Estava a ouvir as notícias das zero horas na Sic Notícias e nem queria acreditar: ao telefone, Filipa Macedo, respondendo às perguntas do pivot, dizia que : sim, gostava de ter ficado com o processo (para julgamento); sim, já tinha uma convicção formada (acerca da culpabilidade ou inocência dos arguidos), desde que lera o processo; não, não podia dizer qual era esa convicção, porque a convicção que agora interessava era a dos juizes que iam proceder ao julgamento, mas (lá ia dizendo) estava convicta que (os arguidos) eram homens muito perigosos (daí ter determinado que fossem presos preventivamente).Eis como Filipa Macedo deu hoje, a todos, para além de uma muito sui generis lição de Processo Penal, todo um mestrado em "transparência na justiça".
Notável! E pensar que andam por aí, há que tempos, dúzias de experts e umas centenas de leigos a discutir a crise e lentidão da justiça, sem encontrar mezinha rápida e, afinal, Filipa Macedo tinha a solução na manga:
lê-se num dia umas quantas peças de um processo de dezenas (centenas?) de volumes (vide declarações da própria ao 24 Horas de 3ª feira), põe-se no shaker com as visões pessoais sobre a gravidade de um certo ilícito ( vide, de novo, entrevista ao 24 Horas), mais a interpretação pessoal do que se foi lendo, ouvindo e vendo na comunicação social, agita-se e já está: culpado ou inocente.
E pensar que ainda vai haver um julgamento e, pelo meio, alguns novos recursos, até que um colectivo formado por vulgares juizes forme a sua convicção! E que, até que a decisão destes transite em julgado muito mais água há-de correr sob as pontes!
Acabe-se com o CEJ e clone-se a juíza tablóide (petit nom dado pela GLQL), e a crise e lentidão da justiça serão erradicadas de Portugal mais rápido do que Hiroxima sob a bomba atómica. Como é que ainda ninguém se tinha lembrado disto?
Adenda: O resumo da notícia pode ser lido aqui (L.C.)
4 comentários:
Neste tempo de maniqueísmos, há quem, pelo exagero e destempero, tudo faça para matar a galinha dos ovos de ouro em que processo da Casa Pia se tornou em vários domínios. Primeiro, foi o primarismo jurídico do juiz Rui Teixeira e do procurador Guerra. Tanto esticaram a corda que os juízes conselheiros do TC não tiveram outro remédio do que mandar desempenar os autos. Depois, foi o jornalita Octávio Lopes, que se assumiu como o cronista dos dois justiceiros e foi amealhando gravações para quando fosse oportuno divulgá-las. Resultado: demitidos o director da PJ e a assessora de imprensa da PGR. Agora, chegou o tempo de uma juíza de turno que, em dois dias, formou a convicção e exagerou tanto que obrigou o procurador da República João Aibéo, com uma mentalidade jurídica amadurecida e diferente da de Teixeira e Guerra, a reagir e a lembrar - a quem já disso se tinha esquecido- que o MP está vinculado ao princípio da legalidade e da objectividade e não é parte do processo. Aqui chegados, resta aguardar pelos próximos capítulos da novela em que os ''bons'' estão forçados a derrotar os ''maus'', sem se saber muito quem são uns e os outros ou mesmo se não haverá clones híbridos com genes de cada uma das categorias. A novela judicial ainda não terminou e, ou me engano muito, ou ainda alguns personagens vão ser contratados para um 'reality show' da TVI, quando a novela da Casa Pia estiver com fracos índices de audiência. Candidatos não faltarão...
Pois é caríssimo Gastão. Esta história é de tal modo de arrepiar que só consigo lidar com ela tentando brincar. Tanto mais que é assunto em que pior será fazer de contas que não se vê que... o rei vai nu! Bem dizem o Carteiro (e o Gastão) que é hora de os magistrados se deixarem de corporativismos bacocos e salvarem a face - melhor, a essência - da justiça enquanto ainda é tempo (mas como ? como? para além de exercerem com competência e sensatez no dia a dia?)
Felizmente, ao mesmo tempo que sabemos de estas histórias de meter medo ao susto, também nos vamos apercebendo que há muitos magistrados sabedores, sensatos e atentos (espero que representem a grande maioria de que não se ouve falar...)
Quer o resumo da Sic online linkado por LC, quer as referências de hoje da Sic Notícias, à entrevista telefónica, "branqueam" (para usar uma expressão cara" a Felipa Macedo)as partes mais "transparentes" das suas afirmações. Antes assim.
Por outro lado, no Causa Nossa, Ana Gomes, de toda esta história, ressalta o facto de o juiz Jorge Raposo ter actuado "a mando" (?) do MP... e é a senhora formada em direito!?!
"Processo" (ou lá o que isso é) nunca foi o seu forte... Em todo o caso, especializou-se em ler jornais.
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