28 março 2006

A Modernização do (nosso) Estado


O Governo lançou um plano de simplificação administrativa e legislativa, pensado para combater a burocracia e para permitir uma maior agilização da Administração Pública, na sua resposta aos cidadãos e às empresas.

E José Sócrates afirmou, no encerramento das jornadas parlamentares do PS, que pretende um Estado “social mas moderno”. De acordo.

Porém, disse ainda que, neste contexto, não pretende discutir as funções do Estado.

Aqui, discordo. Considero que, precisamente neste ponto, deveria ser discutida a problemática das funções do Estado, para uma maior clarificação das mesmas, e do rumo a seguir no futuro.

Afinal, tudo passa pelo papel que pretendemos que o Estado desempenhe na sociedade. E, para averiguarmos desse mesmo papel, há que interrogarmo-nos que Estado afinal queremos para nós e para os vindouros.

Com a certeza que, para o bem e para o mal, se “mexermos” na estrutura do Estado, algo mudará sem possibilidade de retorno, nesta sociedade tão volátil.

Será desejável que não exista qualquer deriva, por influência do poder económico mais insaciável e dos “nossos” neoliberais, no sentido de uma orientação desregulamentadora e privatizadora dos serviços públicos, que tão maus resultados deram já na Europa (aquela para lá dos Pirinéus…).

Mas confiemos na sensatez da “equipa”. Temos aliás de confiar, caso contrário ficaremos todos deprimidos, desesperados da vinda de uma salvação para o País.
Todavia, o Governo deveria assumir um discurso mais galvanizador sobre o futuro de Portugal, sobre o nosso próprio sucesso e viabilidade enquanto sociedade.

De qualquer forma, este movimento das “Novas Fronteiras” quebrou, de certo modo, com algum imobilismo. Esta Convenção, que pôs muita gente a pensar, coisa que já estava em desuso no mundo da política, reuniu no dia 12 de Março, e começou com uma intervenção de José Sócrates, numa espécie de “prestação de contas”, tendo-se seguido debates sectoriais em torno de três temas: o relançamento económico em Portugal; a qualificação dos trabalhadores portugueses e, aquele que me é muito caro, a modernização do Estado e a descentralização administrativa.

Gostaria de ter participado. Convites não faltaram. Mas…faltou-me a oportunidade. Para criticar, pois com certeza, alguns pontos de vista com que não concordo. Mas criticar construtivamente, oferecendo soluções alternativas. Ficará para a próxima. Espero...

É caso para citar Victor Hugo: “Les peuples ne doivent jamais désespérer. Aucune société n'est irrémédiable, aucun moyen âge n'est définitif. Si épaisse que soit la nuit, on aperçoit toujours une lumière.”

(Victor Hugo, "Choses vues" )

2 comentários:

M.C.R. disse...

Curiosaente tenho-me sentido pouco receptivo. se calhar é porque as anunciadas reformas são sempre apresentadas dentro de um contexto muito neo-liberal muito culpabilizador para a função pública em particular e para a Administração em geral.

C.M. disse...

Sim sim, esse contexto neoliberal também não o posso aceitar. Daí o meu desejo de crítica por dentro...É que não devemos aceitar essa "culpa" como nossa, nós, leais elementos da Administração Pública...