Justiça! Justiça!

Alberto Castro explica o porquê da reforma da Justiça ser “a mãe de todas as reformas”. Muita outra gente tem reflectido sobre a lentidão da Justiça; os custos directos e indirectos que a ineficiência do sistema judicial acarreta para o país e para os particulares; a diferenciação no acesso à justiça, que leva a qualificar uma justiça para os ricos e poderosos e outra para os pobres.


Alberto Castro vai na linha do bastonário da Ordem dos Advogados, num tom mais cordato, talvez, mas nem por isso menos acutilante. A grande questão e que constitui o factor mais preocupante é que apesar de especialistas de áreas tão diversas criticarem e desesperarem por uma Justiça mais célere e sã, não se sente nem pressente que os poderes políticos ou quem domina o aparelho judicial mostre vontade de mudar. Pelo contrário, o que transmitem é a permanente justificação da ineficácia e os jogos de bastidores como o que corre há mais de um ano para a nomeação do Provedor de Justiça. Não é extraordinário?

Entretanto, como escreve Alberto Castro, “A Justiça não funciona! Vai daí, regressa-se à barbárie, ao ajuste de contas directo, ao recrutamento de cobradores mais ou menos violentos. Métodos que se tornam tanto mais populares quanto mais casos, em especial os que envolvem ricos e poderosos, se eternizam e acabam em nada. Qualifica-se a expressão anterior: o não funcionamento da Justiça aproveita a alguns. Passa um cheque sem cobertura? Se for pobre, vai parar à cadeia! Faz uma falência fraudulenta? Desde que possa pagar a bons advogados (a culpa não é deles!), é provável que nada lhe aconteça! (lembra-se de alguém condenado por essa razão?).
…
… a situação caótica a que chegou a Justiça portuguesa está a dar lastro a um processo subterrâneo, feito de mal-estar, que mina os próprios alicerces da democracia. Não adianta ao poder político culpabilizar o poder judicial. Ou vice-versa. Ambos são parte do problema. Ambos terão de ser parte da solução.
Enquanto duvidarmos da Justiça, duvidaremos uns dos outros. Não haverá desenvolvimento enquanto não tivermos um sistema judicial expedito, acessível a todos e justo com todos.”

Justiça Insegura

Segundo se lê aqui e aqui Carolina Salgado foi agredida, hoje, quando abandonava o Tribunal de Gaia, o que teve como consequência o adiamento do julgamento e a abertura de um novo processo judicial contra a presumível agressora. Esta passou a ser a notícia.

As Cores da Justiça

O Tribunal da Relação do Porto desancou numa juíza de Ovar, por esta não ter aceite um requerimento em papel de cor verde e ter, ainda, multado o requerente em 192 euros.

Apesar da manifesta porrada que deu, a Relação não deixa de tratar a autora do despacho por “meretíssima juíza”, tratamento que deve corresponder a um modelo cordato de repreender alguém do meio da justiça.

Uma outra notícia – JN e Correio da Manhã – a merecer acompanhamento é a do julgamento de um pilha galinhas, marcado para 20 de Abril de 2009, que terá roubado duas galinhas em 26 de Outubro de 2007.

Não sei porquê mas acho que estas notícias têm alguma coisa em comum.

O FRÁGIL DESTINO DOS SOBREIROS

Como se sabe Portugal tem milhares e milhares de sobreiros. Os sobreiros são tão importantes para a economia do país que há uma lei que os reconhece como “espécie protegida”. Contudo, esta lei conflitua com uma outra que, caso a caso, reconhece a actividade de abate de sobreiros como de “utilidade pública”.

Deste conflito legislativo, materializado em decisões político-administrativas, vão surgindo processos judiciais que, como não poderia deixar de ser, demoram muito tempo a decidir. Tanto tempo que entretanto já cresceram outros sobreiros e abateram-se muitos mais.

