O governo está a avançar com medidas de desconcentração dos serviços da administração, começando a formatar a presença do Estado de acordo com as cinco regiões-plano, delimitadas administrativamente há uns bons 30 anos. Dizem os adeptos da macrocefalia que o governo está a preparar o terreno para avançar com o referendo à regionalização na primeira oportunidade, isto é, na próxima legislatura.
Se é esse o propósito do governo, só posso aplaudir. O país precisa de um rumo, de estratégias consistentes, de maior coesão e de desenvolvimento harmonioso. Mas cada espaço territorial não pode deixar de afirmar as suas potencialidades intrínsecas, consolidando as valências e os recursos aí existentes.
O caminho não é fácil, mas Portugal inteiro deve encarar a próxima década como a última oportunidade para convergir com a União Europeia nos principais índices de desenvolvimento. O Quadro de Referência Estratégico Nacional, que vai guiar a aplicação no nosso país dos fundos estruturais entre 2007 e 2013, é por isso um instrumento decisivo para o futuro e deve merecer o envolvimento de todos – governo, autarquias, associações de municípios, universidades, instituições da sociedade civil – para que seja garantida uma correcta aplicação dos fundos disponíveis.
31 março 2006
Preparar o futuro
Postado por jcp (José Carlos Pereira)
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2 comentários:
Meu Caro Amigo:
De acordo com tudo o que diz excepto num ponto . Essencial. Que é que a regionalização tem a ver com o desenvolvimento do país. Ora veja:
O Algarve tem 200/250.ooo habitantes. O Alentejo anda pouco acima dos 350.000 (e mesmo este número pode estar infacionado). A região centro irá até ao milhão. O resto é dois quintos para o norte e os três restantes para Lisboa e Vale do Tejo. Ou seja uma completa dispersão de números. O mesmo é dizer que das cinco regiões plano duas tem perto de oitenta por cento da população. E mais: no litoral!
Convenhamos que para um país de 10 milhões de habitantes (menos do que a Baviera ou a Ile de France) a ideia de regionalização parece pelo menos carecer de densidade suficiente. A desconcentração é de certeza boa . Porque permite a todo o modo o momento a intervenção do Estado Central. A regionalização é a partilha do país em pquenos feudos que aliás nunca satisfarão as periferias. Já reparou na oposição que Trás os Montes faz á região norte?
Um abraço
Subscrevo na integra o seu comentario, MCR!
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