21 junho 2005

Rodriguinhos....

Leio, mais ou menos atento, os últimos postais, e vejo que os magistrados descobriram que têm uma grande dificuldade de fazer passar a sua mensagem - a verdadeira mensagem, a mensagem da abnegação e do trabalho que subjaz às suas reivindicações - através da comunicação social. Leio os comentários do José (solidário consigo, meu caro, por outras razões...) ao texto do venerando que ontem escreveu no Público, e não posso deixar de sorrir, porque para entender o venerando tive que ler uma, outra e outra vez. Eu, que sou medianamente inteligente, fico também assim quando leio um acórdão e fico um bocadinho pior quando tenho que o explicar ao cliente, em linguagem corrente, de merceeeiro ou, sei lá, de carroceiro muitas vezes.

É claro que há magistrados que sabem - às vezes até bem demais - fazer passar a mensagem para a comunicação social e - verdade seja dita - também há uns tantos que sabem escrever sentenças que o vulgar cidadão percebe.

Já aqui escrevi muitas vezes: o problema dos magistrados (e dos tribunais) é que desconfiam da comunicação social. Não porque a comunicação seja boa ou má. É tão boa ou má como a casta dos magistrados. Desconfiam da C.S. como desconfiam dos advogados e dos políticos, porque nem sempre - ou quase nunca - conseguem alhear-se da formatação (sim, da formatação) que os leva a sentirem-se numa redoma, imunes à crítica e tantas vezes deuses.

Este é o cerne da questão, da candente questão do lamento segundo o qual nunca são entendidos nas suas bem intencionadas intenções. Vejamos: ando há semanas consecutivas a ler por aqui, Tenham cuidado, que, afinal, o que "eles" querem mesmo é acabar com a autonomia das magistraturas. Mas ninguém explica porquê. Fica sempre tudo na nebulosa, como se a magistratura fosse uma loja secreta que não pode dizer algumas coisas - apenas pode sugerir intra-muros, na secreta esperança de que algum jornal tome como informação sugestões capciosas.

Consequências? A casta anda a reagir mal às medidas do governo - eu sei que são más - a pretexto de várias coisas, mas o que está subjacente, na verdade, é o pensamento, Ai que eles querem que nós não sejámos independentes, querem controlar-nos... Eles, os bichos maus, os políticos que se sentem ameaçados (claro que boa parte deles devia estar presa, sobretudo aqueles que beneficiam da impunidade que alguns da casta lhes conferem).

E, então, ficam-se pelas meias tintas, pela mensagem subliminar, coisas que o cidadão comum não percebe e, por isso, não pode deixar de pensar que o que está em causa é mesmo o medo que os magistrados têm de perder privilégios terrenos, ligados a questões de férias e de dinheiro.

Moral da história: ou os magistrados aprendem a comunicar e passam a sentir-se obrigados a comunicar como as demais classes, ou têm tudo a perder. Até o respeito que ainda merecem.

Por isso, deixem-se de rodriguinhos e ataquem fundo a questão, sem tibiezas. É que, apesar de estarmos na UE, coisa tão moribunda que tem como figura de proa quem nós sabemos, não me espantará nada que as convulsões sociais venham a ter consequências graves que ponham em causa o próprio regime. E, se isso acontecer, vamos confiar em quem?

31 comentários:

Kamikaze (L.P.) disse...

Escreveu e disse. Parabéns, amigo carteiro!...

Coutinho Ribeiro disse...

olá, senhora administradora. Já tinha saudades....

Kamikaze (L.P.) disse...

:)

josé disse...

Ah, valente! Assim é que é falar, ou, no caso, escrever!

Agora, subindo um pequeno degrau na seriedade do comentário:

A insinuação que se vai sentindo da parte da magistratura, e de encontro aos políticos que nos afadigam, quanto a mim, tem alguma razão de ser.

Este ministro e alguns outros deste governo, trazem vom eles um pecado original de que ainda não se livraram e esse pecado teve a sua origem no porcesso da Casa Pia.

As pessoas atentas, desconfiam que alguma medidas mais afoitas contra os "privilégios" dos magistrados radicam subliminar ou abertamente, numa resposta a uma putativa afronta. FOi isto tmbém que se disse na reunião de Coimbra, por alguns dos presentes.
Essa afronta advém da circunstância de se ter preso um político importante e do círculo fechado de poder. Advém ainda de se ter escutado ao telefone alguns outros ( muitos, infelizmente)e de o poder judicial ter, por uma vez e abertamente, mostrado a sua carta de alforria naquilo que é essencial: a independência!

