31 outubro 2007

Estes dias que passam 82


Os “indígenas”

Mais dia menos dia tinha que acontecer. As boas almas ocidentais choram baba e ranho sobre as desgraças do terceiro mundo e, particularmente, África. Choram que se desunham mas esquecem, com a mesma candura, a meiguice com que olham os tiranos e tiranetes (estava a lembrar-me desse cavalheiro Mugabe que fará o favor de nos visitar proximamente e que será recebido com as honras que não foram prestadas ao Dalai Lama, enfim uma mão não tem de saber o que faz a outra mas, que diabo, a desvergonha tem limites...) a quem acarinham, a quem vendem armas, a quem escondem os tesouros nos bancos de cá et j’en passe.
As ONG multiplicaram-se como coelhos. Há ONG para tudo numa profusão tal que, às vezes, um cristão confunde-se com tanta generosidade à solta. Depois vais-se a ver e há umas ONG mais ong que as outras. Ele é os seus dirigentes bem pagos (coitados, abandonaram tudo para se dedicar ao amor pelo próximo...), os métodos nem sempre escorreitos, a intervenção por vezes desastrada, e nem vale a pena prosseguir.
Desta feita foi uma Arca de Zoe que lançou o olho cúpido sobre o desgraçado Darfur (para quem não me tenha lido com atenção, o Darfur, repito agora, dura desde os anos sessenta. Digamos que já vai na terceira geração de combates, de misérias, de latrocínios e violações, de mortes. Lá a excepção é a vida, mesmo curta.) e entendeu dever salvar um milhar de órfãos dos desastres da guerra. Por acaso nem o Chade nem o Sudão aceitam que cidadãos seus de menor idade possam ser alvo de adopção. Por acaso a ARCA em causa disse, por interpostos responsáveis, que se estava nas tintas para estas leis provavelmente “celeradas”. Disse igualmente que os fins justificavam os meios. E não me venham com fosquinhas que eu vi e ouvi com estes e estas que me hão-de acompanhar até á cova.
Vai-se a ver e os órfãos não vinham da zona de guerra. E também não eram órfãos. Mas eram pretinhos e pequenos, o que já é um princípio. E já tinham à espera deles uns centos de putativos adoptantes, brancos, ricos e sem filhos. A Europa agora está cheia de casais estéreis ou será que preferem um produto mais colorido e já nascido e desmamado?
E esses casais ou alguns deles já tinham até adiantado uns milhares de euros para as despesas da ONG... A generosidade e o altruísmo estão pela hora da morte!
E agora o Chade num ataque de mau humor e ingratidão quer julgar estes abnegados missionários laicos! Mas o mundo está de pernas para o ar! Então agora os antropófagos, os selvagens, os “indígenas” ousam levantar a pata imunda contra quem os ensinou a comer (quando comem) com garfo, contra quem lhes revelou a história gloriosa dos “nossos antepassados os gauleses”?
A França, num primeiro tempo, reconheceu que a ONG em causa era um pouco expedita, um pouco extravagante, um pouco “estranha”. Parece até que o Quai d’Orsay preveniu o governo chadiano e a própria embaixada de que achava a Arca um pouco “heterodoxa”. Mas, ao mesmo tempo, e isso disse-se hoje no parlamento francês, foi em aviões fretados pelo governo francês que os funcionários da ong apareceram no Chade.
Entretanto, depois do sentimento de vergonha vem um outro mais escondido, et pour cause, mais clandestino, menos confessável. Não seria melhor repatriar os da ong e julgá-los em França?, perguntam agora. É que, provavelmente no Chade não há juízes, procuradores, prisões, tribunais, sei lá, dignos de receber cidadãos europeus, caucasianos, arianos, o que se queira, enfim não pretos.
O mundo está cheio de histórias sórdidas como esta. Não foi a primeira e não será a última. Mas podiam pelo menos poupar-nos ao insuportável espectáculo da bondade que se exporta para os confins de um deserto onde só há fome, pretos e calor.

FUNDAÇÕES HÁ MUITAS

Fernando Ulrich colocou a questão de se saber como é que Berardo se serve de uma Fundação como veículo financeiro para os seus negócios, beneficiando de isenções fiscais, retirando proveitos directos e tudo isso sem ter de prestar contas públicas, a exemplo do que sucede com as empresas.

Ulrich colocou bem a questão, que se deve aplicar a todas as Fundações, públicas e privadas, instituições que movimentam milhões e milhões, muitas vezes fortemente financiadas por dinheiros públicos (impostos), cuja criação, em muitos casos, visou ou parece ter visado a obtenção de benefícios fiscais ou contornar dispositivos legais para a captação e aplicação de dinheiros públicos.

Administração Central, Autarquias, grandes empresas e empresários em nome individual, personalidades diversas, todos deram ou dão nome a Fundações. Este movimento incrementou-se a partir dos anos noventa. Se algumas dessas fundações são verdadeiras fundações, com património próprio, de cuja gestão resultam os proveitos para suportarem os respectivos encargos. Outras, provavelmente a maioria, não dispõe de património ou este não gera valor minimamente suficiente para pagar a gestão corrente, o que implica viverem de transferências de dinheiros públicos via Orçamento de Estado ou das autarquias. Relativamente a estas, pergunta-se com que objectivo foram constituídas? Quem as fiscaliza? Será que basta depositar as contas num departamento público qualquer?

O folhetim do Conselho de Estado

O PSD (quem mais poderia ser?) alimentou um verdadeiro folhetim à volta da pretensa eleição de Luís Filipe Menezes para o Conselho de Estado. Após a renúncia de Marques Mendes ao seu lugar naquele órgão de aconselhamento do Presidente da República, logo se tratou de alimentar as fontes de alguns jornais mais próximos com o facto consumado de que teria de haver uma nova eleição na Assembleia da República para proporcionar a entrada de Menezes no Conselho de Estado, esquecendo essa irrelevância de que, segundo a constituição, os cidadãos eleitos pela Assembleia da República são-no pelo período correspondente à duração da legislatura. Até o PS “deu para o peditório”, disponibilizando-se a forçar uma nova eleição, com o bonito exemplo que seria uma renúncia colectiva de todos os eleitos pelo parlamento.

Esqueceram-se (…) as mentes brilhantes de que a renúncia de Marques Mendes abria lugar ao seguinte nome da lista votada na Assembleia da República. E esse nome é o de António Capucho, que não foi contactado por ninguém do partido no sentido de renunciar ao lugar a que tem direito. E que, por isso, pretende tomar posse do cargo.

O actual presidente da Câmara de Cascais tem um curriculum político que faz jus a um lugar no Conselho de Estado, onde aliás já esteve entre 2002 e 2004. Capucho foi vice-presidente do Parlamento Europeu, deputado, ministro e vice-presidente do PSD, entre outros cargos governativos, autárquicos e partidários. Se alguém no PSD pretendia que Capucho renunciasse, por que não falaram com o próprio antecipadamente? Será que o que pretendiam não era mesmo criar alvoroço, para poderem vir falar em tricas e vingar-se de “gente pequenina”? Onde está a gente pequenina, afinal?

Síntese

no Barómetro do Diário Económico (pág.2)

[Pinto Monteiro ...] Ontem esteve bem. Mas começou mal a semana.

30 outubro 2007

O leitor (im)penitente 22




Campanha de Paris (fim)


A peregrinatio ad loca gallica já lá vai mas pensei que a fotografia do espólio literário (legitimamente adquirido convém dizê-lo antes que alguém pense coisas menos abonatórias) merecia ficar gravada para a eternidade graças à enteada Ana.
Vê-se portanto 21 quilos de alimento espiritual, distribuído por 42 espécimes diferentes numa amálgama extravagante prontos a ser consumidos por um voraz e impenitente leitor que, para o efeito, já está de guardanapo ao pescoço e material trinchante nas mãos.
E para o caso de alguém se pôr a matutar como é que tanto peso passou na alfandega e sobretudo no avião aqui se esclarece que boa parte destes livros vieram pelo correio. É carote mas também é um alivio.






hoje, 15:30 directo (na ARtv e SIC N)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição com o procurador Geral da República
na sequência das declarações sobre escutas telefónicas

hoje, 20:00 diferido (na AR tv)
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audição com o procurador Geral da República
na sequência das declarações sobre escutas telefónicas

do Diário do tenente Pires

Foi no passado dia 18 de Outubro a apresentação, na Fundação Mário Soares, perante uma numerosíssima assistência, deste livro de investigação histórica que, durante os dois últimos anos, fez com que não pudesse usufruir tanto como gostaria da companhia do meu bom amigo António Monteiro Cardoso, o seu autor.

Na apresentação, bem entregue a José Medeiros Ferreira, a leitura dramatizada, pelo escritor timorense Luís Cardoso, de um texto (*) de sua autoria, foi um momento alto.

O António, que conheci nos idos de 70 na Faculdade de Direito de Lisboa, onde se licenciou, apesar de não renegar o jurídico na sua vida profissional, nunca deixou de alimentar a sua paixão pela investigação histórica e, contador nato que é de histórias, dera já à estampa, em co-autoria, o ensaio A Guerrilha do Remexido (que comandou a guerrilha miguelista no barlavento algarvio) e o romance Boas Fadas que te Fadem (uma delícia de escrita e reconstituição, que se inicia em Freixo de Espada à Cinta, terra das suas origens, em plena Inquisição).
Doutorado, entretanto, em História Contemporânea pelo ISCTE, sempre se interessou também especialmente pelo direito da Comunicação Social, tendo obra publicada nesta área, e lecciona a cadeira de Direito da Comunicação Social na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa.

Para ti António, com uma vénia ao teu espírito irrequieto, inteligência vivíssima, memória incomum e notável sentido de humor, os meus PARABÉNS e votos de sucesso para este teu novo livro.


