23 maio 2005

Podem os magistrados receber formação?

Enviado por um leitor do Incursões, magistrado do M.P. num tribunal do distrito judicial de Lisboa, conhecido em juízo por não se poupar a esforços para produzir trabalho de qualidade e tê-lo em dia.


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Regresso ao Tribunal, após dois dias de ausência, para formação profissional e actualização, por forma a evitar que a prática jurídica desactualize de vez ...


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Numa perspectiva optimista: é da maneira que não faltam casos práticos para aplicar os novos conhecimentos!

2 comentários:

Kamikaze (L.P.) disse...

Para que conste:

ao participarem em acções de formação, os magistrados, para além de terem o serviço a acumular durante o tempo que a mesma durar(e terem de sobrecarregar outros colegas que os substituam nas diligências e julgamentos marcados para esse período), pagam do seu bolso deslocação e alojamento.
Por outro lado, esse esforço acrescido para a actualização profissional pouco ou nada conta na apreciação do mérito do magistrado e nos concursos a que se submete para progressão na carreira ou colocação em áreas especializadas.

Muito estimulante e moderno, não é?

Kamikaze (L.P.) disse...

caro Killer,

mas o que é que o SMMP defende relativamente à formação de magistrados? No comentário à proposta do governo para redução das férias judiciais (que pode ser lido na íntegra aqui) diz-se, a propósito, tão-só isto:

" i) Importaria, também, aproveitar o tradicional tempo de abrandamento da actividade judicial para promover acções de formação dos profissionais do foro."

Significará que dois tais 2 meses de "férias" judiciais se sugere que parte seja aproveitada para proporcionar aos magistrados acções de formação? ( proposta que não é de descartar e que já foi defendida, há algum tempo, pelo PGD de Lisboa Dr. Dias Borges?)Mas como compaginar esta proposta com a feita pelo SMMP de eliminação total das féria judiciais?
Tratar-se-á da tal habilidade negocial que, por definição, deve ser feita de forma subtil?Só os deuses iluminados porventura saberão... afinal informação é poder, cerrrrto????