18 novembro 2005

suplemento a estes dias que passam (5)

Não gosto de repetir temas até á exaustão mas, de facto, o caso merece mais uma nota. Resumindo: há três ou quatro anos a França foi espantada com um caso de "costumes" gravíssimo porque envolvia pedofilia. Duas dezenas de pessoas, até esse momento anodinas, foram acusadas de pedofilia e de tudo o resto. O processo foi como de costume conduzido por um juiz de instrução, o tribunal foi assessorado por psicólogos e os testemunhos foram devastadores. Como resultado tudo condenado a penas bem pesadas.
De repente há umas pessoas que se retractam e saem imediatamente da cadeia uma boa parte dos arguidos, cujas vidas estavam /estão desfeitas.
Ontem, num dos julgamentos de recurso um padre operário foi inocentado pelos seus jovens acusadores. Hoje foi a vez de mais uns tantos (todos, julgo) acusados serem postos em liberdade. Os acusadores crinças e adultos vieram à barra desdizer tudo e, no caso dos acusadores adultos, pediram perdão aos desgraçdos que já estavam "dentro" há quase três anos.
Juízes, procuradores, polícia e tutti quanti (incluindo uns psicólogos peritos???) estão agora na pior das posições na medida em que alinharam com uma ingenuidade que raia o absurdo, para não dizer criminoso nesta caça às bruxas que tem o triste nome de Processo de Outreaux.
Como persisto em não querer falar de processos mais próximos (e tão surpreendentes quanto este) aqui deixo a notícia. Para quem quizer saber mais aconselho a leitura dos jornais franceses de amanhã (O LE MONDE por exemplo) ou mais fácil ainda os noticiários da TV5.
Sirvam-se Senhores e Senhores.

31 comentários:

Coutinho Ribeiro disse...

Partilho das suas preocupações, MCR. Há tantas coisas que não fazem sentido...
Um destes dias, um senhor de mais de 60 anos, procurou-me para tratar da perplexidade dele. É arguido porque alguém disse que o viu, em plena via pública, de dia, numa rua movimentada, a riscar um automóvel com uma chave. O prblema que é que passa naquela rua há muitos anos e muitas pessoas o conhecem. Vejamos. Até pode ser verdade que o homem riscou o carro. Mas é plausível que o tenha feito, acompanhado da mulher e ao carro de uma pessoa que nem sequer sabe quem é?

Rui do Carmo disse...

MCR: desculpe, mas não percebo onde quer chegar. Quer dizer que estas coisas, cá e lá fora, foram tudo efabulações? Ou quer apenas dizer o óbvio: que, como já alguém dizia, "Nada é mais desestruturante para uma vítima de abusos sexuais do que ver absolver um culpado, assim como ser acusado injustamente de tais factos constitui uma provação da qual a pessoa acusada difcilmente recupera: ou seja, a justiça não tem o direito de errar nesta matéria" ?

josé disse...

Caro M.C.R.:

Acho que também deveria ponderar uma coisa:
As acusações de abuso sexual, ou são efabulações de uma mente perversa e profundamente perturbada ( e já tive um caso desses que foi incrível e que se resolveu em dois tempos, sem dano para ninguém-porque foi atalhado a tempo e horas, com todo o segredo que foi possível guardar) ou então...então o que devemos ponderar é outra coisa.
E essa outra coisa será a capacidade de se investigar e medir as consequências dessa investigação e a possibilidade de sucesso em casos que são dos de mais difícil prova que pode haver. Desde logo, porque não costuma haver testemunhas.
E depois, ainda há outro aspecto.
No caso francês, houve uma acusação; uma retracatação e após a mesma, uma nova acusação retractando a retracatação. Ouviu falar nisso?

Estes casos são mesmo problemáticos e a verdade é que no que por cá se passou a meu ver, o problema todo surgiu com o escarcéu público por causa do politicozinho que arrastou todo um partido para o buraco da ignomínia. Agora, querem arrastar para o mesmo buraco quem fez o trabalho que costuma fazer e do modo que costuma fazer e que qualquer pessoa competente faria.
É essa a questão.

josé disse...

E acabo de ler noo Expresso de amanhã que o PS queria correr com o SOuto Moura.
Novidade? As escutas que são ácidas.

A nossa classe política,sem excepções visíveis, é uma podridão.
O maus são os magistrados...

assertivo disse...

Lembro-me que num post de antanho do Carteiro essa novela foi toda contada! Quem repesca esse escrito avant la lettre?

assertivo disse...

Referia-me ao que conta o Expresso, claro!

Coutinho Ribeiro disse...

