Tenho, ainda aqui em Lisboa, os meus rituais a cumprir: diversas obrigações na Igreja onde tenho a honra de servir ( Santo António à Sé).
Nesta Sexta-Feira Santa, por antiquíssima tradição, a Igreja não celebra a Eucaristia. A comunhão é distribuída aos fiéis apenas dentro da celebração da Paixão do Senhor, pois que este dia é de penitência em toda a Igreja, com jejum e abstinência. Há lugar a leituras que terei de fazer à tarde.
Entretanto, lembro-me da "paixão" quotidianamente sofrida também por aqueles que não se podem defender da violência dos mais fortes: as crianças.
Não estou agora interessado em discutir o problema sob o ponto de vista do Direito Penal, essas coisas dos dolos e das negligências, e dessa problemática da sucessão de leis no tempo, as leis antigas e as leis que agora estão em vigor. Não. Apenas me interessa respigar do Acórdão do STJ, respeitante ao processo 06P468, datado de 05 Abril de 2006, e que tem enchido as páginas dos jornais, e cujo texto integral pode ser consultado na página do Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça - Bases Jurídico-Documentais ( http://www.dgsi.pt/ ) que ficou provado, desde logo na 1ª Instância que "A partir de 1992 até 12 de Janeiro de 2000 a arguida por várias vezes fechou o BB à chave, na despensa, com a luz apagada, quando este estava mais activo, chegando o menor a ficar fechado cerca de uma hora. No mesmo período, por duas vezes, de manhã, em dias coincidentes com o fim-de-semana amarrou os pés e as mãos do BB à cama para evitar que acordasse os restantes utentes do lar e para não perturbar o descanso matinal da arguida. Também durante o referido período a arguida dava bofetadas no BB.- O BB é menor de idade e sofre de psicose infantil muito grave, sendo uma criança com comportamentos disfuncionais, hiperactiva e por vezes agressiva que descompensa com facilidade."
" Os comportamentos que foram dados como provados contra a arguida podem configurar castigos eventualmente excessivos, passíveis de integrar as ofensas corporais, mas de forma nenhuma maus tratos.”
Eu, em pequenino, se me tivessem amarrado a uma cama, ou me tivessem fechado numa despensa, com pouco espaço e necessariamente com pouco ar, certamente que hoje seria uma pessoa destroçada. Que ainda andaria no psiquiatra, a tentar expulsar os demónios interiores...
Mas talvez que o defeito resida em mim: provavelmente sou demasiado sensível. Talvez eu esteja enganado e estes actos, afinal, não sejam mesmo maus-tratos a uma criança, seja ela deficiente ou não.
Afinal, parece que vivemos num País de brandos costumes…
7 comentários:
é tudo o mais complexo absurdo...
APELO em divulgação na internet:
ÚTEROS ARTIFICIAIS: Uma Investigação Cientifica Prioritária
[ em ANEXO está explicado a origem do TABÚ-SEXO ]
As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir a sua História!!!!!!
As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir que a SOBREVIVÊNCIA não caiu do céu!!!
As Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas têm de Assumir que a SOBREVIVÊNCIA só foi possível graças a um Largo Trabalho Sociológico...... nomeadamente, uma Boa Gestão dos Recursos Humanos...... nomeadamente, o facto de elas terem conseguido MOTIVAR os machos sexualmente mais fracos no sentido de eles se interessarem pela SOBREVIVÊNCIA da SUA Identidade!!!
Dito de outra forma, agora que possuem as 'costas quentes' - graças à existência de Armas de Alta Tecnologia - as Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas não podem... pura e simplesmente... deitar os machos sexualmente mais fracos... para o 'caixote do lixo' da sociedade!!!!!!......
Como seria de esperar, o FIM do Tabú-Sexo está a provocar o Declínio Acelerado de muitos Povos Tradicionalmente Monogâmicos...
Com o FIM do Tabú-Sexo veio a acontecer aquilo que seria exactamente de esperar: a percentagem de MACHOS SEM FILHOS disparou... e... exactamente como seria de esperar... os machos de maior sucesso passaram a ter filhos de sucessivos casamentos...
Com o fim do Tabú-Sexo também vieram a suceder os seguintes fenómenos:
-1- a proibição da Poligamia passou a ser uma coisa que JÁ NÃO FAZ SENTIDO; de facto, basta observar o seguinte: muitas fêmeas das Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas passaram a procurar machos de melhor qualidade... oriundos de Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas...
