Quando o exemplo não vem de cima

Esta notícia do JN do passado domingo deu conta de uma realidade por muitos desconhecida - a sistemática ausência de alguns presidentes de Câmara às sessões das respectivas Assembleias Municipais, o órgão deliberativo e fiscalizador da actividade dos executivos autárquicos. A Lei diz que a Câmara se deve fazer representar pelo presidente nas sessões da Assembleia e que só em caso de justo impedimento este se pode fazer representar pelo substituto legal. Contudo não é isso que acontece designadamente com Luís Filipe Menezes e Valentim Loureiro, em Gaia e Gondomar respectivamente. Rui Rio também costuma faltar bastante.

Os presidentes usam de todos os expedientes para se furtarem ao debate político com as oposições, sempre mais vivo e acutilante nas Assembleias do que no próprio executivo. Em Gaia, vê-se que até o vice-presidente Marco António Costa falta sempre que pode, como se tal fosse um incómodo que convém evitar à melhor oportunidade. É verdade que muitas vezes a qualificação dos membros das Assembleias Municipais, presidentes de Junta de Freguesia e eleitos directos, não é a melhor, mas não se pode aceitar este menosprezo pelo principal órgão autárquico em favor de um crescente presidencialismo. Convivi de perto com esta realidade em Marco de Canaveses, onde muitas vezes Avelino Ferreira Torres faltava às Assembleias Municipais por motivos fúteis, e nunca me resignei com esse facto.