17 outubro 2006



Postado por Kamikaze (L.P.)

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18 comentários:

António P. disse...

Boa tarde Kamikaze,
Pois !
As corporações t~em muita força. Ainda vão pedir o regresso de Souto Moura.
Ou é apenas uma "vingança" dos nossos sindicalistas que estando a perder na frente política vão extremar posições ?
A seguir com atenção as cenas dos próximos capítulos

17/10/06
josé disse...

"Who´s next?" "Baba O´Reilly"?

Para quem queira recordar, Who´s next é o título de um Lp dos Who, de 1971 e Baba O´Reilly uma canção que toda a gente já ouviu. É um dos clássicos do rock e a letra mistura o nome do guru Meher Baba e do músico electrónico Terry Reilly, percursor da sonoridade dos sintetizadores.

Assim..."who´s next"? Deveria ser, fazendo o paralelo, uma mistura de guru com perito...ou seja, da habilidade diplomática com a sabedoria técnica.

17/10/06
António P. disse...

Caro Fernando Simões,
Onde é que eu falo do CSMP ? Onde é que eu digo que o mesmo é composto por sindicalistas ( execráveis é um acrescento seu ) ?
Lá por haver 5 vogais indicados pela A.R. e 2 pelo Ministro da Justiça, no total de 19 membros ( incluindo o seu presidente ) isso impede que sejam as posições da corporação ( expressas pelo sindicato ) a vencer ?
E essa de não se poder criticar os sindicatos é boa !!! Lá por se criticar passa-se a ser "anti-sindicalista "e "socrático-socialista " ?
O curioso dessa sua posição é que se aproxima do Estado Novo em que certas pessoas e estruturas estavam acima de qualquer crítica.
E para terminar :
- "não saber" não é defeito nenhum, já dizer que não se podem criticar os sindicatos será.

Vai ver que beber um chá, mesmo a estas horas, lhe fará bem.
Cumprimentos

17/10/06
Primo de Amarante disse...

Desculpe intervir nesta questão. Penso que ninguém pode ser indiferente á seguinte questão: ontem, foi Souto Moura a ver ser recusado o nome que indicara para o Porto e hoje é Pinto Monteiro a sentir algo de semelhante com a escolha do seu vice.

Só há uma conclusão a tirar: “algo vai mal no Reino da Dinamarca".

Não poderia ter havido uma fase de consultas que levasse a um consenso e, assim, poupar-nos a este espectáculo que nada abona a favor dos critérios de escolhas numa área fundamental do Estado?!...

17/10/06
Primo de Amarante disse...

Para não haver equívocos, gostaria de clarificar o seguinte: consulta não significa negociação, mas conhecer a sensibilidade do colégio para não propor nomes que, ao serem recusados, criam uma situação difícil a quem os indica. Hoje dizia Júdice que se estivesse no lugar do PGR pedia a demissão. E de facto não tem muitas outras alternativas (voltar a propor o mesmo nome?!...) que possam não prejudicar a sua imagem.

17/10/06
o sibilo da serpente disse...

Júdice disse? Já somos dois.

18/10/06
Kamikaze (L.P.) disse...

Sim, primo...voltar a apresentar o mesmo nome! Acredite: essa a opçao de Pinto Monteiro. Claro que ainda ha esperança de que o consigam convencer do absurdo, mas nao vai ser facil... entretanto imaginam-se as negociaçoes 8sobre votos) de bastidores!

Carteiro: se perante o sucedido fosse normal a demissao, entao mais vale tirar-se ao CSMP o direito de votar o(s) nome(s) indicados pelo PGR, pois para formalidades de fachada ja basta o que basta! Se o voto do CSMP so pode ser de amen, por mais inadequada que seja a escolha, entao que passe a nomeaçao a ser directa!

Ja quanto ao vice proposto, acho que ele sim, devia recusar ver o seu nome ser novamente apresentado a votos!

Quanto aos que enchem a boca com o "corporativismo" a proposito do sucedido (nao ouvi outra coisa na radio hoje a tarde): se corporativismo e querer alguem que saiba do MP para "braço direito" do PGR, para mais quando este e manifestamente um desconhecedor da materia, entao ha que, sensatamente, dizer: viva esse corporativismo, porque um melhor funcionamento da PGR e do MP sao indispensaveis a um melhor funcionamento da justiça.

18/10/06
o sibilo da serpente disse...

