do professor Antonio Balbino Caldeira, autor do blog Do Portugal Profundo, de que se transcrevem excertos de dois posts:
"Absolvido. Um caso arrumado. Outros virão, que a rede pedófila de controlo do Estado não perdoa.
Neste processo estava acusado do crime de desobediência simples(*). No final do julgamento, o Ministério Público pediu a minha condenação a uma pena de multa(...). O motivo: a alegação de que, ao ter publicado peças do processo da Casa Pia, teria desobedecido a um despacho inscrito nesse processo. Um despacho que eu não conhecia, não me foi facultado durante o processo porque estava em segredo de justiça, e que só hoje, no dia da sentença, ouvi."
(*) "Tem sido transmitido o erro de que estou acusado de violação de segredo de justiça - no programa de quarta-feira, dia 9 de Novembro no Clube de Jornalistas na RTP-2 e nos telejornais da SIC de hoje, dia 13 de Novembro na SIC - mas isso não é verdade. A publicação de peças do processo da Casa Pia neste blogue, de que estou acusado, ocorreu já o julgamento tinha data marcada. Estou acusado é de desobediência simples a um despacho de um juiz no processo da Casa Pia, que não me foi comunicado, não conhecia e ainda hoje não conheço, por se encontrar ele próprio... em segredo de justiça."
14 novembro 2005
ABSOLVIÇAO
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5 comentários:
In Grande Loja do Queijo Limiano:
"Há, por estes dias, por aí muita alminha a pedir a cabeça do Procurador Geral da República. Fazem-no contudo pelas razões erradas. Se há uma razão pela qual Souto Moura podia e devia responder era pelo Processo imbecil e kafkiano de que foi vítima António Balbino Caldeira, e no qual teve intervenção, por acção e omissão, directa. Processo que terminou hoje. Pode-se discordar, ou não, do que Balbino Caldeira escreve no Do Portugal Profundo, na forma e no conteúdo. Mas, numa Democracia, concordando ou não, todos deveriamos lutar para que todos sem excepção se possam exprimir livremente. Ver alguém acusado da violação de uma ordem judicial, que não podia conhecer (esta estava em segredo de justiça), e qual mantinha em segredo de justiça documentos que era suposto terem deixado de o estar, e que Balbino Caldeira entretanto publicou (na integra e ao contrário de muita outra comunicação social que os truncou) no seu blog, é no mínimo ridículo. Como é atroz, ordenar buscas domiciliárias à custa da tal 'violação' da Lei, num acto de prepotência e arrogância absolutamente desproporcionado. Hoje Balbino Caldeira foi absolvido, como só podia ser. Ainda há, afinal, liberdade de expressão. Mas Balbino Caldeira não é , nunca foi, deputado, muito menos político, não tem grandes amigos jornalistas, não é quadro de um grande partido. Tem 'apenas' um blog, onde escreve sobre aquilo que acredita com paixão. Razão mais que suficiente para uma boa parte da nossa imprensa ignorar, aquí sim, uma das mais flagrantes violações de direitos constitucionais pós 25/Novembro de 75."
O que seria de nós, portugueses preocupados, cara Kamikaze, sem a temeridade dos usurpados?...
Vamos, então, pelo caminho justo, até podermos e o sistema consentir.
Não vejo no poder judicial o autor, mas apenas o instrumento táctico pressionado pelo poder político para a protecção da rede pedófila de controlo do Estado. Tal como tem sido, noutros casos - a corrupção quase ubíqua!...-, objecto da intimidação e pressão do poder político.
De vez em quando, acende-se uma lâmpada de luz que, mesmo coada pelo véu trasnlúcido da neutralidade, nos alivia da treva.
Liberdade.
Rede pedófila de controlo do Estado?
Rede pedófila de controlo do Estado.
Não é tese nova. É facto velho, sobre o qual tenho reflectido longmaneto na minha eira e escrito a giz no chão de pedra.
Não há problema. Ninguém é responsável pelo inquérito, nem pela acusação ! Caiu do céu ...
Viva a liberdade do MP. Cada magistrado, pelos vistos, pode fazer o que quer e lhe apraz. Nunca percebi é para que serve o Procurador Geral da República. Mas ainda hei-de perceber. Sou persistente.
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