Assertivo: ainda não vi o Expresso e não sei a que se refere. Presumo que seja a uma história caregada de "rodriguinhos" que toda a gente sabia e ninguém queria contar e que me levou a perguntar a quem sabia e a relatar aqui.
Caro Dr. Rui do Carmo: eu digo aqui - e há quem saiba o que penso do assunto há muito tempo - que tenho as minhas convicções, que podem ser completamente erradas. Mas há uma coisa que não podemos esquecer: quem investiga, tem mesmo que investigar, não pode ficar pela espuma das coisas, muito menos quando se trata de quem se trata. De outro modo, todas as especulações são possíveis. E quando mete política e grandes políticos (upa!), mais ainda. Como sabe, não sou do PS nem particularmente aficionado do político em questão e por várias vezes meti a cabeça em público - TV - a defender o que me parecia mais correcto. Mas que hove aqui muitos erros, isso houve...

Coutinho Ribeiro disse...

Caro José: não sei se sabe, mas tenho por si uma grande consideração, coisa que não sei explicar, mas que talvez tenha a ver com o facto se saber que não é daquele tipo de juristas que só lê a BOla. Uma consideração que se mantém mesmo quando acho que, desde há uns tempos, anda com uma elevada dose de acidez. Perdoe-me a comparação. Mas faz-me lembrar um tal carteiro num dos seu dias maus.
Por muito que tente, acho que nunca conseguirá dizer pior da classe política do que eu. Por todas as razões. Mas daí não passo a inferir que os magistrados são anjos. Já aqui escvrevi algumas pontas do que penso dos magistrados - vistos um a um - e das magistraturas - vistas no seu todo. Qualquer dia, pego noutras pontas...

Rui do Carmo disse...

Caro Carteiro: eu não me estava a querer referir a nenhum processo em concreto, até porque não posso! Estava apenas a querer dizer que a complexidade deste tipo de criminalidade não permnite uma abordagem simplista nem que se retirem conclusões gerais de dois ou três casos particulares, e que a psicologia (goste-se ou nao se goste, é uma parceira essencial nesta investigação) já há muito concluiu que na abordagem dos relatos das crianças ofendidas não se deve partir do princípio de que são efabulações.
Os erros podem evitar-se no futuro com formação, estudo e trabalho de análise! Assim como parece ter havido quem -o que é revelador de um profissionalismo a sério! - tenha ido estudar o desenrolar de processos importantes noutros países para melhor preparar a defesa cá, o processo "Casa Pia", depois de encerrado, deveria ser objecto de uma análise e de um debate organizado, particularmente no Ministério Público, sobre questões jurídicas, de investigação, organizativas, comunicacionais, etc. - porque isso constituiria um importante instrumento de formação e de definição de orientações para casos futuros.
Para ver se ultrapassamos esta coisa de, também neste aspecto, ficarmos pela espuma das coisas, pelos debates fulanizados e pela matemática da repartição das "culpas", até que a agenda imponha outro tema - e não aprendemos nada!

M.C.R. disse...

Como terão reparado, tenho tido o cuidado de não fulanizar, ainda que a fulanização caia sem misericórdia no desraçado que é acusado... E mesmo que este seja culpado, o resultado é como o da pescada (antes de o ser já o era).
Eu creio, porventura erradamente, que não temos assim uma tão má justiça como toda a gente (os contra, os agentes, os de dentro e etc,,,) nos querem fazer crer.
há muito, aqui, neste espaço de liberdade e discussão, venho clamando que anda por aquí (na discussão do estado da justiça) muitra política baixa.
Também creio que mesmo um paisano, como eu, tem exactamnte o mesmo direito de discutir a justiça que, digamos, o carteiro, o leitor José ou o Rui do Carmo que, aliás -sem favor nem reverência tem aqui escrito muita e boa coisa que deveria estar pespegada em tudo o que é tribunal ou parlamento.
As coisas nunca acontecem por acaso, ou melhor, o acaso é apenas um bocadinho do conjunto. A discussão sobre o estado da justiça ocorre mais forte porque há casos mediáticoa, há um ministro desajeitado e inconsequente, e há os famosos privilégios a abater (e com eles - água do banho- a criancinha: a independencia das magistraturas.
Estamos entendidos?
Repegando nesta história e pondo nome aos bois: o caso Casa Pia tem sido um desastre: para as vítimas, para os abusadores, para os acusados que não são acusados, para os políticos e para o público. Mais tem dado cabo de muita e boa carreira, jurídica ou política. Pior: do que se lê, ouve, e se suspeita, tem sido um molho de bróculos, de vaidades e de incompetencias...
E por aqui me fico, espantado, indignado e triste!

M.C.R. disse...