O problema é que ainda ninguém me explicou por que é que a escolha é inadequada. Só porque o vice não está nos tribunais há 20 anos? É pouco. Tão pouco como dizerem que ele não serve porque nem sequer se encontra uma foto dela na net.

18/10/06
M.C.R. disse...

A recusa do nome é dramática para o recusado. Isso significa que os seus pares entendem que ele não é suficientemente competente. Ou pior ainda que é incompetente. Ou ainda pior que é pessoa infrequentável.
claro que pode haver outras razões que salvaguardem o bom nome do recusado e a honradez dos recusadores. só que ... não se conhecem.
Enquanto não se conhecerem há um suspeita terrível de opróbio sobre o recusado e uma afronta clara ao proponente. como este é juiz conselheiro, proveniente do quadro dos juizes, poder-se-á sempre suspeitar que foram os do outro quadro quem achou que lhe devia dar já uma lição.
não conheço o dr Pinto Monteiro que todavia terá sido meu contemporaneo em Coimbra e que, ao que sei, era considerado um candidato credível a presidente do Supremo. No seu lugar sei perfeitamente o que faria. aliás acho absolutamente insuportável que um adjunto (que é isso que é o vice-procurador geral) deva ser submetido a tipo de escrutínio destes. Isto não me parece ter pés nem cabeça.
Houve uns comentários sobre o anterior PGR que me parecem conter masis areia para os olhos dos cidadãos do que qualquer espírito crítico ou verdade histórica. Razões ponderosas impedem-me de dizer algo sobre esses senhor.

18/10/06
Gomez disse...

Caríssimos:
Correndo o risco de falar do que pouco sei, parece-me claro que o nome vetado não pode voltar a ser proposto. Este é um caso que, a meu ver, dispensa "interpretações complexas", podendo aceitar-se o "in claris non fit interpretatio". O Estatuto do MP prevê expressamente "nomes", ou seja, diferentes magistrados. Quaisquer dúvidas existenciais de intérpretes mais inconformados seriam sempre esclarecidas pelo elemento teleológico. A disposição visa assegurar que o CSMP, no âmbito da sua competência própria para aprovar a nomeação, sob proposta do PGR, não poderá vetar, indefinidamente (ou no seu todo, caso sejam submetidos três nomes), as nomeações propostas pelo PGR. Não visa subtrair ao CSMP, na prática, a competência para aceitar, ou não, um concreto nome proposto, como resultaria da mirabolante interpretação que defende que, no limite, o PGR pode apresentar sucessivamente o mesmo "nome", sendo o Conselho forçado a aprová-lo à terceira votação.
Para a nomeação do Vice-PGR, o PGR pode optar entre apresentar conjuntamente três nomes ou fazê-lo em fases sucessivas. A primeira opção tem, para o PGR, a vantagem de não ser desautorizado e, para o CSMP, a vantagem de conhecer, a priori, os nomes possíveis, evitando desenvolvimentos perversos que conduzam, eventualmente, à aceitação forçada de um candidato "pior" que os anteriormente rejeitados. A segunda opção terá a vantagem de o primeiro indigitado se apresentar como uma "primeira escolha", caso seja aprovada a sua nomeação. Porém, em qualquer destas opções, a deliberação do CSMP que vete um "nome", rejeita a nomeação desse concreto candidato e é irreversível.
Aliás, por razões elementares de bom senso e decoro, um nome vetado nunca deveria poder ser submetido a nova votação.
Pode compreender-se que, para este específico cargo, o PGR queira apresentar uma inequívoca "primeira escolha", submetendo ao CSMP apenas um nome. A essa luz, mandaria porém o bom senso que se assegurasse, informalmente - embora, como já se disse, sem negociar - da receptividade dos membros do Conselho.
O resultado da sessão de ontem do CSMP revela, s.m.o., alguma inabilidade por parte do actual PGR ou, no mínimo, uma incorrecta avaliação de um hipotético "temor reverencial" dos Conselheiros face à indigitação, pelo PGR, do seu "braço direito". O voluntarismo nem sempre é bom conselheiro...
Julgo que a única saída razoavelmente airosa será a apresentação, pelo PGR, de outros dois nomes, na próxima reunião do CSMP, sendo o Conselho obrigado a aceitar um deles. Assim se evitará que o próximo Vice-PGR venha a ser uma "terceira escolha" do PGR.
Parece evidente que este episódio fragiliza seriamente o Cons. Pinto Monteiro. Mas não creio que deva ser, liminarmente, fundamento para um pedido de exoneração. Como disse a Kamikaze, no plano formal, seria até uma subversão do sistema consagrado no Estatuto do MP, defender que o PGR se deve demitir cada vez que o CSMP não aprove as suas propostas em matérias deste relevo. Na prática, caberá ao PGR avaliar as condições existentes, em cada momento, para a prossecução dos seus objectivos à frente do MP, face à margem de manobra que o CSMP ou outros poderes lhe permitam... E agir em conformidade.
A propósito deste caso, também se tem alvitrado que o Vice-PGR, pela confiança pessoal que o cargo pressupõe, deveria ser livremente nomeado pelo PGR. Atentas as competências do Vice-PGR, creio que seria uma solução possível, que não subverteria a "arquitectura" jurídica subjacente ao actual Estatuto do MP (em especial se se dispensasse a obrigatoriedade de o indigitado ser um magistrado do MP / PGA) e que, em bom rigor, não beliscaria a autonomia do MP. Mas desconfio que não seria uma boa solução, podendo contribuir para adensar eventuais divórcios entre o PGR e a estrutura do MP.
Aguardemos os próximos episódios...
(P.S. – Desculpem, constato que fui escrevendo um chatíssimo “testamento”!)