Digam o que disserem esses políticos que estiveram e estão na berlinda e outros que andam nos seus arredores, a verdade é que não gostaram; não toleram a afronta e verem um qualquer Rui Teixeira a entrar-lhes casa adentro e levar um dos seus, provocou a maior vergonha da nossa história recente e constitucional:
a recepção apoteótica, como se de um preso político se tratasse, nas escadarias da AR.
Não me lembro em toda a história recente de um episódo tão lamentável de desrespeito tão flagrante a um princípio da divisáo de poderes que devia ser sagrado e que - valha a verdade- para alguns continua a ser.

É aqui que entronca o problema da autonomia do MP e a independência dos juizes!
Sem esta independência que se traduz na sujeição de cada juiz apenas à lei e aos ditames da sua consciência, sem obediência a lojas maçónicas, igrejas profanas, locais de reza e de culto ou até clubes de futebo, isto para não falar na famiglia e amigos, não há justiça verdadeira. Há simulacros dela e aproximações.

Porém, tendo em conta a história de Macau que aqui tem sido contada; o conteúdo de certas conversas telefónicas em que alguém despreocupadamente se estava a c**** para o segredo de justiça e o interlocutor entendia muito bem, parece-me que esta independência está efectivmente ameaçada.

Digamos abertamente e sem medos:
este governo e estas pessoas querem diminuit a independência dos juizes e restringir a autonomia do MP!
É isso que resulta dos sinais que temos vindo a observar é isso um sinal de uma vergonha inominável para o nosso regime democrático: ver quem sempre o defendeu, a atacá-lo agora por motivos pessoais.

Quem é que eles vão escolher para futuro PGR?!
É óbvio e não precisa de nenhuma especulaçãp metafísica: querem alguém que não os incomode demasiado e se possível lhe apare o jogo em certas de determinadas circunstâncias. Alguém que lhes atenda o telefone e os receba imediatamente e não lhes faça como este fez, ao ser perguntado pelo caso do Pedroso: "já não posso fazer nada. O caso já passou para o JIC".
É assim que se responde a esta gente, mas há gente,- muita gente mesmo- que não gosta nem quer isto.
Preferem o controlo da situação, mesmo que isso signifique a violação dos mais elementares princípios de legalidade estrita. No caso o da separação de poderes.
O executivo tendencialmentel julga-se o Rei dos poderes.
Provavelmente fundado na legitimidade democrática do voto, julga-se acima dos demais.
Só posso questionar: como se escolhem políticos em Portugal?!
COmo se escolhem os directórios partidários?
COmo se fazem as listas de deputados?!

A resposta a estas perguntas, permite uma afirmação: tenham vergonha, senhores políticos e respeitem a autonomia e a independência dos tribunais, porque ainda é aí que reside a réstea de credibilidade e confiança que o povo vai tendo.

Ras al ghul (NS) disse...

Pois tem razão.
Em resposta ao repto, e sem querer que tais "informações" passem ou deixem de passar para a comunicação social (até porque estamos numa sala de estar um bocadinho pública, mas não num canal de televisão), aqui vão algumas das minhas inquietações:
- alteração do acesso aos tribunais superiores, substituindo-se o concurso existente até agora (com todas as suas fragilidades) por critérios de avaliação curricular (leia-se política); resultado, ainda que se possa perder na primeira instância, estão sempre lá em cima uns amigos a quem se pode dar uma palavra para remediar a coisa que o burro fez cá em baixo;
- a LOIC que temos deixou o MP funcionalizado e sujeito aos caprichos da PJ, que investiga o que quer, no prazo que quer, e quem quer; resultado, entre outros, o post anterior sobre as entrevistas dos senhores inspectores e o caso freeport;
- alteração das composições dos Conselhos (que o ABC pelos vistos não reconhece, tanto mais que nem lá põe os pés - medo de ser aviltado, não tema, que a malta é educada)- resultado: outra forma de politização ou submissão do poder judicial ao critério político, através da notação dos amigos, assim com melhor acesso aos tribunais superiores (onde se decidem as coisas);
ainda relativamente ao Conselho(s) e à PGR, já se disse que não têm autonomia financeira capaz de desempenhar cabalmente as suas funções (já se disse, e o PGR já disse, mas alguém ligou?); resultado: Conselhos com poucos meios e investigações paradas na PGR;
- submissão da formação dos magistrados a critérios casuísticos, com propostas de formação em tronco comum com outras profissões jurídicas; irreal , dada a diferença de preparação existente entre as provas públicas de admissão ao CEJ e às da Ordem dos Advogados (para que conste, fiz as duas, com melhores resultados nas provas da Ordem, aliás, muito fáceis e para as quais pouco estudei) - para quê? só Deus sabe porque razão é que o Estado tem de formar profissões liberais?(sem prejuízo de acções de formação conjunta que têm sido proveitosas, mas, mesmo aí, com diferenças de percepção evidentes entre os jovens advogados e os jovens auditores - para que conste, tenho ido a algumas).
E mais não digo, sendo certo que haverá outros contributos mais esclarecidos do que os meus, irreverentes e zangados.
Espero não ter sido nada subliminar :)

Kamikaze (L.P.) disse...