Desculpem as gralhas do comentário anterior. Isto de escrever dentro de um quadradinho é esgotante. De todo o modo, antes dentro deste quadrado do que dentro de outros quadrados onde se vê o sol aos quadrados.
Meu caro José: o "politicozinho" tem rigorosamente os mesmos direitos que eu ou Você. Tem o direito à liberdade, ao bom nome, à carreira e a tudo o mais.
Ora tudo isso foi pelo cano desde que um xerife do faroeste ou alguém ainda sob a influencia do Zorro (ou do Cisco Kid, ou do Hopalong Cassidy, ou de qualquer outro heroi de filme e banda desenhada...) entende ganhar mediatismo e mostrar ao pagode como é que se se trata um cidadão (mau ou bom depois se verá...)
Quanto ao Dr Souto Moura, temos conversado:
1. se não me falha a memória foi durante um governo PS, por proposta do PS, que ele foi investido no alto cargo que detem.
2. dizia-se por aí que se tinha escolhido o referido magistrado com uma honrosa folha de serviços) para arranjar alguém que não tivesse a imensa projecção do anterior titular do cargo.
3. salvo melhor opinião, o Dr Souto de Moura tem um deficit comunicacional do tamanho da légua da Póvoa: quando o Dr Prado Coelho lhe chamou "gato constipado" o país entendeu e... concordou.
4. Se dois cavalheiros um do CDS (mas não de topo) e outro do PS ( idem, aspas) se telefonam e dizem que o Dr Moura não presta e que deve ser substituído isso não pode ser tomado assim tão a sério. Depois ainda convém saber se foi assim...
5. ainda não percebi (ou percebi demasiado bem...) como é que esta escuta vem parar ao Expresso. E nesta altura! Então o segredinho de Polichinello, digo de justiça?
6. a quem aproveita esta fugazinha?
7. De certeza que não aproveita ao tal Pinheiro e muito menos ao seu interlocutor assessor do presidente da república. Bem podem eles agora vir negar: toda a gente irá dizer que não há fumo sem fogo...
8. O mesmo Expresso, noutra página, vem dizer que a direcção do PS e o Presidente Sampaio entendem que não é o momento de substituir o Dr Souto de Moura. (comentário meu: é uma pena! Pior: não há nenhuma razão para o manter a não ser deixar a Procuradoria Geral ainda mais à mercê das críticas e com uma direcção que já está ferida de morte, moribunda e incapaz de se defender quanto mais de contra-atacar a menos que -coisa impensável! .- tivesse de recorrer a truques tais como fugas de informação sobre processos etc...)
9. Uma instituição - a Procuradoria Geral - não se mede só por quem a dirige. Mas mede-se também. Tal como o STJ não se mede por uma ou duas declarações infelizes ou inoportunas do seu presidente numa mesa redonda televisiva. Mas também se mede por isso...em miseráveis centímetros onde seriam precisos metros.

10. Sem conceder: renovo o que disse: eu acho que as coisas estão feias, desagradáveis mas ainda não chegámos a Marrocos.
Por outras palavras (as de um condenado por uma outra justiça...) Eppure si muove!

posto por mcr que sabe bem (e não gosta) o que é estar preso...como o dito politicozinho...que não conhece, e por quem não nutre qualquer simpatia ou antipatia.

Paul disse...

Parole...parole.
Factos são factos.
Independentemente de todas as críticas que se possam fazer ao Procurador-Geral da República, a verdade está à vista. Incomoda muita gente.
Alguém ainda tem dúvidas?
Temos uma tendência desmedida de complicar as coisas. Ora, na maioria das situações, o que parece é.

josé disse...

Meu caro M.C.R.:

