Au Bonheur des Dames nº 15

Ou nós os almoçamos
Ou eles nos jantam!
OU
A catástrofe iminente e os meios de a conjurar
(parte 2ª )

Desculparão as leitores gentis estes títulos tonitruantes mas hoje os jornais não me servem senão doses indigestas de notícias que, por eu não poder, não dever nem querer matar o mensageiro, me provocam a alteração dos humores biliosos e uma vontade enorme de desatar aos tiros em alguém ao meu alcance. Será inocente mas apanha chumbo grosso na mesma que o caso não é para menos.
E o caso é as gravações, a lista dos telefones, os nomes enfim a burrice supina que tudo isso parece trazer ínsito (é assim que se diz, colegas de Direito?).
Este blogue tem sido, é, espero, será uma instância de retemperação. Tem sido e, continuo a esperá-lo, continuará a ser um fórum de civilizada discussão dos temas que nos vão apaixonando, interessando ou surpreendendo.
E é isso que tem normalmente sucedido. E se digo normalmente é porque, algo anormalmente, aparecem uns comentários assinados por espécies várias ( um pinto, um dromedário, etc., etc....) que vão largando a sua bombinha de mau cheiro e desaparecem para reaparecer mais tarde baptizados por outro qualquer pseudónimo. São, repito, comentadores e não membros permanentes do blogue, identificados no respectivo sítio. E que dizem estes comentadores sobre a questão central que nos últimos tempos nos tem levado a intervir, ou seja sobre o estado da justiça, os ataques de que esta é vítima, as suas relações com o poder político e com o mediático, a situação dos operadores judiciários e por aí fora?
Ora bem, dizem pouco, ao lado, e refugiados em perguntas que são para já irrespondíveis, vão tecendo com habilidades de saldo, uma teoria da justificação do fait accompli, da justificação dos meios pelos fins esperados, confundindo manobras de baixa polícia com alarmes contra a “alta política”.
Para estes anónimos (e digo anónimos porque não se trata aqui de acrónimos de coisa alguma) comentadores há uma caça ao homem personificada na pessoa pouco sugestiva do actual Procurador Geral da República, senhor dr. Souto de Moura. E tal caça não finda aí mas antes pretende fazer uma razzia a la turca nos senhores procuradores da republica mormente na equipa que, em dia pouco inspirado, tomou conta do caso Casa Pia. E isso é instigado por uma repelente turbamulta de políticos esfaimados e pedófilos que se vêm impedidos de ferrar o dente cariado e mal cheiroso na carne tenra dumas inocentes criaturas à guarda da Srª Drª Catalina Pestana. E os políticos do P.S. têm-se excedido nessa inominável empresa, sob a batuta do ex-secretário geral, dr. Ferro Rodrigues que, consta, ter-se-á permitido num telefonema anódino dizer que “se estava cagando para a justiça”. E que, sem escutas telefónicas, o crime económico e a distribuição de droga se tornarão incontroláveis. Em resumo, dizem, ou pretendem dizer, estas admiráveis e anónimas criaturas, que a campanha contra escutas ilegais sem competente autorização judicial e adequada fiscalização, é uma campanha pelo crime, contra o Poder Judicial, contra a juventude desvalida etc., etc.
Ora comecemos pelo princípio como recomendava o imortal Professor Doutor Carlos Moreira, lente de Direito constitucional nos meus tempos de Coimbra menino e moço:
Ainda não apareceu uma única pessoa com um mínimo de credibilidade política, social ou ética a afirmar que quer a cabeça de Souto de Moura só porque este magistrado se atreveu a tocar nos intocáveis. A menos que se considerem intocáveis alguns políticos em situação de oposição e não ligados ao sector financeiro... E mesmo assim...
Também, grosseiramente, e fazendo dos cidadãos parvos, ou –e é o mesmo – tomando-nos por cretinos catatónicos – se afirma por aí que pôr em causa os cómodos métodos investigativos em uso é tirar o tapete aos esforçados magistrados e aos brilhantes agentes policiais que se esforçam por tornar a pátria mais limpa pelo recurso ao Omo sedutor da prisão preventiva.
Finalmente e misturando planos, toma-se a nuvem por Juno e transforma-se toda e qualquer manifestação pública de desagrado como um ataque às magistraturas.
Pior, a frase atribuída a Ferro Rodrigues foi, uma vez mais, apanhada numa escuta telefónica ilegal, cirurgicamente escapada do dossier policial, e usada para derrubar um líder político com um passado de defesa das liberdades que muitos dos seus adversários não têm nem foram capazes de ousar ter.
Criou-se impensada mas audaciosamente a ideia de que há uma série de pessoas que decidiram arriscar a zizania ignorando que, a exemplo da imortal frase todo o homem é uma guerra civil, as magistraturas vivem desde há tempo uma verdadeira guerra civil que aliás se vem estendendo aos restantes operadores judiciários, com consequências impensáveis para o bom funcionamento das instituições, a defesa das liberdades públicas e a manutenção da democracia.
Dirão alguns que este requisitório se vem juntar a tantos outros de que tem sido alvo uma classe inteira de mulheres e homens que, em condições difíceis, desprovidos as mais das vezes dos mais elementares meios, mantém viva a chama da Justiça em Portugal. Vem de facto mas não como julgam. Quem estas escreve conhece um enorme número de juízes e procuradores cujos esforços, dedicação, prudência e bom julgamento não sofrem com a comparação com o que há de melhor por esse vasto mundo. Já aqui o escreveu e por mais de uma vez. Tem por isso o direito moral de se pronunciar sobre este momentoso caso. E porque em tempos obscuros e infames foi vítima de prisões e violências várias, sabe bem como é que a ânsia de resultados pode resultar numa deriva escandalosa e criminosa. As liberdades tem de ser defendidas por quem se arroga o direito de servir a justiça. Porque se não forem estes então serão os outros, os chiens de garde, essa horda que espreita à porta da facilidade o momento azado para numa penada fazer desaparecer criminosos e vítimas e substituir os cidadãos por súbditos.
Ou como dizia Aquilino, cito de memória, quando os lobos julgam a justiça uiva. Ora aqui está uma frase para juntar ás duas que servem de título (e de aviso).


Este texto junta a um título algures ouvido (ou tê-lo-ei inventado?) o título de um célebre panfleto de V.I.Ulianov, conhecido no século por Lenin. foi usado apenas por eu gostar dele. Quanto ao texto wem si foi escrito de sopetão e publicado como saiu porque por vezes a expressão de uma emoção vale cem textos sabiamente pensados e longamente corrigidos. Ora a situação exige o primeiro em detrimento dos segundos.