1 - in DE
a vontade de simplificar a máquina pública emperrou na burocracia. A notícia não espanta.
2 - no Publico
A Ordem dos Notários salienta hoje, em comunicado, que a criação de uma empresa é hoje mais cara até 254 por cento e menos segura, com a introdução do Simplex.
comentario de um anonimo:
(Pseudo) Aumento dos custos
Esquece-se a Ordem dos Notários de referir que ao custo da escritura se somavam os emolumentos pessoais, imposto de selo, pagamento da certidão (caso se pedisse mais do que uma cópia) e os custos com o registo, publicações, IVA (no caso dos cartórios privados) e certidão do registo comercial... tudo somado excedia em muito, por exemplo, o custo actual de um aumento de capital (200 euros + imposto de selo) efectuado por documento particular e que já nem o custo com a emissão da respectiva certidão do registo comercial o utente tem que suportar porque é gratuita. Quanto ao recurso a advogados ou solicitadores, para além de não ser forçoso, também não representa um custo adicional, dado que na maioria dos casos isso já sucedia independentemente da intervenção do notário. Também não se compreende como se fomenta a prática de "actos (...) menos fiáveis e menos seguros"... então e o controlo feito pelos Conservadores do Registo Comercial? São eles menos idóneos que os Sr. Notários? A formação de uns e de outros não foi idêntica até há muito pouco tempo atrás (até à privatização do notariado)?
a vontade de simplificar a máquina pública emperrou na burocracia. A notícia não espanta.
2 - no Publico
A Ordem dos Notários salienta hoje, em comunicado, que a criação de uma empresa é hoje mais cara até 254 por cento e menos segura, com a introdução do Simplex.
comentario de um anonimo:
(Pseudo) Aumento dos custos
Esquece-se a Ordem dos Notários de referir que ao custo da escritura se somavam os emolumentos pessoais, imposto de selo, pagamento da certidão (caso se pedisse mais do que uma cópia) e os custos com o registo, publicações, IVA (no caso dos cartórios privados) e certidão do registo comercial... tudo somado excedia em muito, por exemplo, o custo actual de um aumento de capital (200 euros + imposto de selo) efectuado por documento particular e que já nem o custo com a emissão da respectiva certidão do registo comercial o utente tem que suportar porque é gratuita. Quanto ao recurso a advogados ou solicitadores, para além de não ser forçoso, também não representa um custo adicional, dado que na maioria dos casos isso já sucedia independentemente da intervenção do notário. Também não se compreende como se fomenta a prática de "actos (...) menos fiáveis e menos seguros"... então e o controlo feito pelos Conservadores do Registo Comercial? São eles menos idóneos que os Sr. Notários? A formação de uns e de outros não foi idêntica até há muito pouco tempo atrás (até à privatização do notariado)?
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