V. e eu temos rigorosamente os mesmos direitos que o "politicozinho" . Temos o direito à liberdade, ao bom nome, à carreira e a tudo o mais.
Mas há uma pequena diferença: os deveres não são bem iguais. Os deveres de um politico, seja acabado em inho ou em ão, são acrescidos para com a sociedade que o elegeu, para cuidar da coisa publica, com todas as incumbências e deveres de lei. V. e eu não temos todas essas incumbências e deveres. Temos apenas as que decorrem do estatuto que nos rege. E as responsabilidades são diferentes. O que o politico, acabadinho ou em ascendência militante, tem a seu cargo é muito mais importante para a comunidade em geral do que aquilo que V. ou eu temos a cargo. As consequências das decisões do político, são muito mais amplas, gerais abstractas e ao mesmo tempo concretas do que aquilo que V. ou eu podemos sonhar, naquilo que fazemos. Quer uma prova só? O político do género do politicozinho toma decisões sobre segurança social que afectam a vida de milhares de pessoas. Em vez da reforma aos 55, vai fazer-se cinco ou dez ou quinze anos depois. E tudo por decisão do político que resolve em nome de todos.
Além do mais, há uma coisa muito importante que deve ser dita: um político é-o porque quer ser. Um político, não é obrigado a sê-lo como quem faz carreira profissional. Um político, ainda não é profissão de catálogo em Portugal. É uma actividade fungível. E para dizer tudo, preferiria uma pessoa, como V. caro M.C.R., num ministério como o ocupado pelo tal do que o tal no ministério. Não sei por isso qual o motivo para “tocar a reunir” como se viu e continua a ver.
Mas nem é isto o mais importante que gostaria de realçar para diferenciar o político da pessoa comum que trabalha por conta de outrem e exerce a sua função, mesmo colectiva, em modo restrito.
Lembra-se do caso dos ballets rose?
Em Dezembro de 1967, “ a polícia investigava uma complexa rede de prostituição, na qual se movimentavam prostitutas profissionais, filhas-família,homens públicos ( alguns de sangue azul) administradores de empresas,gestores bancários,hoteleiros e membros do Governo.Mais grave ainda: miúdas de 13 e 14 anos andavam de cama em cama, para de leite de velhos ricos e libertinos. A Censura provia, obviamente todas as notícias ou simples insinuações, mas não conseguia abafar os rumores do escândalo de que toda a gente falava. Prostitutas apanhadas pela polícia numa rusga, em 1964, tinham falado de cenas de sexo em grupo com menores e, talvesz convencidas de que isso lhes facilitaria a vida, deram uma lista de “senhores” suficiente para impressionar a polícia. A partir daí, a Judiciária não largou o assunto. E, em 1967, o ministro da Justiça, Antunes Varela, demitiu-se em conflito com Salazar, que pretenderia abafar o caso. “Foi tudo tão desagradável que prefiro nem falar do assunto” disse o ex-ministro ao Tal & Qual, em Maio de 1986. “
A transcrição que fiz é de uma revista prestigiada de 20.11.1997. Que tenho.E que acresenta que foi por causa dessa demissão que Mário Soares, então advogado, foi parar às prisões da Pide e deportado depois. Por causa de um equívoco…e de uma confusão com o nome de Joaquim Pires de Lima. Indicou o nome a um jornalista inglês e este em vez de falar com o filho , foi falar com o pai que tinha o mesmo nome e era Director-Geral do Interior…
Ainda se fala nesse número, de um outro caso: Carlos Burnay.Apareceu morto em circunstâncias misteriosas em sua casa, em Cascais- o palacete de Santana. A tese oficia que venceu e foi proclamava, fói a de suicídio. Banal, com pistola.
O advogado Luso Soares era então inspector da PJ e descobriu que foi morto por alguém, presumivelmente a criada de casa e o marido desta, por uma causa prosaica: Carlos Burnay seria amante do marido e abandonara-o- a ele e à mulher que assim ficaram desprotegidos economicamente. Tal conclusão é do advogado António Maria Pereira, não é história minha…
O que é que estes dois factos têm em comum? Ocorreram em datas diferentes. Um em 1967; outro em 1952.Porém, em ambos os casos, o resultado das investigações foi parado e ocultado em relação a níveis de intervenientes que se aproximavam de figuras do regime e isso deveu-se a intervenção pessoal de Salazar.
Em ambos os casos, descobriu-se que entravam figuras da “alta sociedade” que se envolviam em escândalos sexuais. Homosexuais e de pedofilia. Num deles falou-se em José Gonçalo Correia de Oliveira, ministro da Economia. Salazar abafou efectivamente os casos. Mandou arquivar os processos relativos a estas investigações que envolviam altos funcionários e fê-lo porque havia uma garantia administrativa que servia para preservar da opinião pública o que pudesse prejudicar a Função Pública aos olhos desta.
Era essa a ética oficial.
Mas atenção! As investigações faziam-se. Sabia-se o que aconteceu e os culpados apanhavam com castigos discretos que poderiam fugir ao Código Penal, mas não eram condecorados…como hoje acontece.
Então, voltando ao presente:
Temos que há um escândalo em tudo igual a esses, faltando apenas pessoas mortas directamente por causa disso.
O que se fez?
Um Inquérito que bem ou mal foi conduzido por quem sabia e por quem estava habituado a fazer. Estou convencido que ninguém faria muito melhor. Apesar de haver uns espertinhos na PJ que dizem que sim.
Os factos circulam no processo. Serviram para acusação, alguns deles. Outros encontram-se em investigação e segundo se diz, valem pouco em termos de prova.
Então, que fazer?
Acha, meu caro M.C.R. que se deve fazer como no tempo de Salazar? Ou seja, arquivar por causa da intocabilidade de certos nomes?!
O que algumas pessoas pretendem é isso mesmo: fazer o mesmo que Salazar fez- e nem sequer pelos mesmos motivos, mas sim para preservar carreiras e lugares e profissões rentáveis como nenhuma outra à sombra do Estado.
É o que está á vista para quem quiser ver. E nem é preciso ler o Do Portugal Profundo para o entender.

josé disse...

