado desta informação, o logos, que, como gosta de repetir Bento XVI, é a razão não criada fundamento de todas as coisas e da história. "

In Serviços de Informação do Vaticano

Citius: segurança electrónica

A propósito da polémica surgida com a segurança do sistema processual electrónico dos tribunais, a Ordem dos Advogados publicou informação que garante a fiabilidade do uso do certificado digital dos advogados.

A caminho de Damasco

Acontece a quem não está atento, não reconhece a diferença, não tolera a diversidade.

Quando encontra a verdade, cai do cavalo, dá com a cara no chão, vê estrelas, perde a visão, tem necessidade de redescobrir a comunidade e aprender tudo de novo.

Assim começou o processo da chamada Conversão de S. Paulo, a caminho de Damasco.

Ia a pé, como a pé foram todas as suas viagens.

Mas a queda do cavalo é uma imagem mais adequada e expressiva na obra de Caravaggio.

A Jornada do Homem

Ontem fazia anos. E foi um dia cansativo, enervante, sempre a correr contra o tempo, para cumprir as tarefas inadiáveis. E quando saí do escritório, confesso, sentia-me triste e cansado.
Passei na papelaria e vi um vídeo. Como ninguém me tinha dado prenda, resolvi comprá-lo. Custou, salvo erro, 1,40. Cheguei a casa e resolvi vê-lo.

E senti-me feliz.

O vídeo em causa, produzido pela NGM, demonstra que da análise do nosso sangue resulta que todos os homens são irmãos. Isso revelam os marcadores genéticos e a sua sucessão no tempo. s nossos antepassados, que surgiram em África, migraram para a Ásia Central e, daí, uns seguiram para a Europa e outros para o extremo oriental da Ásia, donde passaram à América.

Vale a pena ver

Tradicionalistas, Excomunhão e Holocausto

A Secretaria de Estado da Santa Sé, publicou a seguinte nota:

"Na sequência das reacções ao recente decreto da Congregação para os Bispos, que levanta a excomunhão dos quatro prelados da Fraternidade São Pio X, e em relação às declarações negacionistas ou reducionistas da Shoa [Holocausto] pelo Bispo Williamson da Fraternidade, que considera-se oportuno clarificar alguns aspectos da questão.

1. Levantamento da excomunhão.
Conforme foi tornado público anteriormente, o Decreto da Congregação para os Bispos, datada de 21 de Janeiro de 2009, foi um acto em que o Santo Padre respondia favoravelmente aos repetidos pedidos do Superior Geral da Fraternidade de São Pio X.. Sua Santidade quis eliminar um obstáculo à abertura de uma porta para o diálogo. Espera agora que a mesma disponibilidade seja expressa pelos quatro bispos na plena adesão à doutrina e disciplina da Igreja. A gravíssima pena de excomunhão latae sententiae, em que os referidos Bispos incorreram em 30 de Junho de 1988, formalmente declarada em 1 de Julho do mesmo ano, foi consequência da sua ordenação ilegítima de Monsenhor Marcel Lefebvre. O levantamento da excomunhão libertou os quatro bispos de uma grave pena canónica, mas não mudou o estatuto da Fraternidade de São Pio X, que actualmente não têm reconhecimento canónico na Igreja Católica. Os quatro bispos, apesar de terem sido libertados da excomunhão, não têm uma função canónica na Igreja e não exercem licitamente um ministério na mesma.

2. Tradição, doutrina e Concílio Vaticano II.
Para um futuro reconhecimento da Fraternidade de São Pio X é condição indispensável o pleno reconhecimento do Concílio Vaticano II e do Magistério dos Papas João XXIII, Paulo VI, João Paulo I, João Paulo II e Bento XVI. Tal como já foi afirmado no decreto de 21 de Janeiro de 2009, a Santa Sé não deixará, do modo que julgar oportuno, de aprofundar com os interessados as questões ainda em aberto, de modo a atingir uma plena e satisfatória resolução dos problemas que levaram a esta dolorosa fractura.