Na mouche, José, parabéns também para si :)
As movimentações já bem conhecidas nos bastidores para encontrar um substituo conveniente para Souto Moura falam por si. Tanto mais perigoso quanto, descartada já uma 1ª "solução" que de tão conveniente era excessivamente óbvia, parece preparar-se algo mais subtil et pour cause não menos preocupante.
Mas de facto a "coisa" anda mal explicada. Tenho, contudo, muitas dúvidas que "isto" se possa explicar com todas as letras... a verdade é que dou por mim, até neste comentário, a escrever apenas "com meia dúzia delas"...

Kamikaze (L.P.) disse...

lembrei-me, a propósito, deste meu postal de Agosto: Os cães".

Kamikaze (L.P.) disse...

Para que conste: os meus dois anteriores comentários foram colocados antes de ver o coment de NS - nada subliminar, de facto! :)

Ras al ghul (NS) disse...

Foi desta, LP.
Claudiquei e sindicalizei-me.
Pensei que gostasse se saber :)
Já agora, os meros mortais tb têm direito a foto quando postam?
Abraço

Kamikaze (L.P.) disse...

fico contente, pois! Pelo facto em si e pela lembraança de me contar. Quanto às fotos, não dá para colocar nos comentários... temos que pensar num upgrade, NS!

Primo de Amarante disse...

Não sei se é possível pôr termo ao “amiguismo”.Penso que a promiscuidade mais agressiva é a que há com o futebol. Sei que qualquer grupo profissional, se quer ter a opinião pública a seu favor, tem de se impor pela competência, pela sabedoria (saber ligado à vida) e pela postura de sentido do dever; tem de definir os melhores comportamentos no exercício dessa profissão e estabelecer regras que os estimulem e defendam; que nenhuma profissão se pode fechar em si mesmo; que uma atitude ostensivamente defensiva em relação aos políticos e aos “media” conduz a esse fechamento; e, que é preciso, a nível das organizações profissionais, prioritar o seguinte:
1, fazer com que o exercício profissional se harmonize com as expectativas que a opinião pública (mais exigente) tem sobre a justiça;
2,uma avaliação continua que estimule o bom desempenho;
3, reconhecer que a comunicação também se tornou num saber. O sentido da mensagem só pode ser bem entendido, se a comunicação tiver mais em conta o destinatário (os seus validadores culturais, afectivos e intelectuais) que o estilo. Aliás foi um ilustre jurista, Perelman, o primeiro a desenvolver esta questão no seu tratado “teoria da comunicação”.
4,esclarecer o que parece ser uma contradição: ser a magistratura um orgão de soberania e ameaçar reduzir o trabalho a um determinado horário ou fazer greve;
5, não sei o que dizem as escutas feitas, a propósito da Casa Pia, sobre pessoas do governo, mas sei que “jogar com esta questão” ou ligá-la apenas ao partido do Governo é uma falácia que se volta contra quem a faz. Quem já passou pelos partidos sabe que no interior dos mesmos, há, na luta concorrencial pelo poder, uma espécie de “instinto de morte”. É mais fácil proteger 8ou não denunciar)os que estão fora do que os camaradas internos.

jcp (José Carlos Pereira) disse...

Não sou do foro e posso estar a ser ingénuo, admito-o, mas não quero crer que a atenção que este Governo está a dedicar aos temas da justiça seja motivada pelas sequelas do caso "Casa Pia".
Aliás, nesse caso, praticamente ninguém esteve bem. O juiz Rui Teixeira, além da entrada triunfal no parlamento, "imortalizou-se" com as idas ao ginásio e os passeios de jipe cobertos pela imprensa. O PGR falou quase sempre demais e fora de tempo. Os políticos reagiram emocionalmente, porque se sentiram atingidos, penso eu, mais pela forma do que pelo conteúdo da investigação.
Goste-se ou não dos políticos que temos, a sua acção é escrutinada de 4 em 4 anos e nessa altura eles respondem pelos seus actos. Não me revejo numa sociedade populista e justiceira que quer fazer dos políticos a causa de todos os problemas e de todos os bloqueios.

josé disse...

Caros jcp e compadre:

Gostaria de pensar que é assim que as coisas se passam.
Mas não penso, pelos motivos que podem ser escrutinados por todos.
A tentação de mudar a lei processual penal, ainda no tempo de Durão Barroso, com o inacreditável projecto do PS, não deixa lugar e margem para dúvidas.
A posição pública de alguns "senadores" da política,que fizeram romagens a S. Bento para se prevenirem e desagravarem das putativas ofensas do actual PGR também é coincidente com essa deriva e será a meu ver indesmentível.

