"Portugal é o segundo país da União Europeia (UE) que menos cumpre a aplicação das directivas comunitárias. Num total de 2586 directivas, o nosso país deixou passar o prazo de implementação de 2468 .
Em termos percentuais, falta cumprir qualquer coisa como 95% das directivas totais.
O resultado é divulgado num relatório publicado, este mês, pela Comunidade Europeia, que coloca a Bélgica no topo da tabela dos incumpridores dos prazos de aplicação das directivas.
A contabilidade é,obviamente, feita ainda a "quinze".
Na área em que Portugal é mais faltoso é em matéria de Saúde e Protecção dos Consumidores (ocupando o primeiro lugar), onde em 960 directivas existem 938 por aplicar.
Já na área da Competitividade, regista um resultado menos negativo, ao ter conseguido aplicar 42% das medidas.
No que diz respeito à Energia e Transportes, em 207 directivas, Portugal não cumpriu 192, enquanto em termos de Mercado Interno, das 223 não implementou 218.
Em Informação e Sociedade, Educação e Cultura e Justiça e Assuntos Internos, registou os piores resultados, ao não aplicar qualquer das directivas.
Analisando o número de notificações recebidas por atrasos na aplicação da legislação europeia , Portugal situa-se no nono lugar, e já foi notificado da quase totalidade das medidas por aplicar. Neste capítulo, a vizinha Espanha ocupa o primeiro lugar.
No área do Ambiente, entre os países que mais notificações receberam de Bruxelas estão os nórdicos, entre os quais a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, o que não deixa de ser estranho, pois trata-se de nações habitualmente apontadas como exemplos no que à política ambiental diz respeito.
Curiosamente, neste aspecto, têm mais directivas por cumprir do que Portugal. Em termos de Ambiente, o país com mais advertências é novamente a Espanha.
Ainda relativamente às advertências, a União Europeia já emitiu o total das notificações apenas no que concerne a Educação e Cultura, mas aqui é preciso ter em linha de conta que existem apenas três directivas por cumprir.
O país que reúne os melhores resultados é a Suécia, ainda assim com um valor extremamente baixo: cumpriu apenas 7% do total das directivas."
In JN
Em termos percentuais, falta cumprir qualquer coisa como 95% das directivas totais.
O resultado é divulgado num relatório publicado, este mês, pela Comunidade Europeia, que coloca a Bélgica no topo da tabela dos incumpridores dos prazos de aplicação das directivas.
A contabilidade é,obviamente, feita ainda a "quinze".
Na área em que Portugal é mais faltoso é em matéria de Saúde e Protecção dos Consumidores (ocupando o primeiro lugar), onde em 960 directivas existem 938 por aplicar.
Já na área da Competitividade, regista um resultado menos negativo, ao ter conseguido aplicar 42% das medidas.
No que diz respeito à Energia e Transportes, em 207 directivas, Portugal não cumpriu 192, enquanto em termos de Mercado Interno, das 223 não implementou 218.
Em Informação e Sociedade, Educação e Cultura e Justiça e Assuntos Internos, registou os piores resultados, ao não aplicar qualquer das directivas.
Analisando o número de notificações recebidas por atrasos na aplicação da legislação europeia , Portugal situa-se no nono lugar, e já foi notificado da quase totalidade das medidas por aplicar. Neste capítulo, a vizinha Espanha ocupa o primeiro lugar.
No área do Ambiente, entre os países que mais notificações receberam de Bruxelas estão os nórdicos, entre os quais a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia, o que não deixa de ser estranho, pois trata-se de nações habitualmente apontadas como exemplos no que à política ambiental diz respeito.
Curiosamente, neste aspecto, têm mais directivas por cumprir do que Portugal. Em termos de Ambiente, o país com mais advertências é novamente a Espanha.
Ainda relativamente às advertências, a União Europeia já emitiu o total das notificações apenas no que concerne a Educação e Cultura, mas aqui é preciso ter em linha de conta que existem apenas três directivas por cumprir.
O país que reúne os melhores resultados é a Suécia, ainda assim com um valor extremamente baixo: cumpriu apenas 7% do total das directivas."
In JN
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