18/10/06
Kamikaze (L.P.) disse...

Ainda bem que testou, Gomez! Subscrevo quase tudo o que deixou para a posteridade aqui e louvo mais uma vez a clarividencia do seu pensamento e a clareza da sua argumentaçao; apenas discordo da possibilidade de o Vice poder vir a ser, por via de alteraçao legislativa, uma personalidade alheia ao MP - para isso ja basta o PGR. Segundo foi veiculado pela comunicaçao social (e esquecido agora), a 1º escolha do actual PGR para Vice nao recaiu em Gomes Dias,mas sim num juiz, opçao que acabaria por ter de deixar cair ao "descobrir" que tal era nao era legalmente possivel...
Agora, ao que consta, Pinto Monteiro aposta num braço de ferro com o CSMP, de quem ninguem saira bem. Espero sinceramente que o bom senso e a habilidade que faltaram ao PGR naquilo que transformou, desnecessariamente, num 1º "round" para escolha do Vice, ainda o "iluminem" a tempo.

18/10/06
Primo de Amarante disse...

Este debate ajuda a ver melhor a questão. Penso, no entanto, que o lugar de um braço direito do titular de um cargo pode não ser uma excelente competência. Para isso haverá os assessores. O papel de um vice é ser de confiança e julgo que, seja ele quem for, nunca criará problemas ao PGR. Vejo, por isso, a recusa como um “aviso”, um sinal de desconfiança, ao novo PGR. E isso é mau para a sua imagem. Naturalmente, este facto vai ter consequências na forma como vão decorrer eventuais reformas do sistema, nomeadamente na revisão do estatuto do ME. Não tenham dúvidas!

Compadre Esteves.

18/10/06
Gomez disse...

Prezada Kamikaze:
Creio ter deixado indiciado que também julgo preferível, em princípio (e na minha modesta opinião de "outsider") que o Vice-PGR seja um PGA, sufragado pelo CSMP, como prevê o Estatuto actual. Em especial quando o PGR não é magistrado do MP.
Isto porque, para liderar e melhorar qualquer organização, é necessária a capacidade para a pensar "por fora", sem constrangimentos. Mas é também imprescindível conhecê-la, a fundo, "por dentro", em especial se estivermos a falar de uma "máquina" tão sensível e complexa como o MP (vertente que muitos gestores tendem a esquecer ou a menosprezar).
Se o "braço direito" do PGR tem de ser, antes de mais, alguém da sua confiança pessoal, a experiência e visão de um PGA - que esteja à altura do cargo - poderá ser uma preciosa mais valia, para além de permitir (também em princípio) uma ligação mais fácil com o CSMP e demais estrutura.
Porém, como referi, num plano teórico, julgo que não haveria objecções inultrapassáveis a que o Estatuto fosse alterado no sentido de o Vice (com as competências actuais) poder não ser magistrado do MP e poder ser nomeado directamente pelo PGR. Nesse cenário, de nomeação directa, compreender-se-ia melhor o afastamento ou a desnecessidade de intervenção do CSMP se o nomeado deixasse de ser, obrigatoriamente, um magistrado do MP (podendo sê-lo, como é natural). Para além de que (permita-me um atrevimento "revolucionário"...), num cenário em que a nomeação para o cargo fosse claramente alheia à "carreira" do MP, poderia até ser nomeado (quiçá com vantagem) um magistrado do MP que não fosse PGA...
Em todo o caso, a vida ensinou-me que a mera apreciação curricular poucas garantias dá quanto à aptidão para o desempenho de novos cargos ou para enfrentar novos desafios.
Independentemente do modelo de nomeação ou dos requisitos legais exigidos, o que importa é saber escolher o homem / mulher certo (a) para cada cargo, em cada momento.
Desejo pois boa pontaria aos que têm tal responsabilidade!