«O livro tem como tema central a ocupação japonesa de Timor e a guerra de guerrilhas, movida por tropas australianas, a partir das montanhas, com o auxílio dos indígenas e de muitos portugueses, que o fizeram à revelia da política de neutralidade ditada pelo Estado Novo.
A maior parte desses portugueses eram funcionários, plantadores e sobretudo deportados, que para ali tinham sido desterrados por motivos políticos em 1927 e 1931. Muitos desses homens combateram ao lado das tropas australianas, constituindo o que aqueles chamavam a “brigada internacional”. Essas tropas acabariam por retirar do território, ficando aqueles portugueses, bem com os timorenses que as tinham apoiado, abandonados em Timor, à mercê das forças japonesas e dos seus auxiliares das “colunas negras”, por eles arregimentadas.
Para tentar convencer os comandos militares aliados a evacuar aqueles homens, o tenente Pires, administrador de Baucau, aceitou deslocar-se à Austrália, mas deparou com a indiferença das autoridades, o que o levou a encetar uma campanha para salvar os seus companheiros. Por fim, como única forma de o conseguir, acabou por se oferecer ele próprio para se deslocar a Timor, então fortemente ocupado pelo exército japonês. Desse modo, conseguiu salvar aqueles homens, mas acabou por ser capturado e morto nas prisões japonesas.

Através do diário que o tenente Pires escreveu, cruzado com importantes dados colhidos nos arquivos militares australianos, reconstitui-se neste livro a situação desesperada então vivida por timorenses e portugueses, durante a ocupação nipónica.
Para enquadrar estes acontecimentos, o livro debruça-se sobre as campanhas militares que levaram à ocupação efectiva do território, bem como o modelo de colonização estabelecido. O quadro político e diplomático complexo em que se entrechocam na zona os interesses nipónicos e australianos constitui o pano de fundo desta narrativa.
Neste contexto a política de Salazar em relação a Timor, apresentada como um notável sucesso, é analisada à luz de factos, então ocultados, que põem em causa essa visão triunfalista, sobretudo o abandono à sua sorte dos portugueses, que se mantiveram escondidos no território, muitos dos quais vieram a morrer em circunstâncias trágicas.
Curiosamente, a política de Salazar quanto a Timor, de desguarnecimento militar da colónia, ordens irrealistas de resistência e responsabilização do governador por não as ter cumprido, antecipa já o que veio a suceder em relação à Índia, cerca de vinte anos depois.»

António Monteiro Cardoso

(*)

Ao António e à Luísa, agradecendo a colaboração no enquadramento histórico do romance “Requiem para o Navegador Solitário” (Lisboa, D. Quixote, 2007)

Caramba Manuel
como esperas conseguir esconder tanta gente?
foi isso mesmo que ouviu numa mensagem enviada da Austrália após o seu desembarque em Timor, regressado daquele país, para onde se havia ausentado em busca de apoio dos aliados para salvar os portugueses, que embora estivessem cobertos pelo estatuto de neutrais, eram brancos e ocidentais, uns desterrados pelo regime e outros abandonados pelo Império numa ilha do fim do mundo, no extremo oriente, lá onde “O Sol logo em nascendo vê primeiro”. Talvez Camões ao escrever este verso, tivesse intenção de referir-se aos japoneses que têm estampado na sua bandeira o Sol, símbolo de Deus ou Imperador, e em nome de quem não davam descanso a ninguém, nem mesmo ao Manuel e ao seu grupo, que foi engrossando com toda gente que lhe pedia protecção. Afinal foi para isso que se tinha retirado para a Austrália com a promessa de regressar com ajuda

Caramba
Manuel
como esperas conseguir esconder tanta gente?
perguntava Manderson com quem havia estabelecido o compromisso de que a sua missão em Timor seria a de um grupo secreto com a função de observar o movimento das tropas japonesas, tão invasoras como todas as forças militares que antes haviam entrado em Timor. O australiano recomendava-lhe que se libertasse de alguns. Como poderia libertar-se de alguns, se lhe juntava mais um fugitivo, mais desesperado ainda que o anterior, um desterrado do Alentejo ou um nativo de Kelikai, que no seu entender era tão português como o malae.

o texto do Luís Cardoso na íntegra AQUI

28 outubro 2007

dos duques, marqueses, condes e viscondes e, já agora...

dos servos da gleba

Eduardo Dâmaso - CM, 28 de Outubro

«O poder feudal»

«É cada vez mais claro que muita gente há que espera de Pinto Monteiro a construção de um modelo de Ministério Público mais monocrático, com um poder não apenas hierárquico mas autoritário centrado no PGR. Para isso, tem de pôr os condes e as marquesas na ordem, ou seja, esvaziar o Conselho Superior do MP e as procuradorias distritais, com as quais partilha poder ou não tem o poder de nomear. Mas tem também de ‘ter mão’ nas estruturas intermédias da hierarquia, decisivas no que respeita à investigação criminal, que são os DIAP e DCIAP.

Os ‘apoiantes’ de Pinto Monteiro querem que quem dirige tenha o poder de nomear e sancionar, destruindo todo o paradigma garantístico construído no pós-25 de Abril de 1974 e que assentava num pilar oposto: quem dirige uma magistratura como a do MP, titular da acção penal, não nomeia, nem sanciona.

É certo que os modelos não são imutáveis, mas alterar este ao sabor das circunstâncias políticas é muito perigoso. Isto é o que se joga na revisão do lei orgânica da PGR e seria bom que o debate fosse amplo e transparente. Não um jogo secreto de iniciados ou um pré-cozinhado nas mais opacas instâncias de poder. »

***
PROPOSTA DE REVISÃO DO ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
documentos entregues pelo SMMP ao PGR, a 18 de Julho 2007, a ler por quem quiser ouvir para além do "ruído"...

clicar na imagem para aumentar















continuar a ler a síntese aqui.
e o desenvolvimento
aqui.

*

Nota: postal editado depois da 1ª publicação

27 outubro 2007

"Esta gente anda a brincar connosco"

do In Verbis

O Suplemento ao Diário n.º 207 (ficheiro em PDF), do Diário da República, não tem qualquer descrição sobre o seu conteúdo na respectiva página do Diário da República Electrónico.Mas trata-se de uma importante Declaração de Rectificação (100-A/2007), que rectifica a Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, que procedeu à 15.ª alteração, e republicou o Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro.Parece, no entanto, que esta não vai ser a última rectificação. A própria Declaração de Rectificação vai precisar de ser rectificada, porque contém lapsos de escrita. Veja-se, a título de exemplo, o que consta na página 3: «Na epígrafe e no corpo do artigo 3.º (da parte preambular da Lei n.º 48/2007, de 29 de Dezembro), onde se lê»... É que a Lei 48/2007 é de 29 de Agosto pretérito e não do futuro 29 de Dezembro de 2007 .

comentários:

... : Cristina
Esta gente anda a brincar connosco. Não fora ler esta notícia e não me tinha apercebido da publicação desse diploma. De manhã, quando fui ao DRE não constava lá nenhum Suplemento ao dia de hoje. E é indecente nem sequer colocarem a descrição do que o suplemento se refere. Beneficiando de remunerações acima de magistrados de primeira instância e de serviços sociais de protecção na saúde, que mais ninguém tem, será que os assessores da AR e da Presidência do Conselho de Ministros, não deviam ter mais cuidado quando fazem publicar os diplomas legais ? Responsabilização precisa-se.
26.Outubro.2007

... : Ricardo Monteiro
Pormenor Art. 277.º, n.º 5 (a famosa "queix"): tem vírgula no anexo mas não tem na rectificação. Qual vale? E mais grave ainda: será que há outras diferenças, de substância, entre a rectificação e o anexo? Pelo ritmo a que são mudadas, mais valia que as leis portuguesas fossem feitas na Wikipedia: pelo menos os erros são detectados e corrigidos mais depressa...
26.Outubro.2007

26 outubro 2007





Manuel Sousa Pereira mostra uns "presépios" na "Oficina das Coisas" a 3 de Novembro próximo.
Vale a pena dar lá um salto, tasnto mais que talvez se possa beber um copo de borla.
E dizer mal do artista!
É na rua da Alegria 1955 no Porto.

missanga a pataco 30





Para onde hei-de ir eu
se o banco não me larga?





Foge cão que te fazem barão!
Mas para onde, se me fazem visconde?


O caríssimo JCP, flor dos fumadores de charuto (em casa alheia que na própria a saúde está em primeiro lugar!!!) e remador esforçado desta galera, escreve aí em baixo uma nota sobre o Millenium (raio de nome...) e sobre a saga que o consome. E mesmo tendo em conta a sua confessada fidelidade a tal piedosa instituição (haja em vista as últimas histórias de abnegados perdões de juros) parece agradado com a hipótese. Ele acharia que o BPI poderia melhorar a prática do Millenium.
Ora, caro JCP, a notícia que o alegra contrista-me. Eu explico-me: vivendo a um minuto ou dois de uma agencia do Millenium foi nesse banco que meti algum do pouco dinheiro que tenho. Isto desde 1974! Claro que naquele tempo aquilo chamava-se BPA e era outra coisa profundamente diferente e, para mim, muito mais agradável.
Aguentei sucessivamente o BCP e agora o Millenium até me fartar. Só a preguiça me mantinha cliente daquilo. Todavia, abriu aqui no bairro, uma agencia do BPI. E no primeiro e glorioso dia de actividade, entrei por ali dentro, e declarei que arrenegava do anterior banco e me amesendava no banco que resistira a uma OPA hostil. Ainda estou a mudar os tarecos, transferir contas, etc..., e cai-me esta em cima: o BPI, feito escuteiro, propõe-se dar uma mãozinha ao tumultuoso Millenium. Claro que com algumas condições que sob a luva de cetim escondem uma manápula de ferro. Rira bien qui rira le dernier pensei em franciú para disfarçar. Mas não há volta a dar-lhe: cheira-me que os do banco grande são capazes de aceitar. E se forem, quem é que imporá as regras de convivência com os pequenos clientes? Aqueles de quem fugi ou aqueles a que me acolhi? Será que estou no mesmo dilema da citaçãozinha aí de cima e que é dos tempos dos títulos a pataco (até o meu trisavô foi visconde com grandeza seja isso o que for!)? Ai minha Senhora da Boa Viagem, leva-me a bom porto, que eu sou filho de Buarcos.

a gravura: mcr, livre pensador, medita na sorte negra. Esta fotografia não era para aqui chamada mas acho que fiz qualquer coisa com o computador e que ele me fotografou, Ainda por cima não sei onde é que está a ilustração que queria pôr aqui!! isto deve ser castigo por dizer o que disse do M********. Eles têm um pacto com Deus e vingaram-se.

