25 novembro 2005

Estranho. Ou não?

Viagens da Procuradoria indignam Ministério Público

Vice-Procurador Geral esteve este mês no Qatar num encontro mundial. Em Dezembro, Souto Moura vai à China participar noutra reunião. Tudo pago pelo orçamento da PGR, que não tem verbas para pagar as traduções no DCIAP. Presidente do Sindicato do MP, António Cluny, vai pedir explicações ao Procurador-Geral. (Notícia do Portugal Diário, de hoje, 25)

Então agora viram-se uns contra os outros? Ou será que a "febre" anti-Souto Moura que grassa no PS atingiu já a própria corporação? Não seria melhor tratarem destas questões dentro de portas, em vez de virem publicitar mais um episódio que em nada contribui para a credibilidade do MP e da própria Justiça? Depois, queixam-se...

3 comentários:

Carlos Lima disse...

Serão "viagens fantasma"? Ou há "procuradores Batman"?

victor rosa de freitas disse...

Viagens ao Qatar e à China?

Para quê?

Para aprenderem a fazer isto?

Ora ouçam:

Ao fim de 24 anos de funções como magistrado do Ministério Público, fui afastado de funções,em 27.02.03, em nome do “interesse público”, por “factos” de 10 a 14 anos antes, “factos” esses que dois Tribunais Superiores (a Relação de Lisboa, em 1ª instância e o STJ em sede de recurso) já disseram, com trânsito em julgado, serem inócuos e sem violação de qualquer dever do cargo.

Espero decisão de recurso no STA há mais de QUATRO ANOS E SETE MESES.

Afastado de funções.

Sem vencimento e sem qualquer segurança social e sem assistência médica e “proibido” de trabalhar.

Apesar das decisões referidas da Relação de Lisboa e STJ, em que fui totalmente ilibado de qualquer responsabilidade, mesmo disciplinar, não se vê, por parte da “casa” do senhor Adriano Souto de Moura, a invocação do interesse público, para terminar com esta situação de injustiça em que me encontro – afastado de funções há mais de DOIS ANOS E OITO MESES, sem vencimento nem qualquer segurança social e impedido de ADVOGAR porque, a final, o que diz a PGR (sem fundamento, segundo a Relação de Lisboa e o STJ, como vimos), mesmo sem razão, e através de processos “kafkianos”, ainda “pesa” na Ordem dos Advogados, que também nada decide sobre o meu pedido de inscrição nela, há mais de DOIS ANOS.

Sim, processos “kafkianos”.

Começou o dito processo disciplinar em que me afastaram de funções, com uma certidão truncada e falsa que omitia, só(?!), mais de 20 documentos autênticos, fundamentadores de um despacho meu, em 1993, a ordenar uma detenção, para interrogatório judicial, de um burlão (em mais de 80 mil contos – sim, contos, que não Euros), despacho esse considerado “ilegal” pelo dito Conselho e fundamento do meu afastamento.

Quando fui ouvido, na “instrução” do processo da PGR, sobre tal despacho, chamei a atenção do Inspector para o facto de faltarem tais documentos.

O que fez este?

Depois de se pronunciar DOLOSAMENTE contra mim, juntou tal certidão, com aqueles documentos em falta, NUM OBSCURO APENSO, em vez de os incorporar nos autos, como é de LEI, na expectativa, PIDESCA, de que ninguém os visse.

E não é que ninguém os "viu" mesmo?!

Desde o Relator até ao Conselho Superior do Ministério Público.

Como é que eu sei?

Simples.

As conclusões do dito Conselho (contra mim) e da Relação e do STJ (a meu favor) são diametralmente opostas e, nestes últimos, tive oportunidade de explicar a “leitura” de tais documentos e os fundamentos do meu despacho, considerado, agora, absolutamente correcto e legal, ao contrário do que disse o dito Conselho.

Assim anda a "casa" de Adriano Souto de Moura.

Mal, muito mal.

E eu a sofrer a injustiça dela.

Há mais de DOIS ANOS E OITO MESES afastado, ilegitimamente, de funções.

Com um recurso pendente no STA há mais de QUATRO ANOS E SETE MESES.

E os juízes lá vão falando do quanto trabalham…

E eu, ilegal e ilegitimamente, em greve “forçada”…

Imposta pela “casa” de Adriano Souto de Moura…

Se não é "urdidura" e "cabala", expliquem-me o que é!

Viagens ao Qatar e à China?!

Que PGR é esta?

QUE PAÍS É ESTE?

Rui do Carmo disse...

Fui ler a notícia completa do Portugal Diário e formulo apenas a seguinte dúvida: não será mais um episódio da nossa muito particular maneira pequenina de ver as coisas?