Burocracia, desleixo, incompetência - "a never ending story", cap. III

Continuação deste post.

Dizia eu que, decorridos dois meses sobre o início do processo junto do IEFP-Centro de Emprego e obtida que fora (desta feita em tempo adequado!) a rectificação dos erros constantes do parecer positivo por aquele dado à contratação do José, se verificara que, afinal, a categoria profissional constante do dito parecer não correspondia à constante do contrato de trabalho – naquele autorizava-se a contratação para o exercício das funções de…”pau para todo o serviço” quando, neste, a empresa declarara que o José exerceria as funções de “pau para toda a obra”.

É certo que as funções eram aparentadas mas não eram, de facto, as mesmas, o que já determinara a recusa da IGT em dar seguimento ao processo naqueles termos, pelo que, como já se referiu também no anterior post, mais uma vez a empresa disparou para o IEFP-Centro de Emprego, onde a responsável pelo despacho do processo continuava, afinal, de férias, a chefe de serviço iniciara as suas e o director continuava a não estar, tendo a recepcionista tomado nota do assunto e prometido encaminhá-lo a quem de direito, a ver se se consegue resolver isso.

Esse e outro dia passaram, no entanto, sem que ao assunto fosse dado seguimento, porque o dossier estava nas mãos do senhor director que estivera fora, em serviço.
Na manhã seguinte a empresa solicitou então atendimento pelo dito cujo que foi, até, surpreendemente lesto na satisfação do pedido mas, afinal, apenas para informar a empresa que o assunto levaria pelo menos uma semana a resolver. Uma semana??? Mas trata-se apenas de rectificar (mais) um manifesto lapso dos vossos serviços! Trata-se apenas de reescrever um parecer de meia dúzia de linhas substituindo uma palavra!!! Leva pelo menos uma semana. São os procedimentos! Mas… SÃO OS PROCEDIMENTOS! E fim de entrevista.

O tempo urgia (as aulas da filhota do José quase a começar, os procedimentos no Brasil para obtenção do visto sem se poderem, sequer, iniciar) e o director exorbitara na sua arrogância. Chegara a hora. Aquela que, pese embora todas as previsíveis mais as imprevisíveis dificuldades que tinham surgido ao longo de todo o processo ainda em Portugal, a empresa pensara que não chegaria - a hora de ter de pedir ajuda aos amigos, que os tinha, por acaso bem colocados.

Telefonemas para lá, telefonemas para cá, pouco depois a empresa era informada pelos amigos bem colocados que, no IEFP, não conseguiam localizar o processo do José e desconheciam do que se tratava.
Reafirmados os parcos elementos identificativos do mesmo (ou seja, o nome do trabalhador e o nome da empresa, pois na correspondência do IEFP não constava outra referência) e salientado, mais uma vez que, horas antes, o próprio director falara com a empresa sobre o assunto e os termos em que o fizera, mais telefonemas para lá, telefonemas para cá, o IEFP localizou o processo.
Isto há aqui um grande problema, o IEFP não pode pôr no parecer que o trabalhador vem exercer as funções de “pau para toda a obra” porque essa categoria profissional não existe, daí o ter posto outra categoria no parecer. Mas como é que fizeram isso sem falar com a empresa? E como é que não existe essa categoria? Está no Contrato Colectivo de Trabalho! Não existe!!! Claro que existe, a empresa vai já mandar e-mail com o link para o dito CCT!
Mandaram. Ok, realmente existe a categoria profissional de “pau para toda a obra” e realmente não é a mesma coisa que “pau para todo o serviço”. Vamos tentar resolver o assunto.

Mais esse dia e outro passaram. Novos telefonemas para cá, telefonemas para lá, o IEFP está a tentar resolver o assunto, dará notícias em breve, ainda hoje. Não deu.
E a empresa lá disparou de novo para o IEFP-Centro de Emprego.
Foi recebida de imediato, com vénias e continência, por um funcionário que, para além de conhecer efectivamente o processo, conhecia também as démarches dos amigos bem colocados. Mas parecia genuinamente amável. Só que… o IEFP não podia fazer nada, pois embora no Contrato Colectivo de Trabalho realmente constasse as funções de “pau para toda a obra” tais funções não constavam do CNP (lista de Código Nacional de Profissões), pelo que não lhes correspondia um código e sem código as funções, embora existindo, era como se não existissem, sem código nada feito!
E só agora, passado tanto tempo, é que nos dizem??? Pois é, realmente...

Sem código, a existência inexistia. Perante este arrasador obstáculo burocrático, melhor, esta evidência dos progressos já alcançados com a desmaterialização, nem os amigos bem colocados da empresa lhe podiam valer.

Mas havia ainda uma saída: alterar de novo (a promessa de) contrato de trabalho. Alterou-se. E lá foram (pela 3ªvez) mais 20 € - vinte euros! - para o reconhecimento de uma assinatura… (vá lá que que não se tratava ainda d'O contrato de trabalho, pois nesse caso teria que ter sido devolvido ao Brasil para aí ser aposta e reconhecida a assinatura do José e ser de novo enviado para Portugal, onde o pagamento do imposto de selo teria de ser novamente efectuado... e, numa perspectiva optimista, mais 15 dias teriam, entretanto, decorrido).

E a empresa lá disparou de novo para a Delegação da IGT - onde, por via dos amigos bem colocados, a esperava já a respectiva Directora - desta feita não para solicitar parecer positivo à contratação de um “pau para toda a obra”mas sim de “um pau para todo o serviço”.

Pelo caminho, vá lá saber-se porquê, não conseguia deixar de cantarolar aqueles versos (*) do António Variações:

Maria Albertina deixa que eu te diga
aaaaaaaahhhhh
Maria Albertina deixa que eu te diga
Esse teu nome eu sei que não é um espanto
mas é cá da terra e tem
tem muito encanto
Esse teu nome eu sei que não é um espanto
mas é cá da terra e tem
tem muito encanto
Maria Albertina
como foste nessa
de chamar Vanessa à tua menina...
Maria Albertina
como foste nessa
de chamar Vanessa à tua menina...
Maria Albertina deixa que eu te diga
aaaaaahhhh
Maria Albertina deixa que eu te diga
aaaaaahhhh

Não imaginava que a saga da contratação do José, que parecia finalmente perto de (bom) termo, havia de exigir ainda, para o alcançar, para além de mais um exercício de determinação da empresa, a conjugação de várias outras boas vontades no ultrapassar dos intermináveis lapsos dos serviços que potenciam os bloqueios burocráticos que quase parecem estar no código genético dos serviços públicos portugueses...
Seguir-se-á assim, em breve, neste blog perto de si, mais um próximo capítulo.

(*) clique aqui e depois na música 6, para ouvir...