24 junho 2005

Segredos pouco secretos

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Garantiram-me que é assim e, "prontos", não me pediram segredo e eu, que não sou de rodriguinhos, vou partilhar convosco, coisa que é só para brincar, porque sei que quase todos sabem mais do que eu do assunto. Expliquemo-nos: o Governo do PS parece que quer mesmo cortar a cabeça ao PGR Souto Moura, cujo mandato, em condições normais, termina em Setembro de 2006. E mais: até já indicou o nome do substituto a Jorge Sampaio, que o vetou, não sei se porque não quer envolver-se na "conspiração", se porque não gostou do nome indicado, talvez demasiado óbvio: o do advogado Rui Pereira, ex-director do SIS, ex-secretário de Estado da Administração Interna (2000 a 2002) e membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Pelos vistos o Governo não quer desistir, e prepara-se para atacar com o nome do jubilado Procurador-G-A Rodrigues Maximiano, que foi indicado para o IGAI precisamente pelo actual judicial ministro Alberto Costa, ao tempo Ministro da Administração Interna, quando teve de aguentar "frete", ao ter que lidar de lidar com uma polícia que não era sua e que, agora, coitado, não está para aturar um PGR que não é o seu.

Partindo do pressuposto de que Cavaco Silva vai ganhar as presidenciais, o PS não quer deixar a substituição de Souto Moura nas mão do ex-primeiro ministro, mais não seja porque não é suposto que Cavaco engrace com o passado político de Rui Pereira e muito menos com as flamejantes gravatas de Maximiano que, agora, e desde há dias, também percorre os corredores do Conselho Superior do Ministério Público.

Já agora, vai o resto. A história do judicial ministro afoito e diligente que esteve na terra das patacas e que se envolveu na história da Emáudio-TDM, como cidadão, claro e - longe disso, era o que faltava! -, não quis pressionar quem quer que fosse, muito menos o juiz do processo, esteve para ser contada num jornal nacional mas, alegadamente, o director não achou a história premente. Daí as insinuações de falta de liberdade dos jornalistas, percebo agora. Estão a ver? Mas tenho a certeza de que qualquer outro jornal lhe pegava. Ó, se pegava...

"Prontos", está dito. Tantas palavras se gastaram para não dizer o que se pode dizer em meia dúzia de linhas.

(Uma vez que não consegui ser eleito presidente da Câmara do Marco em 2001, acho que me bastava ser o segundo homem mais poderoso do país e talvez aceitasse ser PGR. Afinal, nem sequer é preciso ser magistrado... Que acham?)

6 comentários:

josé disse...

Então se a linguagem deve tornar-se plana e ligeira, acrescento:

Qual a razão substantiva para o actual PS não gostar de SOuto Moura e o querer pòr a mexer quanto antes?!

Haverá uma explicação directa e imediata e que não passe pelas "prè-compreensões"? Ou seja, sem o recurso à langue de bois dos argumentos sobre a legitimidade e patati patata?!

Qual a razão para que o PS não tenha olhado com olhos de ver, no seu devido tempo, a proposta fundamentada e extensa, organizada pelos juizes da secção criminal do STJ- entre os quais alguns que aqui escrevem, acerca dos problemas mais candentes do processo penal?
Alguém leu a proposta que o PS preparava a esse respeito- e que era de fugir a sete pés?!

Qual a razão da afronta directa e logo na tomada de posse do governo, a todo um grupo de profissionais do foro, que conta alguns dezenas de milhar de pessoas?!

E passando às trapalhadas de Macau, qual a razão por que uma boa parte de quem manda, dispõe e comanda o PS actual, passou antes pelas terras de Macau onde se desenrolaram escândalos evidentes, alguns julgados nos tribunais e outros simplesmente olvidados?

Vamos ter outra vesz que falar no Melancia e nas massas e nas malas e no livro de RUi Mateus?!
Qousque tandem?!

Mocho Atento disse...

Não percebo tanto apoio a Souto de Moura. O actual PGR transmite a ideia que de que não está a fazer nada, porque afinal nada é com ele. Repare-se que nunca pôs ordem no MP e tem permitido que processos importantes da responsabilidade daquela magistratura sejam motivo de discórdia interna e revelam ineficácia de acção.
Se continuar assim, brevemente haverá propostas para extinguir o cargo, por inutilidade social da função.

ÓSCAR ALHINHOS disse...