Diário Político 67


Os tempos e o modo

Permitam-me os leitores este título que, já agora, homenageia uma revista digna e interessante que durante cerca de quinze anos foi uma voz, mais uma, da oposição possível num país impossível. E digo foi mais uma porquanto e sem ir mais longe outras duas revistas mais duradouras e dirigindo-se aos mesmos estratos, social intelectual e político, trilharam o mesmo caminho da “O tempo e o modo” e sofreram as mesmas ou talvez piores tropelias da censura e do poder. Refiro, está bem de ver, a “Seara Nova” a primeira a aparecer (anos 20) e a “Vértice”(anos 40). Estas três revistas simbolizaram e ocuparam praticamente o espaço de contestação ao regime salazarista. A Vértice persiste, ainda que bem diferente da que arrostou durante anos com a tristura sinistra do velho regime. O “TM” morreu de morte macaca ainda nos alvores da revolução de 74, dinamitada por dentro por um punhado de energúmenos que depois se foram também eles dividindo até só restar a anedota. A Seara aparece trimestral e mansamente, irreconhecível, depois de cinquenta anos de resistência. Será que a liberdade faz mal às revistas? A “Vértice” por aí anda, propriedade de uma editora se é que a editora em causa ainda mexe e, francamente, não me parece entusiasmante. Também ela viveu mal o 25 de Abril e a saída do seu quase fundador e principal animador. Histórias que alguma vez serão contadas por quem as conhece mas que de certeza não engrandecem ninguém.
E se, sem grande intenção, falei nestas três revistas, foi porque elas eram, na medida do possível os espaços de discussão pública dos anos de chumbo. Hoje é o que se vê: as revistas que por aí se arrastam estão á beira de um ataque de reumatismo agudo. Ainda agora, saíram dois números da Colóquio Letras referentes a 2004. Três anos de atraso é obra, sobretudo se, como foi o caso, já em tempos se escamoteou um outro ano inteiro!
Portanto um dos grandes espaços possíveis de discussão não o é. E convenhamos que agora fazia falta. Quanto mais não fosse porque anda por aí um tratado europeu que uns repolhudos cavalheiros entenderam viabilizar e outras iluminarias ad hoc entendem dever ser passado aos direitos referendários.
Eu faço já, como o Dr. José Miguel Júdice, a minha declaração de interesses: sou português, europeu e cosmopolita. Ainda a Europa era uma miragem e lá andava eu a caboucar nos direitos ditos comparados e em quanto seminário europeu me passasse ao alcance da mão. Com algum proveito, direi, já que quem classificava entendeu dar-me um pouco mais do que o “accessit”, coisa que me honrou, que agradeço e para a qual , valha a verdade, trabalhei.
Consigo, sem grande vergonha, ler e falar meia dúzia de línguas (as mais próximas, está bem de ver...) e mantenho um contacto constante e directo com alguns dos principais jornais europeus. Por aí vou vendo como param as modas da ratificação do tratado que tanta dor de cabeça já deu da precedente vez. Contristou-me (e tê-lo-ei aqui escrito) a votação da França, claramente viciada por jogos de poder dentro do Partido Socialista e também não me alegraram as notícias vindas de outras latitudes negadoras. Todavia, vivemos num sistema dito democrático, e por muito desagradável que as coisas por vez se mostrem, a verdade é que não se conhece outro melhor.
Espanta-me portanto o restolho que agora por aí se levanta quanto à hipótese de referendar o novel tratado. Tanto mais que havia, diz-se, a promessa (burra) de o submeter a referendo. Referendo esse que a meu ver se ganharia e por uma maioria enorme. Terá, aliás sido essa a convicção dos totós que entendiam referendar o tratado. Pessoalmente sou pouco dado a referendos (como também sou pouco dado a sistemas uni-camerais, por exemplo ou à existência de júri nos tribunais) mas a verdade é que outro grupo de criaturas pais e mães da pobre e indefesa pátria pariu uma constituição onde expressamente se reconhecia o referendo. Ora eu sempre pensei que para se recorrer a uma grave referendação do que quer que seja é mister reunirem-se um par de requisitos sensatos: ser a questão daquelas quase de vida ou de morte e poder pensar-se que os cidadãos se poderão habilitar com os conhecimentos necessários para em boa consciência decidirem. E isso, convenhamos é coisa infrequente. Se calhar 99% dos cidadãos desconhece 99% da tal “Constituição” gravemente votada no parlamento. Se calhar a grande maioria dos cidadãos, quando vota numa eleição legislativa desconhece os poderes da Assembleia onde estadearão os felizes eleitos e porventura nem sequer conhece as criaturas que, à molhada, vota numa lista. E nem falo de Lisboa ou do Porto onde o número de criaturas a eleger é desconforme mas por exemplo Coimbra onde a coisa não chega a uma equipa de futebol. Será que os cidadãos conhecem todos os candidatos e seus substitutos, mesmo que seja de um só partido? Aposto dobrado contra singelo que será ínfimo o número de cidadãos votantes que vai mais além dos três ou quatro primeiros nomes. Não aposto, por desnecessário, que os mesmos cidadãos sejam capazes de citar os candidatos dos outros partidos excepção feita dos cabeças de lista e mesmo assim... No caso de concorrerem essas pitorescas e folclóricas formações que ainda se não deram por mortas e enterradas julgo poder afirmar que ninguém sabe o nome sequer do primeiro concorrente. E isto depois de semanas de matraqueio por todos os meios.
Todavia, ainda não vi ninguém contestar o bem fundado da eleição sequer o facto de ir tudo à molhada. Ou seja: elegemos os nossos representantes ignorando os seus nomes, desconhecendo-lhes as caras, os vícios e as putativas virtudes. Também não é certo que se conheçam as linhas mais concretas do programa que defendem se é que defendem qualquer coisa respeitante ao seu círculo. Também é duvidoso que se conheçam, de facto, e bem, as linhas de força que entendem aplicar às políticas no caso de ganharem as eleições. Ou seja: vota-se cada vez mais num cavalheiro que, razões de toda a sorte, ou até de nenhuma, empurraram para a beira do palco. Quem conhecia o senhor José Sócrates quando pimpão e garboso, se alcandorou à direcção do PS e, nessa qualidade, se propôs governar o país? Ponhamos que alguns o teriam visto a correr por aí. Que outros o teriam ouvido falar da co-incineração (seguramente muitos de Coimbra) ou outros ainda o terão visto num divertimento televisivo num mano a mano com o dr Santana Lopes, ídolo das eleitoras figueirenses ao que me dizem.
Ai o gajo é contra a democracia!, rosnará alguém. De modo algum, defendo-me eu. Apenas aponto o estado a que chegou a democracia no reino do espectáculo. E dito isto convém esclarecer que não estou a citar os senhores Debord ou Vaneighem, e muito menos a internacional situacionista. Estou tão só a situar esta justificação parlapiante e desonesta de não sujeitar a referendo um tratado porque os eleitores não o leram, se leram não perceberam e por aí fora (até ao se perceberam não o votam). É que os dois grandes partidos que malgovernam a pátria absurda andaram entretidíssimos a prometer que sujeitariam a aprovação do tratado a referendo. Agora, é o que se vê. Que o tratado aprovado não era o “outro” sobre o qual o dr Santos Silva se tinha debruçado embevecidamente. Que os eleitores são uma cáfila, uma récua de bestas e que por isso atirar-lhes com um referendo é deitar pérolas a porcos, que este tratado é muito difícil de perceber e que por isso a sua aprovação deve ser feita por cavalheiros politicamente correctos e quimicamente puros e não pela “rua” muito dada a jacqueries e à troça, enfim um despautério.
O tratado é o que é: pobre e feínho. Provavelmente é o possível num continente que politicamente é um bando, militarmente um anão e economicamente uma soma desastrada de egoísmos (veja-se a França versão sarkozy 2007, a suicidária Polónia dos gémeos e a Itália aos gritos por um deputado que, aliás, lhe deram numa prova provada que isto pode ser, ou já é, como dizia Eça, uma choldra. Muita da nossa bem pensância político-jornalista arreou forte e feio no tratado. Pareceu-me demais mas eu apenas tenho um canto deste blog onde a camaradagem de uns excelentes cavalheiros e damas me permite amesendar. Antes isto, que é pouco e triste do que nada. Só que me pareceu excessiva a efusão dos tratadantes e tola a justificação dos que negam à populaça vil e inculta a palavra que democraticamente poderia dizer. Foi assim que faleceram outra democracias. Melhores e mais fortes. Esperemos que a história não se repita ou que a repetir-se não seja como Marx (o Carlos, não o Groucho) alguma vez, num esquecido livrinho, escreveu.
Messieurs les censeurs bonne nuit!
A gravura é uma reprodução de uma peça do grande, genial, Rauschenberg. O mesmo que se exporá em Serralves muito proximamente. Até que enfim, uma exposição interessante e útil!
A citação com que se acaba este texto é de um grand seigneur da cultura francesa. E da política, também. E agora adivinhem quem é ele.

Para onde vai o meu banco?

Sou cliente do (agora) millennium bcp desde que iniciei a minha vida profissional. Contratei com esse banco os meus compromissos financeiros. Cimentei uma relação de proximidade e de cumplicidade que faz com que viva de perto os seus projectos e os seus desafios. Mas também os seus problemas.

O millennium bcp vive há demasiado tempo um período conturbado. Foi a OPA (falhada) sobre o BPI. Foram os insucessos de alguns projectos, nomeadamente das investidas em mercados estrangeiros. Foi o folhetim da sucessão, dos modelos de governação e das lutas entre administradores. Foram as disputas entre accionistas. Foram as notícias sobre as remunerações auferidas pelos responsáveis dos órgãos de administração e supervisão do banco. Por último, para “embelezar o ramalhete”, surgiram as notícias sobre as dívidas perdoadas a empresas do filho do fundador do banco e que este se viu obrigado a liquidar, perante a pressão do mercado e da opinião pública.