O poder político que agora está, tributa necessariamente a essa corrente, aquilo que lhe é pedido (exigido): cercear o poder judicial, incluindo nele o MP, impedindo e limitando as escutas, as buscas e as diligências de prova e formas de procedimento, sob pretextos que me parecem falsos.

Pergunta-se: só agora descobriram o que antes propuseram como medidas de grande e evidente vantagem para o "combate á criminalidade"?
Reparem que não estou a fazer processos de intenção! Estou a apontar o caminho que me parece evidente e que as coisas levam.
As escutas telefónicas reveladas em violação de segredo de justiça, provam-no!
Só não vê quem não quiser ver.

O PS traz esse pecado original consigo e seria bom que não trouxesse. Mas é impossível um baptismo redentor, neste caso.
Daí que continuemos a assisti a esta guerra surda e não declarada.

Primo de Amarante disse...

Carissimo José:
Pecado original!... Uma espécie de declaração à morte!!!!... Depois de se ter aceite a declaração universal dos direitos humanos!... Creio que pode haver alguma demasia.

josé disse...

Tome-se então a opinião, "cum grano salis"...
Mas os sinais são muitos e demasiado seguros.
Não é preciso um Sherlock à procura do sinal dos quatro...

Primo de Amarante disse...

Carissimo José: concordo em muitas coisas consigo, mas nesta matéria penso que construiu um preconceito (no sentido de formar uma opinião que carece de ser demonstrada.) De qualquer forma, o debate é importante e é necessário que se fundamentem argumentos para esclarecer essa questão. Eu não conheço o diploma a que se refere, nem sei se saberia descontrui-lo de forma argumentativa. Mas se soubesse, não tenha dúvidas que "desarmadilhava-o".

M.C.R. disse...

Então, amigos meus: e a política?
Acaso ( e no caso de isso ser uma doença) estarão os magistrados livres dela?
Por outras palavras: não têm também eles cedido às sereias que os chamam para gabinetes disto e daquilo, para comissões, para prebendas, para fundações(!!!) rodoviárias, e por aqui me calo porque...
Que o sr Rui Teixeira prenda o Sr Pedroso, é coisa que me não quenta nem me arrefenta.
Que o Sr Teixeira resolva, num mau remake de um optimo western (que ele não deve ter visto) ir prrender alguém com público escândalo à Casa da Republica, acho muito mal. Tanto mais que o Sr Pedroso já se tinha disposto a ir ter com o Sr Teixeira.
E se cito este triste caso é tão só porque
:
a) faço parte dos cidadãos ET e ingénuos que valoram altamente a Justiça e os seus Agentes:
b) estive preso, nos anos de chumbo, e vi como se comportam os "sheriffs", os ajudantes e os senhores Juízes (e nem me quero lembrar de alguns do antigamente que morreram em estado de santidade no "Supremo" da democracia como se a participação deles na repressão fascistóide não passasse de pecadilhos de juventude,
c) tem sido descritos interrogatórios, perícias judiciais e outras actividades que me fazem suspeitar que há muito boa alma com um pequeno penchant para torcionário (e também aqui mais não digo...)
Há bons, maus e médios juízes. E magistrados. E tipos como eu, valha-me Santa Rita de Cássia padroeira dos impossíveis...
Todavia, como diz o carteiro, nem sempre vêm a público pelas boas razões e nem sempre a mão deixa de lhes tremer quando aplicam a rasoira.
Ainda há bem pouco, aqui, NESTE BLOGUE, tivemos evidente prova do que nas entrelinhas digo.
Portanto: a política! A política! A política. É disso que se trata. É disso que devemos tratar. E aí, caros amigos, parece-me que têm muito que penar. Em primeiro lugar aí está o terreno da"presumível" igualdade. E custa vir a terreiro debater o estado do Estado de direiro e o estatuto dos seus agentes. Não estamos a falar de férias ( e bem podíamos...) nem de subsídios de renda de casa (e bem podíamos) estamos a falr de estatuto e da liberdade dos outros.
Quando for essa a discusão, estou ás ordens.
Sempre vosso apesar de tudo, mas de pé atrás mcr

Kamikaze (L.P.) disse...

Olhe que não desarmadilhava, compadre! O José se "peca" no que escreveu (e que subscrevo inteiramente) não é por excesso mas por defeito! Não se trata aqui de pré-conceitos mas de análise objectiva e quem sabe um dia se possa contar a história com todas as letras.
E já agora, quanto a pré-conceitos: tenho visto neste blog alguma condescendência para com certos "casos" - vg o do ABA Macau - que nunca veria no tempo dos PP/PSD-Barroso ou PSL! E que me surpreenderam, vindos de onde vieram! Também devia dar que pensar, ou não?
E é bom que se saiba, a propósito, que neste momento não é fácil aos jornalistas convencer os seus editores a pôr nos jornais algo que possa beliscar o governo... Pois!