O momento actual, em matéria de abate de sobreiros, caracteriza-se, por num lado, a actividade de abate de mais umas centenas de sobreiros estar suspensa da decisão do Tribunal, noutro lado, o tribunal suspendeu, melhor, adiou “sine die” o desenvolvimento do processo que julga o abate ilegal de 2,0 milhares de sobreiros, que corre os seus trâmites desde 2005, e que agora vai ficar a aguardar melhores dias. Porque? Ler aqui .

A ter em conta o peso dos processos que a notícia diz que estão “em mãos” do mesmo juiz instrutor – Portucale, "processo Isaltino, Operação Furacão e Freeport – ainda irão ser abatidos muitos sobreiros e muitos outros processos nascerão, que por sua vez dificultarão a resolução de processos mais antigos e assim sucessivamente.

O Jogo da Memória

O que é que William James e Marc Augé têm a ver com Dias Loureiro? Descobrir aqui

Justiça Serôdia

A notícia vem no Público, Local. O processo data de 1989. Depois de decisões e anulações de decisões, recursos e contra-recursos, chegou a decisão final e os queixosos vão receber uma indemnização, supõe-se que sobrecarregada com 20 anos de juros.

Como diz a canção, “vinte anos é muito tempo”. Acredito que seja tempo demais para decidir sobre uma irregularidade urbanística. A indemnização vai ser paga pelo erário público, apesar de, segundo a notícia, quem tomou a decisão saber que a mesma era irregular, face aos pareceres técnicos que dispunha. Ou seja, a Justiça, embora tardia, parece ter sido conseguida, a lei por que se regeu é que será perversa.

Mais Contas Offshore

A Polícia Judiciária anunciou ter terminado uma investigação na qual foi identificado um esquema fraudulento envolvendo contas offshore de um banco que opera em Portugal. As conclusões da investigação foram remetidas ao Ministério Público.

Segundo a PJ, quer a instituição financeira quer os clientes «praticaram factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes de fraude fiscal qualificada (…) e de branqueamento de capitais».

O esquema passava pelo depósito de avultadas quantias «na sucursal que a instituição bancária possui nas Ilhas Caimão», evitando, desta forma, o pagamento de impostos. Os depósitos ascenderam a 4,5 milhões de euros entre 2000 e 2005.

Diz a PJ que «A investigação desta actividade ilícita iniciou-se em 2007 e implicou a realização de um elevado número de diligências probatórias, formalizadas em vinte e dois volumes, tendo sido constituídos quinze arguidos».

Segundo a PJ a investigação iniciou-se em 2007. Contudo, como se pode ler aqui, esta actividade há muito que era do domínio público. Agora só falta saber qual o Banco? Quem são os quinze arguidos? O comunicado não diz. Esperemos pela edição dum dos jornais habituais em divulgar estas coisas semi-escondidas e logo se instalará um novo caso. Depois é só esperar para saber como é que os “depositantes” vão ser recompensados. Quanto ao processo em si, esse perder-se-á pelo caminho ou por que a investigação não foi bem conduzida ou porque sim.

F r E e P o R t

Estranhamente ainda não escrevi qualquer coisa sobre o tema da moda: FREEPORT. Apesar das páginas e horas de noticiários ainda não tenho uma visão do FREEPORT. Há os que mesmo antes das notícias já tinham opinião formada. Há os que não tinham opinião, mas acham que sim. E há os que sabem o mesmo que aqueles, mas acham que não. O país comunicacional ensandeceu e tudo é FREEPORT.

Até o Presidente da República já elegeu este caso, que eu julgava de polícia, como “assunto de Estado”. Estamos conversados. Cheguei tarde a esta discussão. Não me pronuncio sobre assuntos de Estado.

P.S.: Vale a pena ler a crónica de VPV no Público de hoje. Um mimo.

Apito Dourado e Apito Final Para o Arquivo Morto

O Tribunal Constitucional acabou com as dúvidas (se é que as havia). As escutas telefónicas foram consideradas ilegais, logo as conversas que se ouviram não servem para provar os factos que as mesmas versaram. Os caminhos da Justiça são assim: difíceis e quase tão ininteligíveis (para o comum dos mortais) como os desígnios de Deus.

