"é óbvio que
há magistrados a mais em comissões de serviço,
há promiscuidade a mais entre magistrados e partidos
e nada disso é saudável para a democracia".
excerto do editorial de Eduardo Dâmaso, intitulado "Calma", ontem no DN
(*) Artigo 514ºdo CPC (Factos que não carecem de alegação ou de prova)
22 abril 2006
Público e notório (*) segundo Eduardo Dâmaso
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
5 comentários:
O meu aplauso prolongado - clap, clap, clap, clap, clap.
Coloquei no blog Informática do Direito uma referência e um link para este post.
Na mesma linha do ilustre gastrónomo Francisco Bruto da Costa: clap,clap, clap.
Seria uma reforma muito fácil de fazer... mas desconfio que não convém nem aos partidos nem aos magistrados das comissões (os sempre prontos).
E afinal se nem se consegue acabar com a promiscuidade com a futebolítica (lá anda agora outro desembargador nas bocas do mundo) como se iria acabar com a promiscuidade política?
Escrevi sobre isso no "Sexo dos Anjos", e penso que ninguém leu.
o Francisco Bruto da Costa, no seu comentario colocado no Informatica do Direito, e radical:
"para além daqueles cargos que por inerência têm que ser exercidos por magistrados, não deveria haver nem um magistrado em comissão de serviço no âmbito de funções subordinadas do poder político."
Radical, de facto. Mas, digo eu, tendo a situaçao chegado ao estado a que chegou, talvez nao haja mesmo outra soluçao senao atalhar a direito!!!
Os boletins do CSMP, acessiveis em www.pgr.pt, dao uma boa amostragem. Os ultimos publicados, os nºs 80 e 81 do CSMP, relativos as sessoes daquele orgao de 4 de Janeiro e 22 de Fevereiro 2006, nao sao excepçao: de entre outros casos e a titulo de exemplo refiro a autorizaçao de nomeaçao em comissao de serviço de um magistrado do MP para... Subdirector-Geral de Pescas e Aquicultura! Votos contra: apenas dois, ambos de magistrados do MP eleitos pelos seus pares.
E relembro o caso de um alto quadro do MP, que de Director do DCIAP passou a ... Ministro da Administraçao Interna (no Governo de Santana Lopes, salvo erro) e dai directamente para... o BPN, na boa companhia de Dias Loureiro,o actual Conselheiro de Estado, pois entao!
Caso esteja em situaçao de licença sem vencimento no que ao MP respeita, como me parece que esta, para compor o ramalhete agora so falta o dito cujo pretender regressar... aos quadros do MP!!!!
Seria autorizado, claro, nihil obstat, pois nao?
Mais palavras para que???
Ja agora aproveito a ocasiao para recomendar vivamente a leitura destes dois boletins do CSMP,onde se relata o teor dos debates ali havidos a proposito de temas candentes, mormente a Lei Quadro de Politica Criminal.
O alto quadro do MP a que se refere "kamikaze", com a sua "escola" praticada no SIS e no SEF e com obscuros e poderosos tráficos de influências dentro da PGR e que esta "abafa", é que mexeu os cordelinhos para a situação kafkiana em que me encontro, concretisada por criminosos da mesma PGR...
Onde está Souto Moura para defender a legalidade com objectividade, como manda a Lei e de que ele deve ser o garante?
Onde está?
Pergunta que deixo ao vento...
Enviar um comentário