Ras al ghul (NS) disse...

Pensei eu, o iludido, que o subliminar já se encontrava em exéquias.
Isto já parece um discurso em código: tu sabes que eu sei do que nós sabemos do que estamos a falar.
já aqui se falou em problemas de comunicação, que se assumem; e nem tão pouco se discute as férias, nem os ditos subsídios.
A propósito, parece que as nossas retenções para a Caixa Geral de Aposentações não têm sido enviadas, ficando o Ministério em verdadeiro abuso de confiança, havendo já um buraco de muitos milhoes de contos e quem está a pagar as nossas reformas não é a CG de Aposentações, mas sim a DGAJ, como se de um ordenado se tratasse.
Para acabar de vez com o subliminar!

É política, sim senhor, mas daquela que põe em crise o sistema constitucional de equilíbrio de poderes que foi uma conquista e que agora aparece subjugado.

"estive preso, nos anos de chumbo, e vi como se comportam os "sheriffs", os ajudantes e os senhores Juízes (e nem me quero lembrar de alguns do antigamente que morreram em estado de santidade no "Supremo" da democracia como se a participação deles na repressão fascistóide não passasse de pecadilhos de juventude"

Caro amigo,

creia que respeito muito tais provações, pese embora à data andasse ainda de cueiros; a minha mãe tb foi dentro, contou-me, e parece que tb não gostou.
E, se hoje voltássemos ao tempo da velha senhora, não tenho dúvidas de que muitos dos meus colegas voltavam a enterrar a cabeça debaixo da areia, pois se muita gente está funcionalizada.
Quando naquela altura se aforntavam as magistraturas, fazia-o discretamente; hoje, manda-se publicar nos jornais pelos arregimentados.

E, a malta fascizóide que hoje anda nas revistas da moda e da alta finança, bem poderia ir mais depressa para a choldra do que aqueles que, naquela altura, como hoje, são meros funcionários públicos à espera que no dia 21 lhes caia na conta o valioso pilim!

Primo de Amarante disse...

kamikase: procuro não ser tendencioso. Já uma vez disse que nem estava inscrito no PS.E relativamente ao ABA Macau gostaria de poder fazer um juizo pela minha própria cabeça. Na altura que Barreiros fez o esclarecimento apoiei-o, mas o agarrrar o tema para condenar as medidas do governo relativamente aos magistrados, já me pareceu exagero. Faço este juizo em consciência e não por puro taticismo E se o afirmo é só para que não haja duvidas.

M.C.R. disse...

Ras...
eu não quero fazer gala de coisa alguma mas tão só dizer:
a) quem estiver inocente que atire o primeiro calhau. E com força...
b) que não tenho visto tanto quanto gostaria os comportamentos mudarem tanto quanto a democracia o exige
c) que anda por aqui, subliminar, ou meramente implicito, a pequena dor de alguém se ver despojado de pequenos privilégios...
d) que também ainda não vi os verdadeiros barões do pilim perseguidos. Falo de barões mas queria antes dizer duques...
e) que seria bom travar com clareza -e sem subliminares, pre-conceitos, pre-juízos ou pré-o- que-quiserem o claro combate político que a situação exige
f) sou um funcionário publico que nem sequer pertence a um corpo especial. Recebo ao fim do mês um salário que, sendo o mais alto dos funcionários superiores ordinários, (assessor principal que há dez anos atingiu o último escalão), não consegue chegar a 2000 (dois mil) euros limpos de alcavalas. E fiz todos os concursos quando os concursos eram a sério...estou farto de ser comparado com os corruptos, com os léles, com os incompetentes e de ser culpado pelo défice da patria que pariu sei lá o quê.
f) e, já agora, por ter feito frente a um secretário de estado badameco que queria fazer figura lixando os meus funcionários tive de me demitir e mudar de ministério.
g) nao defendo hoje, como não defendi ontem, nem anteontem (quando era dirigente académico) o sr Alberto Costa. Mas começo a pensar que alguma coisa teremos de lhe agradecer: acordou muita gente ronronante e entorpecida.
h) e última: continuo na minha. Há muito magistrado que não é flor que se cheire. Igualzinho ao que se passa com advogados ( e já o fui ) e restante populaça (a que pertenço).
um abraço

Primo de Amarante disse...