E há um pormenor nisto tudo que não é de somenos:

Os factos que se apuram num Inquérito às vezes não chegam para deduzir acusações. Mas isso, não quer dizer que os factos não tenham ocorrido.

E muito menos quer dizer que quem os praticoui possa brandir o despacho de arquivamento como certidão de bom comportamento e ilibação total.

Não! Neste caso, concreto, infelizmente, a carreira do politicozinho - que o é, por causa das suas atitudes públicas e não por causa da pessoa em si- estaria e deveria estar acabada.
As suspeitas que se lançaram são tantas e tão graves que não vai haver nenhuma decisão das Relações todas juntas nem dos Supremos que o safem.
E note que nem digo isto, em termos que justifiquem a vileza dos procedimentos para com uma pessoa inocente e a injustiça que isso representa.
Que se entenda bem: não sei se o político é inocente ou culpado. E agora nem interessa muito, infelizmente para ele.

Em política, deve haver um limiar que não deve ser ultrapassado sob pena de se passar o Rubicão da indignidade.
Um inocente, em matéria deste tipo, tem que ter um perfil que não abranja situações como as que foram inmputadas ao indivíduo em causa.
Pode dizer-se: foi destruido politicamente por um erro judicial.
Até pode ser assim. Mas provar esse erro é tão difícil quanto provar a inocência...
E o se o ónus da prova da acusação compete a quem acusa, o da defesa é mesmo de quem se defende. E neste caso lamentável há empate.

A imputação só será grave se o for de modo doloso para destruir alguém. Por muito esforço que se faça, nunca se conseguirá lá chegar se essa não for a verdade. Sob pena de se inverter a tese da cabala.
E só mesmo uma cabala poderá justificar o que se passou. COmo vimos, até o próprio RUi Pereira disse publicamente que não acredita em teses de cabalas...

Assim, o que temos é simples de entender:

Um político foi apanhado numa denúncia de crimes sexuais com crianças.
Foi aquele. E as provas bem ou mal recolhidas serviram para o prender e acusar. Bem ou mal, segundo as regras processuais.
Não me parece que tenha sido cometido um erro judiciário, embora possam ter sido cometidos erros processuais. Mas o essencial, conta e deve contar.
E quanto a mim, chega para terminar a carreira política do político.

Poderia ser de outro modo:

Se tivesse havido recato desde o início e o escândalo não fosse público. Se os amigos do político não fizessem o que fizeram. Se se tivesse mantido o low profile.
Nada disso aconteceu e o partido do político foi literalmente tomado de assalto pelos apoiantes directos do político.
É esse partido que tem uma maioria absoluta agora.
E é esse partido que tem as pessoas que acham que o culpado disto tudo é o PGR!!!

Fantástico!

josé disse...

Para complicar um pouco a situação e torná-la um pouco mais picante, pode dizer-se que no tempo de Salazar, a PGR tinha influência zero, naquilo que se fazia.
Quem tinha, era a PJ que informava a direcção geral do Interior que informava o minsitro que informava Salazar.
E Salazar mandava e todos obedeciam. A bem da Nação.

Agora, é diferente.
A PGR é quem manda nas investigações?! Mas a PGR só gere quem as faz...como é possível dizer ao DCIAP faça assim ou faça assado se a lei não permite e este PGR respeita-a?!

Há que remover o PGR e colocar outro que possa recolocar o centro do poder onde ele deve estar: no sítio certo e que é o de quem manda executivamente.
Desgraçadamente, o PSD acredita mais na divisão de poderes do que este PS.E respeita-a como este PS nunca fez nem faz.
Comprovadamente, pelas escutas reveladas pelo Expresso de hoje.
Definitivamente. Até prova em contrário.

josé disse...

E meu caro, MCR:

Se achar isto demasiado paranóico, atribua o efeito à visualização do Matrix, que acabou agora mesmo na RTP1...

Ahahahahah!

M.C.R. disse...

Meu caro: O problema é um apenas: se o homem for inocente, o que se faz?
Ou por outro modo: est modus in rebus!

Pessoalmente devo dizer que a criatura não cai no goto. Paciência! Mas daí a achar que o caso foi bem tratado vai um passo de gigante. Mais: nõ foi.
Aclarando: o partido não foi tomado de assalto pelos amigos dele. ele é que era amigo e camarada de algos dos principais dirigentes.
Aclarando mais: não é dele a ideia da reforma actual mas sim de um cavalheiro chamado Vieira da Silva e de outro mais importante chamado Sócrates. O "politicozinho" teria ideias semelhantes? Provavelmente mas isso é o mesmo que falar no nariz de cleopatra e no destino da história.