3. Declarações sobre a Shoa
As declarações sobre a Shoa do Bispo Williamson [da referida Fraternidade de S. Pio X, q1ue não está integrada na Igreja Católica, por ser cismática] são absolutamente inaceitáveis e fortemente rejeitadas pelo Santo Padre, como ele lembrou em 28 de Janeiro, quando se referiu a esse abominável genocídio, e reafirmou a sua total solidariedade com nossos irmãos indiscutíveis destinatários da Primeira Aliança, e disse que a memória daquele genocídio terrível deve conduzir "a humanidade a reflectir sobre o poder imprevisível do mal quando conquista o coração do homem ", acrescentando que o Holocausto é " uma advertência contra o esquecimento, contra a negação ou reducionismo, porque a violência contra um único ser humano é violência contra todos. "
O Bispo Williamson, para ser admitido em funções episcopais na Igreja, terá de retratar-se, de forma absolutamente clara e pública, da sua posição sobre a Shoah, que era desconhecida do Santo Padre no momento do levantamento da excomunhão.
O Santo Padre convida os fiéis a rezar para que o Senhor ilumine o caminho da Igreja. Que aumento do empenho dos pastores e o apoio dos fiéis de apoio à delicada e difícil missão do Sucessor do Apóstolo Pedro como o "guardião da unidade” da Igreja".

Promover a educação integral do aluno

Ontem, o Rotary Club do Porto visitou a Escola Básica 23 Augusto Gil, sede do
Agrupamento Vertical Augusto Gil, no Porto. Admirei, desde logo, a organização, o aprumo e a limpeza da Escola, que é frequentada por 650 alunos. Trata-se de uma escola pública que, no local, sucedeu aos privados Colégio de Nossa Senhora da estrela (feminino) e, posteriormente, Colégio João de Deus (masculino), que é uma referência na cidade. Presente estava o decano dos rotários portuenses que, há 70 anos, deixara o Colégio, após conclusão dos estudos liceais. Um pequeno museu mantém viva a história do João de Deus. Anualmente, reúnem-se na Escola os antigos alunos do Colégio João de Deus (119 no último evento).

A Dra. Teresa Miranda, Presidente do Conselho Executivo, apresentou o Projecto Educativo do Agrupamento, "Aprender a Ser, Aprender a fazer, Aprender a Conhecer". Foi uma exposição interessante, viva, clarividente, reveladora de um grande conhecimento da realidade educativa, dos recursos e dos objectivos pretendidos. Comentei, no momento, que estávamos perante uma professora. De facto, no gesto, na exposição, na paixão, não podia ser senão professora.

A Escola tem, entre outros, dois problemas. Os edifícios de Santa Catarina estão abandonados, por não reunirem condições de segurança, o que é uma pena porque a Escola se debate com falta de espaço. Acresce que não dispõe de laboratórios. O respectivo espaço é no terceiro andar e por razões de segurança têm de transitar para o nível térreo, mas não há verbas nem para as obras, nem para os equipamentos.

Na mesma ocasião, foi entregue bolsa de estudo, patrocinada pela Fundação Rotária Portuguesa, a uma jovem do 9º ano, do quadro de mérito da Escola, para que a ajude a suportar os custos de prosseguir nos estudos e vir a concluir Economia, como é o seu sonho.

Momentos como os de ontem servem para descobrir que ainda há sistema de ensino em Portugal, que há pessoas empenhadas em ensinar e educar, da melhor maneira, os mais jovens. Apesar das dificuldades, ainda há quem não se deixe paralisar pela inércia.

3 pequenas notas: a Escola tem alunos de muitas nacionalidades; a Escola integra alunos portadores de deficiência; a Escola elabora planos de recuperação (para os que apresentam dificuldades de aprendizagem), e planos de desenvolvimento (para os que revelam capacidades acima da média).

Gostei da Biblioteca e dos clubes que funcionam na Escola. E vale a pena ler o Gilinho.

Uma nova cultura de solidariedade perante a crise actual

No dia 31 de Janeiro, Bento XVI recebeu na Sala Clementina, no Vaticano, os dirigentes da Confederação Italiana Sindical dos Trabalhadores.
De acordo com a informação dos Serviços do Vaticano, o Papa recordou que nos cem anos da publicação da "Rerum Novarum", João Paulo II escreveu a encíclica "Centesimus Annus" (1991) e dez anos antes, em 1981, na encíclica "Laborem Exercens", dedicada ao trabalho, ele destacou "o papel e a importância estratégica dos sindicatos, definida" um elemento indispensável da vida social, especialmente nas modernas sociedades industrializadas. "
O Santo Padre assinalou que "no ensino dos papas do século XX, há um outro elemento, que é frequentemente enfatizado: o apelo à solidariedade e responsabilidade. Para superar a crise económica e social que se vive, sabemos que é necessário superar os interesses particulares e sectoriais, para enfrentar em conjunto os desafios em todas as áreas da sociedade, especialmente no mundo do trabalho. Isto é mais urgente do que nunca, as dificuldades que sobrecarregam o mundo do trabalho exigem uma mais eficaz e estreita concertação entre os múltiplos e diversos componentes da sociedade. "
"Espero que da actual crise global surja a vontade comum de criar uma nova cultura de solidariedade e de participação responsável, condições indispensáveis para construir juntos o futuro do nosso planeta."
O Papa concluiu expressando a esperança de que o sexagésimo aniversário da fundação da CISL "seja um motivo para renovar o entusiasmo do início e para redescobrir o seu carisma mais original. O mundo precisa de pessoas que se dediquem à causa do trabalho, respeitando plenamente a dignidade humana e o bem comum."