Eu não tenho dados nem competência para fazer uma análise objectiva do diploma, mas quem a tem deveria fazê-lo de forma a compreendermos bem o problemas e não apenas "afirmações" de circunstãncia. Relativamente ao --"não é fácil aos jornalistas convencer os seus editores a pôr nos jornais algo que possa beliscar o governo... Pois!" --devo dizer-lhe que almoço muitas vezes com redactores e editores de jornais cá do Porto e, nomeadamente, com o presidente do sindicato,que é meu amigo há muitos anos, e nunca ouvi tal história. Alàs, como sabe, o estatuto editorial, a lei da imprensa e o estatuto de jornalista impedem uma tal situação. Quem já alguma vez esteve ligado a um Jornal sabe que isso nunca poderia passar assim. Por muitas razões e, depois, porque o que os editores querem é ver o Jornal fechado e com noticias que vendam o papel.

Primo de Amarante disse...

MCR: conheço bem a tua história e testemunho que é verdade o que está a dizer, irmão. O passado recente já parece muito longinquo, mas está ainda bem fresco na memória de alguns.

josé disse...

Política?! Vamos a ela! A grande- não a baixinha e esconsa que se esconde nas ambições de quem pretende ganhar a vidinha com ela.

Façamos um raciocínio: quem é que no PS faz Política, nesse sentido?! ( só falo no PS porque é governo actualmente)

Os que elaboram o programa? Os que propõe leis e alterações legislativas?
No programa para a Justiça do PS, as coisas não estavam muito claras em relação a muitos aspectos.
Por exemplo: o PGR!
É ou não verdade que o PS queria e quer mudar o PGR?!
Quem, no PS tem esta ideia e consegue impor esta ideia aos correligionários? Quem é que manda verdadeiramente no PS?! Qual o nome da Rosa?!
E agora, outras questões surgem: quem é que faz parte do inner circle do PS que está agora no governo?! Quem nomeia; quem designa; quem escolhe?!
Dir-me-á que é tudo legítimo e será.

Mas quem escolheu um PGR e agora o execra, por alguma razão será e não é preciso procurar muito. Aliás, as explicações simples sáo as mais adequadas e essas qualquer pessoa atenta as conhece.

E assim, seguem outras perguntas: porque razão, um certo PS execra SOuto Moura? Não é certamente pelas mesmas razões que um boa parte dos magistrados não vai muito à bola com ele. Não será por verem no PGR Souto Moura um indivíduo pouco dado a comunicar e pouco dado a mandar. Não! As razões residem algures e náo são nada subliminares...

"Enganarei-me"?!

josé disse...

A Política deveria ter conduzido a um debate aberto, mesmo que fosse em círculos fechados, mas fora dos clubes e agremiações de lojistas, sobre nomes capazes de exercer um cargo importante para o prestígio de um país civilizado.

Antes do mais, importaria definir um perfil. Quem e que interessa para PGR? Um yes man? Um escondido das lojas e igrejas?
Para não descer à política pequena, nem vou perguntar como é que o PS escolhe nomes destes.

Mas um cidadão de plenos direitos tem o dever de se interrogar sobre os critérios da escolha de uma pessoas para este lugar muito importante.
E as respostas que vai encontrando, não são satisfatórias.

POergunto então: deviam ou não sê-lo?!

Sónia Sousa Pereira disse...

Valente carteiro!

Dizem que "bate" sempre duas vezes... bata as vezes que forem necessárias!

Touché!

SSP

Primo de Amarante disse...

Caro José: Gosto de debater consigo, porque é dos poucos que reconhece sem problemas as razões dos argumentos contrários e isso define o rigor intelectual e moral. Depois desta achega, queria mudar a página.
Penso que continuamos no preconceito. Repare: a substituição do PGR tem os seus termos previstos na Lei. Cunha Rodrigues foi substituído e na altura também houve algum burburinho, mas depois tudo se acalmou. Se todos cumprirem a lei, não vejo que se possa suspeitar das intenções dum eventual substituto. E muito menos da formação ética e dignidade do grupo profissional, pensando-se que o eventual nomeado, seja quem for, não resistirá a eventuais pressões perversas.O M.R.C. demitiu-se por solidariedade com os seus colaboradores. Em relação ao eventual substituto do actual PRG (se acontecer!)ele não só tem obrigações deontológicas, mas também do seu próprio estatuto profissional. Não pensaria mal de "todos" ou "de qualquer um" que eventualmente o possa substituir sem saber de quem se trata.E mesmo neste caso, esperaria para ver. Não formava já um "preconceito".
A questão pode ser vista de muitos ãngulos. E é preciso ter em conta os efeitos colaterais.
Um abraço.

M.C.R. disse...

