Um destes dias, a caminho de Penafiel para o jantar de Cavaco Silva - com quem acabei por não jantar, para grande desgosto dele (:-) - fui a pensar no que faria se estivesse na mira como está o PGR Souto DE Moura. Percebo o dilema do senhor. Demitir-se e, com isso, levar atrás de si o estigma de não ter aguentado a pressão dos que querem acabar com ele, em nome de um estapafúrdio processo de cabalas mal explicadas? Ficar até ser demitido, em nome da defesa da Justiça, vitimado? Ficar e arrostar com o ónus de ter sido o PGR que, na opinião pública, levou a Justiça a bater no fundo? Andar de lado para lado, suportado por uma corporação - sim, uma corporação - que teme tudo e que teme sobretudo que a queda do PGR a leve para caminhos que não querem, qual classe média ambiciosa de de ser rica e temente de voltar a ser pobre?
(Isto tem a ver com a eterna posição dos MP que querem ser iguais aos juízes e diferentes - Deus nos livre! - dos pobres advogados).
Já disse algumas vezes em comentários públicos que o actual PGR não tem muito jeito para o cargo, naquilo que importa para a opinião pública e para a publicada, sem embargo da sua craveira intelectual-técnico-jurídica. Já disse, até, que, com um microfone à frente, de repente, o PGR tem uma tendência suicida, pelo menos assustada, tal-qual a vemos na primeira página do Expresso do último Sábado, agora que o Expresso se especializou em fotografias que gritam alto.
Mas atentemos: o PGR tem mais 5 ou 6 meses de mandato. O PR vai mudar. Nada, mas mesmo nada, justifica a violência da demissão do PGR. Nada a não ser a atitude submissa, quase canina, de algumas avestruzes mais PGR's que o próprio, que tudo tentam justificar, martelando contra os outros, indistintos, incapazes de perceber que o problema está na sua incapacidade de avaliar o mundo das coisas reais.
Reflicto: o PGR deve ficar. Neste momento, o país precisa de homens bons. Já é tempo de não ficarmos atolados nos homens que só parecem bons. Alguém deve dar o exemplo de persistência. De resistência. E de convicções. Mas que o PGR precisa de pôr ordem na casa e afastar de si as avestruzes, ai isso sim. É fundamental. Como é fundamental saber comunicar.
17 janeiro 2006
Senhor PGR
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21 comentários:
"suportado por uma corporação - sim, uma corporação - que teme tudo e que teme sobretudo que a queda do PGR a leve para caminhos que não querem, qual classe média ambiciosa de de ser rica e temente de voltar a ser pobre?"
Caro carteiro:
Quanto a mim, está a ver mal este problema.
Em primeiro de tudo, deve dizer-se já o seguinte:
Se não fosse o processo Casa Pia, este PGR era o maior PGR de sempre, e seria reconduzido com louvor e aclamação. O que estaria mal, pois seis anos chega. À frente, por isso.
VOu falar por mim que os outros não precisam de advogado ( eheheh). Profissionalmente, tanto me faz que à frente da PGR esteja o Souto Moura ou o Marques Vidal ou o Cunha Rodrigues ou o Rui Pereira ( até já escrevi e disse que veria com bons olhos a sua nomeação, por causa dos mitos e da maçonaria e do diabo a sete).
Então, perguntará- por que é que defende este PGR? Por uma simples razão: O sistema jurídico- penal que temos não foi inventado por este PGR. AS leis de processo e estatutárias que temos não foram introduzidas por este PGR.
Os princípios da autonomia do MP não são um passaporte para a impunidade e a irresponsabilidade. Antes pelo contrário!
COm o fim da autonomia, a vida profissional dos magistrados do MP ficará muito mais facilitada.
Basta que sejam uns paus mandados da hierarquia que telefona; que interfere; que avoca; que ameaça veladamente notas informativas negativas; que sugere procedimentos.
Poderá dizer que isso seria o descalabro do sistema. E vai ser, caro carteiro.
Parece-me é que o não está a ver bem.
A riqueza de que fala e que é apanágio actual do sistema de autonomia, é uma riqueza sua e minha. Não é dos corporativos, embora estes percebam melhor do que ninguém a pobreza em que pretendem fazer cair a classe...geral que não seja apaniguada dos partidos do poder do momento.
