05 janeiro 2005

Mais notícias do lado de lá

post especialmente dedicado ao mocho atento

Noticias Jurídicas
30 de Dezembro 2004


"El Consejo de Ministros aprobará hoy la remisión a las Cortes del proyecto de ley por el que se regulará el matrimonio entre parejas homosexuales.
Con esta nueva ley que regulará los matrimonios homosexuales las parejas de gays y lesbianas podrán casarse a partir de la próxima primavera y España se convertirá así en el tercer país del mundo, tras Holanda y Bélgica, que regula estas uniones. También adoptará la recomendación del Consejo de Estado relativa a las adopciones simultáneas, con el objetivo de extender esta posibilidad a los homosexuales que opten por una relación análoga a la conyugal, como la pareja de hecho. La norma reconocerá a los matrimonios homosexuales derechos como el de adopción, pensión y herencia."

5 comentários:

Kamikaze (L.P.) disse...

mocho atento dixit:

(...)"O matrimónio, como comunhão de vida, implica a partilha de valores existenciais que nunca são apropriados por nenhum dos cônjuges, mas que são património de ambos. Nela se realizam a virilidade do homem e a feminilidade da mulher, a complementaridade vivencial, existencial.
(...)a comunhão de vida exige: equilíbrio e maturidade, com domínio de si mesmo e estabilidade de conduta; relação de amor interpessoal e heterossexual (...)

(nota: destaques do comentador)

Mocho Atento disse...

A reflexão que fiz tem a ver com o matrimónio heterossexual.
A questão do casamento homossexual é muito mais complexa do que parece á primeira vista. Não tenho preocupações homofóbicas. É hoje claro que a homossexualidade não é doença, nem peste. Há dias ouvi na RDP um comentário do Prof. Júlio Machado Vaz em que citava um trabalho do séc. XIX que demonstrava que o amor homossexual era da mesma natureza e espécie do amor heterossexual.E ressaltava que essa questão era resultado da própria cultura dominante.
Desocntadas as resistências culturais a que não sou imune, não me choca, em si, o casamento homossexual. Tenho é dúvidas de que se trate da mesma instituição do matrimónio heterossexual e tenha absolutamente os mesmos fins. Pode criar-se um instituto jurídico paralelo que salvaguarda os direitos patrimoniais, sucessórios, lanorais e sociais dos homossexuais que pretendem estabelecer comunhão de vida. Mas essa é uma reflexão que hei-de um dia fazer e acerca da qual não tenho nenhuma convicção formada.

Kamikaze (L.P.) disse...

Fiquei esclarecida. Obrigada, mocho :)
O tema do casamento heterossexual e também da adopção por casais (de facto) heterossexuais está cada vez mais na ordem do dia. Também eu não tenho grandes certezas a cerca destas questões, mas apenas algumas ideias ...

Kamikaze (L.P.) disse...

FOI LAPSO, claro! No meu comentário onde digo casamento heterosexual e casais heterosexuais, queria dizer homosexual/homosexuais

Kamikaze (L.P.) disse...

este nóvel(?) comentador tem olho vivo e muito maroto... (três pontinhos)