Hamas: inimigo do povo

No Le Monde li que "Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, recusou domingo, 1 de Fevereiro, no Cairo, diálogo com "quem rejeita a Organização para a Libertação da Palestina", numa referência direta ao Hamas. "Essa gente pôs em risco a vida das pessoas, o sangue do povo, a sorte do povo, o sonho e a esperança do povo para criar um Estado palestiniano independente", insistiu durante uma conferência de imprensa na capital egípcia, retransmitida pelo canal de televisão por satélite Al-Jazeera. "E porquê? Francamente, devido às agendas que não são palestinianas", prosseguiu em tom violento."

Será que Lisboa (apesar das grandes parecenças no ambiente urbano) ainda se vai geminar com Gaza? Ou vão esclarecer antes quais as relações entre os subscritores de tal proposta, o Hamas e movimentos idênticos? Deve haver identidade de princípios e objectivos, julgo eu ...

Vidas (des)perdi(ça)das ?

Após muitos anos,volto à Cadeia. Estranho ambiente! Tudo muito calmo, como se nada fosse diferente. Espero... e muito. Não sabem do detido; é preciso encontrá-lo, Paciência... nada a fazer. Afinal, é preciso que o preso solicite à Direcção que quer ver o advogado. Parece que tem havido problemas. Apenas aviso que sou oficioso e que o homem nem me conhece.

30 anos, 3 filhos para criar, nunca trabalhou, 8 anos cumpridos,mais alguns por cumprir e processos por resolver. E, no entanto, aparentava tranquilidade, como se tudo fosse comum.

Vim a pensar nas vidas perdidas, desperdiçadas, na ausência de perspectivas, na impossibilidade de mudança.

E o Natal?

A (des)Ordem

A Ordem dos Advogados morreu?!

Não sei se terá cura ou se serve para alguma coisa, mas entristece-me a polémica interna e o tom da discussão.

Andamos a brincar com coisas sérias!

“Durante os dias 18 a 22 de Agosto de 1999, a arguida Maria de Fátima Felgueiras viajou para a Irlanda do Norte, no âmbito de uma visita de estudo realizada pela “VALSOUSA - Associação de Municípios do Vale do Sousa”, àquele país, sendo as despesas de alojamento referentes a tal viagem pagas por aquela associação de municípios. Porém, e apesar de saber que as despesas de alojamento e ajudas de custo referentes a tal viagem seriam suportadas por aquela associação de municípios, a arguida Maria de Fátima Felgueiras havia solicitado e recebido dos serviços da CMF (assinando a respectiva ordem) o pagamento antecipado de ajudas de custo completas (incluindo o alojamento), antes portanto da realização dessa viagem, no montante de Esc. 118.750$00, locupletando-se assim no montante de 35.620$00, correspondente a cerca de 30% das ajudas de custo adiantadas pela CMF (referentes a alojamento). Ora, no âmbito de tal viagem à Irlanda do Norte, a “Valsousa-AMVS”, em 29 de Setembro de 1999, portando depois de realizada a dita viagem, pagou à arguida Maria de Fátima Felgueiras, na sua qualidade de membro do conselho de administração e representante da AMVS, ajudas de custo (cerca de 70% do valor das ajudas completas), no valor de Esc. 83.130$00, deduzidas assim do valor correspondente ao alojamento (30%). Ainda em 29 de Setembro de 1999, por sua iniciativa, a arguida Maria de Fátima Felgueiras devolveu à CMF a quantia que recebera da AMVS nesse mesmo dia, no montante de Esc. 83.130$00. Porém, não devolveu à CMF a quantia de 35.620$00, correspondente a cerca de 30% das ajudas de custo que indevidamente lhe tinham sido adiantadas pela CMF, locupletando-se assim nesse montante, no que agiu de forma livre, voluntária e consciente, com a intenção de fazer sua a sobredita quantia, apesar de bem saber que tal conduta era proibida e punida por lei. “ - prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de peculato, p. e p. pelo artº 20º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07: pena de 3 (três anos de prisão); e 25 (vinte e cinco) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta euros, num total de 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta) euros.

