ou: subscrevendo o post da Grande Loja do Queijo Limiano
«perguntas-e-respostas
- O Ministério Público, para além dos registos telefónicos de Paulo Pedroso, solicitou à PT registos de titulares de altos cargos de soberania ?
- Não, não solicitou. PT, MP, e 24 Horas estão de acordo. - A PT 'avisou' que para além dos registos pedidos de Paulo Pedroso também iam como bónus, e 'escondidos', os demais registos, do de Sampaio ao de Souto Moura?
- Nã0, não avisou. Parece que, neste ponto também está tudo de acordo. - Há alguma prova concreta de que o MP soubesse, tivesse usado, ou sequer tivesse a mínima suspeita de que aqueles dados estavam 'lá' ?
- Não, não há. - O MP tinha obrigação de saber ?
- Não, não tinha. Não lembrava nem ao diabo que 'aqueles' dados pudessem 'também' estar lá, e por muito fácil que seja 'à posteriori' consultá-los o facto é que isso é tudo menos espectável. Imaginem agora a seguinte historieta - um grupo terrorista resolvia fazer um atentado em Portugal. Na véspera manda, por email, ao director do 24 Horas, um ficheiro do word a 'apresentar-se', mas omitindo que vai realizar um atentado. No dia seguinte um atentado ocorre. Nesse mesmo dia o tal grupo terrorista imputa toda a responsabilidade ao 24 Horas, porque no tal email enviado, escrito a branco sobre fundo branco (como neste e neste post) estava 'anunciado' a data e o local do atentado. Acham mesmo que a culpa era do director do 24H, que devia ser bruxo ? Acham mesmo? - E a PT no meio disto?
- Tabú. Pelos vistos prefere mandar tudo por papel, e o verdadeiro crime dos procuradores do Processo Casa Pia, foi terem pedido a info em formato digital. Obviamente foram os únicos em Portugal que tiveram tal ideia... - E Souto Moura ?
Há milhares de razões, legítimas e pertinentes, para se achar que Souto Moura é um mau , péssimo, PGR, simplesmente as invocadas nas últimas horas não estão entre elas.
Factos são factos, pelo menos deveriam ser.»
5 comentários:
Estes factos foram muito bem escalpelizados pela nossa Kamikase. Diria até que são cruciais para o entendimento do ridículo da situação.
Apenas quereria deixar aqui este "alerta" do DN, no qual se enfatiza a ausência de fiscalização externa das Polícias (leia-se PJ).
Será este o meu último comentário sobre esta matéria que, repito, não é do meu agrado, pois desgosta-me profundamente.
Eis então as partes que considero mais significativas do texto (com a devida vénia ao autor, Licínio Lima)o qual só vem dar razão ao que anteriomente afirmei.
"Os órgãos de polícia criminal (OPC), nomeadamente a Polícia Judiciária (PJ), estão a investigar sem qualquer fiscalização externa, avisa o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) (...)
Se o MP não solicitou aquela facturação detalhada, como é que ela surge junta ao processo?
(...)
"A PSP, GNR e PJ têm leis orgânicas que lhes permite investigar sem qualquer controlo externo", afirmou. Perante esta premissa, outra questão se coloca? Terão sido os inspectores da PJ, ligados ao processo Casa Pia, que solicitaram à PT a facturação à revelia do MP?
A directoria da PJ, contactada pelo DN, preferiu não se pronunciar sobre o assunto. O presidente do SMMP, por seu lado, lembra que, até Novembro de 2000 - quando entrou em vigor a nova lei orgânica da PJ -, o MP tinha competência para inspeccionar a actividade daquela força de segurança. Nos anos noventa, com Cunha Rodrigues à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram realizadas três inspecções (1990, 1993 e 1997). A primeira destas foi motivada, precisamente, por "situações graves" relacionadas com escutas telefónicas. As intercepções das comunicações seriam feitas no âmbito de averiguações sumárias e, portanto, sem controlo judicial.
(...)
Lembrou António Cluny que, após Novembro de 2000, a PJ passou a ser controlada pela inspecção-geral dos serviços da justiça, dependente do Ministério da Justiça. Porém, têm competência apenas para questões de natureza administrativa, e não para fiscalizar processos em segredo de justiça. "
As belas fotos de Amarante sabiamente postas pela Kamikase, são um lenitivo para esta época...e para este blog o qual, como muito bem diz MCR, deve ser uma instância de retemperação...