Sob a capa da exigência de controlo destes "desmandos" , muitos deles artificiais, está, sem sombra de dúvida , a vontade férrea de arreatar a independência. SIm! A independência dos TRIBUNAIS! Isto é tão claro e tão límpido como a água que é servida em garrafa. E só não vê quem não quiser fazer o esforço mínimo para tal.
Após se ter retirado a autonomia ao MP, os juizes criminais, não mais verão em julgamento os casos sensíveis, a não ser que a oposição mude de dois em dois anos para o poder e as denúncias anónimas sobre corrupções largas aumentem a ritmo imparável. A não ser também que o Tribunal de COntas descubra finalmente a sua verdadeira vocação de controlador democrático dos dinheiros públicos e denuncie desmandos da ordem dos 100 a 150% nas obras públicas.
Aí, com esses factores, entrará outra coisa em acção: a legislação sobre "política criminal"!
Irá descobrir-se em breve, temo bem, que o problema dos crimes de injúrias, furtos contra incertos , burlas entre particulares, incêndios, serão os crimes mais graves que assolam estre país! Se até as estatísticas o dizem!
A PJ irá ser dotada de meios para investigar melhor os homicídios- e estará bem.
COntudo, o DCIAP ficará como está ou pior. A PJ terá a autonomia que o director nomeado pelo governo quiser e serão mudados todos os que não sigam a orientação da "política criminal".
É assim que se faz política em Portugal, parece-me bem. Coloca-se o rameiro num lado e vende-se o vinho noutro.
Caro carteiro:
Os políticos do poder real do bloco central perceberam há já alguns anos que não há interesse nenhum em dotar o MP e a PJ de meios para combater o maior cancro que nos mina enquanto sociedade: a corrupção generalzada e a anomia rompante!
Como dosse numa entrevista outro corportativo de quem aliás nem gosto muito ( R. Maximiano), se tal sucedesse seria a autofagia do sistema...
Desminta-me a sério! Mas para isso terá de sair dessa espécie de teoria conspirativa ao contrário em que o vejo perigosamente a entrar.
Se fizer um pequeno inquérito pelos magistrados que conhece, verá que ninguém defende o SOuto MOura por causa de resguaradar pretensos privilégios de classe.
Acho mesmo que a Classe a que se refere, a dos corporativos, estão mais atentos a estes problemas do que a mioria dos cidadãos. E contudo, também somos cidadãos.
A vantagem do SOuto Moura em relação a outros eventuais pretendentes é resguardar a lei que existe e colocar num patamar bem alto e provavelmente irrepetível o princípio geral constitucional da IGUALDADE DOS CIDADÃOS PERANTE A LEI.
Acha pouco?! Acha corportivo, isto?
Cumprimentos.( e não tome isto como sinal de arrogância, mas apenas de uma opinião diletante...eheheh)
Meu caro José
Ainda bem que apareceu. V. tem uma boa qualidade que é a de ver um pouco mais longe que muito cavalheiro que anda pelos jornais a dizer coisas.
Todavia (e isto, o escrito acima, não é truque para fazer passar esta pílula...) se é verdade que todos os problemas que levanta existem e são ponderosos não menos verdade é que a questão por agora essencial é a política. Eu entendo que o PGR é politicamente responsavel pelas diabruras que ocorrem em escalões mais baixos.
V diz, e com carradas de razão, que esta polémica só existe por via da maléfica "classe política". É verdade mesmo que aqui o termo classe seja absolutamente desajustado (ai este meu marxismo de há quarenta anos...). Mas também é verdade, e V não me contrariará, que é a propósito de casos exemplares que a discussão aparece. Ou seja este caso como, p.ex., o caso Champalimaud de há 30 anos...(ai no que me meti!) deu direito a que a discussão se despoletasse. Começou nos media sempre ávidos de carne boa, fresca e a sangrar (e é sabido que essa carniça tem de vir de gado altamente seleccionado e com prémios...) e passou para a peonagem (do meu género) que, de repente, descobre que talvez seja altura de dizer de sua justiça. Portanto a questão é política e não tem nada a ver com o cidadão Souto de Moura. E, em segundo lugar, queira você ou não, a coisa passou para essa eufemísticamente chamada crise da justiça. E de novo estamos, é é V e os seus colegas de profissão que o dizem nas entrelinhas ou abertamente, a questão é política: autonomia ou não do MP, a independencia, a tentativa de instrumentalização de juizes e magistrados e tudo o resto. Estamos, caríssimo amigo no meio de um temporal de questões pura e cruamente políticas!!!
