Transparência, precisa-se

Será curial que, quem dirige supostamente um inquérito (diz a lei que é o Ministério Público) e, em particular, a Procuradoria-Geral da República, assista, serenamente e, ao que tudo indica, de braços cruzados, à decapitação de uma equipa que investiga um caso particularmente complexo e melindroso como o “Apito Dourado”, em que os interesses envolvidos são extremamente poderosos?
Diz aquela mesma lei que os órgãos de polícia criminal actuam, no processo, sob a orientação das autoridades judiciárias e na sua dependência funcional. É evidente que a constituição e afectação de equipas de investigação a essas autoridades tem a ver com a orgânica das polícias. Mas, uma vez constituídas, será que a substituição dessas equipas por outras, sem motivos sérios e ponderosos, não afecta também aquela dependência funcional e, sobretudo, a eficácia da investigação? Sobretudo num caso, como o apontado, em que os investigadores policiais estavam a apresentar resultados e se mostravam verdadeiros profissionais?
Ou será que tudo isto está a ser cozinhado pelo poder político? E com que objectivos? E qual o papel da Procuradoria-Geral da República em toda este imbróglio?
Julgo que um regime verdadeiramente democrático impõe transparência quanto ao modo como se alteram, com aparente arbitrariedade, as regras a meio do jogo. E que, se magistrados há que são chamados a ocupar as chefias das polícias, não é para legitimarem situações destas, mas para garantirem isenção e objectividade na actuação dessas polícias.
Um esclarecimento se impõe e se exige. Desde logo, na Assembleia da República e por quem tutela a Polícia Judiciária.
Se não se imporá mesmo uma demissão – a do director-nacional da Polícia Judiciária, há muito esperada...
Osga