Post de José disponível, na íntegra, na GLQL.
(do comunidado de 9/8 do Gabinete de Imprensa da PGR)
(...)" «À luz de jurisprudência que acabou por vingar num caso com contornos semelhantes ao presente e que teve enorme repercussão pública, o suposto material das gravações em causa poderá revelar-se inócuo como prova de crimes que possam ter sido cometidos com as conversas que hajam sido gravadas ilicitamente.
Não obstante, tal não impede que a partir do processo que sobre o assunto pende no DIAP de Lisboa, desde o dia 6 de Agosto de 2004, venham a investigar-se todos os comportamentos relacionados com o caso que tenham relevância penal, daí se retirando as devidas consequências.»
"Aí se classifica a já consabida gravação como tendo sido feita à revelia de alguns intervenientes, porque alguns já o afirmaram publicamente, como é o caso de Maria José Morgado.(...)
(...)a informação final do Gabinete da PGR a dizer que já existe um processo sobre o assunto, desde o dia 6.8.2004 e será aí que o caso deverá ser investigado, não conta (...)
O que conta é a conclusão do director do Público - O Procurador Geral da República, Souto Moura já devia estar também, fora do lugar! E porquê?! Ora! Já perdeu a confiança do... País! Ora tomem lá que de avaliação do sentimento do país, percebe o José Manuel Fernandes do Público! Nem se percebe como é que não está em qualquer Conselho de Estado ou em assessoria permanete ao Conselho de Ministros ou na A.R. Tanto talento desperdiçado. Ou talvez não, porque o que vem a seguir, faz desconfiar que JMF foi ouvido ou foi informado particularmente da reunião que o Primeiro-Ministro manteve com PGR e o ministro da Justiça!
Só assim se compreende que tenha escrito no editorial de hoje...
Chamado ontem a São Bento ouviu o primeiro-ministro dizer-lhe que caso das “cassettes roubadas” não é para ir investigando, dando um passo à frente para logo dar dois atrás, como se depreende do texto da Procuradoria: é para apurar responsabilidades e tirar consequências.
Também acho, porra! E recomendado pelo José Manuel Fernandes do Público ainda acho mais!
O crime do “roubo das cassetes”, é gravíssimo! Ainda não se sabem pormenores do furto, mas na pior das hipóteses, as poucas dezenas de cassettes furtadas poderão tê-lo sido de uma gaveta fechada. Nesse caso, o artigo 204º nº1 al. e) do Cód. Penal, permite que o furto seja qualificado pelo que é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa . Tal qual o furto de um auto-rádio do interior de um carro fechado. Gravíssimo como se está a ver...
Por isso, é que a PJ e todas as forças policiais andam como gato em cima de bofe à procura dos autores de tais ignomínias contra a sociedade e a propriedade privada. A taxa de sucesso destas investigações, como todos sabem, é elevadíssima e a população em geral sabe que pode contar com as forças policiais para lhe ser devolvido o objecto furtado em tais circunstâncias. Aliás, foi por isso que o director da PJ, Adelino Salvado, viu recentemente assaltada a sua própria casa e disse para quem o quis ouvir que “era uma coisa normalíssima”.
Não se sabe ainda, mas é evidente que os assaltantes se não foram estão já em vias de ser apanhados. Tal como vai acontecer com os autores do “roubo das cassetes”! Disso, já está certo o JMF , porque o primeiro-ministro já avisou o PGR que não admite recuos, com dança dos passinhos para entreter.
Aliás, como o José Manuel Fernandes do Público muito bem sabe, o Primeiro Ministro tem toda a competência legal e constitucional para exigir resultados rápidos, e sem andar a fazer que faz, ao PGR. O José Manuel Fernandes conhece muito bem o Estatuto do MP e por isso sabe que o Primeiro Ministro, sempre que lhe apetece, manda vir o PGR e passa-lhe o raspanete da ordem, se ele merecer! Ora essa! Precisamente porque o JMF conhece muito bem os estatutos e as orgânicas dos vários poderes, é que ele escreve editoriais e vai à TV dizer umas coisas! Ou não será assim?" (...)
(do comunidado de 9/8 do Gabinete de Imprensa da PGR)
(...)" «À luz de jurisprudência que acabou por vingar num caso com contornos semelhantes ao presente e que teve enorme repercussão pública, o suposto material das gravações em causa poderá revelar-se inócuo como prova de crimes que possam ter sido cometidos com as conversas que hajam sido gravadas ilicitamente.
