A dança das cadeiras

Existem uns mosquitos do género Culex que, quando picam uma pessoa, transmitem uns vermes vulgarmente conhecidos por filarias, mas cujo nome científico é Wulchereria bancrofti. As larvas desses vermes, quando entram na corrente sanguínea, costumam instalar-se nos vasos e gânglios linfáticos e, ao fim de três meses, já adultos, reproduzem-se, criando novas larvas. Algum tempo depois, ocorrem hipertrofias nas regiões afectadas. A doença manifestada por este processo chama-se elefantíase, precisamente porque algumas partes do corpo se tornam muito maiores que o normal – as pernas, o escroto (nos homens) e as mamas (nas mulheres).
Não sou zoólogo nem médico, mas tenho a impressão que um certo sector da magistratura judicial começa a padecer deste mal.
Isto vem a propósito de um pequeno incidente anteontem ocorrido durante a inauguração do 1.º Juízo de Execução do Porto: o representante do Conselho Superior da Magistratura, porque não lhe reservaram uma das cadeiras da primeira fila da sala da cerimónia, não quis sentar-se num dos lugares da segunda fila, que lhe estava destinado, e, considerando isto uma «desconsideração e afronta institucional», entendeu por bem abandonar a sala, qual menino amuado.
E, vai daí, aquele órgão encarregado da gestão e disciplina dos juízes não esteve com meias medidas – deliberou, diz-se, logo no dia seguinte, «suspender a sua participação em todas as cerimónias organizadas pelo Ministério da Justiça».
A notícia, dada pelos jornais, é confirmada, ou inspirada, pela ASJP, e não pelo CSM (promiscuidades congénitas de difícil cura).
É aqui que surgem as manifestações de elefantíase.
Primeira: Por que razão é que o representante dum órgão de gestão e disciplina, que não de soberania, acha que tem direito a um lugar cimeiro no protocolo das cadeiras, tanto mais que os tribunais se encontravam devidamente representados pelo Presidente do Tribunal da Relação do Porto?
Segunda: Não bastaria que o Conselho Superior da Magistratura, para exprimir o seu desagrado, se limitasse a um simples voto de protesto, em vez de recorrer logo à “bomba atómica”?
Terceira: A ser verdade que o CSM chegou a reunir-se, porquê uma reunião extraordinária e tão urgente para deliberar sobre tão magno problema? Será que o fizeram por videoconferência?
São estes exageros que me levam a suspeitar de alguma hipertrofia patológica naquele órgão da magistratura judicial.
O episódio, que me fez lembrar um outro em que um tal juiz Cadeiras, dizem, mandou cortar as pernas do Ministério Público, em nada dignifica a magistratura judicial. Se o CSM concretizar a ameaça, isso em nada afecta o Ministério da Justiça, e a ausência de representantes seus em cerimónias do Ministério não aquenta nem arrefenta. E o mais certo é que aconteça o mesmo que à deliberação que proibiu o actual Director-Nacional da Polícia Judiciária de ocupar, em comissão de serviço, o lugar que agora ocupa.
Não deixa é de ser preocupante que um órgão de gestão e disciplina de juízes se deixe mover por efeitos emocionais, quando se exige, a quem tem por munus decidir e julgar, que o faça com serenidade e de cabeça fria.
Para se evitar contrair a elefantíase ou filariose deve combater-se os insectos, mantendo sempre a casa e os locais de convívio muito bem limpos. É o que dizem os entendidos.