Neste quadro, a proposta de fusão ontem apresentada pelo BPI, que ainda há pouco tempo seria rechaçada de pronto pelos gestores do millennium bcp, pode ser uma boa oportunidade para arrepiar caminho e sair airosamente do quadro negro em que o banco se encontra, num ambiente de descrédito e de desconfiança que o pode tornar apetecível para a banca estrangeira.

A gestão discreta e serena do BPI – à parte as declarações por vezes abrasivas de Fernando Ulrich – permitiu dar passos consistentes na afirmação deste banco. E é muito curioso que seja hoje o banco mais pequeno a permitir ao banco maior encontrar um refúgio seguro. Artur Santos Silva e Fernando Ulrich, com astúcia e persistência, dão um autêntico xeque-mate a Jardim Gonçalves, que perdeu a oportunidade de sair incólume de todo este processo e não soube aprender com o (bom) exemplo do BPI.

Continuo a pensar que é importante para a afirmação do país ter um banco privado forte e consistente, capaz de contribuir para a afirmação dos empresários portugueses nos mercados internacionais e em particular nos países de expressão portuguesa, mesmo se os principais accionistas são de proveniência estrangeira. Espero, por isso, que esta operação de fusão se concretize, com a eventual afinação de um ou outro pormenor, para benefício de clientes e accionistas, do mercado e da projecção dos interesses nacionais.

Associação de juízes promove petição pública

excerto de notícia do Portugal Diário

«A Associação de Juízes pela Cidadania (AJpC) vai promover uma petição pública para forçar o Parlamento a reabrir o debate sobre as questões mais polémicas da reforma penal e levar os deputados a alterarem algumas normas que, no entendimento destes magistrados, nunca deveriam ter sido aprovadas.

«O direito de petição está consagrado na Constituição e, como tal, vamos lançar a petição pública no nosso site [http://www.juizespelacidadania.eu] e proceder aí à recolha das assinaturas necessárias [mil] para levar a Assembleia da República a realizar uma discussão séria», afirmou o presidente da AJpC, Rui Rangel, durante o debate «Pensando Melhor a Reforma Penal», promovido por este movimento de juízes, quinta-feira à noite, no Café Martinho da Arcada, em Lisboa, e que contou com a participação do professor de direito Costa Andrade e do advogado José António Barreiros. (...)

A apresentação pública da petição popular está marcada para o próximo dia 14 de Novembro, às 16 horas, em local ainda a designar.»


Do aumento da incerteza ao ainda maior descrédito da Justiça

«Este CPP não vai contribuir para a pacificação da vida forense, mas sim para o aumento da litigação e, sobretudo, para o aumento da incerteza e das contradições nas decisões judiciais», advertiu José António Barreiros (num debate sobre Reforma Penal e Processual Penal, organizado pela Associação de Juízes pela Cidadania e que ocorreu ontem em Lisboa)
excerto de notícia no SOl on line
***
excerto de artigo do Portugal Diário
(...) «Desde que o novo Código de Processo Penal (CPP) entrou em vigor, todos os dias chegam ao Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, vários pedidos de arguidos, condenados em penas de prisão, a solicitarem a reapreciação do processo e a aplicação da lei penal mais favorável ao caso. (...)

A nova norma instalou a dúvida na magistratura, com alguns juízes a recusarem a reabertura das audiências «alegando que o artigo é inconstitucional» por violar o princípio do caso julgado; outros não admitem os requerimentos por entenderem que o prazo para o apresentar foi ultrapassado; finalmente, há quem aceite os requerimentos, mas nem aqui as soluções são pacíficas.

«Quem aprecia o requerimento? O colectivo anterior que julgou o caso ou o actual? », interroga-se a Juíza Rosa Brandão, acrescentando que «sobre isto já há conflitos de competências».

Renato Barroso realça, por outro lado, as dúvidas sobre se a reabertura da audiência implica «a realização de meras alegações das partes (defesa e Ministério Público) ou se tem de haver «nova produção de prova com a inquirição de testemunhas». À falta de um esclarecimento da lei, todos os entendimentos têm sido aplicados, ficando ao critério de cada magistrado judicial.

«Há juízes a entenderem que a produção de prova exige inquirição de novas testemunhas para avaliar as condições pessoais do arguido, isto é, se este apresenta condições para beneficiar de uma suspensão da pena.

As diferentes posições criam «injustiças relativas» para os arguidos e a sua resolução vai certamente fazer «inundar o Tribunal da Relação com recursos», prevê a juíza.

Para dissipar as dúvidas e saber o que estava na cabeça do legislador quando criou esta norma, a Rosa Brandão até já pediu as actas da Unidade de Missão Para a Reforma Penal e das sessões na Assembleia da República, mas não obteve resposta.» (...)

25 outubro 2007

faca


a dor metida nos teus olhos
é uma faca.

olho-te
- quando não vês –
e espero que se vá a tempestade
que te cresceu nas mãos

se há que sofrer
a mim deviam caber estes dias
a dor não deve ser uma possibilidade
na vida dos filhos

facilmente tomaria para mim
a tua angústia
ver-te sorrir
é todas as coisas nos seus lugares


silvia chueire

23 outubro 2007

Au Bonheur des Dames 95


Balada de Outono

Começou o Outono, não sei se vocês deram por isso, mas, desde ontem, o tempo refrescou, caiu uma chuva ligeira, nada de importante, um aviso breve, uma gargalhada do inverno que há-de vir, uma promessa de Outono maduro como o Maio que o Zeca cantava, isto hoje vai ser assim, conversa de bica aberta, quem não se sentir bem que desande, que eu, hoje, estou que nem um cuco: saiu o segundo disco do Adriano, choraminguei na esplanada ao ler as palavras do Zé Niza que até me lembrou um festival de jazz feito em Coimbra, nos anos 60, gente: nos anos sessenta!!! Vocês conseguem perceber isto? Uma cidade fechada, o penico das Beiras, diziam, e pimba, toma lá um festival de jazz feito por meia dúzia de malucos, entre eles o Zé Quitério, esse mesmo em que estão a pensar, grande Zé, para ali perdido a caboucar nos Gerais, o mesmo é dizer na faculdade de Direito, fomos colegas de estudo, se é que se pode chamar estudo àquilo que solenemente fazíamos com o mesmo entusiasmo com que arrancaríamos seis dentes duma assentada e sem anestesia. E connosco o João Amaral, companheiro e amigo do Quitério desde os tempos da pensão Julinha e o Zé Labaredas, de Letras que chegou a Coimbra e apresentou-se: chamo-me José Labaredas e sou do Couço. Ora toma que já bebeste! Um gajo do Couço, aldeia mítica, vila, ou lá o que é, um baluarte da resistência camponesa. E o Zé que se aboletou na república “Prá-kis-tão” vinha rua fora ter connosco à republica “Baco” a do Zé Q., aos gritos “térinho...Térinho!”, Jesus que tempo aquele. Mas eu ia no festival de jazz, com americanos e tudo, naquele tempo onde ainda nem o Cascais Jazz havia! E depois digam-me que aquilo não foi uma década de ouro... Digam se se atrevem. E entretanto o Adriano trinava como saberão os que compram estes discos, esta história viva e cantada de um país inteiro no exílio. Ele e o Zeca, claro aquilo foi um mano a mano durante anos, uma amizade e um companheirismo que pede meças a muito do que hoje por aí se celebra.
Década de ouro, digo, repito e assino por baixo. Década começada com a vitória eleitoral do Carlos Candal, primeiro presidente da Associação Académica eleito numa lista da “oposição” depois de onze anos de negrume salazaroide. Os presidentes desse período eram quase sempre pagos pelo ministério com uma tenças vagamente de assessores com outro nome, enfim funcionários leais e obedientes que se encarregavam de fazer a AAC funcionar como uma câmara de eco das palavras do senhor ministro da educação. Jesus que vomitório! Com o Candal foi um tal arregaçar de mangas que nem dava para acreditar. Subitamente o Palácio dos Grilos enchia-se de gente, as actividades eram tantas e tão variadas que era preciso organizar quase um horário para poder assistir não a todas que era impossível mas pelo menos às mais interessantes. Se eu quisesse pôr aqui, preto no branco, o nome dos colaboradores da AAC escrevia um “who’s who” da política portuguesa de 70 até hoje! E da cultura! E da ciência! (eu sei que isto de separar a cultura da ciência é uma burrice mas que querem, é ainda assim que se funciona e eu não escrevo só para dois ou três iluminados mas para quem quer que se chegue a esta honrada casa de pasto chamada incursões. E recebi já o suficiente número de cartas para poder orgulhar-me de ter leitores “tous azimuts” como dizia um célebre professor meu que adorava o mar mas não sabia nadar). Coimbra, nessa década, era uma canção como se diz numa balada qualquer e é verdade. Ainda éramos poucos estudantes, a consciência de grupo era grande, as famílias estavam longe, os tempos ainda não eram estes em que todos competem com todos, o dinheiro não abundava e as praxes (ai as praxes) estavam a dar o berro. Nem percebo, ou percebo demasiado bem como é que de repente, se vêem por aí , em qualquer terra onde haja ensino dito superior, uma cambada de imbecis, vestidos (normalmente mal) de capa e batina a armarem-se em doutores e praxistas. Mas quem é que disse a estes pobres de espírito que devem burramente chatear os caloiros? Em nome de quê? Da tradição? Mas fora Coimbra, que cresceu desmesuradamente, nunca houve terra onde a tal tradição tivesse qualquer sentido. E agora, um monte de rapazolas e raparigolas imbecis andam como catatuas atrás dum bando de caloiros a dizer larachas ordinárias, a rir pacoviamente das próprias pacovices, e a chatear o indígena. Porra, que regressão!
Tudo isto vinha a propósito do Outono, do segundo disco do Adriano que se chama “e o sol préguntou à lua”, meu Deus, uma canção açoriana que ouvi pela vez primeira (adivinhem) numa casamata em Caxias, cantada pelo Orlando Silveira Bretão (que já lá está, merda de vida, o Bretão ainda tinha tanto para dar) e pelo Germano Rego de Sousa que ainda por cá anda, saravah mano! Um abraço., e por mais alguns dos Açores (o Alçada e o Jorge Ormonde) presos também no decurso da crise de 62, e enviados para Caxias “por recomendação do senhor ministro da educação” ora toma até o palerma da educação mandava estudantes para Caxias.
É Outono, é já o nosso Outono, amigos e companheiros desse tempo, mas nós somos gente nascida nos anos difíceis não é qualquer mescambilha que nos abate, estamos aqui para as curvas, um pouco mais gordos, um pouco mais carecas, algum catarro, rugas, filhos, netos até mas cá estamos. De pé! Para o que der e vier! E sobretudo para lembrados daqueles anos, podermos ainda propor uma maneira diferente de ver e fazer as coisas.
Estou aqui a dar ao dedo e a comer umas castanhas (cozidas, malta, que em casa não se podem assar, por via do fumo e dos vizinhos) à espera de um programa de televisão sobre a guerra, a “nossa” mal-aventurada guerra. Quando há pouco telefonei ao João Vasconcelos Costa, outro dessa leva, a dizer-lhe que ia até Lisboa, ele até se assustou: é que hoje não posso estar contigo, disse-me, vou ver o documentário da guerra. Só se quiseres vir até cá casa...” Calma João, eu só vou amanhã, vê a guerra descansado que vou fazer o mesmo. É o Outono, época de contas e de vinho novo. E de castanhas. E de amigos ausentes e tão presentes