O sistema andava mal por razões sobejamente conhecidas para termos de nos repetir. A coisa ia rebentar tarde ou cedo. Foi cedo? Talvez, mas com preciosas ajudas dos marinheiros do barco em perdição.
A tourada da ida à assembleia daquele senhor juiz que gosta de andar de jipe foi um tiro no pé de todos quantos pretendiam desde há muito requalificar a discussão. As teimosias daqueloutro admirável procurador do processo Casa Pia também deram pano para mangas. V dirá que apesar disso há que prosseguir com a investigação e com a resolução do problema. Claro, mas nunca com processos inquinados, com cavalgadas à Zorro, com, e sou eu que o digo, com actuações que à vista desarmada põem em causa dos direitos dos inquiridos MESMO QUE ELES SEJAM UNS CRÁPULAS...
À medida que a discussão avançava mais e mais se começaram a detectar os ratés do sistema, a alarmante ideia de que para defender a moralidade pública se podia recorrer a todo o tipo de meios, as fugas cirúrgicas de informação que (esta é de gritos) ingenuamente alguém tentou assacar aos advogados de defesa (não que eles não sejam capazes mas há que dar-lhes o benefício de os considerar pelo menos normais e não uma cavalcata de burros absolutos).
Os políticos ( a tal classe) defendem-se e contra-atacam? O mesmo fizeram os magistrados do MP (mesmo aqui neste blogue...) para já não citar os senhores juízes sempre muito ciosos da sua posição.
O resto? O resto é para discutir depois.
A re-unificação das carreiras MP Juízes ? Porque não pelo menos no início de carreira? Eu, se os senhores e senhoras juízes não levarem a mal, preferia que no assento do juiz estivesse alguém com um pouco mais de idade e de experiência da vida. O CEJ poderá ser óptimo mas não ensina o que é a vida. E a passagem de todos pelo MP não lhes faria mal algum. Mas isso, sr intrometido, é para depois. Agora que se escancarou esta entrada de água nos vossos porões bom seria que primeiro a tapassem. Porque, se não a tapam já afundam-se. E se vocês se afundam a nau país corre identico risco!
Isrto é assim tão difícil de perceber?
Caro M.C.R.
Agora não tenho tempo( estou como habitualmente em multitasking que é o modo como me entendo a trabalhar em algumas coisas) e é só para escrever que a discussão pode prometer, e ainda não está feita.
Mas sempre digo que por escrito é possível dizer algo mais do que verbalmente. A não ser que estejamos a conversar com um teórico-prático de excepção, tipo Costa Andrade.
Assim, pode ser que mais logo, se isto se alargar, possa também ajuntar mais algumas razões, pois também me parece que não está a ver todo o lado do problema tal como eu o estou a ver.
Até logo, se Deus quiser.
Tenho a minha jurisprudência sobre este caso:
A uma aselhice se juntou um chicoespertismo e tudo combinado produziu um caso que vai obrigar a repensar muita coisa, nomeadamente a formação, avaliação e regras processuais.Alguns quereriam que se tirassem consequencias mais perversas (para uma justiça justa), mas isso não é possível. Numa linguagem marxista diriamos: não há condições subjectivas nem objectivas para que tal aconteça. E isso é obvio pelo contexto politico que vivemos.
Conclusão: o caso vai marcar o sistema: não só negativamente, mas também positivamente.
Concordo com o diagnóstico, caro Compadre, mas ressalvo uma ou duas coisas:
A aselhice é apanágio de quem não sabe de tudo e nem tudo tem de saber. Lembro que ainda não há muito falávamos aqui das nossas aselhices informáticas. Que são notórias e para quem sabe o mínimo, incompreensíveis. Teremos de concordar numa coisa: manusear programas informáticos, num computador é tarefa que para alguns se revela ciclópica. E não é por serem aselhas. É por não terem jeito natural. Quando andava no liceu, espantava-me encontrar indivíduos que não conseguiam dar uma simples cambalhota. Sim! colocarem-se de cócoras ou com joelhos flectidos e...mergulhar encarpadamente para o destino da rotação a 180º. Alguns não conseguiam executar este simples movimento que dá prazer físico e sensação de liberdade de movimentos.Culpa deles? Não! Simples falta de jeito.
