Amnistia Internacional

Li hoje a última informação (1º semestre de 2004) da Secção Portuguesa da Amnistia Internacional.

Sobre a homofobia e os direitos humanos, foi apresentada pelo Brasil uma proposta de resolução na Comissão de Direitos Humanos da ONU para declarar que a diversidade sexual é também um direito humano à luz da Declaração Universal dos Direitos Humanos (www.brazilianresolution.com/4652/index.html).
A Amnistia divulga casos em que homossexuais são punidos com a pena de morte (Irão, Paquistão) ou penas de prisão (Angola, Moçambique). Em França um homossexual, só pelo facto de o ser, foi regado com gasolina e queimado vivo.

Freitas do Amaral, em entrevista, afirma que a reforma prisional aposta na formação dos guardas, a fim de serem respeitados os direitos fundamentais dos reclusos, diminuindo as queixas de violência e abusos nas cadeias portuguesas.

A Amnistia condenou formalmente o atentado de 11 de Março considerando-o crime contra a humanidade.

Está em curso uma campanha "Controlar as Armas", para que seja por Tratado Internacional fixado um regime restritivo à circulação de armas. O Projecto "Um milhão de rostos" é a maior petição visual alguma vez realizada. A Amnistia pretende recolher o apoio de um milhão de pessoas, que forneçam o seu nome e fotografia para divulgação do apoio na campanha contra as armas.

A campanha global SVAW pretende acabar com a violência sobre as mulheres. A campanha incide sobre a violência na esfera doméstica e comunitária, inacção governamental, situações de conflito e pós-conflito, migração económica, tráfico e mutilação genital.
A Amnistia divulgou apelos sobre casos concretos na Bélgica, Congo e Iraque.
Em Portugal, em 2002, houve 11.677 queixas por violência doméstica, sendo que 82% dos suspeitos são do sexo masculino, 85% das vítimas eram mulheres, 85% são crimes contra a integridade física, 89% dos crimes são cometidos pelo cônjuge ou companheiro. Dos 462 crimes de maus tratos ao cônjuge ou análogo, havia 34 vítimas do sexo masculino e 428 do sexo feminino.

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