Meu Caro José:
Assim já estamos a começar...
Eu já nem me lembro bem, mas suponho que o dr Souto de Moura foi indicado ou teve o apoio do PS.
Dizem as más línguas (ou na altura diziam) que o PS queria alguem de perfil baixo para substituir o exuberante dr Cunha Rodrigues.
Para um "externo" como eu, que do direito apenas pode ostentar o canudo e poucas saudades, o dr Cunha rodrigues parecia ser eficaz mas comedido, exigente mas político, e pouco propenso a permitir coboiadas no seu feudo.
Ora bem, o dr Souto de Moura dá, cá para fora, uma imagem tristonha, a-política no mau sentido da palavra, de reduzidíssima eficacia e, pior, incapaz de dizer duas coisas seguidas com sentido. As palavras matavam-no de cada vez que abria a boca. Punhamos que tinha, ou tem, dificuldade em comunicar. Digo isto sem maldade ou ressentimento de qualquer espécie tanto mais que amigos meus, magistrados acima de toda a suspeita, me garantem a honradez pessoal e profissional do referido senhor.Acredito nos meus amigos obviamente. Mas isto de eu acreditar não significa que o país, a população acredite. O dr Souto de Moutra parece autista, fala para um inner circle e convenhamos foi considerado pela classe política como pouco importante, despiciendo mesmo. Talvez por isso houvesse um breve frémito de fama e revistagem do coração à volta de alguns juízes e procuradores ( e - piedosamente - não refiro apenas os do caso Casa Pia.)Tendo já gasto demasiada tinta com o Sr Procurador Geral da República, cargo eminentemente político, queira V ou não, passemos ao rosário de lamentações dos senhores magistrados. Ou melhor ainda: passemos ao rosário de lamentações do exmo público que desespera de ver os tribunais a aplicarem uma justiça rápida, eficaz e escorreita. Tem o público alguma razão ou não? Há da parte do sindicato dos Senhores Juízes alguma outra preocupação que não seja as de mandar mais adeptos para o supremo e sua presidência, impedir o acesso das restantes classes jurídicas a tão alto areópago, de gozar merecidas férias, de repor a verdade salarial face à erosão provocada pelo euro etc...etc...?
Os senhores Conselheiros do Constitucional para além da justa preocupação com os automóveis (e respectivas marca e cilindrada) postos à sua disposição e das reformas ao fim de poucos mas produtivos anos no exercício do seu múnus, não se esquecerão dos esperam dos que deseperam por um acordãozinho no género do que recaiu sobre a acção que o Sr Carrilho moveu ao Sr Barreto?
Eu podia, como V percebe, continuar a fazer perguntas, ainda que -como é o caso - ao destinatário errado. Mas é isto que o povo vê. Que ofende alguns elementos do povo. Que faz com que eesses elementos percam a cabeça e digam alto e a destempo o que sentem. E que a imprensa, sempre má, reproduza. E por falar em imprensa: quem é que lhes fornece as dicas?
Meu caro Amigo a pergunta dos 10 milhões é esta: quis custodiet ipsos custodes?
até no latim a juristagem se entrincheira...
Um abraço

Ras al ghul (NS) disse...

Caro MCR.

"Ras...
eu não quero fazer gala de coisa alguma mas tão só dizer:
a) quem estiver inocente que atire o primeiro calhau. E com força..."
De acordo.
Todavia, sem querer ser professor, por não ter qualidade nem a gala, recomendaria, sem sobranceria, a leitura do livro do Dr. Luis Eloy (meu ilustre formador do CEJ), sobre a Magistratura Portuguesa, estudo orientado pelo Prof. Hespanha, e sério, empenhado e muito esclarecedor.
Assim,
Haverá sempre e em todas as profissões, aquilo a que chamei "os funcionalizados"; todavia, com grande tristeza minha, há-os hoje, creia, mas do que antigamente, onde o sentimento antifascista estav mais presente e muitos juízes foram deslocalizados por se oporem ao então Ministro Varela, o "pai" do nosso Código Civil.
"b) que não tenho visto tanto quanto gostaria os comportamentos mudarem tanto quanto a democracia o exige"
Mais uma vez de acordo.
Continuam, mesmo alguns funcionalizados, e pensar que trabalham para si e não para os outros.
Parece, contudo, um comportamento mais assumido do que induzido.
Passo a explicar:
Ás novas gerações saídas do CEJ tem sido dito que devem preocupar-se com o público, sua relação com aquele e com a produtividade e justiça da decisão. Procura-se que sejam abertos à cultura e a mundividências para além do gabinete do colega do lado.
Chegam à Comarca, esquecem tudo isto, e só pensam nas inspecções (sem generalizar) - este comportamento, pese embora induzido por certas classes de inspecções e por colegas mais velhos, é muito mais intuído por quem tem expectativas de carreira e é muito competitivo, coisa que alias abunda por aqui.
"c) que anda por aqui, subliminar, ou meramente implicito, a pequena dor de alguém se ver despojado de pequenos privilégios..."
Só aqui, meu caro, é que discordamos (em parte).
É verdade que só agora quando se falou nas férias e no pilim é que a malta acordou.
Mas, serviu para se discutir o importante, como se viu em Coimbra (só tenho pena que a reunião dos juízes não tenha sido aberta à comunicação social como foi a do MP, mas são escolhas)
É verdade que há muita gente que não é flor que se cheire, como aliás sucede em todas as profissões.
Espera-se assim dos orgaõs de gestão das magistraturas e do prórprio Cej que travem estes desmandos.
Tenho ideia que, nesta peneira, são mais os que ficam pelo caminho por acção do CEJ do que dos Conselhos...
Muito obrigado pelos seus comentários, acredite.
É que é difícil discutir fora do quintal problemas que nos tocam a todos, com elegância e elevação.
Bem haja.