Na informática é um pouco parecido. Há quem não consiga digitar uma palavra num teclado e se assuste com écrans a mudar de formas e conteúdos e não consiga assimilar as noções básicas do enter e do manuseio de um ratito metafórico ou - pior ainda!- de um dedo a deslizar numa superfície plana e escorregadia...
O advogado Sá Fernandes parece ser um deles, exactamente e segundo confissão expressa.
Mas isso não o impede de recriminar os outros por também o não saberem.
A questão básica permanece: quem mostrou o que não deveria ser mostrado e nada obrigaria a mostrar?
Foi o mensageiro que se arvorou em dono da mensagem...
Erro grave, a meu ver e que não lhe querem apontar.
Caro José: Você sabe quanto eu o prezo. Mas, não é preciso saber informática, mas saber recorrer a quem sabe. E isso é que é fndamental para acautelar consequencias perversas.
A tendência natural é politizar as questões, tanto pela esquerda como pela direita. E essa perspectiva acaba por não levar a lado nenhum.Parece que o erro ou o certo está nas pessoas por enveredarem por uma determinada ideologia. Ora isso não leva a nada. Já está demonstrado que, mudando de campo, o jogo é o mesmo. Para fazer com que o jogo seja bem jogado, sem caneladas, é preciso que o árbitro se sirva de competentes auxiliares. O que tem acontecido, é confiar nos jogadores e ter em fé em deus. Não podemos continuar assim!
lemoncourt:
A armadilha que lança é fatal, para mim! Nunca resito a ela-e arrependo-me sempre de não o fazer.
Já aqui disse e redisse que nunca mais voltava ao assunto da organização interna da corporação.
E estou a escreve e à medida que o faço, a resistir à tentação de o fazer...
Por isso, só digo uma pequena coisa: concordo em parte com o que disse. E fico , por agora, por aqui. Mas a ferver de não querer/poder dizer mais.
Sobre estatística , por exemplo. E já me calo, pronto.
O meu comentário, desculpem os colegas, é de orgulho pelo incursões.
Explico:
Usando agora o Goggle Desktop, tenho acesso a notícas on line do Brasil e de Portugal que me aparecem no fundo da pantalha do computador.
Eis senão quando que aparece, via Goggle, a noticia deste Post e o link.
Parabens ao Incursões!...
O comunicado do sindicato representa uma posição muito defensiva. Compreende-se a posição, mas penso que exagera na defesa e, por isso, tem pouco impacto público.
Em meu entender, o sindicato deveria no seu comunicado abrir caminhos a uma reflexão sobre as condições em que os seus filiados trabalham e as que são exigíveis para que casos como o que está em causa não aconteçam. Antigamente, tinha-se como método da elaboração de um comunicado 1ºver a situação, 2º,avaliá-la e 3º, indicar medidas que se ajustassem às soluções ideias, às que correspondessem ás expectativas do auditório. Agora, é mais retórica defensiva. Lê-se o primeiro parágrafo e a partir dele já se percebeu o que é que o comunicado defende. E isto parece estar a fazer escola em todos os sindicatos. Talvez, por isso, os sindicatos têm a credibilidade que têm.
Parece-me que o debate aqui travado já colocou questões que vão mais á frente do que o comunicado do sindicato diz. Era preciso sistematizar essas ideias, aprofundá-las e fazer propostas de reflexão que possam abrir saídas para a crise do sistema. Penso que já não há duvidas que o sistema está em profunda crise (endógena e exógena).
E apontar ideias para resolver a crise é que, como cidadão, me parece importante e urgente.
Onde está soluções, ideias, queria dizer soluções ideais, as que correspondessem...
Na sequência do comentário, acima, do Dr. Simas Santos, só resta dizer: parabéns, Incursões!
Caro José:
Obrigado pelo seu comentário. Como sabe, eu nestas coisas tento sempre espoletar discussões menos dar sentenças.
Mas repare: viu o que relevou sobremaneira no seu amável comentário? Precisamente a corporação...
Carteiro:
Se reparar melhor um pouco, tentei deslocar a atenção para outra corporação: aquela que V. e eu e todos fazemos parte- a dos cidadãos que se preocupam com estes assuntos. Sejam juristas; sejam funcionários do Público; sejam privatizados e independentes.
