26 novembro 2005

O TIMING

"O Presidente da República é, por isso, o primeiro a compreender a mágoa de V. Exªs com o ângulo de abordagem das relações entre as férias judiciais, a segurança social e a produtividade dos juizes, quando ninguém que conheça a vida forense ignora que apreciável segmento das férias judiciais constitui, na 1ª instância, e sem esquecer os turnos, um tempo de recuperação de atrasos de despachos de maior complexidade ou de decisões com maior fôlego, atrasos as mais das vezes causados pelas disfunções de um sistema por cujo figurino não são os juizes responsáveis.
Como compreende que a opção por uma crescente uniformização dos regimes de segurança social não exige, na sua fundamentação, que seja qualificado como injustificado privilégio um regime que tinha fundadas razões para ser instituído e mantido, enquanto foi financeiramente viável conferir um tratamento específico a quem muito dá à comunidade".


Estas afirmações, feitas pelo Presidente da República no Congresso dos Juízes Portugueses , se proferidas antes, nomeadamente quando, em Setembro, recebeu a seu pedido os sindicatos do sector da justiça, poderiam ter sido um importante contributo para o esclarecimento público e para algum apaziguamento da tensão existente. Proferidas agora, tardiamente, correm o risco de ter o efeito contrário.

2 comentários:

M.C.R. disse...

Sem dúvida.

Francisco Bruto da Costa disse...

Pois foi mais ou menos isso que eu escrevi no meu blog: "enfim, mais vale tarde que nunca.
Se as coisas são como diz o senhor Presidente, porque é que não falou antes, deixando o Governo desenvolver uma demolidora campanha mediática contra os Juízes, perante o seu silêncio, que poderia ter sido tomado por anuência ou indiferença ?"