Indo mais longe: um político tem rigorosamente os mesmos direitos e os mesmos deveres de um CIDADÃO.
Desculpe mas não alinho nessa teoria da capitis deminutio do político.
Como não alinho na contrária que seria mais ou menos esta: a nós (Você, eu e zé pacóvio) estaríamos inibidos de pensar politicamente e de discutir as opções dos patrícios que se dedicam por dever de classe à política.
Conheci porque foi no meu tempo mais politicamente militante que aconteceram os casos de que me fala, ou melhor, o caso dos ballets roses que de facto estão na origem dos "problemas" de Soares. convém dizer que não foram os únicos mas de facto foram os de mais importancia mediática tanto mais que naquele tempo as coisas começavam a fiar mais fino para as autoridades.
eu, como já terá reparado, não julgo. Aponto. E digo para com os meus botões que com mais serenidade, mais critério, menos espalhafato, sem ansias de protagonismo, porventura estaríamos todos bem melhor. Todos, meu caro. Eu também: como cidadão, como português, como licenciado em direito, como pessoa que -já o disse julga que isto ainda não bateu no fundo e que na multidão de agentes da justiça ainda há uma clara maioria de bons profissionais, sérios e empenhados.
Todavia que me não falem em vítimas para justificar atropelos aos direitos dos vitimadores. Ou então: linchem-nos antes de os julgarem. É mais económico e obtem-se a mesma finalidade. Só que não é esse o país que todos queremos e muito menos a justiça que todos defendemos. Nenhum fim, por mais nobre que seja, justifica os meios. E sobretudo alguns meios usados. a democracia é uma chatice mas as outras alternativas são claramente piores.

josé disse...

Meu caro:

Um político tem os mesmos direitos que qualquer cidadão, na letra da lei!
Isso tem!
Mas, na prática da lei, tem os direitos que o poder lhe confere : quanto mais poder, mais direitos...a não ser que prescinda deles, por ser verdadeiro democrata. Há poucos.

M.C.R. disse...

Lá isso é verdade...infelizmente.
Todavia o remédio é: mudar os políticos mas não a democracia.

Primo de Amarante disse...

Caro José:

Tenho fugido a intervir nesta questão. Mas não resisto a dizer três coisas:
1º os políticos são a imagem da Nação, de todos nós que os escolhemos;
2º não é da natureza deste ou daquele partido impor a sua vontade e tentar dominar a justiça, os media, etc. Todos os partidos e todos os titulares de poderes institucionais têm a tendência de impor a sua verdade e de "mandar matar" os que trazem as noticias que não lhes agradam, tal como já faziam os imperadores romanos;
3º para ultrapassar esta situação, só há uma atitude: exercer a cidadania, denunciando publicamente o que está mal -- o que, por vezes fica muito caro e não é estimulado pelos próprios que pagam a factura dos desmandos do poder. Por isso, sou um fervoroso defensor da liberdade de expressão. Se pudesse acabaria com todos os segredos.
A questão de Cascais, onde morreu o filho do Conde da Picota, do Marco de Canaveses, só foi um escândalo a partir da denúncia que do caso foi feita na imprensa francesa e, depois, na de outros países. Salazar, como todos os ditadores, abafava os escândalos com a censura, a polícia e a colaboração dos Tribunais Plenários, mas não os podia abafar em toda a parte. E as revistas e jornais estrangeiros que denunciaram o caso foram passadas de mão em mão em Portugal, funcionando tais noticias como um fogo que lavrava em silêncio, ameaçando os alicerces de “Deus, Pátria e Família”, pondo em causa os “bons costumes do regime” e a imagem de um Salazar “bom Cristão”. Por isso, o Ditador não podia deixar de fazer o que fez.
Felizmente, não precisamos de colocar os nossos escândalos na imprensa estrangeira e essa é a vantagem de vivermos em democracia.
Mas também lhe digo, a subserviência (ou, se quiser, a reverência ao poder) parece continuar em muitos profissionais que deveriam respeitar essa independência de poderes que referiu. Dou-lhe um exemplo pessoal: denunciei as vigarices de Avelino Ferreira Torres. Entretanto, durante cinco anos fui arguido com a acusação de difamar gravemente o Pres. da Câmara e (repare bem!) com a acusação de que "sabia que o que dizia era mentira". No entanto, podiam as denúncias ter o encaminhamento que julguei ser normal: a participação à judiciária para investigação. Se a investigação concluísse serem falsas, então seria acusado. Mas não: durante cinco anos fui (a priori) um "réu", com a carga que isso tem para a minha família que não tem tradição de andar pelos tribunais. Passei a humilhação de ser arguido, ouvir durante o julgamento tratar o Avelino por sr. dr. e eu por sr. João; e ouvir, em pleno Tribunal, o Avelino dizer que eu não tinha "cabedal para levar duas bofetadas" e nada lhe acontecer, mesmo com os protestos do meu advogado, José Vigário Santos Silva. Além disso, enquanto Avelino, em diferentes situações, fez declarações pouco respeitosas para com magistrados e o Tribunal, no mesmo julgamento, um outro arguido (julgado na mesma ocasião por outras denuncias) por dizer que não acreditava na Justiça, foi condenado numa multa que rondou oitocentos euros.
Fui absolvido, mas não fui reparado das humilhações e despesas que tive. E nem precisei de provar nada: foram as testemunhas de defesa de AFT a confirmar a verdade das denúncias que fiz.
Não gosto de falar de questões pessoais, mas serve este testemunho só para dizer que, de facto, perante quem exerce o poder não somos todos iguais. Todos os que têm poder lutam para não o perder e, “naturalmente”, são mais compreensíveis (nas circunstâncias em que o seu poder não está em causa) para com os que também têm poder. E isso, por vezes, tem consequências lamentáveis e mesmo perversas. E na história dos povos abundam casos que correboram isso mesmo.
O papel de quem tem outro conceito do poder, do poder como um serviço, só pode ser o seguinte:
1º -não cair nos mesmos erros dos que se servem do poder para dominadar;
2ª- obrigar a todos os que exercem o poder a reconhecer que este é delegado (tem um sentido de serviço)e não um instrumento de apropriação para domínio pessoal ou de "seita"
3º- ser contra a formação de oligarquias no interior dos partidos (tal como há os donos da bola, há os donos dos partidos).
Temos de descobrir outra forma de organizar os partidos para que a democracia seja mais democrata.