Caro Delfim L. Mendes: os elogios que me fez remeto-os para o Manuel, da GLQL, autor do post (ver referencia inicial no meu proprio);
quanto a sua pergunta teve resposta incontestada ja ontem, via TVs e hoje tambem na imprensa escrita:
Transcrevo, por todos, do Vexata Quaestio, com fonte no Correio da Manha:
"Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, e Maria João Costa, defensora de Ferreira Diniz, foram as únicas pessoas a consultar o envelope número 9, que, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, contém cinco disquetes onde está registada a facturação detalhada de um telefone fixo atribuído a Paulo Pedroso.
Segundo apurou o CM junto de fonte autorizada do Ministério Público, os dois advogados são os únicos que pediram a ‘confiança’ do documento, pelo que puderam analisá-lo em casa ou nos escritórios.
A mesma fonte adiantou ao CM que os responsáveis pela investigação do processo Casa Pia, os procuradores João Guerra, Cristina Faleiro e Paula Soares, sempre estiveram convencidos de que nas disquetes apenas se encontravam registos de telefonemas feitos por Paulo Pedroso, situação que confirmaram ontem, e que nenhum dos três tem possibilidade de descodificar informação adicional enviada pela Portugal Telecom.
A mesma fonte autorizada do MP adiantou que na segunda-feira os procuradores, acompanhados por um especialista em informática, irão averiguar se existe ou não mais alguma lista de telefones nas disquetes além das que podem ser lidas sem qualquer filtro.
“Caso exista uma listagem escondida, não pode ser assacada culpa ao Ministério Público. A responsabilidade caberá inteiramente à Portugal Telecom, que poderá ter enviado para o processo mais informação do que a que lhe foi pedida e devidamente autorizada por um juiz. Se não existir qualquer lista codificada, isso apenas quer dizer que a informação veiculada pelo jornal ‘24 Horas’ não foi obtida no processo”, sublinhou a mesma fonte do Ministério Público.
Desde o início do escândalo do processo Casa Pia que, num ‘site’ que tem na internet, Jorge Van Krieken da Mota, um dos autores da notícia do ‘24 Horas’, defende a inocência de Carlos Cruz e ataca a credibilidade das vítimas, tendo até revelado o nome de algumas."
E por aqui me fico, tambem pelas razoes de Vexa que subscrevo... :)
Para quem quiser ainda mais informaçao (transcrevi apenas um excerto), e so ir ao referido blawg Vexata Quaestio, que como habitualmente, a fornece todinha.
So acrecento mais uma nota: pelo menos via Expresso de hoje resulta confirmado o teor da noticia acima transcrita no que respeita ao papel que sa fernandes teve em todo este imbriglio. Nao se trata, pois, de qualquer especulaçao maldosa o que nela se diz quanto a este.
Prometo voltar...as fotos!:)
Por aqui anda tudo muito distraído! Ao DN Sá Fernandes confirmou a história – ver notícia transcrita no post do Dr. Simas Santos, um ou dois mais abaixo!
E no JN de hoje (ver mais em:
http://dn.sapo.pt/2006/01/15/nacional/psd_contra_substituicao_procuradorge.html )
(Paula Teixeira da Cruz)"Se tudo isso [a transcrição de chamadas] fosse verdade, e estivesse no processo, então como é que nos sucessivos recursos para o Tribunal da Relação e o Supremo ninguém tinha dado conta de que lá estavam escutas a todos os órgãos de soberania?". "Como é que o procurador- -geral da República se transformou num homem tão incómodo? Porque é que a autonomia do Ministério Público se tornou tão incómoda ao sistema?", pergunta ainda Paula Teixeira da Cruz.
Todo este escândalo é, na opinião da vice-presidente do PSD, "a busca de um motivo justificativo para a subordinação do Ministério Público ao poder político". E esta, segundo Teixeira da Cruz, "é uma questão latente na sociedade portuguesa desde que se iniciaram investigações complexas a que não estávamos habituados".
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