Nessa corporação é que dveríamos apostar todos. E se reparar noutra coisa, verá que a corporação a que se refere tem uma reacção um pouco anémica. Poucos se manisfestam. Dá a impressão que os únicos que vão escrevendo e manifestando alguma indignação por tudo isto, estão nos blogs. Mas como já escrevi algures, comportam-se como se estivessem numa casa a arder e hesitam em sair, por causa de não quererem ser vistos em...pijama! Passe a comparação, os magistrados do MP ainda temem manifestar-se publicamente, por escrito. Não estão para isso. Não tem pachorra. E saberá, melhor que eu, que há muita gente de qualidade intelectual na magistratura.Ao contrário do que escreveu Saldanha Sanches que ás vezes escreve textos incompeensíveis e algo desconexos, julgo que a imagem que a magistratura portuguesa dá de si mesma nos blogs onde alguns escrevem, não é a miséria que eles descreveu. Antes pelo contrário! Parecem-me cidadãos plenamente inteirados dos problemas que os rodeiam. Não se pode dizer isso de muitas outras classes, mormente da jornalística e muito menos da franja que escreve nos jornais.
Porém, falta uma imaginação criadora. Veja o comunicado do SMMP...
Quanto ao seu conhecido desembargador, essa reacção é que será bem corporativa! "Isso não é conosco!" quer dizer que já é! Mas não querem ver. Rui Teixeira, o JIC que autorizou e controlou as questões acerca dos telefones, é do MP?
Não obstante, o que verdadeiramente importa será mais a noção de que este problema interessa a todos os cidadãos. O poder político deve ser controlado por outros poderes.
Se isso não acontece, a democracia estiola nos seus princípios mais válidos.
Um deles, é o da igualdade efectiva dos cidadãoes perante a lei.
Estranho que quem foi comunista e portanto adepto do colectivismo e da igualdade de classes, não tenha uma consciência mais aguda deste problema.
Porque aqui, nesta área, é que poderiam sem margem para dúvidas, combater como uma classe - a corporação dos cidadãos não organizados em partidos- o poder que corrompe fatalmente, como dizem há séculos os politicólogos.
Os gregos não o diziam já, estimado compadre?
Quando falo nos comunistas, estou a referir-me em abstracto a muitos free lancers que por aí andam. Desamparados desde que o muro caiu e que vão votar em candidatos ditos " de esquerda", só porque o afecto está nesse lado.
Compreendo. Mas seria uma ponte interessante, que em vez de se defender a igualdade de classes baseada numa guerra pela conquista dos meios de produção se admitisse o fracasso nesse campo e se deslocasse o acento tónico para a defesa dos interesses de toda a comunidade que não tem poder executivo...que somos nós- e serão eles, os que estão agora no poder, depois!
Que bela democracia que isto dava, caramba!
Caro José:
Ao contrário do que possa pensar, eu não estou a entrar em qualquer buraco da teoria da conspiração. O que já escrevi aqui e disse em lugares mais mediáticos (dizem-me que às vezes me excedi na defesa do MP) falam por mim. Sei, por outro lado, o que é a classe política. E do que sei, gosto pouco. E ainda gosto menos daquilo a que chama - e existe! - bloco central dos interesses.
Mas há um argumento seu que não colhe: o que "eles" querem é acabar com a autonomia do MP para que o MP deixe de ser incómodo para os poderosos. Pegunto-lhe, José: quantos processos que envolvem poderosos chegaram a bom termo? E os que chegaram, teriam chegado se não fosse a pressão da Comunicação Social (que nem sempre anda bem, entenda-se...).
Insisto: os operadores da justiça têm-se colocado demasiadas vezes a jeito. Se é verdade o que diz - que a política anda a atentar contra os magistrados - os magistrados não deviam ter feito a guerra que fizeram por causa das férias e a questão dos serviços de saúde. (Já aqui disse que sou contra a medida). Deviam ter passado ao lado e concentrar-se no essencial. Para que todos nós - a vasta corporação de cidadãos - percebêssemos que não seria por aí que os magistrados tremeriam.
Eu acho que todos teríamos a ganhar com uma postura diferente por parte dos magistrados. Como todos teríamos a ganhar se o sindicato do MP tivesse reagido de forma diferente aos últimos acontecimentos...
