"cabala", diz ele

(http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1295926)

"O fiscalista Saldanha Sanches desvalorizou hoje o pedido do advogado José António Barreiros para uma investigação criminal na sequência das suas afirmações à "Visão" e considerou que este quer mostrar-se como "grande defensor da Justiça".

Em entrevista à revista "Visão" na passada quinta-feira, José Luís Saldanha Sanches, especialista em Direito Fiscal e mandatário financeiro da candidatura de António Costa (PS) à Câmara de Lisboa, afirmou que "nas autarquias da província há casos frequentíssimos da captura do Ministério Público (MP) pela estrutura autárquica". "Há ali uma relação de amizade e cumplicidade, no aspecto bom e mau do termo, que põe em causa a independência do poder judicial", disse Saldanha Sanches.

As declarações, que vão ser analisadas quarta-feira em reunião do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), já tinham sido consideradas "gravíssimas" pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP).

Saldanha Sanches reiterou hoje à Lusa as afirmações feitas à revista "Visão", salientando que "a excessiva proximidade com as autarquias pode ser um obstáculo à imparcialidade". Quanto ao pedido de José António Barreiros para uma investigação criminal na sequência das suas afirmações, disse que o advogado "está a tentar mostrar-se como o grande defensor da justiça". "O que José António Barreiros diz é que todos os magistrados deste país são arguidos por minha causa, por causa do que eu disse", afirmou.

Sobre a reunião do CSMP disse que aquele organismo "está no seu direito" e acrescentou que não tem de ser informado antecipadamente.

O advogado José António Barreiros apresentou na segunda-feira no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) uma denúncia criminal contra incertos, pedindo ao procurador adjunto que investigue os alegados crimes de denegação de justiça e prevaricação, corrupção passiva e abuso de poder subjacentes às declarações de Saldanha Sanches. Em entrevista ontem à SIC Notícias, José António Barreiros considerou que Saldanha Sanches "denunciou crimes" e que, perante esse facto, "ninguém poderia ficar indiferente", sustentando que "o sistema jurídico tem de tomar a sério" as declarações do fiscalista".

Para o fiscalista Saldanha Sanches, tudo não passa "de uma cabala de advogados pouco esclarecidos".

Também na segunda-feira o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou "gravíssimas as declarações de Saldanha Sanches à revista "Visão" e pediu na semana passada a intervenção do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro. O SMMP refere que Saldanha Sanches aludiu ao facto de ser frequente nas autarquias da província, haver "captura do Ministério Público pela estrutura autárquica". No entender do SMMP, tais declarações "lançam um injusto e intolerável clima de suspeição sobre a generalidade da magistratura do Ministério Público que, imperativamente, terá de ser dissipado".

Sobre a posição do SMMP, Saldanha Sanches refere apenas que as suas palavras "chocam com as intenções do sindicato que estão mais preocupados com os seus sócios do que com os obstáculos a uma justiça eficiente". "

(http://www.tsf.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF181017)

"O fiscalista Saldanha Sanches não compreende o motivo que leva o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) a analisar as suas declarações à revista «Visão» em que falou sobre «relações de amizade» entre «autarquias de província» e membros do Ministério Público. Ouvido pela TSF, este especialista em Direito Fiscal defendeu que é uma «boa regra do Estado de Direito ouvir primeiro», defendendo desta forma que deveria ser ouvido antes da reunião do CSMP marcada para quinta-feira.
Questionado sobre o pedido de uma investigação criminal às suas declarações feito pelo advogado José António Barreiros, Saldanha Sanches entende que o causídico não percebeu o alcance das suas declarações. O fiscalista aludiu a uma das suas declarações que fez à «Visão», em que falou de «casos frequentíssimos de captura do Ministério Público pela estrutura autárquica», frisando que a «captura» de que falava deveria ser entendida no sentido do Código do Processo Penal. «Quando se fala na captura está a pensar na relação entre dois órgãos, um dos quais deverá controlar o outro e quando há um excesso de proximidade e permanência por vezes as razões deixam de ser o que deviam ser».
Para Saldanha Sanches, em certas ocasiões, essa relação poderá deixar de ser de «imparcialidade, distância e capacidade de investigação» para ser de «um certa transigência mútua». O fiscalista sublinha que esta situação «nada ter a ver com crimes, corrupção ou peculato, pese embora, eventualmente, em casos extremos, possa proporcionar situações como essa».
(...) Esta terça-feira, José António Barreiros, ouvido pela TSF, depois dos esclarecimentos prestados por Saldanha Sanches, continuou a considerar que faz sentido a entrega da denúncia criminal que fez no DIAP. «Acho que não se podem sujeitar as centenas de magistrados do Ministério Público e os juízes a uma situação de ambiguidade sem os esclarecimento definitivo separando o que é bom e o que é mau», concluiu. "

(http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/PyTCpvx7uT5RhLayLMGTtQ.html)

"Hoje, em declarações à agência Lusa, o advogado António Marinho Pinto disse que Saldanha Sanches "tem 100 por cento de razão", adiantando que "em alguns locais há captação (por parte das autarquias) do Ministério Público e até de juízes".
"Há uma promiscuidade muito grande entre presidentes de câmara e magistrados do Ministério Público", referiu.
António Marinho Pinto acusou "alguns magistrados do Ministério Público de se portarem em tribunal como funcionários da Câmara".