Eu lamento o que veio no Expresso (e estou convencido de que é verdade), mas não estranho. A minha experiência de ter passado por um partido é a de que os “códigos de honra” dos partidos são, actualmente, muito semelhantes aos códigos de honra das máfias e, por isso, agem de formas semelhantes.

josé disse...

Caro compadre:
Passar por essas experiências, é também enriquecedor, se tivermos a consciência tranquila.
A justiça, às vezes, não se faz. Mas aparece feita, no nosso interior, se fizermos o que está ao nosso alcance para que tal aconteça.
Revolta-nos quando não se faz,podendo ter sido feita. Mas o tempo cura e acaba por nos ensinar algo sobre as pessoas e o mundo.

NO entanto, há algo que dói como poucas coisas:
é ver, por exemplo, colegas nossos que sabem ou devem saber o que é ser arguido; testemunha ou até mesmo ofendido, e desconfiar daquilo que dizemos.
Isso dói, caro compadre!
E se for alguém que admiramos, então a dor é a dobrar!
Aqui há tempos, um ilustre conselheiro a quem foi contada uma história na qual era ofendido um antigo "colega" mais novo, questionou o colega com uma observaçâo: não percebo.Só a si é que lhe aontecem dessas coisas...
Está a ver?!

Enfim- desabafos. Um abraço.

M.C.R. disse...

Eu não sei quanta gente nos lê e se, lendo, tem pachorra para ir até ao fim. De todo o modo acho que esta conversa civilizada e os pontos de vista trocados para alguma coisa servem ou servirão.
A moral disto tudo é, para já, a seguinte: só sendo cidadãos e exercendo a cidadania activa é que melhoramos o lugar em que vivemos e nos melhoramos a nós próprios.
Mais cidadania e melhor cidadania.

Primo de Amarante disse...

Caro José:

Senti-me aliviado com o seu testemunho.
O mundo está feito para os que vendem sorrisos e nunca tomam posição.

josé disse...

A hipocrisia é um dos piores defeitos das pessoas.
Todos podemos ser hipócratas. Seria bom que o fôssemos o menos vezes possível.
Alguns tentam. Outros, no seu íntimo, sentem que não conseguem.
Outros ainda, tornaram-se cínicos. E nestes, ainda há alguma esperança- no humor.Negro.

josé disse...

Caro compadre:

Eu percebo quem não pode ser senão hipócrata, por não ter escolha digna que possa fazer.
Aí se incluiem aqueles de que fala: os dos sorrisinhos de circunstãncia perante os "poderes" sejam eles quais forem: até o pequeno poder de quem distribui um lugar numa cadeira da frente.