Não obstante, tal não impede que a partir do processo que sobre o assunto pende no DIAP de Lisboa, desde o dia 6 de Agosto de 2004, venham a investigar-se todos os comportamentos relacionados com o caso que tenham relevância penal, daí se retirando as devidas consequências.»
"Aí se classifica a já consabida gravação como tendo sido feita à revelia de alguns intervenientes, porque alguns já o afirmaram publicamente, como é o caso de Maria José Morgado.(...)
(...)a informação final do Gabinete da PGR a dizer que já existe um processo sobre o assunto, desde o dia 6.8.2004 e será aí que o caso deverá ser investigado, não conta (...)
O que conta é a conclusão do director do Público - O Procurador Geral da República, Souto Moura já devia estar também, fora do lugar! E porquê?! Ora! Já perdeu a confiança do... País! Ora tomem lá que de avaliação do sentimento do país, percebe o José Manuel Fernandes do Público! Nem se percebe como é que não está em qualquer Conselho de Estado ou em assessoria permanete ao Conselho de Ministros ou na A.R. Tanto talento desperdiçado. Ou talvez não, porque o que vem a seguir, faz desconfiar que JMF foi ouvido ou foi informado particularmente da reunião que o Primeiro-Ministro manteve com PGR e o ministro da Justiça!
Só assim se compreende que tenha escrito no editorial de hoje...
Chamado ontem a São Bento ouviu o primeiro-ministro dizer-lhe que caso das “cassettes roubadas” não é para ir investigando, dando um passo à frente para logo dar dois atrás, como se depreende do texto da Procuradoria: é para apurar responsabilidades e tirar consequências.
Também acho, porra! E recomendado pelo José Manuel Fernandes do Público ainda acho mais!
O crime do “roubo das cassetes”, é gravíssimo! Ainda não se sabem pormenores do furto, mas na pior das hipóteses, as poucas dezenas de cassettes furtadas poderão tê-lo sido de uma gaveta fechada. Nesse caso, o artigo 204º nº1 al. e) do Cód. Penal, permite que o furto seja qualificado pelo que é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa . Tal qual o furto de um auto-rádio do interior de um carro fechado. Gravíssimo como se está a ver...
Por isso, é que a PJ e todas as forças policiais andam como gato em cima de bofe à procura dos autores de tais ignomínias contra a sociedade e a propriedade privada. A taxa de sucesso destas investigações, como todos sabem, é elevadíssima e a população em geral sabe que pode contar com as forças policiais para lhe ser devolvido o objecto furtado em tais circunstâncias. Aliás, foi por isso que o director da PJ, Adelino Salvado, viu recentemente assaltada a sua própria casa e disse para quem o quis ouvir que “era uma coisa normalíssima”.
Não se sabe ainda, mas é evidente que os assaltantes se não foram estão já em vias de ser apanhados. Tal como vai acontecer com os autores do “roubo das cassetes”! Disso, já está certo o JMF , porque o primeiro-ministro já avisou o PGR que não admite recuos, com dança dos passinhos para entreter.
Aliás, como o José Manuel Fernandes do Público muito bem sabe, o Primeiro Ministro tem toda a competência legal e constitucional para exigir resultados rápidos, e sem andar a fazer que faz, ao PGR. O José Manuel Fernandes conhece muito bem o Estatuto do MP e por isso sabe que o Primeiro Ministro, sempre que lhe apetece, manda vir o PGR e passa-lhe o raspanete da ordem, se ele merecer! Ora essa! Precisamente porque o JMF conhece muito bem os estatutos e as orgânicas dos vários poderes, é que ele escreve editoriais e vai à TV dizer umas coisas! Ou não será assim?" (...)
2 comentários:
eu entendo o ponto de vista de JMF. É que trocando por miúdos, o que diz o PGR é que as cassetes e o seu teor nao vao servir para nada pois nao podem ser prova como aconteceu antes (como o caso Negrao, referencia no comunicado do PGR,que acho ter sido de mau gosto ) e que o que vai ser investigado é o que pode ser, ou seja o roubo das cassetes e a gravaçao ilicita.
Nao o conteudo das mesmas.Quase que o PGR diz que nao pode fazer nada quanto À violaçao do segredo de justiça. Nao havia necessidade de o dizer em comunicado, pelo menos.
Concordo com o último parágrafo do comentário anterior. A honestidade não tem de ser sinónimo de naïveté= inabilidade política.
Quanto a JMF: o que compreendo é que atacaria o PGR quer tivesse cão, quer não tivesse.
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