A regionalização é um tema recorrente na sociedade portuguesa. De tempos a tempos, quando a crise é mais violenta e prolongada, alguns reparam, e bem, que o país sofre de profundos desequilíbrios sociais, económicos e mesmo no domínio da ciência. A causa está no forte centralismo que drena recursos, mesmo o chamado capital humano, para a zona de Lisboa, deixando o resto do país com níveis de desenvolvimento muito abaixo do razoável e, o que é mais grave, sem perspectivas de inverter ou atenuar este movimento concentracionista.Hoje, o debate está de volta. Em entrevista recente ao JN o Reitor da Universidade do Porto assume que a resposta à estagnação económica e mesmo científica exige o aparecimento de um líder regional que dê voz à região e a ponha a falar a uma só voz, o mesmo devendo suceder para a Região Centro, dado, no seu entender, serem as regiões que mais têm perdido relativamente a Lisboa e ao Algarve. O mesmo jornal tem desenvolvido outras iniciativas que colocam o debate na ordem do dia. Alias, a própria CCDRN já tinha lançado a discussão com o projecto NORTE2015.
Do que recentemente tenho lido acerca deste tema raramente se ouve a voz dos agentes económicos e políticos do chamado Portugal profundo, aquele que dista uns 50-60 Km do litoral. Ora, vem nos jornais, que essa parte de Portugal está a ficar sem gente. Uns vão trabalhar para Espanha. Outros procuram o litoral para viver. As notícias que vão saindo apontam para o agravamento. Veja-se o caso do pólo Universitário de Mirandela, a UTAD e o que se passa com os equipamentos de saúde em muitas zonas e que constitui um grande factor de insegurança e de motivação para a partida.
Como é que a regionalização pode dar respostas a este desequilíbrio territorial? E, fará sentido discutir a Regionalização sem por em debate as actuais competência dos Municípios e o papel da Freguesias?
P.S. Depois de leitor mais ou menos assíduo do Incursões e de participante em algumas iniciativas do blog, o que levou o MCR a designar-me por “membro honorário”, apareço agora como “contribuidor”. Obrigado a todos. Escolhi o tema da Regionalização, para primeiro post, pela actualidade do tema; por entender que a regionalização é inevitável e vai marcar profundamente (em que sentido?) o nosso futuro e o das novas gerações. Escolhi, ainda, este tema por me parecer que pela sua abrangência, com implicações fortemente económicas e jurídicas, faz do Incursões um óptimo campo para o debate.
8 comentários:
Bem vindo ao Incursões,JSC! Confesso que só ao ler o postal acima, do MCR, percebi que este postal que comento era seu, nosso novo colaborador, e não do JCP! Espero que me perdoe este lapso, pois a verdade é que as iniciais que escolheu para a sua identificação são demasiado parecidas com as do JCP... e para mais o tema que você escolheu para este 1º postal é tão dele também... :)
Quanto às questões que levanta no post, designadamente o menor desenvolvimento de algumas regiões e sua desertificação: talvez uma parte dos problemas pudesse ser minorado por essa via que sugere, mas creio que seria uma pequena parte, pois os "remédios" para esses males pressupõem, creio, uma visão global do país, a nível económico, social etc e pressupõem também grandes investimentos, sendo, na minha óptica, um certo distanciamento de interesses locais para se ter melhores garantias de alcançar soluções globais correctas! Acresce que certa autonomia do poder autárquico tem dado péssimos frutos, basta pensar no que fizeram do litoral algarvio (que menciono, por conhecer bem)...
Por outro lado, o previsível alargamento do campo de manobra para compadrios/jogadas aparelhístico-partidárias leva-me a não ver nada com bons olhos a tal regionalização-panaceia de tantos males. Em suma: até me convencerem da bondade do sistema, se não sou uma anti-regionalista convicata sou, pelo menos, uma céptica convicta do sistema.
Cara Kamikaze, obrigado pelos votos de boas vindas.