“Com a autorização da arguida Maria de Fátima Felgueiras, aproveitando o facto do motorista da CMF, Manuel Ferreira Pinto, conduzindo a viatura da CMF, de marca BMW, matrícula 87-74-MR, ter de se deslocar a Lisboa para a trazer de volta no Domingo seguinte (aonde ela se deslocara no dia 04.05.99 em razões de serviço da CMF, só regressando no Domingo seguinte porquanto iria participar durante esse fim-de-semana no Congresso Nacional do PS), o dito motorista da CMF transportou no interior da mencionada viatura, no dia 05.02.99, os vereadores Edgar Silva e António Pereira e a solicitadora Conceição Rocha (militante do PS-Felgueiras), a fim dos mesmos também participarem no Congresso Nacional do Partido Socialista que decorreu em Lisboa, nos dias 06 e 07 de Fevereiro de 1999. Já na cidade de Lisboa, com a conivência e autorização da arguida Fátima, o mesmo motorista da CMF, naqueles dias 6 e 7 de Fevereiro de 1999, fazendo uso da dita viatura da marca “BMW”, transportou as referidas pessoas do hotel para o local do congresso e vice-versa. As despesas de portagens e combustíveis de tal deslocação, foram pagas pela CMF, mediante a utilização, no primeiro caso da “via verde” e no segundo caso através de um “fundo permanente” que o motorista Manuel Pinto possuía para o efeito, sendo o mesmo constituído por uma quantia em numerário disponibilizada mensalmente pela tesouraria da CMF, por indicação da arguida Maria de Fátima Felgueiras. Apesar de bem saber que tal lhe era interdito e que a sua conduta era proibida e punida pela lei, a arguida Maria de Fátima Felgueiras agiu de forma livre, voluntária e consciente, querendo utilizar para o uso particular de terceiros, uma das quais estranha a tal autarquia, na situação acima descrita, o veículo de marca “BMW”, propriedade da CMF, o qual se destinava prioritariamente ao uso do presidente da câmara para as funções que lhe estavam adstritas.” - prática, a título de autoria e na forma consumada, de 1 (um) crime de peculato de uso, p. e p. pelo artº 21º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07, (reportado ao ponto 1 do 10º capítulo da pronúncia): pena de 30 (trinta) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta) euros, num total de 1.500,00 (mil e quinhentos) euros.

“Apesar de ter conhecimento de que tinha interesses no referido terreno (desde pelo menos 1989), a arguida Maria de Fátima Felgueiras, quer como vereadora substituta do presidente da Câmara de Felgueiras, quer como presidente da autarquia de Felgueiras, com o intuito de obter vantagem patrimonial com a venda de lotes e com a construção num deles de uma habitação para nela habitar, participou em inúmeros actos administrativos relacionados com o referido processo de loteamento nº 173/90, nos quais estava directamente interessada, violando o dever de isenção, imparcialidade e lealdade, designadamente por omitir a verificação de circunstâncias impeditivas da sua participação em tais decisões” - prática, a título de autoria e na forma consumada, de 1 (um) crime de abuso de poderes, p. e p. pelo artº 26º, nº 1, da Lei nº 34/87, de 16.07: pena de 1 (um) ano de prisão.

Cúmulo jurídico:
- 3 (três) anos e 3 (três) meses de prisão, suspensa porém na sua execução pelo período de 3 (três) anos e 3 (três) meses, mas subordinada à obrigação de restituição à CMF - no período de 6 (seis) meses a contar do trânsito em julgado deste acórdão - da quantia de 177,67 euros (cento e setenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos), bem como os respectivos juros de mora, contados à taxa legal desde o dia 18.08.99, até integral e efectivo pagamento.
- 40 (quarenta) dias de multa, à taxa diária de 50,00 (cinquenta) euros, num total de 2.000,00 (dois mil) euros.
Pena acessória de perda de mandato referente às funções de presidente da CMF.

Indemnização; 177, 67 euros (cento e setenta e sete euros e sessenta e sete cêntimos) ao Município de Felgueiras.

O Senhor >Procurador-Geral da república tem alguma coisa a explicar? Claro que não! Ninguém é responsável pelo mau funcionamento da investigação criminal neste país.

Quem me conhece sabe que sempre tive simpatia pela Dra. Fátima Felgueiras e, por isso, não sou imparcial.

Mas acho absolutamente parvo haver condenação porque se dá boleia a alguém no carro do Presidente da Cãmara ou que este se desloque ems erviço oficial e aproveite para ir ao Congresso do partido. É ridículo que isto seja crime!!! A imbecilidade do legislador português é soberba!!! Ser político é difícil!!!