Mas incomoda-me mais a falsidade esconsa. Isso, acho que incomoda toda a gente. Mas pode haver quem não resista a esse dom de carácter e no fundo acho que é de ter pena. Quem assim procede, não é livre.

Mas para dizer a verdade, sempre que começo com esta liguagem, acorre-me a possibilidade de o que digo serem verdades simples.
A prática é que conta.
Actos falam mais alto que palavras.

Um abraço, compadre!
Tenho simpatia pelo que escreve.

jcp (José Carlos Pereira) disse...

Para variar, subscevo o essencial do que foi escrito pelo "figueirense" MCR.
Caro José, essa do politicozinho está ao nível do tratamento dado a Paulo Pedroso pelo juíz Rui Teixeira nos interrogatórios, quando o tratava por "Senhor Paulo". Seria demais tratar um deputado e ex-ministro, ainda que culpado pelos crimes, por "Sr.Dr.", ou seja, a mesma forma de tratamento que certamente Rui Teixeira exigiria para si?
De vez em quando parece latente alguma má vontade dos magistrados para com os políticos, que depois inquina os debates e as apreciações abstratas.

josé disse...

Não veja mal nisso, caro JCP.

Não conheço a pessoa em causa, pelo que só trato de um caso quase impessoal. Faço por ser assim, num esforço antonomásico. Não é ofensa à pessoa em causa. Aliás, conheço um amigo da pessoa em causa, por quem tenho a maior das considerações. Genuina e sem interesse.

Porém, este ápodo levemente sarcástico tem em mente uma classe que não assume a dignidade de uma função nobre e valente. Daí a antonomásia esforçada.

Para quem costuma chamar "rambos-justiceiros" a certos magistrados, não sei o que será pior.Talvez juizeco, como já ouvi; ou procuradorzeco, como também soou.
"Politicozinho" tem outra consonância semântica. Mais diminutiva, é certo, mas adequada a certos comportamentos públicos e notórios, como sejam ambiguidades em relação aos juizecos e procuradorzecos.E sem que isso tenha a consonância que tem em França dizer, como é costume dizer " petit juge".
Essas ambiguidades estendem-se ao poder judicial em geral. É de pequenez que falamos, portanto, sem referência á altura de um indivíduo , mas a uma atitude de classe.

Se nem isto podemos dizer em blogs, sem que nos caiem em cima, vou passear para outro lado.

Coutinho Ribeiro disse...

Eu também não gosto que um arguido seja tratado por senhor Paulo, quando o Sr. Paulo trata os magistrados com a reverência devida. Não sei se foi o caso. Mas se foi, está mal. Lá porque se é arguido, não se perde o respeito nem os títulos académicos. É que, como estamos a ver, é tão fácil ser arguido como deixar de o ser.
E digo isto da mesma forma com que achei bem que, há dias, numa audiência preliminar, a senhora funcionária tenha chamado a atenção de uma parte pelo facto de estar a tratar a Mma Juíza por "a senhora"...

Coutinho Ribeiro disse...

... continuando o comentário anterior:
Deve ser porque tenho esta postura em relação às coisas que, ainda no domingo passado, uma "Drª" contra quem fui advogado e não conhecia antes disso, e que foi condenada nesse processo, veio cumprimentar-me com dois beijos junto à bilheteira do Estádio do Dragão. Fui duro com ela, mas nem por isso a tratei mal no julgamento.

Coutinho Ribeiro disse...

Prosseguindo:
Um destes dias, alguém aqui - terá sido o caríssimo José? - estabelecia a diferença entre um político e um magistrado. Dava primazia ao primeiro. Pois eu dou primazia ao segundo. Um magistrado - seja de que magistratura for - tem muito mais poder do que um político influente. Poderemos voltar à história quando descobrir as palavras exactas.

josé disse...

Caro carteiro:

Acho que aqui pode aplicar-se com alguma propriedade esta passagem bíblica do Novo Testamento. As histórias bíblicas são de sempre.

"(...)E, aguardando oportunidade, mandaram espias, os quais se fingiam justos, para o apanharem em alguma palavra, e o entregarem à jurisdição e à autoridade do governador.
20:21
Estes, pois, o interrogaram, dizendo: Mestre, sabemos que falas e ensinas retamente, e que não consideras a aparência da pessoa, mas ensinas segundo a verdade o caminho de Deus;
20:22
é-nos lícito dar tributo a César, ou não?
20:23
Mas Jesus, percebendo a astúcia deles, disse-lhes:
20:24
Mostrai-me um denário. De quem é a imagem e a inscrição que ele tem? Responderam: De César.
20:25
Disse-lhes então: Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.
20:26
E não puderam apanhá-lo em palavra alguma diante do povo; e admirados da sua resposta, calaram-se. "

Para bom entendedor...