[ Nota: Nas Sociedades Tradicionalmente Poligâmicas apenas os machos mais fortes é que têm filhos... ou seja... estas Sociedades procuram seleccionar e apurar a qualidade dos seus machos... ]
-2- muitos machos das Sociedades Tradicionalmente Monogâmicas passaram a ir à procura de fêmeas Economicamente Fragilizadas... oriundas de outras Sociedades...
[ Nota: Aqueles machos ( dotados de Boa Saúde... ) que não estão interessados em seguir este caminho..., devem possuir o LEGÍTIMO Direito de ter acesso a Úteros Artificiais ]
Mais, a Prostituição deve ser uma actividade rigorosamente controlada pelo Estado... de forma a que:
-1- seja concedido às profissionais do sexo todas as condições consideradas necessárias...
-2- os lucros obtidos com a exploração da 'Prostituição de Luxo'... possam comparticipar uma 'Prostituição a Custos Controlados'... mais barata ( para os Machos Sexualmente Mais Fracos - rejeitados pelas Fêmeas ) ... e sem 'beliscar' a dignidade das profissionais do sexo.
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ANEXO: A origem do TABÚ-SEXO
--- Nos tempos mais antigos... as mulheres teriam possuído toda a Liberdade e Independência.
--- Depois, mais tarde, pela necessidade de luta pela sobrevivência... ou ... pela ambição de ocupar e dominar novos territórios... alguém fez uma descoberta extraordinária: --> A REPRESSÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES!
--- A Repressão dos Direitos das Mulheres tinha como objectivo tratar as mulheres como uns meros 'úteros ambulantes'... para que... as sociedades ficassem dotadas duma VANTAGEM COMPETITIVA DEMOGRÁFICA!!!!!!
--- De facto, quando as guerras eram lutas 'corpo-a-corpo' o factor numérico ( número de combatentes disponíveis ) era de uma importância decisiva... visto que...esse factor era ( frequentemente ) determinante na decisão das Batalhas e das Guerras...
--- Depois, pela necessidade de luta pela sobrevivência... ou ... pela ambição de ocupar e dominar novos territórios... alguém fez uma nova descoberta extraordinária: --> O TABÚ-SEXO!
--- O Tabú-Sexo tinha como objectivo proporcionar uma melhor rentabilização dos Recursos Humanos da Sociedade!?!?!?!...
--- De facto, o Ser Humano não é nenhum Extraterrestre: tal como acontece com muitos outros animais mamíferos, duma maneira geral, as fêmeas humanas são 'particularmente sensíveis' para com os machos mais fortes...
--- Analisando o Tabú-Sexo:
- a sociedade dificultava o acesso das mulheres à independência económica;
- as mulheres que não casassem eram alvo de crítica social...
[ portanto... como é óbvio... as mulheres eram 'pressionadas' no sentido do Casamento ]
- não devia haver sexo antes do Casamento;
- as mulheres não deviam procurar obter prazer no sexo;
- as mulheres que se sentissem sexualmente insatisfeitas, não podiam falar nesse assunto a ninguém, pois o desempenho sexual dos machos não podia ser questionado;
- era proibido o divórcio;...
...........torna-se óbvio que o Verdadeiro Objectivo do Tabú-Sexo eram montar uma autêntica armadilha às fêmeas... de forma a que... estas fossem conduzidas a aceitar os machos sexualmente mais fracos!!!
--- Dito de outra forma, o VERDADEIRO OBJECTIVO do Tabú-Sexo era proceder à integração social dos machos mais fracos!!!
--- Nota: Quando as guerras eram lutas ' corpo-a-corpo', para além do factor numérico ser de de muita importância... frequentemente... o que decidia as guerras era a MOTIVAÇÃO com que os combatentes ( os homens ) lutavam...
--- Concluindo, ao permitir que fosse realizada uma Boa Gestão dos Recursos Humanos da Sociedade... o Tabú-Sexo fez com que... as sociedades ficassem dotadas duma VANTAGEM COMPETITIVA!!!...
MAIS:
--- Quando as batalhas eram lutas corpo-a-corpo... essas batalhas seriam autênticas carnificinas... portanto... era necessário uma grande disciplina... para não existirem homens cada um a fugir para o seu lado...
--- Ora, os responsáveis militares, da altura, não andavam a dormir... e sabiam que para se construir um exército disciplinado era necessário realizar previamente um Largo Trabalho Sociológico de Longo Prazo... no sentido de formar 'Homens Rudes'...; portanto, não é de admirar que tenham surgido na sociedade ' frases-feitas ' do tipo:
- " um homem nunca chora ";
- " não és homem não és nada se... ";
- " a tropa foi feita para os homens ";
- etc...