22 outubro 2007

Coincidências

«Suspeitos de roubo e peculato, à falsificação e burla / Gaia: carteiro e 13 cúmplices acusados de roubar cheques da Segurança Social no valor de mais de 118 mil euros». - título do Público on line.
Apesar das coincidências, aproveito para informar os meus amigos que não tenho nada a ver com este assunto.
.

voz alheia 3






El poema de los 82 años





Ha pasado casi un siglo.
soy un señor muy antiguo.
O mejor,
lo que queda de un señor:
unos restos
desvaídos,
algun gesto
que pretende ser cortés.
Es poco pero algo es.

Dicen que el agua pasada
no mueve molino.
Pero el rio de la vida
que pasó
sigue moliendome vivo,
hecho polvo
enamorado
del agua,del agua aquella,
cuyo murmullo lejano
aún oye mi corazón.

82 e dois esplêndidos anos tem Ángel González, poeta laureado vezes sem conta em Espanha.
aqui se reproduz um poema inédito aparecido no El País semanal, de ontem. entendi que talvez não necessite de tradução, González usa palavras simples e uma tradução mesmo feita por este confesso admirador é sempre redutora. A fotografia escolhida entre várias é um piscar de olhos aos fumadores que frequentam o blog (de cujo número não faço parte) e uma pequena manifestação contra o politicamente correcto. Arre, estou farto dos evangelistas que querem salvar tudo e todos!

Estes dias que passam 81


Não tenho nada com isso...
mas acabo por ter


Mão amiga e desinteressada levou-me, esta manhã, ao blog “ordem na ordem”, blog da candidatura dita “José António Barreiros” ao Conselho Superior da Ordem dos Advogados.
Despi há muitos anos a toga e hoje nada me liga ao universo da advocacia, excepção feita de umas dúzias de amigos, quase todos do meu curso. Não voto, desconheço ou conheço mal as actuais candidaturas, o perfil dos principais candidatos, as linhas de força dos programas.
Todavia, nunca deixamos inteiramente a profissão. Sobretudo se em algum momento o seu exercício nos pareceu exaltante ou arriscado como era o caso antes de 1974 sobretudo quando se patrocinavam réus acusados de actividades políticas. Proibidas, claro.
Talvez por isso, comecei a sentir alguma curiosidade quanto a estas próximas eleições para a Direcção da Ordem. É que, uma vez sem exemplo, verifiquei que havia uma candidatura autónoma e solitária para o Conselho Superior. Havia pois um grupo de advogados, independentes das candidaturas a Bastonário e restantes órgãos que entendiam dever criar uma lista só para aquele órgão, órgão discreto, diga-se mas de relevante importância para quem conheça os conflitos e problemas que de quando em quando surgem na profissão. Mais ainda: uma candidatura assim, desligada do poder sobre a ordem, além de interessante e inovadora, poderia conferir um sinal muito forte de independência à vida da própria Ordem.
Tudo isso me foi passando pela cabeça enquanto me enfronhava na leitura dos curricula dos candidatos e espreitava as propostas desta singular tomada de posição.
Não voto, como já disse. Pela primeira vez, acaso a última (esperemos bem que não) tenho pena de o não poder fazer. É que seria a primeira vez em que a razão e o coração se dariam mãos. E apesar de um voto ser só um voto, e ter pois essa mínima relevância num universo eleitoral de muitos milhares, teria ao depositá-lo na urna esse pequeno acesso de paz interior e de dever cumprido. Teria obviamente votado no José António Barreiros e na sua quixotesca tentativa de trazer um pouco mais de claridade e de clareza a uma Ordem que bem precisa disso para poder continuar a representar uma profissão e uma função de indesmentível nobreza.
Fica pois e só um abraço de admiração a este grupo de ex-colegas inconformados. Tarde ou cedo terão razão. Bom seria que a tivessem já.

a ilustração: como não podia deixar de ser Honoré Daumier!

"Porreiro, pá!",

vou dormir mais descansada

Pergunta: "Somos um país de corruptos?"
Resposta:
«A corrupção maior é a corrupção de Estados. E em Portugal não temos as verbas fantásticas do petróleo ou aquelas que vão para África, por exemplo. É claro que há tráfico de influências, há a corrupção do ‘cafezinho’ e o ‘tome lá uns euros para fazer andar’, num país com a burocracia que nós temos.»

Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, em entrevista ao "Sol"

21 outubro 2007

O leitor (im)penitente 21


Os jornais que temos
(ou os jornais que merecemos?)


Já por aqui referi, mais de uma vez, o meu velho amigo de Coimbra (e de outros carnavais...) João Vasconcelos Costa. Sobre ser um homem inteligente, um cientista reputado e um infatigável e conceituado professor, o João tem um blog excelente onde mistura em doses variáveis considerações sobre o ensino, sobre o dia a dia político e sobre gastronomia. Não sei dizer em qual dos temas é melhor mas atrevo-me a pensar que no capítulo gastronómico atinge as raias da excelência. Também é verdade que é autor de um livro sobre o tema que, ao que sei (ainda não o li apesar de me estar prometido sei lá há quanto tempo... Ó João manda lá o livro pá, nem que seja à cobrança...), é já tido como um clássico.
Todavia, o João tem mais um par de qualidades que, em o lendo, logo se revelam. E com essas qualidades (vão ao blog “omeubloconotas.blogspot.com” e logo as notarão)tem uma virtude única: é teimoso que nem uma mula açoreana se é que nessas terras onde corre o leite e o mel há mulas. Eu explico-me: toda a gente está farta das burrices supinas que se lêem nos jornais a ponto de, as mais das vezes, nem se darem ao trabalhar de protestar. Muito menos de escrever ao jornal. Com o JVC as coisas não são assim tão simples. O jornal deixa cair uma das suas habituais pérolas e é certo e sabido que no dia seguinte tem uma cartinha ao director (que à cautela não publica) a assinalar o despautério.
É lembrado nesse magnífico exemplo que hoje me apetece malhar no Público e no que por lá se chama, dizem-me “copy desk”. Numa notícia de pouco sumo para nós, o facto de Pasqual Maragall ex presidente da Generalitat da Catalunha sofrer de “alzheimer”, aparece o comentário de uma senhora importante lá das espanhas que qualifica o reconhecimento por ele feito da doença como um gesto valoroso. O tradutor pateta do jornal leu isto em espanhol e nem pensou duas vezes (quiçá sequer uma) e pespegou a expressão.
Uma pessoa lê isto e não percebe bem o “valoroso”. E tem razão porquanto valor em espanhol quer simplesmente dizer coragem e este valoroso traduz-se e percebe-se logo muito melhor por corajoso. Dir-se-á que isto só tem importância para um totó que é ou tem a pretensão de ser tradutor. É provável mas também não deixa de ser verdade que esta “simplicidade de processos” de que o Público parece ser um alfobre de exemplos leva (tem levado) a indiziveis burrices nas notícias da estranja que apressadamente traduzem e publicam. Eu não estou para gastar sequer o preço dum selo numa carta ao director do “Público”. Se me dou ao trabalho de ler as bojardas dos seus redactores eles que me leiam estas meritórias prosas. Se não, também não há problema: nem toda a gente tem valor para reconhecer que se enganou.

Nem graça nem "estado de graça"

Ao ler ontem a entrevista do Dr. Pinto Monteiro, Procurador-Geral da República, ao jornal "Sol", não tive a menor dúvida de que, ao menos, a surpreendente declaração de que suspeitava que o seu telemóvel estivesse sob escuta e não sabia como lidar com isso, viria a dar brado. Mau sinal seria, aliás, se não desse, vindo tal declaração, sem explicação adicional (também nada mais os entrevistadores sentiram necessidade de lhe perguntar sobre o assunto...!), de quem tem a obrigação de zelar pelo cumprimento da Lei e de mandar investigar o seu eventual atropelo e, mais ainda, de quem tem a obrigação de não contribuir para o descrédito - já grande que baste! - do MP que dirige e das instituições e do sistema de Justiça em geral.
Se era para ter "graça", Pinto Monteiro foi claramente infeliz, no modo, no local e no tempo. para além de tudo o mais, que é imenso, porque a pergunta - "O que pensa da possibilidade de os serviços de informações fazerem escutas?" - era obviamente séria...

Quanto ao retrato que o PGR faz da hierarquia do MP, estando ele no exercício do cargo há mais de um ano, se era para ter "graça" foi mais numa vez claramente infeliz, no modo, no local e no tempo.

O que li a propósito, no DN e no Correio da Manhã de hoje, mais o comentário do Presidente da República, bem como a veemente indignação de Vital Moreira que acabo de ler, agora que recuperei o acesso à net, faz-me concluir que acabou o longo estado de graça de Pinto Monteiro. E não me espantaria que tenha sido, precisamente, a longa duração desse estado que tenha levado o PGR a baixar a guarda na sua conversa com o "Sol". É que se não foi isso poderá concluir-se que foi mesmo falta do mínimo de bom senso, o que seria bem pior!

