(...) «As FÉRIAS JUDICIAIS são, como diz o cidadão que me escreve, um tema sério. Deve ser repensado. E tudo isso veio agora ao de cima com o que aconteceu, de modo quase patético, num certo tribunal da capital.Nunca defendi, nem defendo, as férias judiciais como estão. Não há razão séria que justifique o actual estado de coisas e, aí, dou plena razão ao meu crítico.
Mas, muita atenção. A grande maioria dos magistrados laboram dias inteiros e pela noite fora. Nos fins de semana. Mesmo nas férias. Conheço-os e isto não é retórica, nem autodefesa, pois não trabalho aos fins de semana, nem nas férias.
O poder político pode e deve, ao que penso, alterar as regras atinentes ao assunto, mas terá de suportar as consequências da respectiva alteração.
Não posso deixar de concordar em que o que se passou no tal tribunal não pode suceder e que se impõe a tomada de medidas legislativas adequadas.Os cidadãos e a realização da Justiça nunca poderão ficar sujeitos ao aleatório de um turno. Não é admissível que, num estado de direito, um tribunal diga isto agora e diga aquilo logo. A liberdade dos cidadãos é, sem reservas, um bem tão incomensurável que não pode estar sujeita a tristes e lamentáveis acontecimentos como os que aqui refiro. E toda a gente sabe que coisas semelhantes se passam em todos os tribunais nas férias judiciais, mas que, não tendo ressonância pública, se desconhecem. Nem por isso deixam de ser relevantes e deixam de exigir medidas.
O LEGISLADOR que as tome que os magistrados cá estarão.» (...)
Alguns comentários:
Não são só os magistrados que ficam até «às tantas» nos Tribunais, os funcionários dos Tribunais fazem o mesmo e não recebem um centimo que seja de horas extraodinarias pelo que quem se queixa da duração das férias judicias só pode pretender distrair o povo dos problemas da Justiça. Já agora, qual a será média de horas de trabalho diária de quem critica as ferias judiciais?
Por Anonymous, a 6:15 PM
NÃO SEI SE SABEM, PELOS VISTOS NÃO SABEM: EM VÁRIOS PAÍSES DA EUROPA ( E CREIO QUE DE OUTROS CONTINENTES) AS FÉRIAS JUDICIAIS SÃO COMO AS NOSSAS, EM PORTUGAL. NÃO SEI SE SABEM, MAS AS FÉRIAS JUDICIAIS TAMBÉM INTERESSAM AOS SENHORES ADVOGADOS. E ATÉ AO CIDADÃO, PORQUE NÃO SEI SE JA IMAGINARAM A "EMPRESA" JUDICIÁRIA ENCERRADA PARA FÉRIAS (SENHORES "CLIENTES.. ESTAMOS ENCERRADOS...»!!!. E MAIS: QUEM GOZAVA FÉRIAS,COMO, QUANTOS DE CADA VEZ E QUANDO? e A FAMÍLIA E SUAS FÉRIAS? (AH DESCULPEM QUE JÁ ESQUECIA QUE EM PORTUGAL, OS MAGISTRADOS E OS POLÍCIAS, NÃO TEM DIREITO A TER E A AMAR A FAMÍLIA-- MULHER, FILHOS, ETC.!!) UNS NO VERÃO OUTROS NO INVERNO? TODOS DURANTE UM MÊS? UM JUIZ E UMA SECÇÃO DE CADA VEZ? O QUE É UM JUIZ SEM A SECÃO DE APOIO?-- NADA. E UMA SECÇÃO SEM O JUIZ?-- NADA. E O JUIZ SEM O PROCURADOR?--NADA. E O PROCURADOR SEM O JUIZ?-- NADA. E SEM OS ADVOGADOS?--NADA. JULGAM OS SENHORES QUE AS SOLUÇÕES SÃO MEROS "CAPRICHOS" "DOS TRIBUNAIS"? QUE A INTELIGÊNCIA CHEGOU AGORA, EXCLUSIVAMENTE, À CABEÇA DOS NOVOS CRÍTICOS DE ARQUIBANCADA? E QUE É INVENÇÃO PORTUGUESA? NÃO SEJAM INGÉNUOS! COMO OS MAGISTRADOS EM PORTUGAL SÃO CARNE PARA CANHÃO E NADA MANDAM,JÁ NEM FAZEM BARULHO, E QUEM GOVERNA O PAÍS HÁ 30 ANOS É A ADVOCRACRIA, NÃO ACHAM QUE SE ESQUECERAM DESTA E DOS SEUS PODERES, MESMO NESTA METÉRIA?VIVAM TODOS VOCÊS E EU TAMBÉM!
Por Anonymous, a 10:15 PM
Da discussão nasce a luz. O comentário anterior dá pistas que não considerei no post.
Por Pinto Nogueira, a 11:42 PM
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