Penso que o actual PGR, Souto Moura, é um notável magistrado; foi um excelente docente no CEJ ( disto, posso eu falar por experiência própria )e, seguramente, faria um óptimo lugar no Conselho Consultivo do Mº Pº.
No início, pensei que vinha aí uma lufada de ar fresco mas ao fim de pouco tempo, fiquei elucidado e depressa me apercebi de que Souto Moura não tem o perfil adequado para desempenhar o cargo. E é pena que ele próprio, até por uma questão de dignidade, não tenha consciência disso ou se a tem, se mostre tão " alapado " ao lugar e force o poder político a mostrar-lhe a porta da saída!...
Desde que iniciou as suas funções de PGR, Souto Moura pouco ou nada fez ( isto para ser simpático... ) para dignificar a função do Mº Pº, mostrando sofrer de um autismo atroz. Ele é sempre o último a saber de tudo o que se passa...
Souto Moura, manteve tudo como estava, aceitou tudo o que lhe deram, enfim, numa imagem feliz que há tempos um colega me dizia, parece a Rainha Mãe de Inglaterra, uma " figura decorativa ".
Por sua vez, a pessoa de quem se fala para o substituir - Rodrigues Maximiano -, seria um retrocesso ao passado em vez de se olhar para o futuro... Valha-nos Deus!...
E é um regresso ao passado porque, como é consabido, essa pessoa - Rodrigues Maximiano - defende, " com unhas e dentes " a manutenção do actual modelo de Mº Pº quando toda a gente já viu, penso eu, que é um modelo esgotadíssimo.
Este modelo, aliás, só foi bom para os magistrados que na altura da separação das magistraturas e aproveitando-se do facto dos quadros superiores do Mº Pº estarem vagos, optaram pela magistratura do Mº Pº e ascenderam, num ápice, ao topo da carreira - PGA -, muitos deles com menos de 40 anos de idade, enquanto que os seus colegas que continuaram na judicatura chegaram a desembargadores muuuuito mais tarde.E não me venham com histórias que foi uma questão de vocação!...
E embora isto tenha configurado um autêntico " golpe de estado ", não é por esta razão que me parece que o modelo actual de Mº Pº está esgotadodo.
Ao londo destas duas décadas que levo de trabalho nos tribunais, cava vez mais tenho a firme convicção de que O Mº Pº DEVERIA SER VESTIBULAR DA JUDICATURA, como o era antigamente. Desta forma, quando uma pessoa chegava a juiz, levava já uma grande experiência da apreciação da prova ( que, indubitavelmente, só se adquire com os anos... )e não aconteceria o que acontece hoje em dia, em que os meretíssimos para evitarem a apreciação da prova, conhecer da substância, sempre que podem, agarram-se à forma evitando, assim, terem de ir ao conteúdo. E ISTO NÃO É JUSTIÇA, POIS NÃO?...
Penso, pois, que o nosso sistema judicial precisa de uma grande REFORMA, e na parte que toca ao Mº Pº só mudará alguma coisa se e quando for nomeado para o lugar de PGR uma pessoa de fora do Mº Pº, COM IDEIAS NOVAS, DO FUTURO E NÃO DO PASSADO, venha ele da judicatura, da advocacia ou de outro lugar qualquer. O importante, parece-me, é que não venha de dentro do Mº Pº...
No entanto, com um ministro da justiça como o que temos, tudo é de esperar, sendo certo que nada do que virá será bom... Digo eu!...

Coutinho Ribeiro disse...

Um postal muito interessante. Concordo com boa parte do que nele se diz. E, para além disso, pode ser entendido como o lançamento da minha pretendida candidatura ao cargo de PGR :-).

Ras al ghul (NS) disse...

Ora aí está o triunfo dos paranóicos!
Não é que querem mesmo a cabeça do homem numa bandeja?
Se bem que concorde que a actuação do actual PGR não tenha convencido e tenha sido por vezes titubeante, convém não esquecer que, desde o início, e pese embora a diferença no estilo, a actuação de Souto Moura foi uma de continuidade com o que já havia.
Reconhece-se a dificuldade de alterar uma máquina como a da PGR, mas aconselha-se prudência na mudança.
Curiosamente, quem ataca Souto Moura (com as devidas excepções) fá-lo no contexto quase único do processo Casa Pia, porque, retirando este contexto, e, como disse, o estilo que é o seu, haverá alguma coisa concreta que se lhe aponte?
E então ele não se aguentou quando os outros se estavam a ***** para o segredo de Justiça? Cuidado com a populaça.
Relativamente à organização das Magistraturas, penso que o actual modelo do MP, embora necessite de ajustes, tem funcionado e produzido resultados.
A (re)organização judiciária poderá trazer ganhos de produtividade, bem como algumas alterações à LOIC, permitindo um melhor entrosamento entre polícias e MP.
Caro Lorde, não me leve a mal, mas pensei que esse discurso da malta que há 20 anos subiu logo a PGA estivesse esgotado.
Como o novo discurso de hoje que condena a subida a Juiz de Círculo em 5 ou 6 anos quando se leva 15 a chegar a Procurador...
A especialização e o volume de trabalho de hoje não perdoam e a subida de MP a Juiz é coisa que este MP que podia desde logo ter sido Juiz e que escolheu não o ser não quer para si nem para os outros.
São perfis diferentes, com formações diferentes e formas de estar diferentes.
De uma forma geral, mesmo a malta nova é criteriosa na apreciação da prova, e caso algum erro haja, lá estarão os senhores lá de cima para apreciar, lendo atentamente as 30.000 páginas de transcrições que mandaram fazer, que custaram ao Estado uma pipa de massa, e que servirão, cremos, para produzir uma brihante confirmação da matéria de facto dada como provada na primeira instância.
Sem ironia, quando foi a última vez que se viu uma instância superior, em processo penal, alterar uma decisão sobre matéria de facto?
Ou, no civil, admitir um saneador sentença?
Ou, perante recurso sobre a base instrutória, não aditar um ou outro quesito manifestamente inútil?
E, já agora, uma provocação: e para quando inspecções nos tribunais superiores?
É que parece, segundo as estatísticas, que os senhores do Supremo produzem mais do que as relações (per capita, bem entendido).
Desculpem lá qq coisinha e as provocaçoes, eu sei que isto foi um bocadinho off-topic.

