Pinto Pereira, o advogado de defesa das alegadas vítimas do processo de pedofilia da Casa Pia, pediu ontem o afastamento do juiz Vargas Gomes, o desembargador da 3ª secção do Tribunal da Relação de Lisboa, que deveria apreciar o recurso da não pronúncia de Paulo Pedroso.
(...)
Se a escusa for aceite, a discussão sobre a pronúncia de Pedroso voltará então para Carlos Almeida, o desembargador da 3ª secção a quem o processo tinha sido sorteado, mas que, curiosamente, já tinha sido o autor do acórdão que libertou o deputado socialista. Apenas passou para Vargas Gomes, porque o processo foi considerado urgente e o juiz estava de turno.
In JN
Nota, à atenção de Tânia Laranjo - trata-se de um requerimento de recusa do juiz ( levantamento de um incidente de suspeição) e não de um pedido de escusa (que só pode ser pedido pelo próprio) constando, até, as disposições legais atinentes aqui no Incursões...
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Se a escusa for aceite, a discussão sobre a pronúncia de Pedroso voltará então para Carlos Almeida, o desembargador da 3ª secção a quem o processo tinha sido sorteado, mas que, curiosamente, já tinha sido o autor do acórdão que libertou o deputado socialista. Apenas passou para Vargas Gomes, porque o processo foi considerado urgente e o juiz estava de turno.
In JN
Nota, à atenção de Tânia Laranjo - trata-se de um requerimento de recusa do juiz ( levantamento de um incidente de suspeição) e não de um pedido de escusa (que só pode ser pedido pelo próprio) constando, até, as disposições legais atinentes aqui no Incursões...
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