UM PAÍS ESTRANHO

Certo, certo é que vivemos num país estranho. Estranho e sem memória. Nestes últimos dias muitos ex-ministros das Finanças têm discutido o défice, nos diferentes meios de comunicação. Todos mostram saber como combater o défice. Todos são responsáveis pelo contínuo crescimento, ano após ano, do défice. Estranho, não é?

As questões que os editorialistas e analistas colocam há anos e que apontam como solução para a nossa maleita do défice, são sempre as mesmas:
1) Racionalizar a administração pública (querem dizer menos funcionários);
2) Reavaliar as funções do Estado (querem dizer reduzir as funções sociais);
3) Reavaliar o sistema da segurança Social (querem dizer mais anos de trabalho e seguros privados);
4) Melhorar a eficiência fiscal (querem dizer mais impostos).

O Governador do Banco de Portugal também alinha por este diapasão. Há meses que anda a preparar a argumentação para o aumento de impostos. Finalmente parece que vai conseguir o seu objectivo.

Será que o Relatório que preparou também identifica quanto é que custam ao Orçamento de Estado as famosas parcerias público privadas? E quais as economias obtidas com a opção pelo outsourcing no domínio da vigilância e segurança e em outras áreas da administração? Quanto se gasta e qual a utilidade retirada das fabulosas consultadorias, auditorias? Quanto é que o Estado deixa de arrecadar pela ineficiência do sistema de execuções fiscais e da inacção dos mais diversos organismos regulamentadores em todos os domínios da intervenção económica e mesmo ambiental? Será que todas as contas foram feitas para se concluir pela indispensabilidade de aumentar os impostos?

O IVA já passou dos 17% para os 19%, exactamente com a mesma argumentação. E o que é que sucedeu? O Estado passou a dispor de mais receita para redistribuir segundo os mesmos critérios (como mostra o crescimento fabuloso dos lucros da banca), e o défice aumentou.

Não sucederá o mesmo agora? O Estado passa a ter mais dinheiro para manter e alargar as concessões, as parcerias, as consultadorias, distribuir cargos principescamente remunerados, …

Num país tão estranho tudo pode acontecer. E neste país estranho, governar é fácil: basta aumentar os impostos!