Não foi minha intenção apontar um caminho, antes deixar algumas interrogações. Também penso que a Regionalização é defendida por muitos com argumentos que mostram não saberem muito bem o que é que nos pode trazer.
O que eu entendo é que se deve fazer o debate sobre as regiões, de modo a equacionar o âmbito de intervenção dos diferentes níveis de governo (quem faz o quê) sobre o mesmo território e o modo de financiamento das atribuições de cada nível de governo local.
Ou seja, o que entendo é que o debate em torno do processo de regionalização pode ser o caminho para reflectir o país e criar mecanismos de equilíbrio, que até pode ser a institucionalização de uma nova divisão administrativa do território, o que não implica, necessariamente, a criação de um novo nível de governo local.
Também te desejo as boas vindas! Que as tuas incursões por estas bandas sejam frequentes!
Quanto à regionalização eu estou como a Kami: até me provarem o contrário, sou contra. Pode ser que o processo de discussão sobre o assunto traga luz sobre outras formas de intervenção no território nacional, porque partir aos bocados um país das dimensões do nosso e pôr clones dos nossos políticos regionais actuais a governar, não obrigada.
Não me parece que seja por aí. È evidente que é necessário fazer alguma coisa porque o interior está cada vez mais desabitado, menos economicamente atractivo. Tem equipamentos mas não tem pessoas para eles. Há dias, num seminário, falou-se de localidades onde existem pavilhões desportivos excelentemente equipados, enormes, mas que estão fechados por não terem utilizadores. A política de saúde do actual Governo também não me parece a melhor para manter ou atrair as pessoas no interior.
Se tivermos em atenção que se não forem os interessados a puxar pelos seus interesses não será o Governo ou a Assembleia a coloca-los como prioritários. Por isso, o que me parece é que se deve fazer algo, mas que esse algo não passe por colocar mais níveis de decisão nos processos.
Seja bem-vindo, JSC! E logo com um magnífico postal sobre um tema que regressa à ordem do dia.
Permita-me que me cole ao que escreve. Tenho dito em muitos sítios, às vezes publicamente, que Portugal precisa de ser redesenhado administrativamente. De cima a baixo. Os distritos já não se justificam e não se judtificam concelhos tão mal dimensionados. E as freguesias, servem para quê? Não seria melhor pegar num grupo de especialistas que divisse alguns concelhos, que juntasse outros, que desse alguma coerência às competências autárquicas, que criasse supra-estruturas para questões mais relevantes, como os lixos, a água, o saneamento?
Veja o meu concelho - Marco de Canaveses. O delírio do tiranete levou-o a fazer um campo de futebol em cada freguesia. Alguns servem de pasto para as ovelhas. Mas tinha que ser, segundo os critérios seguidos, não fossem algumas freguesias rebelram-se porque uns tinham e outros não. Deu no que deu: campos de futebol a mais. Alguns a pequena distância dos outros, numa sobreposição inadmissível.
Já no último referendo eu fui a favor da regionalização. Não a vejo como um acto miracoloso que vai resolver os problemas todos. Mas alguns certamente serão resolvidos. Quanto mais não seja, porque agora o não são. E será uma forma de responsabilizar as próprias regiões que se sentem desfavorecidas, os que acham que dão mais do que recebem. Com a regionalização, ver-se-á se têm unhas para tocar guitarra.
Mas acho que, de facto, valerá a pena discutir tudo em conjunto.
Um abraço de boa-vindas!
Bem Vindo, Joaquim!
Um abraço.
Seja muitíssimo bem vindo, JSC!
Um abraço,
Silvia
Seja bem-vindo, caro JSC. Escolheu com muita oportunidade o tema da regionalização, de que sou um defensor, como já tive oportunidade de me pronunciar por aqui. Todos os dias, na minha actividade profissional e nas minhas reflexões, acrescento razões em seu favor.
Voltarei a este tema um dia destes.
Obrigado a todos pela recepção! Quanto à Regionalização, a grande dúvida é se valerá a pena criar mais um nível de governo local, mantendo tudo o que está e como está.
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