Termino recomendando a leitura do post do juiz Jorge Langweg - "A descredibilização da Justiça em conversa amena" - onde se referenciam detalhadamente, com comentário, os aspectos em referência e outros, talvez não tão gravosoa mas igualmente infelizes, da entrevista de Pinto Monteiro, post que começa com estas palavras algo poéticas e muito desalentadas:

"Quando a Justiça precisa de um discurso (e, sobretudo de uma actuação) forte e mobilizador(a), lemos palavras verdadeiramente outonais, que desmotivam os cidadãos, preparando-os para o inverno que se aproxima."

20 outubro 2007


la fête est finie

A Africa do Sul ganha (e muito bem!) o campeonato do mundo de rugby. Jogo entusiasmante apesar do nervoso miudinho. É a vitória de um dos grandes favoritos e a prova que muito do futuro do rugby se joga a sul do equador. O terceiro e justíssimo lugar da Argentina vem prová-lo. E hoje, os jornais noticiam (cfr "le monde") que houve erros importantes na arbitragem do jogo França - Nova Zelândia com prejhuizo claro desta última. Ou seja: com um grande atrazo, e sem relevancia, agora, vem dizer-se o que toda a gente viu. O árbitro errou e errou bastante. A ponto de se poder pensar que sem esses erros, sempre em desfavor dos neo-zelandeses, talvez a Nova Zelandia tivesse chegado às meias finais. Mas isso é pura especulação agora. Do que não há dúvidas é que os resultados finais são justo e reflectem a realidade dos jogos.
mcr divertiu-se que nem um cabinda, viu o que foi possível ver graças à TV 5, e manda daqui um abraço aos "lobos". As leitoras gentis que desculpem mas o rugby é de facto um bonito desporto e, sobretudo, um desporto colectivo. E a prova está nas prestações das três equipas galardoadas.

na gravura: imagem do último jogo. Os cavalheiros de verde são os sul-africanos. Como o título deste apontamento. Como a esperança de que esta vitória cimente a nação sul-africana e dê mais uma espanadela aos velhos preconceitos raciais. Não é por acaso que alguns (poucos ainda) dos seus jogadores são de origem negra. Entre eles o extrordinário Habana.

JOE BERARDO – Um Investidor de Novo Tipo?

Joe Berardo tem aparecido muito nos meios de comunicação social, seja pela sua ligação ao mundo da arte, seja pela sua actividade empresarial, seja ainda pela participação no capital de empresas de grande projecção e forte potencial de valorização bolsista.

O que me parece ser de relevar, agora, é o contributo de Joe Berardo para aquilo que se pode chamar de maior transparência no funcionamento das empresas e do mercado.

Vejamos:

Berardo tem uma participação significativa no capital da PAPELARIA FERNANDES, sociedade gerida pela INAPA. Ora, segundo o D.E., de 15/10, Barardo qualifica a gestão da INAPA de “lay light robbery” (roubo à luz do dia), que terá gerado um prejuízo de 100 milhões de euros.

Para ser ressarcido do valor a que julga ter direito, Berardo interpôs uma acção judicial contra a INAPA, exigindo uma indemnização de 20 milhões de euros. Entretanto, apresenta queixa na CMVM, para que esta entidade investigue o que ele qualifica de “operações estranhas com sociedade off-shores” e “transacções inexplicadas no ramo imobiliário”.

Também na SOGRAPE Joe Berardo mostra-se um accionista incómodo e contra a corrente, com recurso a acções judiciais contra a administração (e vice-versa).

Temos ainda o mediático caso do BCP. Ainda recentemente, em declarações à RTP, Joe Berardo afirmava que estava à espera que a CMVM e o Banco de Portugal se pronunciassem sobre o perdão de dívidas a um filho do presidente do BCP e a outros accionistas para decidir se apresenta queixa na Procuradoria.

Neste caso, as palavras de Joe Berardo não atingem apenas o BCP, ele também aponta o dedo à CMVM e ao Banco de Portugal, que não terá ligado aos rumores e às várias histórias sobre a utilização de meios do banco para fins particulares (casamentos incluídos), (D.E., 10/10). A estes rumores junta-se os perdões de dívidas a vários accionistas – O Público de 16/10 coloca uma caixa com os “perdões polémicos”, na ordem das muitas, mas muitas dezenas de milhões de euros.

Todos estes factos mostram que Joe Berardo tem tido uma acção importante no levantamento desta manta. Em declarações ao DE, de 15/10, Berardo justificava assim o seu inconformismo:

Infelizmente, em Portugal, existe o hábito e a cultura de que certos accionistas que controlam as gestões pensam que podem retirar o dinheiro aos outros accionistas sem lhes serem pedidas responsabilidade e só para encherem panças”.

Como se vê, Berardo não só denuncia as situações, como aponta o dedo aos responsáveis. Mais, Berardo até deixa no ar a ideia que o Banco de Portugal não estará a fazer o seu papel neste domínio, o mesmo para a CMVM, anotando que espera os resultados da investigação para decidir se avança para a Procuradoria.

Ou seja, parece que Berardo, ao mesmo tempo que procura salvaguardar os seus interesses, procura que o mercado seja mais transparente e que as administrações não usem em proveito próprio o património societário.

Será que esta postura de Berardo fará escola ou tratar-se-á apenas de um epifenómeno?

Uma coisa parece evidente: Muitas das administrações de grandes sociedades não deverão ficar muito tranquilas quando derem conta que têm Berardo como accionista.

Aguardemos o que vão dizer a CMVM e o Banco de Portugal.

18 outubro 2007

A EFICÁCIA DO NOVO CPP

Juiz deixa sair 19 arguidos por achar que não há perigo de fuga”

Este é o título que o JN adoptou para a notícia que se pode ler aqui. No corpo da mesma lê-se que a decisão “surpreendeu” a própria defesa e que fonte da GNR se manifestou espantada com a libertação, dizendo: “nunca vimos nada assim. Mas não nos cabe a nós comentar. Fizemos o nosso trabalho, como sempre”.

Para mim basta este comentário para entender o estado de espírito da GNR. O que falta saber é quanto tempo vai durar a motivação daquela gente para poder continuar a dizer “fizemos o nosso trabalho, como sempre”.

Ou será que daqui a algum tempo se ouvirá: “para que arriscar neste trabalho, se vão logo todos embora, alguns nem ouvidos são”.

Daqui concluo que ou o Código é mesmo obtuso ou então esta decisão parece ter contornos de uma greve de zelo.

LIVRO DE PROTOCOLO

Segundo o Público de hoje, PS, PSD e CDS/PP vão votar contra a proposta do PCP para suspender por seis meses a aplicação do CPP. Confesso que ignoro se a proposta é boa ou má ou até se a mesma é oportuna.

Para o PSD a recusa da proposta do PCP justifica-se porque o Código foi aprovado após audição e contributo de todos os operadores judiciários.

Ora, segundo se tem lido, parece que ao documento submetido à apreciação dos operadores judiciários terão sido acrescentadas umas vírgulas, cuja autoria ainda se desconhece.

Pare responder a esta dúvida, bem se poderia desenvolver e testar uma nova teoria. Como se sabe, na função pública a circulação dos documentos intra-departamentos ou entre entidades faz-se por protocolo.

O Protocolo é um livro (pode ser de folhas soltas, tipo e-mail) onde o serviço emissor identifica o destinatário e o conteúdo da mensagem. Depois, há um funcionário que transporta o livro mais os documentos em causa, a fim de o fazer chegar ao seu destino. Uma vez aqui, alguém recebe e fica com os documentos, devolvendo o Protocolo, devidamente rubricado no sítio certo.

A experiência mostra que algumas vezes os portadores do Protocolo, pelo caminho, gostam de ver (ler) o que transportam e até poderão ocorrer casos em que se substituem umas folhas ou desaparecem outras.

Pois bem, não é de excluir a hipótese de ter sido isso que sucedeu no caso do enxerto ao tal artigo. A ter sido assim, não foi nenhum governante, assessor ou responsável pelo processo legislativo que fez aquela alteração. Esta pode bem ter sido realizada na fase de transporte do diploma para recolha de assinaturas ou no percurso para a Imprensa Nacional

Se se conseguir identificar quem fez esse serviço tudo será mais fácil, porque estaremos a falar de um contínuo, de um motorista, sei lá, de alguém que poderá bem assumir essa responsabilidade.