E agora? O que é que acontece às pessoas que já sofreram castigos? E os clubes ou SAD.s que foram penalizadas? E o Boavista que foi mandado para a divisão secundária e com isso, segundo dizem, corre o risco de desaparecer?

E agora? O que é que acontece às pessoas que andaram a investigar erroneamente? Não deve ser fácil motivar alguém a trabalhar para o arquivo morto.

Agora, bem, agora, sempre se poderá dizer, que tudo acabou como o previsto. Ao menos isso.

RESPOSTAS, precisam-se

José Leite Pereira, Director do JN, na sua crónica de hoje, coloca 15 pontos de interrogações acerca da Justiça que o país tem. É um levantar de questões a partir do “broar” que anda por aí. Interrogações sérias e preocupantes. Provavelmente ninguém lhe vai responder. Provavelmente, o Director do JN também não espera nenhuma resposta, apesar da matéria que trata não estar “em segredo de justiça”.

A propósito de Justiça, o ex - Vice-Presidente da AIG, Christian Milton, foi condenado a quatro anos de prisão. Isto passou-se nos EUA. O Sr Christian foi acusado em Fevereiro de 2008, de conspiração, fraude em depósitos e declarações falsas à entidade que regula o sector financeiro nos EUA. Menos de um ano depois: 4 anos de prisão mais dois anos em liberdade condicional e uma multa de 200 mil dólares. Acredito que se o Sr. Christian tivesse praticado aqueles crimes por estas bandas ainda estaria a usufruir do estatuto (social) de arguido (ou nem isso).

As Contas do SPE

O Tribunal de Contas divulgou a auditoria às dívidas de 20 empresas do Sector Empresarial do Estado. Como era de esperar o resultado confirma que as empresas públicas pagam muito tarde. Ou seja, não são apenas os organismos da administração pública que pagam com atrasos muito superiores ao aceitável. As empresas públicas seguem-lhe o exemplo.

As consequências são conhecidas: i) às empresas fornecedoras do Estado ou das Empresas públicas criam-se fortes constrangimentos ao seu desenvolvimento e obrigam-nas a um permanente sufoco financeiro; ii) os contribuintes vêem os seus impostos serem usados para pagar o acréscimo de despesa pública (= aos juros pagos), improdutiva, que os atrasos no pagamento gera. Ou seja, se as famílias estão sobreendividadas, esta Auditoria do Tribunal de Contas vem mostrar que as empresas do SPE também o estão e sem capacidade de responder aos compromissos de curto prazo, donde avultado volume de juros (604 milhões em 2007) que pagam por atraso nos pagamentos.

A comunicação social desta vez não agarrou o tema, a mostrar que esta coisa de não se pagar a tempo e horas já não é assunto para vender jornais e tempos de antena. A que pegou no assunto preocupou-se em divulgar a dimensão dos juros pagos por essas 20 empresas e pouco mais. A verdade é que o Relatório do TC bem merecia melhor detalhe e debate. Não para discutir os números ou a gestão corrente daquelas empresas. Antes para questionar os princípios e as opções que têm conduzido a gestão do Sector Público Empresarial do Estado.

Outro elemento interessante que a comunicação social poderia debater é o conteúdo do Contraditório, apresentado pelo MOPTC, que ao mesmo tempo que reconhece que os atrasos nos pagamentos consubstanciam uma barreira ao crescimento das empresas, apresenta um vasto conjunto de medidas tomadas tendentes à resolução do problema. Nesse sentido, são identificadas, no relato do contraditório, 4 Resoluções do Conselho de Ministros e 5 Decretos-lei.
Como é óbvio não são as Resoluções nem os Decretos que vão criar liquidez nas tesourarias. Contudo, ajudam a mostrar a atenção que o Governo dá ao problema e, neste caso, ajudam a atenuar as conclusões dos auditores.

