Invenções

Copiado da Grande Loja. Obviamente, nada disto deve ser verdade. Deve ser mais uma invenção dos jornalistas.

Processo contra Isaltino Morais volta à fase de inquérito

O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) anulou a acusação deduzida no passado mês de Janeiro contra o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Pelo que o processo volta, assim, à fase de inquérito. A decisão foi tomada hoje pelo juiz Ivo Rosa, em virtude de não ter sido ouvido pelo Ministério Público - na fase de inquérito - um dos arguidos no processo, José Algarvio.

Segundo a agência Lusa - que cita informações de fonte judicial - a declaração de nulidade suscitada pela defesa de José Algarvio foi tomada na primeira sessão do debate instrutório, pelo juiz do TCIC, que terá invocado o artigo nº120 do Código do Processo Penal, que estabelece que «a insuficiência do inquérito ou da instrução e a omissão posterior de diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade».

Recorde-se que Isaltino Morais foi acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, num processo que envolve também um promotor imobiliário, um gestor e outros arguidos.

P.S. - Entretanto, a procuradora Leonor Furtado que dirigiu o inquérito - avocado pelo Mnistério Público - foi nomeada para o Instituto de Reinserção Social, organismo do Ministério da Justiça. (É apenas uma notazinha de rodapé, singela, de boa vontade, sem qualquer tipo de intenção a não ser uma pequena informação)