PS- só para arreliar, não duvide que a cabeça do Dr. Souto Moura vai rolar em breve

M.C.R. disse...

Caros companheiros de discussão e especialmente, neste caso, o caro Ras... que andava de cueiros quando eu a Sua Mãe apanhávamos poucas:
Isto de blogues tem graça e permite uma coisa a que já me estava a desabituar: discutir com a possível veemeência e seriedade os problemas que vão afligindo a nossa sociedade. Não sei se há muitos ou poucos a lerem o que vamos debitando, sei -isso sim! - que pela parte que me toca recomeça a moer-me o bichinho da política e da intervenção activa. Estaremos a voltar á melhor parte dos anos de ouro?
Eu de facto não li o Dr Eloy mas acredito piamente no que venho lendo em muitos de vocês juízes e magistrados. E percebo para lá das questões menores uma exigência que, desculpem, é claramente política: já não se trata só de melhorar aqui enfeitar acolá mas de mudar um estado de coisas cujo declive é acentuado.
Antes que me chamem nomes, não estou a falar de nenhuma Revolução mas tão só da necessária vassourada na situação que algumas erradas percepções da democracia permitiram que fosse apodrecendo. Sem democracia não há reforma que valha porque os cidadãos deixam de o ser para passarem a súbditos. Bem gostaria eu que esta discussão se alargasse á função pública, armadilhada de alto a baixo, desmoralizada, peada por leis estúpidas e desgraçada pelas avalanchas de incompetentes que foram encontrando aí um natural refúgio. Tudo issso há que dize-lo com o nosso silêncio e a nossa cobardia (falo dos meus colegas e dem im, claro). Os nossos sindicatos entenderam que as 2dotações globais" eram um a reivindicação justa e vai daí os concursos passaram a ser uma palhaçada. Entenderam que os ajustamentos automáticos de carreiras eram um direito e agora a piramide está quase invertida . O mérito não tem qualquer prémio e é mesmo provável que comece a ser mal visto. A descaracteização das instituições públicas é galopante porque se preveniu o mal: acabam os funcionários e aí v~em os trabalhadores estagiários e os trabalhadores a sem vínculo. Entregam-se e vão entregar-se sectores inteiros da AP ao privado o que significa que ao interesse público se irá substituir uma lógica de lucro que já começa a mostrar os dentes cariados nos hospitais SA para já as consultas diminuem cinco minutos. Amanhã diminuirão dez e por esse andar daqui a três ou quatro anos quem se apresentar numa urgência terá direito a um tete a tete de um quarto de hora. depois o médico pedirá o dobro dos exames e a despesa será maior... mas agilizou-se a saude pública. quem tiver dinheiro preferirá os hospitais privados, como hoje se preferem as escolas secundárias privadas cujas mensalidades todos conhecem.
Estes pequenos exemplos colhidos ao correr da pena, ou melhor dos dois dedos com que bato as teclas podem não recobrir toda a verdade mas são sinal de qualquer coisa. Grave. Como os senhores juízes & similares podem ver, a guerra é de todos.
Quanto ao PGR desculpem lá: o cargo é político e ele não me parece ter o perfil adequado. Se for á vida não terei saudades mesmo que o sucessor seja um yes man do Costa. Mal de quem manda quando nomeia o seu eco para cargos tão melindrosos: espalha-se ainda mais depressa.
Amen!

Primo de Amarante disse...

Concordo com tudo o que foi dito. Isto bateu no fundo: a Justiça perdeu prestigio e não funciona, as escolas não rasgam o futuro das novas gerações,a AP é um terreno de burocracia, os políticos são uns medíocres, os partidos têm lógicas mafiosas, etc., etc. Façam as greves todas, inclusivamente a que anda a ser feita hà muitos anos, a de zelo, mas deixem que se façam as reformas urgentes e colaborem na eficácia das mesmas.Precisamos de dar credibilidade às instituições e isso só é possível se acabarem muitas dos privilegios que fazem com que alguns sejam mais iguais do que outros, gerando desconfianças e promiscuidades. Precisamos de abrir portas à esperança, se não queremos que apareça alguém a querer endireitar tudo isto, sem olhar a meios. É que alguma coisa tem de ser feita!