Numa dada situação, contestando a conclusão dos auditores no sentido de terem sido as “dificuldades de tesouraria que determinaram a necessidade de recurso ao financiamento bancário de curto prazo”, o Contraditório, contrapõe: “não foram as dificuldades de tesouraria que determinaram a necessidade de recurso ao financiamento de curto prazo, mas sim a estratégia de gestão de tesouraria que, em qualquer empresa, leva a que haja um mix de maturidades do passivo. Tanto quanto possível, a dívida deve ter maturidades semelhantes às dos activos. O mix de financiamento (de curto e de médio e longo prazo) parece apropriado às maturidades do activo à data de referência”.

De facto, não é fácil assumir que não se tem dinheiro para pagar as dívidas no prazo em que são exigidas.

UMA QUESTÃO DE VALORES

Enquanto na Palestina prossegue a limpeza, para já, limitada à faixa de Gaza, que inclui residências paroquias e escolas da ONU, por cá mantém-se a brandura do costume, o que nos torna um dos povos mais felizes, em plena crise global.

Os jornais de hoje noticiam, candidamente, que, algures em Vila Real, um imprudente dirigente desportivo foi apanhado a corromper um não menos imprudente árbitro. O valor do envelope era de uns escassos 250 euros. Contudo, como alguém dizia, na rádio, “corrupção é corrupção e esta não se mede pelo valor do cheque”.

Como estamos no início do ano é tempo para se perspectivar os dias que se seguem. Fazem-se inventários sobre tudo e mais alguma coisa. O que até é bom, para nos trazer à memória o que já estava esquecido. O DN de hoje escolheu os processos que envolvem diversos políticos nacionais e locais. Interroga-se sobre o efeito dos mesmos em ano de eleições. Por sua vez, o PGR afiança que as eleições não congelarão os ditos processos.

Alguns são casos que se vão arrastando, ano após ano, até que o cansaço os mate. Curiosa é a conclusão do sociólogo que o DN ouviu (nestas coisas convém ouvir sempre um sociólogo), diz ele, “os cidadãos publicamente assumem uma posição, mas no segredo do voto acabam por decidir de outra forma”. Que é como quem diz, os portugueses, no momento de escolher em quem votam, estão-se nas tintas para a seriedade do político que escolhem. Um povo assim, só pode ser um povo feliz (esta conclusão é minha).

Para que conste

O Tribunal da Relação do Porto condenou o Estado a pagar uma indemnização de 20 mil euros a Pinto da Costa, por detenção ilegal.

A defesa de Pinto da Costa apresentou um recurso por prisão ilegal em Dezembro de 2004, uma vez que foi detido no interior do tribunal, depois de se ter apresentado de forma voluntária para prestar declarações. O pedido de indemnização tinha sido recusado na primeira instância de Gondomar. Pinto da Costa recorreu e o Tribunal da Relação acabou por dar razão, condenando o Estado a pagar 20 mil euros de indemnização. Melhor explicado em http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=109296 notícia e comentários.

A Aplicação da Justiça – Exercício Prático

"Finalmente, à excepção do arguido Paulo J. , são pessoas malvistas, socialmente marginais, traiçoeiras, integralmente subsidio-dependentes de um Estado (ao nível do RSI, da habitação social e dos subsídios às extensas proles) e a quem 'pagam' desobedecendo e atentando contra a integridade física e moral dos seus agentes e obstaculizando às suas acções em prol da ordem, sossego e tranquilidade públicas".

A aprofundar aqui.

Furacões

Vale a pena ler os comentários a esta notícia - “Não são apenas os maiores empresários, empresas e bancos do país que estão envolvidos na Operação Furacão”.

Com defensores tão sonantes percebe-se melhor a importância da coisa… e o desfecho esperado.

Sabia que...