(a conversa continua, meu caro. Que ainda tenho mais qualquer coisinha a dizer. Mas estou cansado...)
Ora aí está!
Eu perguntava-me quando é que apareceria uma "nota oficiosa" do Sindicato do MP.
E digo nota oficiosa não porque os seus autores se identifiquem com o antigamente (coisa que desconheço) mas porque usaram o mesmo tom, recorreram aos mesmos argumentos de defesa multilateral para não dizer rigorosamente coisa alguma.
Ou pior: para dizerem exactamente o que se esperava de uma corporação que parece fechada e parece querer fechar-se ainda mais.
Admito que os sindicalistas do MP se sintam abatidos por esta catarata contínua que lhes vai caindo em cima.
Admito que em muitos casos haja razões para que se sintam injustiçados.
Já não percebo a razão porque formam em quadrado e, zás, fogo à vontade.
Como resposta é insuficiente, inócua e falha de racionalidade.
O problema que agora agita a opinião pública é o da lista de 207 telefones e dos milhares de chamadas originados neles ou a eles enviados. O motivo é esta devassa ilimitada onde ninguém parece ser poupado.
Ao motivo acresce uma dúvida: será esta a única lista?
Para tal dúvida há uma razão: o próprio procurador distrital do Porto, bastante atacado por colegas dele, deu instruções claras para se não sair do estricto quadro da legalidade no capítulo escutas.
A peonagem que por aqui anda pergunta: há ou não escutas? São ou não controladas? São mandadas executar apenas em casos excepcionais ou tendem a tornar-se a regra?
Quem controla, quando, como e com que consequências?
Sobre tudo isto e bastante mais o comunicado do Sindicato do MP é omisso. Como o eram as notas oficiosas de antanho. Pretendiam dizer uma verdade sem substância, ignoravam a floresta para só referirem uma árvore, aliás imaginária ou mesmo falsificada.
Apetece dizer, com extrema angústia: A história repete-se. Da primeira vez como tragédia e da segunda como comédia.
"Se é verdade o que diz - que a política anda a atentar contra os magistrados"
Estimado Carteiro :
Não é bem isso que digo, mas sim que a política anda a atentar contra um outro poder do Estado que é o Judicial e que não se confunde nem pode confundir com os magistrados. Estes são apenas os profissionais que lidam directamente com o exercídio prático desse poder, com as ferramentas que lhes dão.
Os políticos lidam com o poder executivo e legislativo com as ferramentas que se dão a si mesmos, depois de se elegerem pelos processos conhecidos e assim conquistarem a legitimidade que contestam a quem não é eleito. Como se a eleição da maioria deles fosse individual e por mérito próprio! Há um mundo de diferença!
Mas atentemos no essencial:
Os políticos que agora estão, já lá estiveram. Dantes o António Costa que foi ministro, andou a namorar as boas graças da magistratura com benesses irrepetidas. Chegou a "dar" a 120 auditores que sairam do CEJ computadores portáteis( para uso em serviço, mas pesssoais) mais colecções dos DR´s e mais algumas outras coisas. Parecia então que se nadava em dinheiro! FOi nessa altura que os advogados conquistaram o direito a serem pagos à peça nas defesas oficiosas e em todas as participações processuais, com honorários absurdos e que chegavam a atingie importâncias astronómicas, por causa da legislação que o ministro António Costa mandou fazer e aprovar. Durou pouco, porque se adivinhou logo a asneira monumental que isso representava. Mas outras permaneceram. As reformas qeus e fizeram então e depois disso, pouca mais consistência tiveram.
Os magistrados, em todos estes processos de reforma contaram e contam quase zero. O poder político/legislativo, através das luminárias das Comissões na AR e noutros lados ad hoc, tratam do assunto e apresentam a factura depois.
Mas quem a pga, geralmente não são os responsáveis político-legislativos, pelos descalabros. São sempre os imediatos aplicadores desses abortos legislativos que têm a obrigação estrita de o fazer, em nome do princípio da separação e dos princípios do Estado de Direito, mormente o da legalidade, em sentido geral e abstracto.
Quando as coisas correm mal nos Tribunais por causa das leis mal feitas e da organização deficiente e amadorística, quem paga a fava são os que apresentam a face visível do sistema de Justiça e neste caso os magistrados. Os advogados nunca são vistos nem achados neste esquema de responsabilização. E no entanto, tem tantas ou mais responsabilidades que os magistrados. Ou seja, nesta perspectiva, poucas!