Que eu me lembre... eis três casos curiosos:
-1- as mulheres tinham de ficar em casa a cuidar dos filhos ( ou seja, era necessário assegurar a Capacidade de Renovação Demográfica...) , caso contrário, o inimigo impunha uma Guerra de Desgaste Demográfico... e ao fim de uma geração ( sem Renovação Demográfica do ‘outro lado’... )... ganhava a guerra 'com uma perna às costas'.
-2- as viúvas não podiam voltar a casar... pois... não era nada benéfico para a moral dos combatentes... eles pensarem que... se eles viessem a morrer no campo de batalha... depois a mulher ia 'curtir' com outro...
-3- existia uma forte repressão sobre os homossexuais... visto que ... a Sociedade necessitava de 'Homens Rudes' para combater nas batalhas ( autênticas carnificinas de lutas corpo-a-corpo... ).
P.S.
É preciso desmascarar esta SOCIEDADE HIPÓCRITA que pretende que sejam classificados como 'PRECONCEITOS'... determinados comportamentos... que foram ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIOS para a sua SOBREVIVÊNCIA!!!......
Caro Rui do Carmo: concordo que respigar excertos de um texto tem os seus perigos; mas choca-me esta passagem: "Os comportamentos que foram dados como provados contra a arguida podem configurar castigos eventualmente excessivos, passíveis de integrar as ofensas corporais, mas de forma nenhuma maus tratos.” Ora, se isto não são maus tratos... adeus minhas encomendas...mas eu de futuro vou fazer um verdadeiro tratado na análise a certos textos,para que não fique pela rama. Mas parece-me que aqui no blog não seria "nexessario"...e depois Vexas são tão sensíveis...por estas e por outras...
Ainda em tempo: acabo de ler o seu artigo, no seu blog, onde afirma
"Estas considerações [do STJ] são:
1º Desnecessárias para a decisão jurídica da questão em análise;
2º Correspondem a concepções de quem as subscreve, que não deviam importar para o caso;
3º No contexto em que são referidas - num processo em que se analisa o relacionamento de funcionária com jovens deficientes numa instituição que os acolhe - são, evidentemente, susceptíveis de transmitirem uma mensagem de condescendência para com comportamentos educativos desadequados, que não raro andam paredes-meias com o mau trato e, se não forem parados a tempo, nele acabam (como, no caso concreto, se viu relativamente a BB).
Afinal, V. também critica os termos em que o Acórdão foi redigido. Afinal, estamos em sintonia. Pelo menos, neste aspecto...
Uhmmm...estamos a escrever ao mesmo tempo. Acabei de ler o seu último comentário: ó Rui do Carmo, V. repare que eu começei por dizer, no postal, que não me interessava as questões téncico-jurídicas; que apenas não gostei da fraseologia empregue e, pelos vistos, Vexa também não...E num País cheio de violência sobre os miúdos, será perigoso fazer tais afirmações: já viu o que por aí vai nos jornais e na rádio?...
Perdão, fiz um erro de digitação, onde queria dizer é "tudo o mais completo absurdo" escrevi diferente .
Sobre crianças e abuso tenho uma história a contar e a contarei.
Abraços,
Silvia
O merit´ssimo que diz o que diz no acórdão acima não vai ser por mim citado, sequer glosado, porque não estou para responder por ofensas e injúrias graves, na sua dele aliás douta redacção!. Nem merece!
já um texto sobre sociedades tradicionalmente monogâmicas obriga a duas ou três precisões.
1. Parece que no início do homo sapiens sapiens quando começou a expandir-se nem todos os machos seriam férteis ou nem todos os machos teriam acesso ás fêmeas. Haveria assim nessas pequeníssimas sociedades machos dominantes (que fariam os filhos) e os outros que, coitados, só olhavam. Isso é o que sucede com várias "sociedades animais" hoje em dia (lobos, para não ir mais longe).
2 A poligamia tem entre outras justificações, a protecção das mulheres que ficaram sem homem depois de uma escaramuça. É esse o sentido da poligamia nas sociedades semitas. Aliás mesmo entre os judeus antigos havia a estrita obrigação do irmão do falecido tomar a a sua viúva (levirato). Foi por isso que Onan deitou a sua semente á terra. (é só ler a bíblia: Gen. 38, 4 e ss.))
Não me pronuncio sobre o resto do texto por me parecer confuso. Além do mais a proibição ou permissão da prostituição não tem nada a ver com o resto.
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