NOTÍCIAS DO ANTIGAMENTE - 4

notícias do 'antigamente'-crónicas contra o esquecimento

Situação das mulheres

Fala-se muito agora de direitos das mulheres, de direitos da família, etc.. E como era antes do 25 de abril de 1974?

As mulheres raramente tinham autonomia jurídica - primeiro dependiam dos pais e, depois, dos maridos. E as relações na família eram de ausência de direitos iguais face, por exemplo, à escolha do domicílio ou à educação dos filhos. Assim, domicílio conjugal = domicílio escolhido pelo marido; a mulher não podia abandoná-lo.
A educação dos filhos era decidida pelo pai (de preferência de acordo com a mãe, mas, não havendo acordo...vingava a escolha do marido).
Mulher casada não tinha passaporte individual e só podia ausentar-se para o estrangeiro com autorização escrita do marido (como hoje sucede para os filhos menores) [1]

Quanto às professoras do ensino primário, tinham de ter autorização do governo para casar...E as enfermeiras,essas, não podiam casar. Por isso, grande parte das enfermeiras eram freiras...e as que o não eram gozava de má reputação entre os rapazes…

Já sabemos que nem todas as mulheres tinham direito de voto: só as chefes de família (solteiras ou viúvas) ou as que tivessem uma profissão remunerada.

Nas escolas: - as alunas e, em algumas escolas, as professoras, tinham de usar bata de modelo uniforme. Não eram admitidas na escola se vestissem calças - trajo só autorizado para os rapazes e cavalheiros. Uma vez, na escola onde lecciono, a Rodrigues Lobo, em Leiria, uma professora apresentou-se de calças. Foi mandada para casa e só pôde dar aula quando regressou, vestida de saias.

Numa outra escola em que estive a fazer o meu estágio, os professores - homens podiam fumar na sala de professores ; as professoras, não - tinham de 'refugiar - se' nas casas de banho e fumar às escondidas...era considerada prática pouco decente para senhoras...

As pessoas casadas pela Igreja (a maioria) não podiam divorciar-se e voltar a casar pelo civil. Podiam, naturalmente, separar-se e arranjar outras famílias - mas ficavam sempre em posição não reconhecida juridicamente pela lei e os filhos de nova ligação ou eram considerados ilegítimos (os filhos ilegítimos, para além de serem 'mal vistos' pela sociedade, não tinham quaisquer direitos a herança e protecção dos pais) ou eram considerados filhos do anterior 'casamento', que permanecia indissolúvel em termos legais. Isso causou grandes problemas nas famílias, como podes calcular. Resultava de um acordo,feito com o Vaticano em 1943, chamado Concordata.
Por isso, uma das primeiras medidas tomadas pelos governos democráticos saídos do 25 de Abril, foi denunciar e renegociar a Concordata. Hoje, não sendo uma solução muito desejável,em todo o caso o divórcio é reconhecido pela lei e as famílias podem optar por ele, sem problemas jurídicos - bem bastam os outros problemas que um divórcio arrasta consigo....

E havia um hino da Mocidade Portuguesa Feminina

[2] que dizia que as mulheres serviam (só) para ser guardiãs das tradições lusas, entre as quais a tradição cristã - na guarda da Pátria: aos varões competia defender a pátria de armas nas mãos:


"Olhai, sim, que no seu posto
De lusitanas vigias
A missão destas fileiras
não é nas lutas guerreiras
é nas lides salvadoras
é a lembrar à Nação
que tem as chagas de Cristo
Nas quinas do seu brasão".

(excerto do hino da MPF)

Hoje, felizmente, a mulher é considerada como igual em dignidade e direitos (e também em deveres) homem- o que é salutar para todos, homens e mulheres. Falamos de igualdade teórica e jurídica - que da igualdade real - haveria ainda muito que dizer...porque muito há ainda para fazer...

(continua)

Amélia Pais

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[1] Um meu amigo alemão fazia humor sobre o assunto, dizendo que as mulheres portuguesas eram a bagagem dos maridos...
[2] organização escolar, de inscrição obrigatória, tendendo a assegurar a formação cívica (entenda-se, de acordo com a lei e a ordem salazaristas) das raparigas.