01 novembro 2004

Convite para uma Mesa Redonda ou noutro formato

De um anónimo comentador ao Post de Kamikase "Ecos do Funchal" lemos o comentário seguinte que, pela sua oportunidade, não resistimos a, com a devida vénia, transcrever:

"Não será este o momento, nem o local próprio para discutir o tema, mas penso que toda a estrutura do MP tem que ser repensada. A mesma foi pensada num momento em que os tribunais tinham competência genérica e o MP estava organizado por círculos judiciais. Cada círculo tinha um Procurador da República, responsável pela sua organização e pela orientação dos Delegados do Procurador. Cabia ao PGD, neste plano, coordenar a actividade das procuradorias ao nível do distrito judicial. Neste momento, em muitas comarcas (e não falo de Lisboa e Porto) há PRs. nas Varas, no DIAP, no Tribunal de Família e Menores, no Tribunal do Trabalho e, em alguns casos, nos Tribunais Administrativos e Fiscais. O Procurador-Coordenador não cordena nada porque tem o seu trabalho e não tem tempo, nem disponibilidade para reunir com os demais procuradores (excepto num almoço anual para combinar os turnos de férias). A actuação do MºPº numa das áreas tem implicações nas demais (a apreensão dum veículo pode resultar numa acção nos juízos cíveis ou no Tribunal Administrativo; uma criança maltratada pelos pais tem relevância no âmbito do inquérito e no processo de promoção e protecção do TFM). Quem coordena tais actuações, quem harmoniza a actuação do Ministério Público? Ninguém se lembra de dizer: vamos sentar-nos a uma mesa e repensar, à luz dos nossos dias, a estrutura do MºPº, o papel das procuradorias de círculo, das procuradorias distritais, da PGR? Vamos continuar à espera do desfecho do processo da Casa Pia e depois do Apito Dourado e depois do ..."

2 comentários:

Anónimo disse...

Que gente apressada!
Andei eu, penosamente, a elaborarar um modelo organizativo para o Ministério Público e já o querem alterar.
Cordiais saudações.
Mouzinho da Silveira

Anónimo disse...

lembrar-se, muitos se terão lembrado, mas para essas coisas é preciso alguma estrutura organizativa, como aquela que um sindicato pode/ia e deve/ia dar...