Sabia que “a máquina judicial portuguesa tem um milhão e meio (1.500.000) de processos parados” e que o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, apesar de se mostrar preocupado com a morosidade da justiça, não acredita para já em melhorias. Ver notícia no D.E.

Sabia que a “Sonae tem 106 mil processos em tribunal” e que ganha 97% dos processos contra o fisco, sendo o tempo médio das decisões judiciais de 5 anos. Ver notícia D.E.

E SE…

E se todos os arguidos deste país desatassem a pedir indemnizações pelos danos causados pela assunção da categoria de “arguido” ou pela aplicação de outras medidas de coacção.

Sim, porque essa coisa de ser arguido sempre deve causar algum incómodo, no mínimo. Portanto, pode parecer razoável que se seja compensado por isso, para já não falar nos inquantificáveis “danos morais”.

Para fazer face a tal encargo o Estado bem pode começar a estudar o lançamento dum novo imposto.

Quem haveria de dizer…

«Juiz-conselheiro explica 'saco azul' com sexo, mentiras e vingança»

«Almeida Lopes, juiz-conselheiro jubilado e primo de Fátima Felgueiras, afirmou ontem em tribunal que o processo "saco azul" de Felgueiras resultou de uma vingança passional, porque os arguidos Joaquim Freitas e Horácio Costa, denunciantes do caso, estavam apaixonados e queriam manter relações sexuais com a autarca.». In JN.

A Corrupção no Diário da República

O Diário da República deu à estampa mais um diploma que tem por objecto o combate à corrupção. Agora, Portugal está em linha com as directivas comunitárias nesta matéria.

Do ponto de vista normativo o modelo está perfeito. Estranha-se, por isso, que ainda se encontre quem pense que agora apenas falte dar combate à corrupção.

Proposta

No JN de hoje há um conjunto de notícias que nos mostram como a globalização também penetrou no país pela via menos sã. Portugal não é mais aquela coisa de brandos costumes. Os últimos tempos mostram que o tiro e a naifada passaram a integrar o quotidiano nacional. E se, por enquanto, ainda nos espantamos, dentro de pouco tempo isso fará parte do nosso dia a dia, sem grandes surpresas ou descontentamentos (salvo as vítimas e os que lhe são próximos). Enfim, é o progresso a progredir.

Qual a causa? Para uns será a crise e o desemprego. Para outros, a desagregação da família, dos valores. Outros, ainda, dirão que é a perda de identidade e a perda da fé. Ah! Alguns até culparão os Tribunais, a Justiça, o Ministro (o actual e o que vier a seguir). Até podem ser todas estas coisas juntas. Politólogos (?), Psicólogos e outros entendidos no domínio da palavra vão entrar, cada vez mais, em nossas casas, via TV, para nos explicar, o que se revela mais que evidente. Até se poderão fazer estudos, teses de doutoramento sobre as causas da violência, mas não será por aí que o fenómeno será afectado. Esses estudos e teses apenas o elevarão ao estatuto de coisa importante, com relevo na sociedade, que veio para ficar e prosperar.

De qualquer modo o Governo poderia criar um Observatório da Violência Pública e Casos Afins, para registar o desenvolvimento do fenómeno, estudo dos efeitos colaterais e fazer umas conferências sobre temas adjacentes.

A missão do Observatório consistiria, desde logo, no registo das notícias dos jornais. Assim, só hoje e no JN anotaria para estudo:
“Morte de informador da PJ sem vestígios de atentado”;
“Dono do BPA roubado e sequestrado”;
“Judiciária investiga morte de segurança no Colombo”;
“Detidos quatro suspeitos de rapto”;
“Árbitros recusaram ouro”.

Por sua vez, do Público:
“Morreu jovem baleado no Oeiras Parque”;
“Escutas contradizem Telmo Correia”;
“Dois encapuzados roubaram 100 mil euros à porta de um banco em Vilamoura”.

Para um só dia (e apenas da leitura enviesada de dois jornais) já tinham trabalho de sobra.