22 novembro 2005

O Presidente da República em Marco de Canaveses

O Presidente da República declarou, hoje, no Marco de Canaveses:
«Quero dar os meus sinceros parabéns a Manuel Moreira e aos demais eleitos nas autárquicas. O país todo focou a sua atenção em Marco de Canavezes nessas eleições e, por isso, quero saudar o novo ciclo que se inicia.»
Talvez Jorge Sampaio tenha tido presente as inúmeras exposições que alguns cidadãos lhe enviaram, numa das quais se dizia:
«Ferreira Torres consegue manipular os directórios locais do PS e do PSD.
As ameaças, os insultos e enxovalhos de que somos vítimas estão bem presentes nas gravações que temos das declarações de Ferreira Torres nos meios de comunicação , nomeadamente, “Rádio Marcoense” e Jornal “A verdade”.
Pouca gente imaginará a revolta, o cansaço e a desilusão que sentimos pelo não funcionamento das instituições que neste País zelam pelo direito e pela justiça.(...)
1º - É urgente acabar com o escândalo da prescrição dos processos. Temos de exigir que se crie expressamente uma norma que consigne que todos os recursos interpostos depois de pronúncia só subam a Tribunal Superior com o que vier a ser interposto da decisão final. Se esta norma já tivesse sido criada, os crimes de que é acusado Ferreira Torres não prescreveriam, nem o autarca mostrava o desprezo que demonstra pelos tribunais.
2º- É urgente que o artº 61º da lei 98/97 de 26 de Agosto (lei Orgânica do Tribunal de Contas), seja revisto (sobretudo no seu ponto 5º) por forma a responsabilizar não só os técnicos que dão informações, mas também os autarcas que as executam.
Sem estas alterações, a impunidade dos autarcas continuará a funcionar como um rolo compressor que se abate sobre cidadãos dignos, que sentem como um dever moral o exercício da cidadania.
A lei não pode continuar a ficar à medida dos “chicos-espertos” que se servem da democracia para proveito pessoal.»

4 comentários:

Coutinho Ribeiro disse...

Compadre, desculpe, mas acho que o presidente Samapaio se enganou. Os portugueses não estavam com os olhos No Marco, mas sim em Amarante, que era onde AFT se candidatava. No Marco a hist´ria era diferente - desta vez não havia AFT e, por isso, os corajosos eram muitos.

M.C.R. disse...

contrariando o nosso amável Carteiro: os portugueses não sei para onde olhavam mas o meu querido e velho amigo jorge Sampaio teve sempre um olho no seu Marco. O raio do homem (oh que blasfémia! é tímido mas sério e certinho. que ninguém tenha dúvidas.
E esta ida ao Marco é, julgo, um sinal muito forte.

Coutinho Ribeiro disse...

POis, meu caro MCR, mas talvez tivesse dio mais útil que JSSS tivesse ido ao Marco antes e tivesse adoptado a mesma atitude que teve agora.

Primo de Amarante disse...

O "olho no Marco" foi só o do Zé Dias que, entretanto, assumiu o cargo de conselheiro de Sampaio. Zé Dias fez um congresso sobre cidadania, publicou a nossa intervenção, acompanhou e estimulou a nossa luta, o que não aconteceu com os partidos, nem com as instituições. Se as investigações que há quase 20 anos exigimos fossem logo feitas, quanto se teria poupado ao erário público?!...
Isso não foi feito e muitos de nós, por sermos acusados de difamação agravado na pessoa do presidente Avelino, gastamos no Tribunal o que nos fez falta em casa e para as coisas do dia a dia. Nomeadamente o professor Gil terá gasto para cima de 3 mil contos e, para quem não saiba, só vive do seu trabalho.
Os desmandos do Avelino, elevado a senador do CDS, (que era evidente não ter preparação cívica para compreender que não podia fazer do orçamento da autarquia o seu próprio orçamento. Na altura em que saiu da tropa dedicou-se á vermelhinha. Lembram-se como funcionava esse casino de feiras e mercados?!... ), não foram combatidos pelo PS nem pelo PSD nem pelo PC, nem por nenhuma das instituições que receberam as referidas denúncias. Inclusivamente, foi pedido uma audiência ao ministro Coelho (na altura) e ele não atendeu o pedido, com a argumentação de que na sua ida ao Marco era deselegante receber a Associação dos Amigos do Marco. Foi isto o que disse ao Governo Civil (Brito), através de quem foi pedida a audiência. O único que nos ouviu foi Cravinho e o Provedor de Justiça.
Podem todos lamentar a falência técnica da autarquia e o buraco negro da democracia vivido durante a gestão de Avelino, mas esses lamentos, para aqueles que deram a cara e foram mal tratados pelas instituições, serão sempre vistos como uma descarada hipocrisia. Hipocrisia que se reflecte ainda no facto de nenhum responsável do poder tirar consequências do que aconteceu no Marco. Alguém vislumbra o mínimo sinal de que tal “personalidade” será responsabilizada pela sua má gestão?!... Antes de entrar para a Câmara, se virassem o Avelino ao contrário, os seus bolsos não deitavam um tostão e só poderiam largar cheques sem cobertura, mas a política fez com que, hoje, estivesse multimilionário. Ele e outros ou outras como ele estão na maior. Ninguém será responsabilizado e aqueles que vivem do seu trabalho lá vão pagando a conta. Também não é de esperar que no dia 10 de Junho haja um prémio para quem tenha levado o dever de defender o bem público até aos limites do seu próprio orçamento. Não há comendadores da cidadania! Mas, qualquer presidente da República não precisaria de pedir a um dos seus conselheiros para a área económica um parecer sobre o que poderia ser feito com 45 milhões de euros, correspondentes aos desmandos do Avelino.
Se fossem investigadas as denúncias de má gestão e de abuso do poder que foram feitas na primeira pessoa do plural e não com cartas anónimas, quantas decepções sobre o regime democrático se evitariam e quantos euros poderiam estar agora disponibilizados, inclusivamente para pagar a construção de um palácio da Justiça harmonizado com as exigências que os srs juízes, no seu Congresso, tanto reivindicam?!...
Poupar dinheiro também é investigar denuncias e também credibiliza o regime combater a corrupção.

Também conheçi há muitos anos o actual presidente (e defendi-o, como ninguém o defendeu, quando se candidatou a secretário geral do PS), mas já foi há muito tempo.