Ei-lo, mais uma vez nas bocas do mundo:o sistema. A funcionar, claro. Em todo o seu esplendor.
«Caso Moderna: O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu todos os arguidos do caso Moderna, à excepçao de José Braga Gonçalves e de Pedro Garcia Rosado, a quem, no entanto, baixou substancialmente as penas.
O acórdão divulgado, ontem, pelo Tribunal da Relação não causou estranheza aos advogados de defesa. O facto do processo ter tido presos preventivos, três dos quais agora absolvidos, "é normal". Também consideram que faz parte do "sistema", um tribunal superior ter uma decisão diferente.
Os juizes mais velhos sabem mais e têm mais experiência do que os juizes mais novos e menos experientes". E que é, apenas isso, e não que a Justiça não funciona, "que as pessoas devem pensar",» diz António Soares da Veiga, mandatário de Sousa Lara, num súbito acesso de cordialidade paternalista.
Marinho Pinto (na SIC Notícias), também muito apaziguado, acha igualmente tudo muito compreensível: os juizes mais novos andaram no CEJ, onde não aprenderam direito constitucional, por isso não respeitam a lei suprema e os direitos do homem nas suas decisões, ao contrário dos mais velhos, mais sabedores.
Pois eu já começo a descrer que haja sistema-sociedade democrática, que sobreviva com uma justiça a funcionar assim: não há caso mediático em que as decisões dos tribunais de 1ª instância e das instâncias superiores não sejam, em pontos importantes, totalmente contraditórias! Algo vai mal no Reino da Dinamarca e, pelos vistos, a solução pode ser um Ovo de Colombo: trazer os ilustres "mais velhos" à 1ª instância e acabar com os recursos, assim se ganhando em acerto e celeridade decisórios e, para mais, poupando-se dinheiro aos contribuintes deste pobre PAÍS DA TANGA.
24 junho 2004
Ei-lo, em todo o seu esplendor!
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14 comentários:
com as letrinhas todas...
este acórdão dá que pensar. Trata-se de uma decisão que obriga a meditar na bondade das expectativas geradas por algumas investigações que, por razões que alguns sinos podem explocar, acabam em águas de bacalhau, por falta de aprofundamento e consolidação dos indícios. O processo da Moderna começou mal logo no início, quando foi atribuído à DCCB o que devia ser investigado pela DCICCEF e vice-versa. E depois esqueceram-se de, em tempo mais ou menos real, investigar as suspeitas de tráfico de armas. Para acabarem por considerar um mero crime de infidelidade entre sócios (Portas e os que ele nomeou para a empresa de sondagens), à custa de quem andou de Jaguar e beneficiou de outras mordomias. O PP tomou-lhe o gosto e agora anda de Falcon como a mesma volúia com que estampava o Jaguar verde garrafa. Quando é que a Ferreira Leite divulga a lista dos passageiros mais frequentes dos Falcoon? No top mais, aposto, está o Paulinho. E mais não digo...
Os recursos da matéria de facto deviam serinterpostos para um Tribunal de juri composto por três membros representantes do tribunal da Relação e os outros seis compostostos por jurados.
Aqui se encontraria na prática a harmonia "quase perfeita" entre o povo, onde reside a soberania popular, e o saber dos representantes legitimos.(os ditos três).
há por aquí uns "anonymous" que se deviam era alistar na Loja do Queijo...
Neste Estado tudo é possível.O caso moderna nunca existiu.
Victória da coligação.
Quem mais imopostos paga porque não pode deixar de pagá-los, mais paga, porque é tolo por pagar tantos impostos.
E na carne, no ensino, nos transportes e em tudo o mais´há-de pagar mais e, sempre, mais.
Viva o acórdão da Escola Moderna.
Criticar acórdãos é criticar modos de ver, encarar o direito. Há magistrados que, infelizmente, andam quase um século atrasados com a ciência do Direito.
Quando a Escola Belga-italiana,fala de paradigma da rede, nomeadamente, no Direito Penal, nós tangemos guitarras por Grammatica.Vogliotti que espere.
O direito económico é um ramo de saber mais vasto hoje, do que, aquele, que preocupava, os nossos magistrados há 30 ou 40 anos atrás.
Como dizia alguém há 30 anos atrás.Não me preocupa que você seja magistrado e não compreenda a constituição. Preocupa-me que, sendo você magistrado, não tenha capacidade de compreender nada.
Claro k os juízes + velhos e experientes têm razão!Então, não hão-de saber mais do que um ou dois prouradores «de meia tijela» e um colectivo que «ainda há pouco tempo tempo bebia leite»? Isto é uma república das bananas ou k é isto? Toca a ter respeitinho por quem é mais velho e sabe (e pode) mais.
O caso moderna revela uma modernidade de concepção do crime económico...não há dúvida! Associação criminosa? O que é isso? o Figueiredo Dias já explicou que se esqueceu desse artigo no Código Penal.
K má vontade a vossa, então não sabem que além de não haver associações criminosas, no rectângulo só se pode falar de crime económico em relação a desmiolados generosos como o Braguinha, prendam-se é esses bandidos dos arrumadores, e os malandros que nos partem os vidros dos carros, e os que vendem droga aos nossos filhos (pelo menos se não forem filhos dos nossos amigos).
O senhor professor Germano M. Silva, membro do CSMP,advogado de arguidos ilustres e autor de revisões de Código Processo Penal criticadas pelo prof. Figueiredo Dias, numa entrevista à Visão, no início do caso Moderna, chegou a dizer que numa reunião com membros daquela santa cooperativa os tinha alertado que por ali tinham ocorrido todos os crimes da parte ecónomica do Código Penal!
Isso, claro, foi antes de ser advogado de um dos arguidos. Aposto que em alegações reafirmou a inocência dos ditos.
Já lá dizia o Orlando de Carvalho: "O Direito é uma aldrabice secante"!
O anonymous nada diz de original. Já Proudon tinha dito que num país onde todos roubam só não rouba quem é ladrão (isto é, quem já se fartou de roubar). Mas Proudon queria a revolução marxista para acabar com esta situação.
Se é disto que se trata eu já estou com o dedo no ar. Mas, se é apenas para gozar com o pessoal, aí... há outras coisas mais interessantes.
Biba os belhos carago, biba o eurico, biba a cunha, biba a judite, fora o crime e os maus que querem prender gente boa, biba o futebol e o fado da mourama, carago
Compadre é disso mesmo que estou a falar, embora com as necessárias actualizações, e como a revolução utópica não é possível, nem desejável, mas a indignação pura tb não serve para nada, não estarei de dedo no ar mas pelo menos é altura de tirar a cabeça da areia
Anónimo das 5.16
Pois, e o Pimenta Machado s´+o não foi lá para dentro, porque o MP apenas pediu à Mata Mouros caução...
Coisas da vida.....
Nunca diga que algo é impossível. O que a história nos diz é que o que aconteceu até ontem pode já não acontecer amanhá. Não há determinismos históricos, muito menos contra a revolução. A sabedoria popular refere-se a isto de uma outra forma: «não se pode dizer que desta àgua não beberei»
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