ÓSCAR ALHINHOS disse...

Caro RAS al ghul:
Afirma V. Exª que o actual modelo de Mº Pº tem funcionado.
Desculpe que lhe diga mas devemos viver em países diferentes.
Desde logo, parece-me evidente que Souto Moura não foi, nem de longe nem de perto, a continuidade de Cunha Rodrigues. Afirmar-se isto é o mesmo que dizer, por exemplo, que Santana Lopes era um continuador de Cavaco Silva...
Quanto à organização das Magistraturas, permita-me que discorde também de si, o que, de resto, se vê da leitura dos nossos anteriores comentários.
Por exemplo, diga-me, se o souber, qual o trabalho EFECTIVAMENTE feito pelo DCIAP ( um autêntico elefante branco ), e desse trabalho concreto ( pouco, é certo... ), qual o foi o seu resultado na prática ( condenações ou absolvições em sede de julgamento ).
Depois, segundo a Lei de Investigação Criminal, neste momento quem dirige, EFECTIVAMENTE, o inq.: o Mº Pº ou a PJ?
E podia ficar aqui a dar-lhe mais exemplos...
Diz, ainda, V. Exª que a rapaziada nova, os meretíssimos, aprecia correctamente a matéria de facto e se não o fizer lá estarão os Venerandos para o corrigir.
Ora, o grande problema, é que, neste momento, uma boa parte dos Venerandos nunca passaram pelo Mº Pº ( quanto a mim, é a melhor escola para ensinar a apreciar a matéria de facto, com consequências menos graves ) e tal como eu dizia, também os Venerandos se puderem conhecer da forma não conhecem da substância. Por outras palavras, se puderem " matar " o processo por uma nulidadezita, não pensem que vão ficar a ler páginas e páginas e páginas de transcrições e que vão conhecer de fundo. Não tenhamos ilusões!...
Aliás, seria curioso, e não sei se isso será possível, apurar quantos recursos morrem nas relações por uma questão de forma, sem que os Venerandos cheguem ao conteúdo.
Por isso é que V. Exª pergunta e aí estamos de acordo " quando foi a última vez que se viu uma instância superior, em processo penal, alterar uma decisão sobre matéria de facto? ". E não alteram porque também eles evitam conhecer da substância!...
Esta sua pergunta, parece-me, pois, que só vem fundamentar o meu modesto entendimento...
Finalmente, deixe-me que lhe diga que o Mº Pº e a judicatura estão, necessáriameente, ligadas por um cordão umbilical.
Aliás, aquando da criação do CEJ e o Dr. Laborinho Lúcio poderá confirmá-lo, melhor que ninguém, pensava-se na organização das magistraturas por forma a que, num futuro próximo, houvesse permeabilidade de quadros, ao estilo italiano.
Só que, diga-se em abono da verdade, não tendo isso acontecido nem sendo isso possível e estando a magistratura do Mº Pº de RASTOS, como está, se algum dia alguém permitisse essa permeabilidade, os melhores quadros do Mº Pº da 1ª instância ( e refiro-me só aos procuradores-adjuntos ) passavam-se, IMEDIATAMENTE, para o outro lado.
E note-se que quando afirmo isto refiro-me também aos magistrados do Mº Pº que VOLUNTARIAMENTE optaram por esta magsitratura e que não foram " empurrados " para ela. Só depois é que se aperceberam - mas já era tarde... -, da situação real; do " logro em que tinham caído ", em suma, do tiro " de bazuca " que deram no pé.