Au Bonheur des Dames 94



Carta aberta à malta daquele tempo

Isto de uma pessoa desatar a escrever aos seus amigos e companheiros de há quarenta e tal anos, por muito que se desculpe com a importância do tema, parece um tanto ou quanto balofo, serôdio, tonto, para não dizer coisa pior. Todavia, insisto. O caso é sério, pelo menos para (e eu a dar-lhe...) todos os que viveram os anos de vinho e rosas, de chumbo e nevoeiro, raio de mistura, que ocorreram por Coimbra entre sessenta e setenta.
Uma prevenção: estes anos não terão sido melhores nem piores do que tantos outros. Foram contudo os que nos couberam, a nós, os amigos e colegas do Adriano Correia de Oliveira, pretexto desta escrita. Dele e de mais uns tantos, é claro, mas vamos deixar a coisa só nele, por economia e porque convém, tantos anos depois (o Adriano há-de ter morrido há vinte e cinco, mais ano, menos ano) fazer justiça.
É que, a propósito deste redondo aniversário da morte, desencadearam-se por aí um par de manifestações que parecendo sinceras e homenageantes podem, nalgum caso, encobrir um par de malfeitorias.
E o caso é que uma organização (nem vale a pena citá-la, et pour cause) a que o Adriano deu muito, se é que não deu tudo, que o tratou nos últimos anos da vida como um pestífero, negando-lhe o pão e a salvação, entendeu agora numa pirueta (em mais uma pirueta) dialéctica, repescar os ossos do cadáver, organizar-lhe um funeral atrasado e triunfal, como se as lágrimas de crocodilo de hoje lavassem a porcaria que ainda ontem lhe atiraram para cima.
Convém dizer a esses urubus que ainda há quem se lembre e quem se indigne do que se passou e da abusiva beatificação que agora encenam. O Adriano não é Santinha da Ladeira, nem nós os lorpas do costume dispostos a comer gato por lebre com a desculpa de que se homenageia um amigo.
É por isso que se deve saudar a edição da obra completa do Adriano, mesmo correndo o risco, assaz inócuo, diga-se de passagem, de fazer propaganda a um jornal diário. É por isso que se deve, já, mandar um abraço ao Niza mais velho, o de Medicina, o músico, como se dizia naquele tempo, por ter escrito os textos que acompanham as cantigas do Adriano.
É por isso, companheiros e amigos, daquela Coimbra, a preto e branco, a sair esforçadamente, duma década cinzentona, a re-inventar a liberdade e a alegria, é por isso que entendo ser de saudar esta re-edição da obra do Adriano que aqui no bairro foi um ver se te avias: mais discos houvesse mais teriam sido vendidos num ápice. É verdade que alguns de nós se encarregaram de avisar os restantes. Provavelmente estes avisaram outros nesse boca a boca que funciona melhor do que as inspecções do ministério do interior, perdão, da administração interna, como é que me deu para lhe chamar do interior, isso era no tempo da outra senhora, por alturas da nossa mocidade que bem sentiu nos costados jovens e imprudentes a cachaporra da polícia. Agora felizmente eles batem menos, quase nada, limitam-se a ir aqui e ali, uma fábrica ou um sindicato, só para pedir à malta “maneiras” e uns papelitos para ler enquanto estão de plantão lá na esquadra. Eu disse pedir e não exigir. A nossa polícia democrática obedece a chefes democratas e não anda por aí a assustar o pagode. Nem os seus chefes deixariam. Sabe-se, bem sabido, que estas excelsas criaturas preferem arrostar com mil manifestações ululantes e insultuosas a impedir a “festa da democracia”.
Lá me perdi eu, outra vez, é a velhice, não há volta a dar-lhe, eu só aqui vinha para falar do Adriano e, já agora, do António Portugal, vocês, companheiros e amigos daqueles anos alucinados, sabem de quem falo, o Portugal que tocava guitarra e que musicou poemas do Alegre, outro que também devem ter conhecido, quem é que o não conhecia com aquele vozeirão nas Assembleias Magnas, mas este ainda está vivo portanto não conta na nossa saudade, em vez dele falemos do Bretão, lá da Terceira, um dos que introduziu os cantares açorianos, se calhar até ensinou algum ao Adriano. E poderia prosseguir assim, com tantos outros nomes, que a nossa geração já anda há muito a pagar o tributo à da gadanha, e é por isso que Vos escrevo, companheiros e amigos, aproveitemos esta “gentil maré” para festejar o Adriano e o mesmo é dizer festejarmo-nos a nós todos que fomos amigos dele, que sempre lhe falámos e o estimámos e por isso podemos agora rir e recordá-lo como ele merece.
Com alegria, muita. E orgulho q.b.

Na fotografia, Luísa Feijó, Adriano e o cronista a comerem um croquete (1964, Figueira da Foz, digressão do CITAC com a peça “A nossa cidade” de Thornton Wilder, encenação de Jacinto Ramos)
A

17 outubro 2007

PROBLEMAS & SOLUÇÕES

A Justiça não funciona? Pois é, vamos fazer um pacto que culminará numa grande reforma que levará à extinção de uns tribunais, a fusão de outros e à re-educação dos agentes judiciários

O Sistema Prisional está a rebentar pelas costuras e não consegue controlar a circulação da droga? Pois é, vamos fazer uma reforma que reduzirá o número de anos a aplicar pelos mesmos crimes, fazendo assim baixar a população prisional, com as consequentes economias. Estas ou parte destas servirão para financiar a criação de salas de injecção dentro das prisões.

A Educação é um sector em permanente ebulição e com resultados abaixo do aceitável? Pois é, vamos fazer uma reforma de sentido contrário à anterior, que por sua vez já punha em causa a antepenúltima contra-reforma. No fim, espera-se que metade do parque educativo tenha sido extinta, o mesmo sucedendo aos respectivos professores, com as consequentes economias de escala.

A Saúde até estava bem cotada mas fica muito cara? Pois é, vamos fazer uma reforma que ajusta o Serviço Nacional de Saúda, mas ficará muito mais económica. Por exemplo, (as contas estão feitas) por cada português que nasça em Espanha o Orçamento de Estado poupa 1.000 euros. Estão por fazer as contas de cada nascimento em ambulâncias, mas a poupança, por nascimento, será bem superior, uma vez que dispensa a sala de partos.

A máquina administrativa do estado é muito burocrática? Pois é, mas vamos fazer uma reforma que reduzirá a máquina ao mínimo e dessa forma eliminamos a burocracia. O princípio é: se não se pode eliminar a burocracia, elimina-se o serviço, transferindo os recursos financeiros para uma parceria público-privada.

A Lei que regula as manifestações não ajuda a justificar visitas policiais a organizações sindicais e outras coisas assim? Pois é, vamos propor ma alteração à lei que regulamenta as manifestações.

O sector das Pescas atravessa uma das maiores crises de sempre? Pois é, vamos fazer uma reforma para abater os barcos de pesca no activo. No dia em que se abater o último barco fica resolvido o problema das pescas.

A Carga Fiscal é demasiado alta? Pois é, mas não há condições para descer os impostos porque os portugueses têm que pagar todas estas reformas e, ainda, têm que pagar o défice.

E no fim de tanta reforma o que vai acontecer ao país? Pois é, esse é o segredo mais bem guardado.

Faro, capital dos Poetas e da Poesia


De 17 a 21 de Outubro, “Faro, Capital dos Poetas e da Poesia" vai dar voz à poesia em vários locais da Cidade e proceder à entrega do Prémio Nacional de Poesia António Ramos Rosa.

Ver o Programa
aqui.

kami under cover

aventuras da Kami (under cover) em vã tentativa de ficar elegante como MCR, mas SEM os mesmos sacrifícios gastronómicos...

TC versus STJ

(...) « no PSD actual existe uma crença naïve de que ao atribuir as competências do TC ao STJ se despolitiza a verificação da constitucionalidade das leis, mas dados os incentivos e os stakes em causa, é bem mais provável que se politize o STJ! Parece-me que pior que um TC totalmente politizado seria um STJ totalmente politizado!»

Nuno Garoupa, no blog Reforma da Justiça

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«Costa Andrade, penalista afecto ao PSD, comentou a ideia de se extinguir o Tribunal Constitucional afirmando que o problema "não está em quem regula a constitucionalidade das leis", mas antes "na qualidade das pessoas que se nomeiam", assim como na "competência que se refere a esse tribunal". Na sua opinião, o TC "tem competências a mais", avalia matérias "sem dignidade" para merecer a sua atenção, algumas delas meramente para-administrativas, "como a fiscalização das contas dos partidos e todo o contencioso eleitoral.»
«A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) também defende, como agora o PSD, a extinção do Tribunal Constitucional (TC).»

desenvolvimento aqui.

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«Na verdade, há democracias onde a fiscalização da constitucionalidade das leis, quando existe, é concedida exclusivamente aos tribunais comuns. Contudo, importa notar que esses supremos tribunais se parecem muito pouco com os nossos, sendo, em regra, escolhidos por órgãos políticos (tal como sucede com o Supremo Tribunal nos Estados Unidos). Logo, transferir os actuais poderes do TC para o STJ colocar-nos-ia numa posição absolutamente singular no panorama internacional. Ser-se original não é pecado. Mas cabe aos proponentes dessa ideia explicar por que razão deverá o enorme poder de contrariar a vontade das maiorias parlamentares ser concedido a juízes politicamente irresponsáveis e cujos méritos técnico-jurídicos nestas matérias estão longe de se poderem dar como adquiridos. Afinal, a opacidade do funcionamento interno do poder judicial em Portugal, a negligente aplicação de critérios de mérito na progressão na carreira e o permanente impedimento à entrada de não-juízes nos tribunais superiores são as melhores razões para que, ao contrário de José Marques Vidal, não possamos ver o Tribunal Constitucional como 'um luxo desnecessário'".

E estou um bocado desapontado: não se arranja uma brincadeira mais original para fazer com a Constituição? Que tal mudar o parlamento para Gaia e o TC para Ílhavo? Isso é que era giro.»

Pedro Magalhães, no blog Margens de Erro




www.sublackwell.com.uk


15 outubro 2007

O regresso do menino-guerreiro

Pedro Santana Lopes avançou hoje para o que se sabia ser a sua actual ambição - tornar-se líder parlamentar. Com um grupo de deputados fiéis, PSL sabia que Menezes não tinha muita margem de manobra para lhe fazer frente. Aliás, PSL já tinha colocado alguns dos seus apaniguados em lugares proeminentes nos novos órgãos dirigentes do PSD, marcando o seu terreno para batalhas futuras.

Só não se percebe como Menezes pretende contornar o protagonismo que PSL vai chamar a si. Quem vai liderar a oposição por parte do PSD: PSL na Assembleia da República, enfrentando Sócrates e os inevitáveis ajustes de contas com o governo anterior, ou Menezes nas conferências de imprensa na S. Caetano à Lapa?

Além do mais, a II República conhece um episódio inédito: um ex-primeiro-ministro que volta ao combate político como líder parlamentar depois de derrotado nas urnas. Surpreendente?