18/10/06
M.C.R. disse...

Leio no jornal Publico que o nome do eventual vice PGR foi vetado porque é conservador.
Se á asim - e eu espero que o não seja! - então as coisas ainda estão pior do que julgava.
eu que estou do outro lado, ou seja, que estou na esquerda e cada vez mais anarqueirão, começo a pensar que "o reino da estupidez" se está a consubstanciar muito para além do que Sena previa. Não consigo perceber como é que numa democracia se recusa alguém por ser conservador. Nem porque se recusa alguém por ser, v.g., comunista!
Pelos vistos estamos a andar a velcidade crescente para o salazarismo que ao menos não se armava em democrata e exigia preto no branco uma declaração sob palavra de honra que se não era comunista nem contra a constituição de 33. À conta disso não concorrisequer à carreira diplomática...

18/10/06
o sibilo da serpente disse...
Este comentário foi removido por um gestor do blogue.
19/10/06
Gomez disse...

O Bastonário José Miguel Júdice - que (segundo li algures) já tinha dito que no lugar do Conselheiro Pinto Monteiro teria pedido a demissão, face ao veto, pelo CSMP, do nome proposto para Vice-PGR - dá hoje no “Público” (link não disponível) conselhos ao PGR que só poderão conduzir a um resultado: o pedido de exoneração (a menos que o CSMP aceitasse reponderar o veto à adequação do perfil do nome proposto para Vice-PGR, cobrindo-se de um irremediável descrédito...), com a consequente abertura de uma crise de repercussões imprevisíveis.
Tal como J. M. Júdice, entendo que o MP carece hoje, patentemente, a vários níveis, de liderança e de uma efectiva afirmação da hierarquia e dos mecanismos de coordenação, nos limites da lei, em benefício da eficiência, da eficácia e até da concretização, real, dos princípios da legalidade e da igualdade dos cidadãos perante a lei.
Mas nenhuma “máquina” se afina e nenhuma hierarquia se afirma, pela via da “espadeirada” (acompanhada, ou não de discursos grandiloquentes...).
Qualquer reorganização bem sucedida pressupõe uma “massa crítica” de apoio, por mínima que seja. E só se consegue removendo, com determinação inquebrantável, mas também com bom senso, as inevitáveis resistências à mudança, evitando vias que as adensem.
Na minha modestíssima opinião, se o PGR está verdadeiramente empenhado em ter sucesso na reforma e na liderança do MP, trabalhando desde já com as leis que existem (como afirmou), deverá evitar os cantos das sereias voluntariosas que o empurram para confrontos que não poderá ganhar ou que só ganhará com vitórias de Pirro (que não só não o ajudarão a atingir os seus objectivos como serão mais uma machadada no crédito das magistraturas).
O PGR tem de ser um líder, com um programa claro. Mas liderar não é, só, julgar em última instância. Pressupõe um conjunto complexo de valências (visão estratégica, táctica, capacidade de gestão, de comunicação e de mobilização, ...). Também na vertente interna, o PGR terá de ter tacto “político” e “diplomático” se quiser atingir os seus objectivos. Isto não quer dizer que admita transigir sobre o rumo traçado. Quer dizer, apenas, que uma recta nem sempre é o caminho mais curto entre dois pontos, como saberá qualquer gestor capaz.
Importa, por último, recordar o óbvio: os comentadores dos media (sem excluir, naturalmente, o obscuro signatário), têm, por vezes, agendas próprias e não se responsabilizam – nunca – pelos resultados dos seus conselhos, recomendações e informações...

20/10/06
Cronista Oficioso da 3R disse...

À administração:
Porque não guindar o último comentário à visibilidade mais que merecida: a página principal do Incursões?

20/10/06
Kamikaze (L.P.) disse...

Quase: estava eu a pensar isso mesmo quando cheguei ao seu comentario :)

20/10/06

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