Vejamos que responsabilidades concretas se podem assacar á magistratura por este estado de coisas:
1. Negligência laboral, através da produtividade reduzida.
Esse, é um aspecto concreto que pode ser apontado aos magistrados! Mas para tal, é preciso fazer contas e ver estatísticas e relacionar leis e estatutos.
Dá muito trabalho concluir com aproximação suficiente que a maioria dos magistrados portugueses, são malandros! E no entanto, sem números e sem estatísticas fiáveis e relacionadas com outros aspectos legisltativos e organizativos, essa afirmação produzida abertamente pelo governo actual ( ao contrário do do António Costa que assim não pensava) pode muito bem ser falas e falaciosa. Quem sabe?!
Alguém pode dar um palpite para além da diletância do argumento?
NÃO! Mas dão e é essa a mensagem que passa, veiculada pelo próprio governo. Desminta, caro carteiro, se for capaz!
Como os magistrados são filhos de boa gente, como todos gostamos de ser, sentem-se vilipendiados e insultados. TODOS! Não deve haver uma única excepção. Ou talvez haja- uma juiza que depôs no Congresso dos Juizes contra ela própria, fazendo figura ingente de militante do situacionismo governativo.
Para quem está fora, mormente para os advogados que se julgam á margem da discussão, iludindo-se com isso, a conclusão torna-se imediata e cristalina: os magistrados unidos corporativamente atacam o governo porque se sentem atacados nos privilégios!
COmo isso até é aparente, pronto! Nem é preciso dizer mais porque está encontrada a justificação para muitos querida: corporativismo contra os detentores legítimos do poder político! E é nestes termos que vejo aqui colocada a questão por si!
E também nestes termos,a critico.
Mas ainda há mais razões de fundo.
Lá irei se me der motivos.
Cumoprimentos.
"Pela minha parte, também estou convencido que estamos perante mais um episódio de uma estratégia ue visa a impunidade dos membros do bloco central de interesses, através da desacreditação do Ministério Público."
Então...isso é compatível com o que escreveu acima?
Os motivos que descreveu- e bem- como motivos de crítica ao actual PGR, e que n ão me custa nada subscrever na generalidade ( que não numa ou outra especialdiade) alguma vez foram colocados na mesa da discussão, pelos que querem a destituição do PGR?
Melhor- saberão esses mesmos que motivos são esses e o que significam?
Estou farto de dizer que não quero entrar na discussão sobre a oraganização interna do MP, porque aí é que reside efectivamente o busílis da questão.
Mas não é de cariz político. É outra coisa. E os políticos não querem saber disso para nada, porque nem sabem nem lhes interessa.
Por isso, refreio-me nesse campo e tento esgrimir naquele que é apresentado como o da luta em campo aberto.
Porque se formos para essoutro, devo dizer que outro galo cantaria.
Estiolou a discussão?
Então, toda a gente acha que o PGR é o único culpado desta pessegada?!
Então, ainda maior é o estímulo á discussão!
Viva D. Quijote!
Ou, se quisermos repescar o tema glosado por Manuel Freire "Abaixo D. Quijote!"
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o D. Quixote
com cabeça de nuvens
e espada de papelão!
(E viva o Chicote
no silêncio da nossa Mão!)
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o D. Quixote
que só nos emperra
de neblina!
(E viva o Archote
que incendeia a terra,
mas ilumina!)
Pobres, gritai comigo:
Abaixo o cavaleiro
de lança de soluços
e bola de sabão
no elmo de barbeiro!
(E vivam os nossos Pulsos
que, num repelão,
hão-de rasgar o nevoeiro!)
Poema de José Gomes Ferreira, cantado por Manuel Freire algures nos anos setenta.
Caro José:
Acho que toda a gente está cansada da discussão. Atalho para dizer só o seguinte: o MP até pode ter toda a razão do mundo nas queixas que faz - tem é uma enorme dificuldade em demonstrá-le e em eplicá-la aos portugueses.
Um abraço e vamos a outra.
Há outra hipótese muito mais plausível:
A razão mesmo vencida não deixa de ser razão...
Não fui eu que inventei. Foi o poeta popular, António Aleixo.
Vamos a outra, então.
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