Au Bonheur des Dames 93



Kami 5 mcr 0


Pois é leitoras gentis e sisudos cavalheiros que me lêem. Estou aqui que nem me aguento. Desfeito! Um punching-ball rebentado pelos murros poderosos de uma vintena de pesos pesados. Uma espécie de lisboa-depois-do–terramoto se é que a figura ainda vos desperta qualquer compaixão.
E o caso é (era) simples. Eu escrevia para aqui as minhas coisinhas, todas metidas num envelope com o título da série, estampilhava-lhes o número e, ala que se faz tarde, éter com elas direitinhas ao incursões sem til. De quando em quando a srª administradora puxava duns óculos antiquíssimos que uma antepassada algarvia lhe deixou em legado, prendia-os ao nariz (trata-se como vêem de um pince-nez, com fita preta que já só se vêem nos inexistentes filmes europeus que não passam nos nossos ecrãs) e passeava majestosamente pela propriedade podando os excessos deste seu admirador e criado que aproveita o ensejo para lhe beijar a nívea mão. Punha-me a escrita em ordem, é o que é, avisava-me, uma e outra vez que eu tinha de tomar em linha de conta a fantasiosa numeração dos meus escritos, a inflação que inocentemente lhes impunha. E dava-me conselhos: “Olhe a posteridade, mcr! E os números que vai pondo. V., porventura, não fez a velha e reaccionária escola primária onde se aprendia a ler escrever e contar de um até mil ou mesmo mais? É que dá ideia que V nem até cinquenta sabe contar...”
Eu enviava-lhe umas respostas titubeantes e até, num esforço viril e heróico, criei aqui neste macbook pro onde soletro, um ficheiro dos meus ataques desalmados à literatura. Dividi-o em capítulos e em cada um pus uma das séries. Quando ia por mais um número era só consultar o ficheiro ver o último entrado e zás: bota o seguinte.
Mas nem isso! Há dias a srª administradora enviou-me uma mensagem: que viera do Brasil, que comera bananas, que vira araras, papagaios e multidões em escasso fato de banho em ipanema, que dançara o samba e outras danças que o decoro não permite invocar, que a Sílvia é uma fera no que respeita a fazer noitadas (como se nós não suspeitássemos: aquilo dos poemas é mera fachada, o diabo da moça é danadinha para a farra!!!) e finalmente, que eu continuava a prevaricar viciosamente na numerologia, que isto parecia o moinho da Joana, enfim, uma carga de pau que me deixou mais moído que um pacote de farinha Amparo.
Fui ao ficheiro e pelo que vi estava tudo bem. Ah ah, a Kami desta vez acertou na água. Está tudo bem e nos conformes!
E foi isso que lhe respondi mandando-lhe até para exemplo e escarmento um dos meus ficheiros.
Mas está escrito no firmamento da secreta guerra de sexos que lavra neste blog que nem assim eu ganharia. Uma única vez, note-se. Eu só queria ganhar uma vez, como a nossa selecção de rugby que também veio de lá sem ver o padeiro ou a padeira, consoante. A temível administradora, puxou de novo do pince-nez e pimba! Toma lá que já bebes! E mandou-me ver uma coisa ratona que está por cima de outras ratices quando se bota à água mais um barquinho. Aí, mesmo, ao lado do monstrengo que está no fim do mundo, preto no branco, impunha-se um formidável muro de escritos numerados a eito e a preceito. Qualquer ilusão que eu tivesse bem que a abandonei quando passei, sem Dante nem Virgílio, a temível porta. Ali se provava, bloguisticamente, que coisas que eu escrevi, não escrevi, que eu tenho mas que são sombras, ou, não o sendo, esqueci de as rotular convenientemente com um número, um nome e sei lá que mais.
E agora, como vai ser a posteridade? Andarão os meus admiradores (boa piada, esta...) desvairados na minha arca etérea a tentar verificar se o bonheur 23 é esse mesmo ou outra coisa qualquer a que, cansados e desiludidos, porão o nome de variante? Variante? Variante totalmente diferente? Homessa! Que raio de avaria é essa? E haverá polémicas ferocíssimas, artigos definitivos, reputações caídas no lamaçal da ignomínia porque um autor batoteiro sem o saber, canhoto e alelado, deixou um informe monte de textos sem pai nem mãe, ou com demasiados progenitores, o que vai dar ao mesmo. Amigas e amigos: Isto nem com sheltox se resolve. Eu assumo a carga de pau que a Kami, fazendo jus ao seu guerreiro e integral nick name (Kamikaze), me ferrou. E como no rugby, assumo que ela marcou este ensaio que bem pode ser o definitivo sinal da minha derrota. E conforme aos usos desse jogo, nada mais me resta do que aplaudir a adversária e sair de campo de cabeça levantada. A próxima meia parte vai ser renhida.

A gravura poderia parecer uma "punching ball" portátil, como os telefones. Poderia mas não é: é o vero retrato de mcr antes de começar a escrever aqui as suas balivérnias. Estava gordinbho e rosado como um leitão, não é? Pois agora está feito um desastre. Fiquem-se com a fotografia dos gloriosos tempos, que a actual nem para ilustrar uma campanha sobre os efeitos nefastos do tabaco serve. Por demasiado cruel.

missanga a pataco 29


A morte de uma "velhissíma velha" resistente


Morreu há dias, no fragor de um silêncio quase geral, Julieta Gandra.
Dela pouco sei. Apenas o que ouvia dizer, nesses tempos de chumbo e cólera, ao meu irmão e aos seus mais ou menos clandestinos amigos.
Médica, militante do pouco estimado partido comunista de Angola, (demasiado irrequieto naos olhos do seu congénere português, que preferiria colonizá-lo política e ideologicamente), esta mulher dava consultas gratuitas no muceque depois de pela manhã ter ganho modestamente a vida no seu consultório no asfalto.
Presa conjuntamente com a grande maioria dos seus escassos camaradas, foi transferida para Portugal onde lhe foi fixada residência. Os negros do grupo (Manuel dos Santos? João Baptista?) tiveram ainda pior sorte porquanto passaram longas temporadas no Tarrafal antes de lhes ser também fixada residencia na "metrópole" onde se empregaram como trabalhadores não qualificados nas obras do metro de Lisboa.
Ao que parece o "Público" não conseguiu pôr uma notícia sobre ela por haver demasiada publicidade e simultaneamente não haver um especialista em necrológicas deste tipo de pessoas!!!...
Eu, já disse, não a conheci. Mas a mão amiga da Zé Albarran que mantém, fácil e luminosa a indignação, conseguiu mandar-me esta fotografia. Não era para o "incursões" mas eu pilhei-a, desviei-a do destino e publico-a aqui. Porque os mortos morrem e pronto, mas merecem que alguém pague por eles a moeda ao barqueiro. Aqui está.

a fotografia é de um V. Nogueira que também não conheço. O título é uma adaptação de um famoso poema de José Craveirinha, poeta moçambicano, português e universal e prémio Camões.

Responsabilidade criminal das pessoas colectivas

(*) Dra. Teresa Serra, em artigo publicado no Expresso de 29 Setembro (sublinhados meus)

"Desde 15 de Setembro, passou a estar prevista no Código Penal a responsabilidade criminal de pessoas colectivas relativamente a certos tipos de crimes. Assim, pela prática de certos crimes, ao contrário do que acontecia até agora, as pessoas colectivas, em especial as empresas, rectius, algumas pessoas colectivas e empresas!, poderão ser responsabilizadas criminalmente, nos termos do novo artigo 11º.

Em causa, estão designadamente crimes de maus tratos, tráfico de pessoas, contra a liberdade e autodeterminação sexual de menores, falsificação, crimes ambientais, associação criminosa, tráfico de influência, suborno, favorecimento pessoal, branqueamento ou corrupção (artigo 11.º, n.º 2). De fora deste lote, ficam o homicídio negligente, sinal de que não se pretendeu enfrentar a sinistralidade estradal, laboral, ou relativa à saúde, e a burla, um dos crimes mais cometidos no âmbito das empresas

Surpreendentemente, a responsabilidade pela prática destes crimes está apenas prevista para pessoas colectivas e empresas... privadas! E nem todas! Numa solução que não encontra paralelo em qualquer ordem jurídica do nosso universo, são excluídas da responsabilidade criminal, além do Estado, outras pessoas colectivas públicas e organizações internacionais de direito público (art. 11.º, n.º 2). O legislador foi específico: para efeitos da lei penal a expressão pessoas colectivas públicas abrange: a) Pessoas colectivas de direito público, nas quais se incluem as entidades públicas empresariais; b) Entidades concessionárias de serviços públicos, independentemente da sua titularidade; c) Demais pessoas colectivas que exerçam prerrogativas de poder público.

Até agora, os crimes previstos no Código Penal só podiam ser cometidos por pessoas singulares, de carne e osso. Pelo contrário, em diversas leis avulsas, relativas à criminalidade económica, fiscal e informática, foi prevista, paulatinamente, a partir de meados da década de 80, a responsabilidade criminal de quaisquer entidades colectivas públicas ou privadas, incluindo o Estado. O que significa ainda que o novo artigo 11.º do Código Penal vem introduzir uma dualidade de critérios que nada justifica.

Num país em que o poder do Estado e do sector público tem um peso que é de todos conhecido, a solução agora vertida no artigo 11.º do Código Penal tem o condão de excluir da responsabilidade criminal milhares de pessoas colectivas públicas e de empresas públicas e privadas, estas últimas na medida em que sejam concessionárias de serviços públicos ou recebam prerrogativas de poder público.

Esta solução coloca evidentes problemas no plano da concorrência. Sabendo-se que, em termos económicos, é, por exemplo, mais rentável a violação dos deveres e normas ambientais, uma isenção total de responsabilidade criminal origina uma importante vantagem competitiva para quem dela beneficia. O que, em última análise, pode resultar em violação flagrante de princípios constitucionais.

A Holanda foi, na Europa continental, o primeiro país a introduzir a responsabilidade criminal de pessoas colectivas no Código Penal. Fê-lo, em 1976, de uma forma muito ampla: os crimes podem ser cometidos por pessoas singulares e por pessoas colectivas, incluindo o Estado.

Em 1987, há vinte anos portanto, um hospital foi condenado por homicídio negligente depois de um paciente ter morrido durante uma operação em virtude da utilização de equipamento de anestesia ultrapassado, numa decisão que constituiu o primeiro caso de condenação de uma pessoa colectiva por homicídio na Holanda. Não se discutiu se o hospital era público ou privado, dada a sua irrelevância face ao Código Penal holandês. Em Portugal também isso não se discutiria ainda hoje: o nosso Código Penal agora alterado continua a não prever a responsabilidade criminal de pessoas colectivas pelo cometimento de um crime de homicídio negligente! A nossa distância relativamente aos outros também se mede pela legislação que produzimos..."

(*) com agradecimentos a O Meu Monte pela referência que me permitiu conhecer o artigo da excelente jurista e amiga Dra. Teresa Serra e assim poder divulgá-lo e parabenizar a autora :)