Incursões: Souto Moura admite sair

06 julho 2005

Souto Moura admite sair

O PGR afirmou que sairá "quando houver um encontro de vontades" dos órgãos de que depende - Governo e Presidente da República. Ler tudo no DN.

7 comentários:

josé disse...: Pois disse...e o Sócrates também disse, à SIC e à noite que garantia que "enquanto Souto Moura estiver tem a confiança do Governo". Acescentou que "as conversas com o PR são reservadas." Pois são, pois são...

O Cluny, da ordem monástica bem conhecida, disse que estas histórias só contribuíam para o desprestígio das instituições e quanto a mim, perdeu uma bela ocasião de estar calado, embora também dissesse que só existindo um grave problema de natureza politico-constitucional, é que deveria equacionar-se a substituição do PGR. COmo não vê esse problema, acha que está tudo bem. Pois está, pois está...e mais uma belíssima ocasião de estar calado! O presidente do Sindicato tem tanta coisa com que se preocupar...e que diz respeito às condições de trabalho dos magistrados que as colheradas de natureza estritamente política deveriam reservar-se...para os momentos de crise constitucional, precisamente!
Enfim...!

Resta por isso a posição inssutentável do ministro que se vê desautorizado pelo primeiro ministro e pelo presidente da República. Não terá vergonha?!; 6/7/05
Mocho Atento disse...: E se o homem for embora, qual é o problema ?
Será só porque assim se espera que o próximo Presidente seja Cavaco Silva e que então possa nomear um Procurador-Geral mais favorável ?; 6/7/05
josé disse...: Mocho Atento:
Ponho o problema ao contrário:e porque é que há-de ir embora?
Fez alguma coisa de errado para pedir a demissão e afastar-se sem cumprir o mandato de seis anos?!

Até parece que fez...; 6/7/05
L.P. disse...: Quando houver o tal "encontro de vontades" Souto Moura já não terá espaço para "admitir" o que quer que seja: será demitido, ora! Mas enganaram-se os que vaticinavam (e o aconselhavam, a dada altura até de entre seus próximos)a demitir-se!E realmente era só o que mais faltava!; 6/7/05
Carlos Rodrigues Lima disse...: Sobre a notícia em causa, obviamente que não irei falar. Mas, nota-se claramente, ~um ambiente de tensão no meio de tudo isto. Tensão essa que pode agudizar-se com a proposta de revisão do CPP que o governo prometeu apresentar até ao final do ano.. Posso estar enganado, mas é a sensação que tenho.

Um abraço

Carlos Rodrigues Lima

P.S. A pedido de algumas famílias, deixo o meu e-mail: carlos.r.lima@dn.pt; 7/7/05
Mocho Atento disse...: Caro José

É-me indiferente que o PGR actual fique ou se vá embora!

Ainda não consegui perceber é se o homem faz alguma coisa ou se faz diferença.

Não conheço a realidade da PGR, nem tenho especial apetência pelos corredores do poder, mesmo judicial o judiciário. Mete-me impressão é que se defendam pessoas e não se discutam acções nem ideias.; 7/7/05
josé disse...: "Ainda não consegui perceber é se o homem faz alguma coisa ou se faz diferença."

Ora bem! Se faz alguma coisa, e se for por isso que o querem mudar, será preciso saber o que fez. Fez algo de errado? De intolerável? De inaceitável em democracia?
Alguém o saberá explicar?! E se fez, quando fez e porque fez?!
Aparentemente, a julgar pelas declarações do primeiro ministro, em consonância óbvia com a vontade do PR, não haverá nada a apontar.

Sendo assim, como aparentemente é -e em política já sabemos o que valem as aparências-,fica o outro lado da proposição, qual seja o de saber se o PGR faz alguma diferença. Diferença, entendo como algo que se destaque e seja relevante, em sentido positivo.
Será o caso do actual PGR?
Creio que será por aqui, por estas razões mais prosaicas que alguns estão mortinhos por o ver pelas costas, embora se reservem convenientemente nessa posição confortável. Compreende-se e a coragem e frontalidde nunca foram os atributos mais marcantes de quem se enfileira numa escala hierárquica.
Mas também conviria perceber se essa diferença tem obrigatoriamente que ser levada a cabo por um procurador geral.
Sendo a estrutura da PGR o que é, por força da lei que temos e o cariz monocrático do MP, a sua figura de topo, tendendialmente é vista como a referência máxima do MP. E se o estilo varia de um chefe máximo, para "um chefe, mas pouco" , então é que se entorna o caldinho estereotipado!

Ainda assim, parece-me que nesta matéria, avulta como figura de adamastor o inevitável mito sebastiânico.

Muita gente convive mal com a discrição e apagamento de um qualquer dirigente e prefere sempre remirar-se nas putativas virtudes alheias e figuras de imposição e referência imaginária. São taçvez resquícios de um estilo personalizado e de um maneirismo sem sentido, como se revela agora, depois destes dois últimos escândalos na PGR em que se mostra à saciedade que afinal o rei andava nu!

Assim, há quem prefira um PGR interveniente e activamente acutilante que responda sempre em tonalidade política às investidas dos actores da política.
Há quem exija do PGR comunicados a esclarecer o povoléu dos diferendos e desfechos judiciários.
Há quem espere do PGR que saiba usar o microfone e a câmara como sabe usar a caneta e o teclado de computador.
Ora, tudo isso pode muito bem conjugar-se numa pessoa e num exercício monocrático- se essa for a vontade e o estilo do inquilino do palácio de Palmela!

Mas não se exija isso como referência obrigatória nem como condição sine qua non para exercer o cargo!
O importante para alguém poder ser PGR é a compreensão cabal do significado e importância do conceito de autonomia do MP e a capacidade de gestão de problemas difíceis, sem tibiezas ou falências de carácter, numa independência de personalidade e de carácter firme.

O saber, neste caso, ocupa outro lugar.
Mas isto é uma simples opinião e quem ler Machiavelli tenderá a pensar doutra maneira.; 7/7/05